IOEPA 17/06/2021 -Pág. 56 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
56 diário oficial Nº 34.613
IRLANE QUARESMA DA SILVA
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE-Geologia
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA JUNIOR
LUCAS BAIA MAGALHAES
REGIANE ROBERTA SANTOS MENDONCA
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE-Geografia
ALAIN PATRICK MACEDO DE CARVALHO
CHARLES BENEDITO GEMAQUE SOUZA
JOSE FERREIRA DA ROCHA
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE-Serviço Social
THALITA MAYAN ESQUERDO ANDRADE
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA-Administração
ANDERSON VALENTE DE FREITAS
KAMILIA SIVANNY SOUZA
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA-Ciências Contábeis
MICHELLE CRISTINA DE ARAUJO OLIVEIRA
NATALIA VIANA RIBEIRO DE SOUZA
ROSANA VIEIRA GONCALVES
PERÍODO: 13/06/2021 a 31/12/2021
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE-Engenharia Florestal
ANDREA CONCEICAO BONATO COLARES
PAOLA HAISSE NEGRAO DIAS
PERÍODO: 14/06/2021 a 31/12/2021
FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
LARISSA MIKAELA SILVA SANTOS
Protocolo: 668201
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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Quinta-feira, 17 DE JUNHO DE 2021
Servidores:
- 3254593/1 - SEBASTIAO ANISIO DOS SANTOS - (Técnico B)
- 5438004/1 - JOSE DE RIBAMAR BENTO DA SILVA JUNIOR - (Técnico em
Gestão de Meio Ambiente)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão
Administrativa de Financeira
Protocolo: 667616
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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ADVERTÊNCIA N° 001/2021
A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
– SEMAS/PA, de acordo com os autos do Processo Administrativo nº
194018/2020, e Parecer Jurídico n° 29823/CONJUR/GABSEC/202,
com base no artigo 87 inciso I da Lei nº 8.666/1993, e do Contrato
n° 039/2020 SEMAS/PA, APLICA, à empresa NEO BRS COMÉRCIO
DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
07.041.480/0001-88, com sede na Passagem Nossa Senhora Aparecida,
nº 164, Bairro do Castanheira, em Belém/Pará, CEP nº 66.645-455, a
penalidade de ADVERTÊNCIA, tendo em vista o descumprimento do prazo
para apresentar documentação - Registo de Imóvel em nome do locador/
empresa, descumprindo a cláusula décima terceira item 1.a do Contrato.
Belém/PA 21 de Abril de 2021.
JOSÉ MAURO DE LIMA O’ DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Protocolo: 668038
OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
COTAÇÃO ELETRÔNICA N°. 002/2021-SEMAS
Considerando a tramitação do Processo n.º 2021/519636 e depois
de constatada a regularidade dos atos procedimentais Eu, THIEGO
GEORGE DA CUNHA NACIF, HOMOLOGO o resultado da Cotação Eletrônica
nº 002/2021 - SEMAS, cujo objeto é aquisição de MATERIAIS NECESSÁRIOS
PARA DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO TERPAZ/USIPAZ , tendo como
vencedoras do certame, as empresas abaixo discriminadas:
EMPRESA: M.M DOS SANTOS COMERCIO DE INFORMATICA(CNPJ Nº
15.743.044/0001-89 )
Item 01 - Balde em plástico 20 litros
Valor total: R$ 6.883,20
EMPRESA: FERMASIL COMÉRCIO EIRELI ( CNPJ N: 08.347.008/0001-30 )
Item 02- Tinta Spray para plástico(amarelo, verde, azul , vermelho e
marrom, 36 unid de cada e 72 brancas)
Valor total: R$ 3.528,00
EMPRESA: APC BONA - IDEIAS SOLUÇÕES (CNPJ: 40.147.595/0001-27)
Item 03- Caneca de plástico personalizada(300ml)
Valor total: R$ 1.962,00
Belém/Pa, 17 de junho de 2021.
THIEGO GEORGE DA CUNHA NACIF
Homologador do sistema de cotação eletrônica
SEMAS/PA
Protocolo: 668404
DIÁRIA
PORTARIA Nº 783/2021 - GAB/SEMAS 09 DE JUNHO DE 2021.
Objetivo: realizar vistoria técnica para subsidiar a análise de processos de
licenciamento.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Acará/PA
Período: 18/06/2021 – ½ diária
Servidores:
- 54190053/3 - SANDRA PEREIRA PALHETA - (Técnica em Gestão de Meio
Ambiente)
- 5894024/2 - VALÉRIA DE FIGUEIREDO BOTELHO - (Técnica em Gestão
de Meio Ambiente)
- 57175386/1 - ISABELLE RODRIGUES DE CARVALHO - (Técnica em
Gestão de Meio Ambiente)
- 5943128/1 – ELIELSON DE JESUS MEDEIROS SOUSA - (Motorista)
ORDENADOR: LILIA MÁRCIA RAMOS REIS / DIRETORA DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Protocolo: 665055
PORTARIA Nº 825/2021 - GAB/SEMAS 14 DE JUNHO DE 2021.
Objetivo: Autorizar a concessão de 1,0 (uma) diária, como complementação,
referente à PORTARIA Nº 549/2021 - GAB/SEMAS de 04/05/2021,
publicado no DOE nº 34.578 do dia 10/05/2021.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Macapá/AP e Afuá/PA
Período: 27/05/2021 – 1,0 - diária
EXTRATO DE DECISÃO
PROCESSO: 124830/2007
NOME DO INFRATOR: SPERANDIO E SPERANDIO LTDA - EPP
INFRAÇÃO: Art. 118, incisos I e VI, da Lei Estadual n° 5.887/1995.
DISPOSITIVOS LEGAIS INFRINGIDOS: arts. 93 e 94, da Lei Estadual n°
5.887/1995, em consonância com o art. 70, da Lei Federal nº 9.605/1998.
PENALIDADE: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
- SEMAS, através de seu titular, tornou SEM EFEITO o Auto de Infração
nº 0364/2007/DIFAU, ante a incidência da prescrição intercorrente, nos
termos do §2º do art. 21, do Decreto Federal nº 6.514/2008, sendo este
arquivado, observando as formalidades legais.
EXTRATO DE DECISÃO
PROCESSO: 03819/2009
NOME DO INFRATOR: JOÃO BATIST BARROSO LIMA
INFRAÇÃO: Art. 118, incisos I, II e VI, da Lei Estadual n° 5.887/1995.
DISPOSITIVOS LEGAIS INFRINGIDOS: arts. 11, 15, 16, 22, 23 e 93, da
Lei Estadual n° 5.887/1995, em consonância com a Resolução CONAMA
nº 237/1997.
PENALIDADE: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
- SEMAS, através de seu titular, tornou SEM EFEITO o Auto de Infração nº
1855/2008, ante a incidência da prescrição intercorrente, nos termos do
§2º do art. 21, do Decreto Federal nº 6.514/2008, sendo este arquivado,
observando as formalidades legais.
EXTRATO DE DECISÃO
PROCESSO: 14715/2013
NOME DO INFRATOR: SÍTIO BOA ESPERANÇA – LOTE 1322
INFRAÇÃO: Art. 118, inciso VI, da Lei Estadual n° 5.887/1995.
DISPOSITIVOS LEGAIS INFRINGIDOS: art. 53, do Decreto Federal nº
6.514/2008, em consonância com o art. 70, da Lei Federal nº 9.605/1998.
PENALIDADE: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
- SEMAS, através de seu titular, TORNOU NULO o Auto de Infração nº
4993/2013/DIFISC, motivado pela perda do objeto conferido pelo Memo
91502/2013, o que tornou o auto em comento incapaz de produzir efeitos,
sendo este arquivado, observando as formalidades legais.
EXTRATO DE DECISÃO
PROCESSO: 31083/2013
NOME DO INFRATOR: M S J TRANSPORTE E COMERCIO LTDA - ME
INFRAÇÃO: Art. 118, incisos I e VI, da Lei Estadual n° 5.887/1995.
DISPOSITIVOS LEGAIS INFRINGIDOS: arts. 93 e 94, da Lei Estadual n°
5.887/1995, em consonância com o art. 70, da Lei Federal nº 9.605/1998.
PENALIDADE: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
- SEMAS, através de seu titular, aplicou a penalidade de MULTA SIMPLES
no valor de 7.501 UPF’s, referente ao Auto de Infração nº 5937/2013,
e considerando que não houve registro do cumprimento da penalidade,
o escopo do processo foi encaminhado à CCDA/SEFA, para inscrição em
dívida ativa não tributária, e por fim, sendo este arquivado, observando as
formalidades legais.
EXTRATO DE DECISÃO
PROCESSO: 26103/2015
NOME DO INFRATOR: EVERALDO DA CRUZ PONTE
INFRAÇÃO: Art. 118, inciso VI, da Lei Estadual n° 5.887/1995.
DISPOSITIVOS LEGAIS INFRINGIDOS: art. 80, do Decreto Federal n°
6.514/2008, em consonância com o art. 70, da Lei Federal nº 9.605/1998.