IOEPA 19/05/2022 -Pág. 10 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
10 diário oficial Nº 34.975
corrente do uso e posse do referido bem imóvel, conforme os termos do
Processo Eletrônico nº 2022/54531.
ASSINATURA:
HANA GHASSAN TUMA, Secretária de Estado de Planejamento e Administração.
RICARDO BRISOLLA BALESTRERI – Secretário da Secretaria Estratégica de
Articulação da Cidadania-SEAC.
DATA DA ASSINATURA: 04/02/2022
Protocolo: 800484
COMUNICADO DE SESSÃO PÚBLICA COMPLEMENTAR
CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEPLAD Nº 005/2021
A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD, através da Comissão Especial de Licitação COMUNICA que REALIZARÁ sessão
pública complementar da licitação, na modalidade Concorrência, do tipo
técnica e preço, referente à habilitação, conforme abaixo:
OBJETO: A presente licitação, na modalidade Concorrência Pública, tem
por objeto a contratação de empresa ou instituição, pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de Concurso
Público para seleção de candidatos, visando o provimento de vagas em
cargos de Nível Médio e Superior do Instituto de Gestão Previdenciária do
Estado do Pará – IGEPREV, do Hospital Ophir Loyola – HOL, da Fundação
Hospital de Clínicas Gaspar Vianna – FHCGV e da Fundação Santa Casa de
Misericórdia do Pará – FSCMP, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços, conforme especificações contidas neste
instrumento e seus anexos.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 24 de maio de 2022.
HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 09:00 (Horário de Brasília).
ENDEREÇO: Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD (Travessa do Chaco, 2350, CEP. 66.093 - 542, Marco, Belém-PA).
Belém - PA, 18 de maio de 2022.
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Protocolo: 800812
PORTARIA Nº 415/2022-DAF/SEPLAD, DE 18 DE MAIO DE 2022.
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.667/2021 – CCG, de 10 de novembro de 2021, publicada no DOE nº 34.762 de 11 de novembro de 2021
e as delegadas pela Portaria nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro
de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 145, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro
de 1994;
CONSIDERANDO o Processo PAE nº 2022/614235,
R E S O L V E:
autorizar os servidores JOÃO ALADIO SARGES LOBATO, Id. Funcional nº
6121284/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Wilson
José Muniz Ribeiro, Id. Funcional nº 5752841/2, ocupante do cargo de Secretário de Gabinete, a viajarem para Marabá e Tucuruí/PA, no
período de 18 a 21.05.2022, a fim de realizarem serviços elétricos e manutenção nas Estações Cidadania nos referidos municípios, os quais serão
conduzidos pelo servidor Sebastião da Silva Corrêa, Id. Funcional nº
28509/1, ocupante do cargo de Motorista, todos lotados na Secretaria de
Estado de Planejamento e Administração, conforme solicitações de diárias.
II – Conceder, de acordo com as bases legais vigentes 3 e ½ (três e meia)
diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 18 DE
MAIO DE 2022.
IRIS ALVES MIRANDA NEGRÃO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 800880
PORTARIA Nº 416/2022-DAF/SEPLAD, DE 18 DE MAIO DE 2022.
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.667/2021 – CCG, de 10 de novembro de 2021, publicada no DOE nº 34.762 de 11 de novembro de 2021
e as delegadas pela Portaria nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro
de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 145 da Lei nº 5.810, de 24/01/1994;
CONSIDERANDO o Processo PAE nº 2022/603748,
R E S O L V E:
I – Autorizar o servidor FLÁVIO MARANE DE QUEIROZ, Id. Funcional nº
5957621/1, ocupante do cargo de Coordenador, a viajar para Marabá/PA,
no período de 18 a 21.05.2022, para atender a solicitação da CAEC/DDG,
uma vez que a rede de computadores da Estação Cidadania do referido
município está inoperante, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento
e Administração.
II – Conceder, de acordo com as bases legais vigentes 3 e ½ (três e meia)
diárias ao servidor acima, que se deslocará conforme item I.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 18 DE
MAIO DE 2022.
IRIS ALVES MIRANDA NEGRÃO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 800882
Quinta-feira, 19 DE MAIO DE 2022
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD)
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SEAP)
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE
POLICIAL PENAL (AGENTE PENITENCIÁRIO) - C-208
EDITAL Nº 82/SEAP/SEPLAD, DE 18 DE MAIO DE 2022
RESULTADO DEFINITIVO DA 3ª ETAPA: EXAME MÉDICO DO
CANDIDATO NA CONDIÇÃO SUB JUDICE
A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD) e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SEAP), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão
judicial proferida nos autos do Processo n° 0800493-78.2022.8.14.0010,
tornam público o Resultado Definitivo da 3ª Etapa: Exame Médico do candidato na condição sub judice, conforme a seguir especificado:
1. Do Resultado Definitivo da 3ª Etapa: Exame Médico do Candidato
na Condição Sub Judice:
CARGO 01: POLICIAL PENAL (FEMININO) – GUAJARÁ
Inscrição
Nome
Situação Exame Médico
15138
KARLA KAROLINE GALVAO DOS SANTOS
APTO
2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.
Belém/PA, 18 de maio de 2022.
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
Secretário de Estado de Planejamento e Administração
SAMUELSON YOITI IGAKI
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD)
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE
POLICIAL PENAL (AGENTE PENITENCIÁRIO) - C-208
EDITAL Nº 83/SEAP/SEPLAD, DE 18 DE MAIO DE 2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO 4ª ETAPA –
PROVA DE APTIDÃO FÍSICA - SUB JUDICE
A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD) e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
(SEAP), no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais normas pertinentes, em cumprimento à decisão
judicial proferida nos autos do Processo n° 0800493-78.2022.8.14.0010, tornam pública a convocação para realização (sub judice) da 4ª Etapa – Prova de
Aptidão Física do candidato abaixo, conforme a seguir especificado:
1. DO CANDIDATO NA CONDIÇÃO SUB JUDICE CONVOCADO PARA A
4ª ETAPA: PROVA DE APTIDÃO FÍSICA (PAF)
1.1 Fica convocado para a realização da 4ª Etapa: Prova de Aptidão Física
(PAF) o candidato, na condição sub judice, abaixo relacionado na seguinte
ordem: local, cidade, endereço, número de inscrição, nome, data, horário.
CIABA (BELÉM/PA)
RODOVIA ARTHUR BERNARDES Nº 245. BAIRRO PRATINHA. CEP: 66.816-900
Inscrição
Nome
DATA
HORÁRIO
15138
KARLA KAROLINE GALVAO DOS SANTOS
28/05/2022
07h00
1.2 Os candidatos devem seguir todas as orientações informadas no Edital
n.º 01 SEAP/SEPLAD de 29 de junho de 2021 (Edital de Abertura) e no
Edital n.º 32 SEAP/SEPLAD, de 09 de março de 2021 (Convocação para a
4ª Etapa: Prova de Aptidão Física – PAF).
2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.
Belém/PA, 18 de maio de 2022.
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
Secretário de Estado de Planejamento e Administração
SAMUELSON YOITI IGAKI
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 800879
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
.
PORTARIA N.º 099, de 18 de maio de 2022.
O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO-IOE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 4.438, de 12 de dezembro
de 1972 e pelo Decreto Estadual n.º 1.636, de 08 de junho de 2005; Considerando o que dispõe o art. 67, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e o Decreto
Estadual Nº 870, de 04/10/2013;
RESOLVE: Designar as servidoras abaixo indicadas para acompanhamento
e fiscalização na condição de Fiscal Titular e Suplente ao Contrato conforme abaixo pormenorizado: