TJAL 26/02/2010 -Pág. 6 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano I - Edição 173
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Desembargadora ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO
Presidente
PORTARIA Nº. 179, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, conforme determina
o art. 39, inciso V, da Lei Estadual nº. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas, RESOLVE autorizar o
pagamento ao OFICIAL DE TRANSPORTE MARCOS SOUEL LOPES DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº. 8.957-7, CPF nº. 133.539.18434, 02 (duas) diárias sem pernoite, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a título de indenização da despesa com
alimentação efetuada na cidade de São Miguel dos Campos/AL, nos dias 27 e 28 de janeiro do corrente ano, para Correição na 3ª
vara da referida comarca, conforme Processo nº 00396-8.2010.001. A despesa decorrente dos encargos criados pela presente Portaria
correrá à conta do elemento: Diárias Pessoal Civil 339014 e Programa de Trabalho: Manutenção da Corregedoria Geral da Justiça:
02.061.0003.2100.0000.
Desembargadora ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO
Presidente
PORTARIA Nº. 180, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, conforme
determina o art. 39, inciso V, da Lei Estadual nº. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas, RESOLVE
autorizar o pagamento ao OFICIAL DE TRANSPORTE MARCOS SOUEL LOPES DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº. 8.957-7, CPF nº.
133.539.184-34, 01 (uma) diária sem pernoite, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), a título de indenização da despesa com
alimentação efetuada na cidade de Passo de Camaribe/AL, no dia 14 de janeiro do corrente ano, a serviço do Desembargador José
Carlos Malta Marques, conforme Processo nº 00218-4.2010.001. A despesa decorrente dos encargos criados pela presente Portaria
correrá à conta do elemento: Diárias Pessoal Civil 339014 e Programa de Trabalho: Manutenção da Corregedoria Geral da Justiça:
02.061.0003.2100.0000.
Desembargadora ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO
Presidente
PORTARIA Nº. 181, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, conforme determina
o art. 39, inciso V, da Lei Estadual nº. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas, RESOLVE autorizar o
pagamento ao DESEMBARGADOR JAMES MAGALHÃES DE MEDEIROS, matrícula nº. 24376, CPF nº. 039.831.374-15, de 01 (uma)
diária com pernoite, no valor de R$ 332,47 (trezentos e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos), a título de indenização da despesa
com alimentação e hospedagem a ser efetuada na cidade de Arapiraca/AL, nos dias de 25 e 26 de fevereiro do corrente ano, para julgar
os processos pautados em decorrência do Projeto de Interiorização das Atividades Jurisdicionais da 1ª Câmara Cível do TJ/AL, conforme
Processo nº 00812-3.2010.001. A despesa decorrente dos encargos criados pela presente Portaria correrá à conta do elemento: Diárias
Pessoal Civil 339014 e Programa de Trabalho: Manutenção dos Órgãos do Poder Judiciário: 04.122.0003.2211.0000.
Desembargadora ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO
Presidente
PORTARIA Nº. 182, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, conforme determina
o art. 39, inciso V, da Lei Estadual nº. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas, RESOLVE autorizar o
pagamento ao OFICIAL DE TRANSPORTE THOMAS ARAÚJO DE OLIVEIRA, matrícula nº. 91.008-2, CPF nº. 032.330.794-94, de
01 (uma) diária sem pernoite, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), a título de indenização da despesa com alimentação
efetuada na cidade de São Braz/AL, no dia 18 de janeiro do corrente ano, a serviço do Departamento Central de Material, Patrimônio
e Serviços Gerais DCMPSG, conforme Processo nº 00276-6.2010.001. A despesa decorrente dos encargos criados pela presente
Portaria correrá à conta do elemento: Diárias Pessoal Civil 339014 e Programa de Trabalho: Manutenção dos Órgãos do Poder
Judiciário: 04.122.0003.2211.0000.
Desembargadora ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO
Presidente
PORTARIA Nº. 183, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, conforme determina
o art. 39, inciso V, da Lei Estadual nº. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas, RESOLVE autorizar o
pagamento ao OFICIAL DE TRANSPORTE JOSÉ PENA DE BARROS NETO, matrícula nº. 56.027-8, CPF nº.164.793.434-68, de 01
(uma) diária sem pernoite, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), a título de indenização da despesa com alimentação efetuada
na cidade de Passo de Camaragibe/AL, no dia 13 de janeiro do corrente ano, para conduzir arquitetas, conforme Processo nº 002487.2010.001. A despesa decorrente dos encargos criados pela presente Portaria correrá à conta do elemento: Diárias Pessoal Civil
339014 e Programa de Trabalho: Manutenção dos Órgãos do Poder Judiciário: 04.122.0003.2211.0000.
Desembargadora ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO
Presidente
PORTARIA Nº. 184, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010.
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