TJAL 23/04/2019 -Pág. 399 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano X - Edição 2327
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Providências necessárias.
ADV: MARIANA OLIVEIRA DE MELO CAVALCANTI (OAB 12111/AL) - Processo 0502117-97.2007.8.02.0043 (043.07.502117-2) Procedimento Ordinário - Medida Cautelar - REQUERIDO: B V Financeira s/a - Arquive-se o presente feito com sua respectiva baixa
junto ao sistema/SAJ. Intimações devidas. Demais providências necessárias.
ADV: DULCÉSIO SILVA (OAB 7023/AL), ADV: MARIA CRISTINA DE LIMA (OAB 9694/AL) - Processo 0700010-52.2014.8.02.0043
- Procedimento Ordinário - Retificação de Área de Imóvel - AUTOR: Dulcésio Silva - LITSPASSIV: ADEILDO DAMASCENO SANTOS
- PROCURADOR: Dulcésio Silva - Caracterizado o trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos, arquive-se o presente feito
com sua baixa no sistema, além da realização dos expedientes às fls. 121-126, especificamente no que toca aos itens 29 e 30 daquele
provimento jurisdicional. Demais providências necessárias.
ADV: FRANCIELE VIRÍSSIMO DE SÁ (OAB 14048/AL) - Processo 0700078-26.2019.8.02.0043 - Execução de Alimentos - Alimentos
- EXEQUENTE: Juliana do Espirito Santo - Certifique a Secretaria o transcurso do prazo para cumprimento da carta de citação do réu,
fazendo-se conclusos para apreciação do expediente. Demais providências necessárias.
ADV: WAGNER DE ALMEIDA PINTO (OAB 22843/BA) - Processo 0700084-72.2015.8.02.0043 - Execução Fiscal - Dívida Ativa
- EXECUTADO: SEVERINA ALVES SILVA ALCANTARA - ME e outro - 3. DISPOSITIVO 12.Ante o exposto, defiro os pleitos ínsitos à
petição, promovendo-se a utilização do sistema INFOJUD para localização de patrimônio solvível do réu. 13.Intime-se o exequente para
que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira aquilo que entender de direito. 14.Publique-se. Registre-se. Demais providências necessárias.
ADV: WAGNER DE ALMEIDA PINTO (OAB 22843/BA) - Processo 0700099-36.2018.8.02.0043 - Procedimento Ordinário - Custeio
de Assistência Médica - AUTOR: Fábio Gomes do Nascimento - Intime-se a Defensoria Pública para que, no prazo de 10 (dez) dias,
manifeste-se a respeito da impossibilidade de comunicação com o autor, eventualmente informando possível perda do interesse
processual. Demais providências necessárias.
ADV: CLÁUDIO ANTONIO PANTALEÃO (OAB 5581/AL) - Processo 0700172-13.2015.8.02.0043 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: C.V. - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos endereço
atualizado da parte demandada, a fim de promover a angularização processual. Demais providências necessárias.
ADV: JOÃO PAULO BORGES DE OLIVEIRA (OAB 16056/AL) - Processo 0700174-41.2019.8.02.0043 - Execução de Título
Extrajudicial - Espécies de Contratos - EXEQUENTE: Escola de Educação Básica Santa Rita - 3. DISPOSIÇÕES 9.Ante o exposto,
defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita a exequente ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SANTA RITA, nos termos dos arts.
98 do Código de Processo Civil. 4. DISPOSIÇÕES FINAIS 10.Custas pela requerente, com a exigibilidade suspensa pelo prazo de 5
(cinco) anos, nos termos dos arts. 98, §3º, do Código de Processo Civil. 11.Publique-se. Registre-se. Intime-se. 12.Após o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos.
ADV: JOÃO PAULO BORGES DE OLIVEIRA (OAB 16056/AL) - Processo 0700176-11.2019.8.02.0043 - Execução de Título
Extrajudicial - Espécies de Contratos - EXEQUENTE: Escola de Educação Básica Santa Rita - 3. DISPOSIÇÕES 9.Ante o exposto,
defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita a exequente ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SANTA RITA, nos termos dos arts.
98 do Código de Processo Civil. 4. DISPOSIÇÕES FINAIS 10.Custas pela requerente, com a exigibilidade suspensa pelo prazo de 5
(cinco) anos, nos termos dos arts. 98, §3º, do Código de Processo Civil. 11.Publique-se. Registre-se. Intime-se. 12.Após o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos.
ADV: JOÃO PAULO BORGES DE OLIVEIRA (OAB 16056/AL) - Processo 0700180-48.2019.8.02.0043 - Execução de Título
Extrajudicial - Espécies de Contratos - EXEQUENTE: Escola de Educação Básica Santa Rita - 3. DISPOSIÇÕES 9.Ante o exposto,
defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita a exequente ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SANTA RITA, nos termos dos arts.
98 do Código de Processo Civil. 4. DISPOSIÇÕES FINAIS 10.Custas pela requerente, com a exigibilidade suspensa pelo prazo de 5
(cinco) anos, nos termos dos arts. 98, §3º, do Código de Processo Civil. 11.Publique-se. Registre-se. Intime-se. 12.Após o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos.
ADV: JOÃO PAULO BORGES DE OLIVEIRA (OAB 16056/AL) - Processo 0700185-70.2019.8.02.0043 - Execução de Título
Extrajudicial - Espécies de Contratos - EXEQUENTE: Escola de Educação Básica Santa Rita - 3. DISPOSIÇÕES 9.Ante o exposto,
defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita a exequente ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SANTA RITA, nos termos dos arts.
98 do Código de Processo Civil. 4. DISPOSIÇÕES FINAIS 10.Custas pela requerente, com a exigibilidade suspensa pelo prazo de 5
(cinco) anos, nos termos dos arts. 98, §3º, do Código de Processo Civil. 11.Publique-se. Registre-se. Intime-se. 12.Após o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos.
ADV: JOÃO PAULO BORGES DE OLIVEIRA (OAB 16056/AL) - Processo 0700188-25.2019.8.02.0043 - Execução de Título
Extrajudicial - Espécies de Contratos - EXEQUENTE: Escola de Educação Básica Santa Rita - 3. DISPOSIÇÕES 9.Ante o exposto,
defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita a exequente ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SANTA RITA, nos termos dos arts.
98 do Código de Processo Civil. 4. DISPOSIÇÕES FINAIS 10.Custas pela requerente, com a exigibilidade suspensa pelo prazo de 5
(cinco) anos, nos termos dos arts. 98, §3º, do Código de Processo Civil. 11.Publique-se. Registre-se. Intime-se. 12.Após o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos.
ADV: JOÃO PAULO BORGES DE OLIVEIRA (OAB 16056/AL) - Processo 0700189-10.2019.8.02.0043 - Execução de Título
Extrajudicial - Espécies de Contratos - EXEQUENTE: Escola de Educação Básica Santa Rita - 3. DISPOSIÇÕES 9.Ante o exposto,
defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita a exequente ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SANTA RITA, nos termos dos arts.
98 do Código de Processo Civil. 4. DISPOSIÇÕES FINAIS 10.Custas pela requerente, com a exigibilidade suspensa pelo prazo de 5
(cinco) anos, nos termos dos arts. 98, §3º, do Código de Processo Civil. 11.Publique-se. Registre-se. Intime-se. 12.Após o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos.
ADV: JOÃO PAULO BORGES DE OLIVEIRA (OAB 16056/AL) - Processo 0700190-92.2019.8.02.0043 - Execução de Título
Extrajudicial - Regime de Bens Entre os Cônjuges - EXEQUENTE: Escola de Educação Básica Santa Rita - 3. DISPOSIÇÕES 9.Ante o
exposto, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita a exequente ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SANTA RITA, nos termos
dos arts. 98 do Código de Processo Civil. 4. DISPOSIÇÕES FINAIS 10.Custas pela requerente, com a exigibilidade suspensa pelo prazo
de 5 (cinco) anos, nos termos dos arts. 98, §3º, do Código de Processo Civil. 11.Publique-se. Registre-se. Intime-se. 12.Após o trânsito
em julgado, arquivem-se os autos.
ADV: JOÃO PAULO BORGES DE OLIVEIRA (OAB 16056/AL) - Processo 0700193-47.2019.8.02.0043 - Execução de Título
Extrajudicial - Espécies de Contratos - EXEQUENTE: Escola de Educação Básica Santa Rita - 3. DISPOSIÇÕES 9.Ante o exposto,
defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita a exequente ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SANTA RITA, nos termos dos arts.
98 do Código de Processo Civil. 4. DISPOSIÇÕES FINAIS 10.Custas pela requerente, com a exigibilidade suspensa pelo prazo de 5
(cinco) anos, nos termos dos arts. 98, §3º, do Código de Processo Civil. 11.Publique-se. Registre-se. Intime-se. 12.Após o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos.
ADV: JOÃO PAULO BORGES DE OLIVEIRA (OAB 16056/AL) - Processo 0700195-17.2019.8.02.0043 - Execução de Título
Extrajudicial - Espécies de Contratos - EXEQUENTE: Escola de Educação Básica Santa Rita - 3. DISPOSIÇÕES 9.Ante o exposto,
defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita a exequente ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SANTA RITA, nos termos dos arts.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º