TJAL 23/04/2019 -Pág. 400 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano X - Edição 2327
400
98 do Código de Processo Civil. 4. DISPOSIÇÕES FINAIS 10.Custas pela requerente, com a exigibilidade suspensa pelo prazo de 5
(cinco) anos, nos termos dos arts. 98, §3º, do Código de Processo Civil. 11.Publique-se. Registre-se. Intime-se. 12.Após o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos.
ADV: JOÃO PAULO BORGES DE OLIVEIRA (OAB 16056/AL) - Processo 0700197-84.2019.8.02.0043 - Execução de Título
Extrajudicial - Espécies de Contratos - EXEQUENTE: Escola de Educação Básica Santa Rita - 3. DISPOSIÇÕES 9.Ante o exposto,
defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita a exequente ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SANTA RITA, nos termos dos arts.
98 do Código de Processo Civil. 4. DISPOSIÇÕES FINAIS 10.Custas pela requerente, com a exigibilidade suspensa pelo prazo de 5
(cinco) anos, nos termos dos arts. 98, §3º, do Código de Processo Civil. 11.Publique-se. Registre-se. Intime-se. 12.Após o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos.
ADV: JOÃO PAULO BORGES DE OLIVEIRA (OAB 16056/AL) - Processo 0700200-39.2019.8.02.0043 - Execução de Título
Extrajudicial - Espécies de Contratos - EXEQUENTE: Escola de Educação Básica Santa Rita - 3. DISPOSIÇÕES 9.Ante o exposto,
defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita a exequente ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SANTA RITA, nos termos dos arts.
98 do Código de Processo Civil. 4. DISPOSIÇÕES FINAIS 10.Custas pela requerente, com a exigibilidade suspensa pelo prazo de 5
(cinco) anos, nos termos dos arts. 98, §3º, do Código de Processo Civil. 11.Publique-se. Registre-se. Intime-se. 12.Após o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos.
ADV: JOÃO PAULO BORGES DE OLIVEIRA (OAB 16056/AL) - Processo 0700202-09.2019.8.02.0043 - Execução de Título
Extrajudicial - Espécies de Contratos - EXEQUENTE: Escola de Educação Básica Santa Rita - 3. DISPOSIÇÕES 9.Ante o exposto,
defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita a exequente ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SANTA RITA, nos termos dos arts.
98 do Código de Processo Civil. 4. DISPOSIÇÕES FINAIS 10.Custas pela requerente, com a exigibilidade suspensa pelo prazo de 5
(cinco) anos, nos termos dos arts. 98, §3º, do Código de Processo Civil. 11.Publique-se. Registre-se. Intime-se. 12.Após o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos.
ADV: JOÃO PAULO BORGES DE OLIVEIRA (OAB 16056/AL) - Processo 0700203-91.2019.8.02.0043 - Execução de Título
Extrajudicial - Espécies de Contratos - EXEQUENTE: Escola de Educação Básica Santa Rita - 3. DISPOSIÇÕES 9.Ante o exposto,
defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita a exequente ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SANTA RITA, nos termos dos arts.
98 do Código de Processo Civil. 4. DISPOSIÇÕES FINAIS 10.Custas pela requerente, com a exigibilidade suspensa pelo prazo de 5
(cinco) anos, nos termos dos arts. 98, §3º, do Código de Processo Civil. 11.Publique-se. Registre-se. Intime-se. 12.Após o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos.
ADV: JOÃO PAULO BORGES DE OLIVEIRA (OAB 16056/AL) - Processo 0700206-46.2019.8.02.0043 - Execução de Título
Extrajudicial - Espécies de Contratos - EXEQUENTE: Escola de Educação Básica Santa Rita - 3. DISPOSIÇÕES 9.Ante o exposto,
defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita a exequente ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SANTA RITA, nos termos dos arts.
98 do Código de Processo Civil. 4. DISPOSIÇÕES FINAIS 10.Custas pela requerente, com a exigibilidade suspensa pelo prazo de 5
(cinco) anos, nos termos dos arts. 98, §3º, do Código de Processo Civil. 11.Publique-se. Registre-se. Intime-se. 12.Após o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos.
ADV: JOÃO PAULO BORGES DE OLIVEIRA (OAB 16056/AL) - Processo 0700208-16.2019.8.02.0043 - Execução de Título
Extrajudicial - Espécies de Contratos - EXEQUENTE: Escola de Educação Básica Santa Rita - 3. DISPOSIÇÕES 9.Ante o exposto,
defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita a exequente ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SANTA RITA, nos termos dos arts.
98 do Código de Processo Civil. 4. DISPOSIÇÕES FINAIS 10.Custas pela requerente, com a exigibilidade suspensa pelo prazo de 5
(cinco) anos, nos termos dos arts. 98, §3º, do Código de Processo Civil. 11.Publique-se. Registre-se. Intime-se. 12.Após o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos.
ADV: JOÃO PAULO BORGES DE OLIVEIRA (OAB 16056/AL) - Processo 0700210-83.2019.8.02.0043 - Execução de Título
Extrajudicial - Espécies de Contratos - EXEQUENTE: Escola de Educação Básica Santa Rita - 3. DISPOSIÇÕES 9.Ante o exposto,
defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita a exequente ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SANTA RITA, nos termos dos arts.
98 do Código de Processo Civil. 4. DISPOSIÇÕES FINAIS 10.Custas pela requerente, com a exigibilidade suspensa pelo prazo de 5
(cinco) anos, nos termos dos arts. 98, §3º, do Código de Processo Civil. 11.Publique-se. Registre-se. Intime-se. 12.Após o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos.
ADV: JOÃO PAULO BORGES DE OLIVEIRA (OAB 16056/AL) - Processo 0700212-53.2019.8.02.0043 - Execução de Título
Extrajudicial - Espécies de Contratos - EXEQUENTE: Escola de Educação Básica Santa Rita - 3. DISPOSIÇÕES 9.Ante o exposto,
defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita a exequente ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SANTA RITA, nos termos dos arts.
98 do Código de Processo Civil. 4. DISPOSIÇÕES FINAIS 10.Custas pela requerente, com a exigibilidade suspensa pelo prazo de 5
(cinco) anos, nos termos dos arts. 98, §3º, do Código de Processo Civil. 11.Publique-se. Registre-se. Intime-se. 12.Após o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos.
ADV: NORMANDO TORRES DE ALBUQUERQUE (OAB 8024/AL), ADV: JOÃO BATISTA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 13213/
AL) - Processo 0700245-77.2018.8.02.0043 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - ALIMENTAND: E.S.B. - E.S.B. ALIMENTANT: E.S.B. - 1.Expeça-se ofício à fonte pagadora do alimentante para que promova a modificação do valor referente aos
alimentos, promovendo sua redução de 20% (vinte por cento) para 10% (dez por cento) em favor da alimentada EDJA S B e EDNAIR
S B. 2.Realizados os expedientes e transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos com sua baixa junto ao sistema/SAJ.
Intimações devidas. Demais providências necessárias.
ADV: PEDRO JORGE BEZERRA DE LIMA E SILVA (OAB 9121A/AL) - Processo 0700357-12.2019.8.02.0043 - Ação Popular - Dano
ao Erário - AUTOR: Josivaldo Clarindo Vieira - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, colacione à petição inicial
o título eleitoral conforme prescreve o art. 1º, §3º, da Lei nº 4.717/65. Demais providências necessárias.
ADV: GIANCARLO PACHECO (OAB 19154/PE) - Processo 0700359-79.2019.8.02.0043 - Embargos de Terceiro - Obrigação
Tributária - EMBARGANTE: Ricardo Rodrigues Normando Simoes - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias,
emende a petição inicial, indicando no polo passivo dos presentes embargos não apenas a Fazenda Pública, mas também o pretenso
alienante do bem objeto da constrição, nos termos do art. 677, §4º, do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da petição
inicial. Demais providências necessárias.
ADV: JOÃO BATISTA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 13213/AL) - Processo 0700388-66.2018.8.02.0043 - Procedimento Ordinário
- Usucapião Extraordinária - AUTORA: Ana Cláudia Alexsandra Almeida Silva - 3. DISPOSITIVO 12.Diante do exposto, inclua-se em
pauta a realização de audiência de instrução e julgamento, nos termos do art. 358 e seguintes do Código de Processo Civil, para
produção de prova testemunhal e depoimento pessoal da parte autora ao qual fixo como único ponto controvertido: a posse contínua e
incontroversa do imóvel descrito na exordial. 4. DISPOSIÇÕES FINAIS 13.Inicialmente, intimem-se as partes para que, tomando ciência
da presente decisão saneadora, requeiram, no prazo de 05 (cinco) dias, os esclarecimentos ou ajustes que compreenderem necessários
ao feito, sob pena de estabilização da decisão, nos termos do art. 357, §1º, do CPC/2015. 14.Tanto quanto transcorrido in albis o prazo
supramencionado: 1) Designe a Secretaria dia e hora para a realização da Audiência de Instrução e providencie a respectiva inclusão
na pauta. 2) Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem rol de testemunhas, em número não superior a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º