TJAL 10/05/2019 -Pág. 129 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019
Parte 01
Advogado
Parte 02
Parte 02
Parte 02
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano X - Edição 2339
129
: Edane Moreira Navarro
: Augusto Ferreira França (OAB: 6974B/AL)
: Eliane Moreira Medeiros
: Maria Eugênia Costa Moreira
: Ana Luísa Costa Moreira
DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2019 Oficie-se ao Juízo Suscitado para prestar informações, no prazo de 10 (dez) dias,
conforme art. 954, CPC. Após, decorrido o prazo ou sem informações, dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça. Cumpra-se. Maceió,
. Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora
Conflito de competência n.º 0500076-72.2019.8.02.0000
Competência
2ª Câmara Cível
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Revisor:
Suscitante
: Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital
Suscitado
: Juízo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital - Fazenda Estadual
Parte 01
: Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimonias - Carph
Advogado
: Diogo Barbosa Machado (OAB: 10474/AL)
Advogada
: Rosemary Francino Ferreira Freitas (OAB: 4713/AL)
Parte 02
: Clarival Bispo Calheiros
Parte 02
: Maria do Carmo Bispo Calheiros
DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2019 Oficie-se ao Juízo Suscitado para prestar informações, no prazo de 10 (dez) dias,
conforme art. 954, CPC. Após, decorrido o prazo ou sem informações, dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça. Cumpra-se. Maceió,
. Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora
Embargos de Declaração n.º 0504258-52.2008.8.02.0044/50000
Pagamento
2ª Câmara Cível
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Revisor:
Embargante
: Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro
Procurador
: João José Acioli Araújo (OAB: 5745/AL)
Embargado
: Cícero Lúcio Virtuoso Neto
Advogado
: Antônio Rocha de Almeida Barros (OAB: 6426/AL)
Advogado
: Jabson Arruda de Almeida (OAB: 6875/AL)
Advogada
: Andréa Fonseca de Lima Rocha Barros. (OAB: 6968/AL)
Advogado
: José Rubem Fonseca de Lima Neto (OAB: 13584/AL)
DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2019. Intime-se o(a) Embargado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos
de Declaração, guardado o prazo legal. Publique-se e Intime-se. Maceió, . Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora
Apelação n.º 0700084-65.2017.8.02.0055
Obrigação de Fazer / Não Fazer
2ª Câmara Cível
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Revisor:
Apelante
: Município de Olivença
Procurador
: Espedito Júlio da Silva (OAB: 2381/AL)
Apelado
: Jose Aparecido Vieira Rocha
Advogado
: Felipe Brandão Zanotto
Advogado
: Jadson Rodrigues da Silva (OAB: 13134/AL)
Apelado
: Juliano Gomes
Advogado
: Felipe Brandão Zanotto
Advogado
: Jadson Rodrigues da Silva (OAB: 13134/AL)
DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de Justiça. Maceió, 2 de maio de 2019 Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora
Apelação n.º 0700351-62.2016.8.02.0058
FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
2ª Câmara Cível
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Revisor:
Apelante
: Luzia Ferreira Loz Nascimento
Advogado
: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 13892AA/L)
Apelante
: Luzinete Barbosa Ferreira
Advogado
: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 13892AA/L)
Apelante
: Leônia Oliveira da Silva
Advogado
: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 13892AA/L)
Apelante
: Maria do Socorro Brito
Advogado
: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 13892AA/L)
Apelante
: Maria Cristiane dos Santos
Advogado
: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 13892AA/L)
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