TJAL 10/05/2019 -Pág. 128 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano X - Edição 2339
128
Neto Relator
Maceió, 9 de maio de 2019
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Tribunal de Justiça
Gabinete Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA
Embargos de Declaração n.º 0007959-60.2013.8.02.0058/50000
Indenização por Dano Moral
2ª Câmara Cível
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Revisor:
Embargante
: Itautec S/A
Advogada
: Milena Piragine (OAB: 11639A/AL)
Advogada
: Lívia Antunes Barbosa (OAB: 7565/AL)
Embargado
: José Carlos Teles de Barros
Advogado
: João Carlos Leão Gomes (OAB: 6922/AL)
Advogado
: Carlos José Lima Aldeman de Oliveira Júnior (OAB: 12087/AL)
Embargado
: Magazine Luiza S/A
Soc. Advogados
: Cordélio Vieira de Melo Neto (OAB: 6398/SE)
Advogado
: Edâmara de Araújo Rocha (OAB: 11014/AL)
Advogado
: Marcos André Peres de Oliveira (OAB: 3246/SE)
DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2019. Intime-se o(a) Embargado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos
de Declaração, guardado o prazo legal. Publique-se e Intime-se. Maceió, . Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora
Apelação n.º 0039130-17.2010.8.02.0001
Indenização por Dano Material
2ª Câmara Cível
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Revisor:
Apelante
: Estado de Alagoas
Procurador
: Helder Braga Arruda Junior (OAB: 20118/CE)
Apelado
: Everaldo Alves Souza
Defensor P
: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Defensor P
: Othoniel Pinheiro Neto (OAB: 6154/AL)
DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de Justiça. Maceió, 9 de maio de 2019. Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora
Apelação n.º 0102798-90.2002.8.02.0049
Propriedade Fiduciária
2ª Câmara Cível
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Revisor:
Apelante
: Domingos André Dantas Costa
Advogada
: Michelle Luiza Silva Torreão (OAB: 9843/AL)
Advogado
: Manoel Antônio dos Santos Neto (OAB: 11596/AL)
Apelado
: José Roberto Lino de Oliveira
Advogado
: Neuton Pereira de Freitas Junior (OAB: 19981/BA)
DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2019 Em atenção ao art. 10 do Código de Processo Civil, intime-se o apelante para se
manifestar acerca dos regrames do art. 806 a 810 do CPC/1973, vigente no momento da interposição e maior parte do curso da ação, e
sua (não) aplicação/observância no presente feito. Para tanto, concedo-lhe o prazo de 05 (cinco) dias. Publique-se e intime-se. Maceió,
. Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora
Conflito de competência n.º 0500071-50.2019.8.02.0000
Competência
2ª Câmara Cível
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Revisor:
Suscitante
: Juízo da 20ª Vara Cível da Capital / Sucessões
Suscitado
: Juízo da 5ª Vara Cível da Capital
Parte 01
: Érica Tavares Moreira
Advogado
: Augusto Ferreira França (OAB: 6974B/AL)
Parte 01
: Eliane Rose Leite Moreira
Advogado
: Augusto Ferreira França (OAB: 6974B/AL)
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