TJAL 06/08/2019 -Pág. 79 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XI - Edição 2399
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Informática - ME.Advogados: João Carlos Leão Gomes (OAB: 6922/AL) e outros. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento.
Decisão: A unanimidade de votos em conhecer dos presentes aclaratórios para, no mérito, rejeitá-los. 40, Embargos de Declaração nº
0702811-22.2016.8.02.0058/50000, de Arapiraca, Embargante: Banco Bradesco S/A.Advogada: Maria do Socorro Vaz Torres (OAB:
3788A/AL).Embargada: Julia Belo dos Santos.Defensor P: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) e outro. Relator: Desa.
Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão: Por unanimidade de votos em conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitálos. 41, Conflito de competência nº 0500071-50.2019.8.02.0000, de Maceió, Suscitante: Juízo da 20ª Vara Cível da Capital / Sucessões.
Parte 01: Érica Tavares Moreira e outros.Advogado: Augusto Ferreira França (OAB: 6974B/AL).Suscitado: Juízo da 5ª Vara Cível da
Capital.Parte 02: Eliane Moreira Medeiros.Parte 02: Maria Eugênia Costa Moreira.Parte 02: Ana Luísa Costa Moreira. Relator: Desa.
Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do presente conflito de competência para, no mérito,
julgá-lo improcedente, declarando a competência da 5 ª Vara Cível da Capital para processar e julgar a ação ordinária n.º 050007150.2019.8.02.0000. 42, Apelação nº 0114292-28.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Procurador: Ricardo
Antônio de Barros Wanderley (OAB: 5106/AL).Apelado: Pedro Augusto Mendonca de Arau. Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima.
Decisão: Por unanimidade votos, CONHECER do recurso e, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos
do voto do Relator. PROCESSOS EM MESA: 1, Agravo de Instrumento nº 0802984-34.2016.8.02.0000, de Maceió, Agravante: José
Raimundo dos Santos.Advogados: Luiz Vasconcelos Netto (OAB: 5875/AL) e outros.Agravado: Estado de Alagoas.Procurador: Francisco
Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL). Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro. Decisão: após o voto do relator em CONHECER do
presente recurso, para no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, no sentido de manter íntegra a decisão agravada, o julgamento foi
suspenso em virtude do pedido de vista do Des. Otávio Leão Praxedes. Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento acompanhou o voto do
relator. Usou da palavra Dr. Luiz Vasconcelos 2, Petição nº 0806747-72.2018.8.02.0000, de Maceió, Requerente: José Cláudio do
Nascimento.Advogados: Napoleão Ferreira de Lima Júnior (OAB: 14395/AL) e outros.Requeridos: Wellington Rodrigues Fragoso e outro.
Advogado: Ayrton Alencar de Gusmão Silva (OAB: 5229/AL). Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão: Des. Otávio Leão
Praxedes alegou seu impedimento para julgar o referido agravo de instrumento. E nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão,
da qual, para constar, eu, Carla Christini Barros Costa de Oliveira, Secretária desta Câmara, lavrei a presente ata, que, depois de lida e
aprovada, vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente e publicada.
Des. Des. Klever Rêgo Loureiro
Presidente da 2ª Câmara Cível
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
2ª Câmara Cível
PAUTA DE JULGAMENTO
Torno público, para ciência dos interessados, que na 20ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 15/08/2019, às
09:00h (nove horas), no Auditório Desembargador Olavo Acioli de M. Cahet, serão julgados os seguintes processos:
Obs.: Conforme alteração do Art. 156 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, disponibilizada no Diário Oficial da Justiça
do Estado de Alagoas em 02/04/2019, OS REPRESENTANTES DAS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO REQUERER A
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL, ATRAVÉS DO SISTEMA DE AGENDAMENTO DO
ADVOGADO, http://sadv.tjal.jus.br/login, NO PORTAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTECEDENTES À
SESSÃO DA 2ª CÂMARA CÍVEL.
1 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0803252-83.2019.8.02.0000
Comarca: Maceió
Vara: 4ª Vara Cível da Capital
Agravante
: Breno Quintela Jucá
Advogada
: Simone Braga Trajano Araújo (OAB: 7115/AL)
Advogado
: Ronald Pereira Trajano (OAB: 13243/AL)
Agravante
: Ronaldo Braga Trajano
Advogada
: Simone Braga Trajano Araújo (OAB: 7115/AL)
Advogado
: Ronald Pereira Trajano (OAB: 13243/AL)
Agravado
: Condomínio do Edifício Maceió Double Reverse Flat
Advogado
: José Eduardo do Nascimento Gama Albuquerque (OAB: 10296/AL)
Advogada
: Rafaella Monteiro de Freitas (OAB: 13399/AL)
Agravado
: Maceió Atlantic Administradora Hoteleira e Comercial Ltda (Maceió Atlantic Suites - Hotel)
Advogado
: Gustavo Henrique de Barros Callado Macêdo (OAB: 9040/AL)
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
2 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0803403-49.2019.8.02.0000
Comarca: Porto Real do Colegio
Vara: Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio
Agravante
: Município de Porto Real do Colégio
Procurador
: Everaldo Barbosa Prado Júnior (OAB: 4754/AL)
Agravada
: Maria de Lourdes dos Santos Pereira
Advogada
: Débora de Oliveira Costa (OAB: 9857/AL)
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
3 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0803552-45.2019.8.02.0000
Comarca: Maceió
Vara: 4ª Vara Cível da Capital
Agravante
: Bradesco Saúde S/A
Advogada
: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 9558/AL)
Agravado
: Miguel Rodrigues Padilha, (Representado(a) por seu Pai) Genitor Masio Costa Padilha
Advogado
: Walter Rodrigues Melo (OAB: 2283/AL)
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