0500071-50.2019.8.02.0000

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2325 Origem: Foro de Penedo Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Apelante : Municipio de Penedo Procurador : Diego Leão da Fonseca (OAB: 8404/AL) Apelado : Ministério Público Representando o : Wecerllainy Karoline Alves da Silva Dependência 1ª Câmara Cível Apelação 0007627-75.2010.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Rela

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2339 128 Neto Relator Maceió, 9 de maio de 2019 Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Tribunal de Justiça Gabinete Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Embargos de Declaração n.º 0007959-60.2013.8.02.0058/50000 Indenização por Dano Moral 2ª Câmara Cível Relator: Desa. Elisabeth Carva

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2379 115 Vara: 1ª Vara Cível da Capital Embargante : Banco Volkswagen S/A Advogada : Manuela Motta Moura da Fonte (OAB: 20397/PE) Embargado : Givaldo Leno Campos do Nascimento Advogado : Fernando Guerra Filho (OAB: 7809/AL) Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento 39 Classe do Processo: Embargos de Declaração 0006166-91.2010.8.02.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2379 115 Vara: 1ª Vara Cível da Capital Embargante : Banco Volkswagen S/A Advogada : Manuela Motta Moura da Fonte (OAB: 20397/PE) Embargado : Givaldo Leno Campos do Nascimento Advogado : Fernando Guerra Filho (OAB: 7809/AL) Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento 39 Classe do Processo: Embargos de Declaração 0006166-91.2010.8.02.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2390 81 POR ENTENDER QUE A DECISÃO FOI CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS E À LEGISLAÇÃO VIGENTE. NÃO OCORRÊNCIA. CONTRADIÇÃO QUE AUTORIZA O CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO É A INTERNA, ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E O DISPOSITIVO. OBSCURIDADES. INOCORRÊNCIA. OBSCURIDADE QUE ENSEJA A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS É AQUELA QUE GERA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2390 81 POR ENTENDER QUE A DECISÃO FOI CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS E À LEGISLAÇÃO VIGENTE. NÃO OCORRÊNCIA. CONTRADIÇÃO QUE AUTORIZA O CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO É A INTERNA, ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E O DISPOSITIVO. OBSCURIDADES. INOCORRÊNCIA. OBSCURIDADE QUE ENSEJA A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS É AQUELA QUE GERA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2399 79 Informática - ME.Advogados: João Carlos Leão Gomes (OAB: 6922/AL) e outros. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão: A unanimidade de votos em conhecer dos presentes aclaratórios para, no mérito, rejeitá-los. 40, Embargos de Declaração nº 0702811-22.2016.8.02.0058/50000, de Arapiraca, Embargante: Banco Bra

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2399 79 Informática - ME.Advogados: João Carlos Leão Gomes (OAB: 6922/AL) e outros. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão: A unanimidade de votos em conhecer dos presentes aclaratórios para, no mérito, rejeitá-los. 40, Embargos de Declaração nº 0702811-22.2016.8.02.0058/50000, de Arapiraca, Embargante: Banco Bra

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2577 487 BEM ADQUIRIDO EM CONJUNTO. CONFLITO CONHECIDO, DETERMINANDO QUE O JUÍZO DE DIREITO DA 5 ª VARA CÍVEL DA CAPITAL (SUSCITADO) PROCESSE E JULGUE O FEITO. CONFLITO JULGADO PROCEDENTE. DECISÃO UNÂNIME.(TJ-AL - CC: 05000715020198020000 AL 0500071-50.2019.8.02.0000, Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento, Data de Julgamento: 1

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2577 487 BEM ADQUIRIDO EM CONJUNTO. CONFLITO CONHECIDO, DETERMINANDO QUE O JUÍZO DE DIREITO DA 5 ª VARA CÍVEL DA CAPITAL (SUSCITADO) PROCESSE E JULGUE O FEITO. CONFLITO JULGADO PROCEDENTE. DECISÃO UNÂNIME.(TJ-AL - CC: 05000715020198020000 AL 0500071-50.2019.8.02.0000, Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento, Data de Julgamento: 1