TJBA 16/02/2022 -Pág. 574 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
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Agravado: M. D. F. A.
Agravado: C. M. D. F. A.
Advogado: Sidney Do Carmo Pedrosa Dias (OAB:BA4672400A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Cível
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Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8028742-83.2020.8.05.0000
Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível
AGRAVANTE: JOSE AGUINALDO DOS SANTOS
Advogado(s): BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES (OAB:BA27017-A), RODRIGO MARTINS MARIANO (OAB:BA43856-A)
AGRAVADO: MUNICIPIO DE FIRMINO ALVES e outros
Advogado(s): SIDNEY DO CARMO PEDROSA DIAS (OAB:BA4672400A)
DESPACHO
Vistos, etc.
Compulsando os autos, constata-se que, a laboriosa Secretaria certificou a existência de custas processuais remanescentes (ID
20190315).
De acordo com o regramento estabelecido por essa Corte de Justiça, notadamente no Ato Conjunto nº 14/2019, compete ao
titular ou substituto das secretarias de câmaras o procedimento necessário para apuração e cobrança das referidas verbas, incluindo a possibilidade de intimação, de ofício, consoante art. 4º, do referido normativo.
Dessa forma, retornem os autos à Secretaria para a adoção das medidas pertinentes
Após o adimplemento das custas, faça nova conclusão.
Publique-se. Intime-se.
Salvador/BA, 14 de fevereiro de 2022.
DESEMBARGADOR JOSÉ ARAS
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. José Soares Ferreira Aras Neto
DESPACHO
8041494-53.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Sul America Companhia De Seguro Saude
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407-A)
Agravado: S. D. S. C.
Advogado: Gabriel Barreto Gabriel (OAB:BA37341-A)
Advogado: Carlos Kleber Freitas De Oliveira (OAB:BA37225-A)
Advogado: Joao Vitor Silveira Da Mata (OAB:SE13018)
Agravado: Romell Farias Campos
Advogado: Gabriel Barreto Gabriel (OAB:BA37341-A)
Advogado: Carlos Kleber Freitas De Oliveira (OAB:BA37225-A)
Advogado: Joao Vitor Silveira Da Mata (OAB:SE13018)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Cível
________________________________________
Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8041494-53.2021.8.05.0000
Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível
AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s): PAULO EDUARDO PRADO (OAB:BA33407-A)
AGRAVADO: S. D. S. C. e outros
Advogado(s): GABRIEL BARRETO GABRIEL (OAB:BA37341-A), CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA (OAB:BA37225-A),
JOAO VITOR SILVEIRA DA MATA (OAB:SE13018)
DESPACHO