TJBA 09/09/2022 -Pág. 1268 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022
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APELAÇÃO CÍVEL nº 0000109-03.2016.8.05.0175
APELANTE: Renova Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros SA
Advogado(s): MARIANA DENUZZO (OAB:SP253384-A)
APELADO: LEANDRO DOS SANTOS
Advogado(s): THIAGO PEIXOTO DE ALMEIDA (OAB:BA29742-A)
DESPACHO
Certifique a Secretaria da Segunda Câmara Cível se houve o trânsito em julgado da decisão de Id n. 22578891.
Em caso positivo, esgotada a prestação neste grau de jurisdição, remetam-se os autos ao Juízo de origem, com a devida baixa.
Publique-se. Cumpra-se.
Salvador, 8 de setembro de 2022.
PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD
DESEMBARGADOR RELATOR
(assinado eletronicamente)
03
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
DESPACHO
0502849-40.2018.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Rondinelli Oliveira Viana
Apelante: Marcos Paulo Lopes Da Silva
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A)
Apelado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Cível
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APELAÇÃO CÍVEL nº 0502849-40.2018.8.05.0001
APELANTE: Rondinelli Oliveira Viana e outros
Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A)
APELADO: ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
DESPACHO
Certifique a Secretaria da Segunda Câmara Cível se houve o trânsito em julgado da decisão de Id n. 23251298.
Em caso positivo, esgotada a prestação neste grau de jurisdição, remetam-se os autos ao Juízo de origem, com a devida baixa.
Publique-se. Cumpra-se.
Salvador, 8 de setembro de 2022.
PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD
RELATOR
(assinado eletronicamente)
03
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
DESPACHO
0001847-39.2009.8.05.0250 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Mabesa Do Brasil Sa
Advogado: Pedro Jose Souza De Oliveira Junior (OAB:BA12746-A)
Advogado: Eduardo Silva Lemos (OAB:BA24133-A)
Apelado: Quimica Amparo Ltda
Advogado: Maria Cristina Lanza Lemos Deda (OAB:BA10364-A)
Advogado: Ana Claudia Campelo De Souza (OAB:BA40265)
Despacho: