TJBA 23/01/2023 -Pág. 5303 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
Cad 2/ Página 5303
INTIMAÇÃO
8005032-42.2022.8.05.0201 Guarda De Família
Jurisdição: Porto Seguro
Requerente: M. D. C. R. D.
Advogado: Diana Bebianno Gomes (OAB:BA50907)
Requerido: R. D. D. S.
Requerido: A. D. J. S.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
Ante o exposto, ante indícios de ocorrência da prática de atos de alienação parental e sob a ótica preventiva, CONCEDO A
GUARDA PROVISÓRIA DE H. D. S. a MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DANTAS.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO
INTIMAÇÃO
8005032-42.2022.8.05.0201 Guarda De Família
Jurisdição: Porto Seguro
Requerente: M. D. C. R. D.
Advogado: Diana Bebianno Gomes (OAB:BA50907)
Requerido: R. D. D. S.
Requerido: A. D. J. S.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
Ante o exposto, ante indícios de ocorrência da prática de atos de alienação parental e sob a ótica preventiva, CONCEDO A
GUARDA PROVISÓRIA DE H. D. S. a MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DANTAS.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO
DESPACHO
8005253-59.2021.8.05.0201 Guarda De Família
Jurisdição: Porto Seguro
Requerente: E. B. C.
Advogado: Danubia Da Silva Vieira Monteiro (OAB:ES27139)
Requerido: A. N. R.
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Despacho:
DESPACHO
8005253-59.2021.8.05.0201
Não tendo a requerida contestado a ação, considero-a revel.
Todavia, verifica-se a inocorrência do efeito da revelia por se tratar de direito indisponível (art. 345, II, CPC), mas os prazos processuais passam a correr independente de intimação.
Intime-se a parte autora para especificar as provas que pretende produzir, no prazo de 15 dias (art. 348, CPC/2015).
Publique-se.
Manifeste-se o Ministério Público sobre o pedido de guarda provisória.
Porto Seguro, 31 de agosto de 2022.
RAFAEL SIQUEIRA MONTORO
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO
INTIMAÇÃO
8000107-47.2015.8.05.0201 Execução De Alimentos Infância E Juventude
Jurisdição: Porto Seguro
Exequente: Vanessa Bispo Nascimento
Advogado: Jafe Nascimento Brito Junior (OAB:BA56673)
Representante/noticiante: Vanessa Bispo Nascimento
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Executado: Mateus Lima Dos Santos