TJBA 01/02/2023 -Pág. 687 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023
Cad 1 / Página 687
Advogado: Rodrigo Bitencourt De Oliveira (OAB:BA59756-A)
Advogado: Isaac Do Espirito Santo Carvalho (OAB:BA45499-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000278-78.2015.8.05.0254
Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível
APELANTE: MUNICIPIO DE TANQUE NOVO
Advogado(s): ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO (OAB:BA45499-A), RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA (OAB:BA59756-A), SHEYLA AGUIAR PIRES GUIMARAES (OAB:BA24015-A), JOYCE ADRIELLE SILVA GOMES (OAB:BA38684-A),
DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO (OAB:BA53490-A)
APELADO: ANATALICE MAGALHAES OLIVEIRA DIAS
Advogado(s): DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRA (OAB:BA55144-A)
DESPACHO
Intime-se o Município apelante para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a preliminar de intempestividade formulada
nas contrarrazões, sob pena de preclusão.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, ______ de __________________de 2023.
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
Relatora
9p
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
DESPACHO
0532280-22.2018.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Bradesco Saude S/a
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:SP182951-A)
Embargado: A D Comercial De Alimentos Ltda
Advogado: Gutemberg Gomes Dos Santos (OAB:BA51408-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
________________________________________
Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0532280-22.2018.8.05.0001.1.EDCiv
Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível
EMBARGANTE: BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s): PAULO EDUARDO PRADO registrado(a) civilmente como PAULO EDUARDO PRADO (OAB:SP182951-A)
EMBARGADO: A D COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s): GUTEMBERG GOMES DOS SANTOS (OAB:BA51408-A)
DESPACHO
Tendo em vista a pretensão de atribuição de efeitos modificativos ao recurso horizontal, intime-se a parte embargada para, no
prazo de 5 (cinco) dias, responder aos presentes embargos de declaração, conforme art. 1.023, §2º do CPC.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, ______de________________de 2023.
Desª. Pilar Celia Tobio de Claro
Relatora
9
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
DESPACHO
8006644-24.2021.8.05.0274 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Eliene Guimaraes Dias Sousa
Advogado: Adolfo Rabello Leite Neto (OAB:BA18825-A)