TJCE 13/07/2016 -Pág. 50 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano VII - Edição 1480
50
DA JUSTIFICATIVA
- A alteração motiva-se na necessidade de atender às disposições constantes no Provimento nº 038/2016 do Ministério
Público do Ceará, o qual disciplina as contratações de soluções de tecnologia da informação, ressaltando-se que os servidores
em questão, lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação, apresentam-se como as pessoas mais indicadas a efetuar as
fiscalizações previstas nos incisos IX, X e XI, art. 2º do mencionado Provimento, considerando ainda, por outro lado, a mudança
de chefia do setor em alusão.
SIGNATÁRIOS: ORDENADOR DE DESPESAS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, DR. JOÃO DE DEUS DUARTE
ROCHA, E A EMPRESA IVIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2014/CPL/PGJ CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, E A EMPRESA IVIA SEVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
DA FUNDAMENTAÇÃO
-O presente aditivo ampara-se no art. 58, I, da Lei nº 8.666/93.
DA ALTERAÇÃO
- O presente aditivo tem por escopo alterar a CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA do Contrato, que trata da fiscalização, no
sentido de alterar a gestão e nomear novos fiscais, a partir de 09 (nove) de junho de 2016, da seguinte forma:
-
Gestor do Contrato: Dilthey Pontes Fortes, Secretário de Tecnologia da Informação;
Fiscal Requisitante: Dilthey Pontes Fortes, Secretário de Tecnologia da Informação;
Fiscal Técnico: Deives dos Santos Castro, Técnico Ministerial;
Fiscal Administrativo: Jandro Francisco Maciel Alves, Técnico Ministerial.
DA JUSTIFICATIVA
- A alteração motiva-se na necessidade de atender às disposições constantes no Provimento nº 038/2016 do Ministério
Público do Ceará, o qual disciplina as contratações de soluções de tecnologia da informação, ressaltando-se que os servidores
em questão, lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação, apresentam-se como as pessoas mais indicadas a efetuar as
fiscalizações previstas nos incisos IX, X e XI, art. 2º do mencionado Provimento, considerando ainda, por outro lado, a mudança
de chefia do setor em alusão.
SIGNATÁRIOS: ORDENADOR DE DESPESAS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, DR. JOÃO DE DEUS DUARTE
ROCHA, E A EMPRESA IVIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2014/CPL/PGJ CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, E A EMPRESA IVIA SEVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
DA FUNDAMENTAÇÃO
- O presente aditivo ampara-se no art. 58, I, da Lei nº 8.666/93.
DA ALTERAÇÃO
- O presente aditivo tem por escopo alterar a CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA do Contrato, que trata da fiscalização, no
sentido de alterar a gestão e nomear novos fiscais, a partir de 09 (nove) de junho de 2016, da seguinte forma:
-
Gestor do Contrato: Dilthey Pontes Fortes, Secretário de Tecnologia da Informação;
Fiscal Requisitante: Dilthey Pontes Fortes, Secretário de Tecnologia da Informação;
Fiscal Técnico: Ana Lisse Assunção de Carvalho, Analista Ministerial, Ciência da Computação;
Fiscal Administrativo: Jandro Francisco Maciel Alves, Técnico Ministerial.
DA JUSTIFICATIVA
- A alteração motiva-se na necessidade de atender às disposições constantes no Provimento nº 038/2016 do Ministério
Público do Ceará, o qual disciplina as contratações de soluções de tecnologia da informação, ressaltando-se que os servidores
em questão, lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação, apresentam-se como as pessoas mais indicadas a efetuar as
fiscalizações previstas nos incisos IX, X e XI, art. 2º do mencionado Provimento, considerando ainda, por outro lado, a mudança
de chefia do setor em alusão.
SIGNATÁRIOS: ORDENADOR DE DESPESAS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, DR. JOÃO DE DEUS DUARTE
ROCHA, E A EMPRESA IVIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2016/CPL/PGJ
(Ref. Ata de Registro de Preços nº 011/2016, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2016)
CONTRATO DE FORNECIMENTO CELEBRADO ENTRE A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
E BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA.
DO OBJETO:
O presente Contrato tem por objeto prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos
(classe II – Norma 10.004/2004 da ABNT e grupo D – Resolução nº 5 CONAMA), conforme especificações e estimativas de
quantidade contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico n° 011/2016, e nos autos do Processo Administrativo nº
27658/2016-8, conforme descrição a seguir:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º