TJCE 13/01/2017 -Pág. 2 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1591
2
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EXPEDIENTES DO 2º GRAU
1ª Câmara de Direito Público
PAUTA DE JULGAMENTO
1ª CÂMARA DIREITO PÚBLICO
Pauta nº 22.1
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
0000133-50.2009.8.06.0045 - Apelação - Barro/Vara Única. Apelante: Município de Barro. Procª. Munic.: Cicera Dorlene
Andrade da Silva (OAB: 14549/CE). Apelado: Jose Elionilton Cabral Feitosa. Advogada: Adriana Fernandes Vieira (OAB: 26744/
CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA
0000253-92.2009.8.06.0110 - Apelação - Jati/Vara Única. Apte/Apdo: Município de Jati. Advogado: Jose Sergio Dantas
Lopes (OAB: 10534/CE). Apte/Apdo: Marinalva Ferreira da Silva. Advogado: Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB: 20417/CE).
Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO
0000443-32.2004.8.06.0142 - Apelação / Remessa Necessária - Parambu/Vara Única. Apelante: Estado do Ceará. Proc.
Estado: Jose Amaury Batista Gomes Filho (OAB: 12095/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Parambu.
Apelado: Ministerio Publico do Estado do Ceará. Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO
0000664-10.2014.8.06.0192 - Apelação / Remessa Necessária - Erere/Vara Única Vinculada de Erere. Apelante: Municipio
de Ererê. Advogada: Kethelen Cristina Franco de Souza Estevam (OAB: 33790/CE). Remetente: Juiz de Direito da Comarca
Vinculada de Ererê. Apelado: Maria Ferreira de Queiroz. Advogado: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz (OAB: 5805/
RN). Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO
0000676-24.2014.8.06.0192 - Apelação / Remessa Necessária - Erere/Vara Única Vinculada de Erere. Apelante: Município
de Ererê. Advogada: Kethelen Cristina Franco de Souza Estevam (OAB: 33790/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Única
da Comarca Vinculada de Ererê. Apelado: Idelfonso Rodrigues da Silva. Advogado: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz
(OAB: 5805/RN). Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO
0000723-95.2014.8.06.0192 - Apelação / Remessa Necessária - Erere/Vara Única Vinculada de Erere. Apelante: Município
de Ererê. Advogada: Kethelen Cristina Franco de Souza Estevam (OAB: 33790/CE). Advogado: José Aleixon Moreira de Freitas
(OAB: 7144/RN). Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca Vinculada de Ererê. Apelada: Maria Eliege da Silva
Chaves. Advogado: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz (OAB: 5805/RN). Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE
FILHO
0000735-46.2013.8.06.0192 - Apelação / Remessa Necessária - Erere/Vara Única Vinculada de Erere. Apelante: Municipio
de Ererê. Advogada: Kethelen Cristina Franco de Souza Estevam (OAB: 33790/CE). Remetente: Juiz de Direito da Comarca
Vinculada de Ererê. Apelada: Antonia Vaneide de Bessa. Advogado: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz (OAB: 5805/
RN). Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO
0000736-31.2013.8.06.0192 - Apelação / Remessa Necessária - Erere/Vara Única Vinculada de Erere. Apelante: Municipio
de Ererê. Advogada: Kethelen Cristina Franco de Souza Estevam (OAB: 33790/CE). Remetente: Juiz de Direito da Comarca
Vinculada de Ererê. Apelado: Antonia Irivan Carvalho Leite. Advogado: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz (OAB: 5805/
RN). Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO
0000779-65.2013.8.06.0192 - Apelação / Remessa Necessária - Erere/Vara Única Vinculada de Erere. Apelante: Municipio
de Erere. Advogada: Kethelen Cristina Franco de Souza Estevam (OAB: 33790/CE). Remetente: Juiz de Direito da Comarca
Vinculada de Ererê. Apelada: Meirilande Negreiros de Freitas Augusto. Advogado: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz
(OAB: 5805/RN). Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO
0000789-12.2013.8.06.0192 - Apelação / Remessa Necessária - Erere/Vara Única Vinculada de Erere. Apelante: Município
de Ererê. Procª. Munic.: Kethelen Cristina Franco de Souza Estevam (OAB: 33790/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara
Única da Comarca Vinculada de Ererê. Apelada: Maria Vianê Pessoa Suassuna. Advogado: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de
Queiroz (OAB: 5805/RN). Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO
0000794-34.2013.8.06.0192 - Apelação / Remessa Necessária - Erere/Vara Única Vinculada de Erere. Apelante: Municipio
de Ererê. Advogada: Kethelen Cristina Franco de Souza Estevam (OAB: 33790/CE). Remetente: Juiz de Direito da Comarca
Vinculada de Ererê. Apelada: Antonia Mara Aquino Pessoa. Advogado: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz (OAB: 5805/
RN). Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º