TJCE 13/01/2017 -Pág. 3 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1591
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0000815-10.2013.8.06.0192 - Apelação / Remessa Necessária - Erere/Vara Única Vinculada de Erere. Apelante: Municipio
de Ererê. Advogado: José Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 7144/RN). Advogada: Kethelen Cristina Franco de Souza Estevam
(OAB: 33790/CE). Remetente: Juiz de Direito da Comarca Vinculada de Ererê. Apelada: Antonia Onizete Medeiros Almeida.
Advogado: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz (OAB: 5805/RN). Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO
0000825-54.2013.8.06.0192 - Apelação / Remessa Necessária - Erere/Vara Única Vinculada de Erere. Apelante: Municipio
de Ererê. Advogado: José Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 7144/RN). Advogada: Kethelen Cristina Franco de Souza Estevam
(OAB: 33790/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca Vinculada de Erere. Apelado: Antonia Alves de Azevedo.
Advogado: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz (OAB: 5805/RN). Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO
0000853-22.2013.8.06.0192 - Apelação / Remessa Necessária - Erere/Vara Única Vinculada de Erere. Apelante: Município
de Ererê. Procª. Munic.: Kethelen Cristina Franco de Souza Estevam (OAB: 33790/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara
Única da Comarca Vinculada de Ererê. Apelado: José Divino de Oliveira. Advogado: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz
(OAB: 5805/RN). Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO
0000858-44.2013.8.06.0192 - Apelação / Remessa Necessária - Erere/Vara Única Vinculada de Erere. Apelante: Municipio
de Erere. Advogado: José Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 7144/RN). Advogada: Kethelen Cristina Franco de Souza Estevam
(OAB: 33790/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca Vinculada de Erere. Apelado: Paulo Rene Costa Silva.
Advogado: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz (OAB: 5805/RN). Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO
0000860-14.2013.8.06.0192 - Apelação / Remessa Necessária - Erere/Vara Única Vinculada de Erere. Apelante: Municipio
de Ererê. Advogada: Kethelen Cristina Franco de Souza Estevam (OAB: 33790/CE). Remetente: Juiz de Direito da Comarca
Vinculada de Ererê. Apelada: Antonia Maria Leite e Andrade. Advogado: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz (OAB: 5805/
RN). Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO
0000900-93.2013.8.06.0192 - Apelação / Remessa Necessária - Erere/Vara Única Vinculada de Erere. Apelante: Municipio
de Erere. Advogado: José Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 7144/RN). Advogada: Kethelen Cristina Franco de Souza Estevam
(OAB: 33790/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca Vinculada de Erere. Apelado: Maria da Conceição
Soares de Oliveira. Advogado: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz (OAB: 5805/RN). Relator(a): PAULO AIRTON
ALBUQUERQUE FILHO
0000907-85.2013.8.06.0192 - Apelação / Remessa Necessária - Erere/Vara Única Vinculada de Erere. Apelante: Municipio
de Ererê. Advogada: Kethelen Cristina Franco de Souza Estevam (OAB: 33790/CE). Remetente: Juiz de Direito da Comarca
Vinculada de Ererê. Apelada: Rita Freire Pessoa Lima. Advogado: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz (OAB: 5805/RN).
Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO
0001268-95.2005.8.06.0091 - Remessa Necessária - Iguatu/1ª Vara. Autora: Franciana Gomes Alves Aquino. Advogada:
Risomar Gomes Monteiro Fialho (OAB: 19138/CE). Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Iguatu. Réu: Município
de Iguatu. Advogado: Clailson Cardoso Ribeiro (OAB: 13125/CE). Advogado: Fabio Jose de Oliveira Ozorio (OAB: 8714/CE).
Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO
0002671-87.2012.8.06.0145 - Apelação / Remessa Necessária - Pereiro/Vara Única. Apelante: Município de Pereiro.
Advogado: Fernando Antonio Holanda Pinheiro (OAB: 7838/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de
Pereiro. Apelada: Maria Gerlânia Nogueira. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Relator(a): FERNANDO
LUIZ XIMENES ROCHA
0003128-98.2014.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Juazeiro do Norte/1ª Vara Cível. Agravante: Estado do Ceará. Proc.
Estado: Francisco Antonio Nogueira Bezerra (OAB: 7390/CE). Agravado: Emanuel Sampaio Menezes (Menor). Repr. Legal:
Rosina Gomes de Matos Sampaio Menezes. Advogado: Paolo Giorgio Quezado Gurgel E Silva (OAB: 16629/CE). Relator(a):
LISETE DE SOUSA GADELHA
0003456-60.2012.8.06.0109 - Apelação / Remessa Necessária - Jardim/Vara Única. Remetente: Juiz de Direito da Vara
Única da Comarca de Jardim. Apte/Apdo: José Napoleão Barreto de Araújo. Advogado: Joseilson Fernandes Soares (OAB:
11915/CE). Apte/Apdo: Município de Jardins. Advogada: Nelcia Turbano de Santana (OAB: 21840/CE). Relator(a): PAULO
AIRTON ALBUQUERQUE FILHO
0004721-93.2010.8.06.0133 - Apelação - Nova Russas/2ª Vara. Apelante: Município de Nova Russas. Advogado: Francisco
Carlos de Sousa (OAB: 27845/CE). Apelado: José Maria de Souza. Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA
0005193-62.2014.8.06.0066 - Apelação - Cedro/Vara Única. Apelante: Rafaella Barbosa de Souza. Advogado: Francisco
Jean Oliveira Silva (OAB: 16190/CE). Apelado: Município de Cedro. Advogado: Carlos Celso Castro Monteiro (OAB: 10566/CE).
Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA
0005576-29.2013.8.06.0178 - Apelação - Uruburetama/Vara Única. Apelante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Eduardo
Menescal (OAB: 16996/CE). Apelado: Fernando Franco Junior. Advogado: Fernando Franco Junior (OAB: 10972/CE). Relator(a):
PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO
0023154-27.2008.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/8ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Fernando Antonio Alves
de Vasconcelos. Apelante: Maria Ivonilde Santos de Oliveira. Apelante: Maria Barbosa Lima da Silva. Apelante: Maria Zeza
Rodrigues da Silva. Apelante: Adalberto de Araujo Passos. Apelante: Cicero Silva dos Anjos. Apelante: Liduina Lourenço Alves.
Advogado: Francisco Jose Mapurunga Caldas (OAB: 7853/CE). Advogado: Paulo Sergio Caldas da Silveira Mapurunga (OAB:
5857/CE). Apelado: Instituto de Previdência do Município de Fortaleza - IPM. Proc. Jurídico: Arsenio Jorge Flexa Vieira (OAB:
5118/CE). Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º