TJCE 28/09/2018 -Pág. 713 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 1998
713
Nº 0182666-31.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza - Recorrente: ESTADO DO CEARÁ - Recorrida: Vilma Alves
Aguiar - Isto posto, com fulcro no artigo 1.030, inciso III, do CPC, determino o sobrestamento do presente recurso excepcional
até o trânsito em julgado dos mencionados representativos de controvérsia, remetidos ao STF sob os protocolos RE nº 1152725
e RE nº 1152720. À Coordenadoria para as providências. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, 24 de setembro de 2018. ANA
CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO Juíza Presidente - Advs: Daniel Maia Texeira (OAB: 17118/CE) - Cristiano Queiroz
Arruda (OAB: 28114/CE) - Romulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE) - Dracon dos Santos Tamyarana de Sá Barrêtto (OAB: 13704/
CE)
Nº 0183155-39.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza - Recorrente: Estado do Ceará - Recorrido: Lucas Rafael
Chaves Sampaio - Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário. À Coordenadoria para as providências.
Expedientes necessários. Fortaleza-CE, 25 de setembro de 2018. ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO Juíza
Presidente - Advs: Iuri Chagas de Carvalho (OAB: 18478/CE) - Pedro Lucas de Amorim Lomonaco (OAB: 20716/CE) - Vitor
Manoel Chaves Sampaio (OAB: 23564/CE)
Nº 0187038-91.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza - Recorrente: Estado do Ceará - Recorrido: Jair Celio
Moreira - Ocorre que o presente recurso excepcional foi apresentado em 12/09/2017, extemporaneamente, o que enseja a
inadmissibilidade deste. Ante o exposto, INADMITO o presente recurso extraordinário, por ser intempestivo. À Coordenadoria
para as providências. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, 25 de setembro de 2018. ANA CRISTINA DE PONTES LIMA
ESMERALDO Juíza Presidente - Advs: Jefferson de Paula Viana Filho (OAB: 18401/CE) - Jair Celio Moreira (OAB: 16363/CE)
Nº 0192987-62.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza - Recorrente: Antonia Costa de Almeida Arruda - Recorrido:
Estado do Ceará - Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário. À Coordenadoria para as
providências. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, 24 de setembro de 2018. ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
Juíza Presidente - Advs: Francisca Francimar Cesar Carneiro (OAB: 5912/CE) - Rafaella Tavora Ximenes (OAB: 19331/CE) Leonardo Gonçalves Santana Borges (OAB: 21356BC/E)
Nº 0193511-25.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza - Recorrente: Estado do Ceará - Recorrido: Gladyson da
Silva Oliveira - Isto posto, com fulcro no artigo 1.030, inciso III, do CPC, determino o sobrestamento do presente recurso
excepcional até o trânsito em julgado dos mencionados representativos de controvérsia, remetidos ao STF sob os protocolos RE
nº 1152725 e RE nº 1152720. À Coordenadoria para as providências. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, 24 de setembro
de 2018. ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO Juíza Presidente - Advs: Newton Fontenele Teixeira (OAB: 16980/
CE) - Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE) - Romulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE) - Dracon dos Santos Tamyarana de
Sá Barrêtto (OAB: 13704/CE)
Nº 0208757-32.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza - Recorrente: Maria Gleidimar da Silva - Recorrido: Estado
do Ceara - Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário. À Coordenadoria para as providências.
Expedientes necessários. Fortaleza-CE, 24 de setembro de 2018. ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO Juíza
Presidente - Advs: Francisca Francimar Cesar Carneiro (OAB: 5912/CE) - Newton Fontenele Teixeira (OAB: 16980/CE)
Nº 0209287-36.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza - Recorrente: Maria de Fátima Rafael de Oliveira Mota Recorrido: Estado do Ceara - Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário. À Coordenadoria
para as providências. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, 24 de setembro de 2018. ANA CRISTINA DE PONTES LIMA
ESMERALDO Juíza Presidente - Advs: Francisca Francimar Cesar Carneiro (OAB: 5912/CE) - Carlos Otavio de Arruda Bezerra
(OAB: 5207/CE)
Nº 0212566-30.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza - Recorrente: MILENA MARIA ALEXANDRE DE ALMEIDA
- Recorrido: Estado do Ceará - Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário. À Coordenadoria
para as providências. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, 24 de setembro de 2018. ANA CRISTINA DE PONTES LIMA
ESMERALDO Juíza Presidente - Advs: Francisca Francimar Cesar Carneiro (OAB: 5912/CE) - Filipe Silveira Aguiar (OAB:
17899/CE)
Nº 0216977-19.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza - Recorrente: Estado do Ceara - Recorrida: Ana Maria Vieira
Caula - Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário. À Coordenadoria para as providências.
Expedientes necessários. Fortaleza-CE, 24 de setembro de 2018. ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO Juíza
Presidente - Advs: Paulo Martins dos Santos (OAB: 19927/CE) - Daniel Maia Texeira (OAB: 17118/CE) - Francisca Francimar
Cesar Carneiro (OAB: 5912/CE)
Nº 0625023-95.2016.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Joel dos Santos Queiroz - Agravado:
Estado do Ceará - Ante o exposto, julgada que foi a ação original, patente a perda do objeto do presente recurso, razão pela
qual o tenho por prejudicado, assim declarando-o e determinando o arquivamento dos presentes autos, tudo com fulcro no artigo
932, III, do CPC. À Coordenadoria para as devidas providências. Sem custas nem honorários advocatícios. Fortaleza-CE, 25
de setembro de 2018. ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO Juíza de Direito Relatora - Advs: Dracon dos Santos
Tamyarana de Sá Barreto (OAB: 13704BC/E) - Carlos Otavio de Arruda Bezerra (OAB: 5207/CE)
Nº 0858283-50.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza - Recorrente: Klever Gaspar Filho - Recorrente: WILDO
PINHEIRO DE SOUZA - Recorrente: VANDA REIS ALBUQUERQUE - Recorrente: SILVAN DANTAS DE ARAUJO - Recorrente:
NORMA LUCIA MEDINA - Recorrente: MONICA CIARLINI TEIXEIRA EVANGELISTA - Recorrente: Francisco Osmirio Barreto
- Recorrente: José Amilton de Souza - Recorrente: JOSÉ VALDO PINHEIRO - Recorrente: José Cícero Fechine - Recorrente:
JORGE GOMES BATISTA - Recorrente: FRANCISCO RICARDO UCHA FILHO - Recorrido: Município de Fortaleza - Diante
do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário. À Coordenadoria para as providências. Expedientes
necessários. Fortaleza-CE, 24 de setembro de 2018. ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO Juíza Presidente - Advs:
Rui Barros Leal Farias (OAB: 16411/CE) - Martonio Mont’alverne Barreto Lima (OAB: 6840/CE)
Nº 0889687-22.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza - Recorrente: Eliseu Ribeiro de Pontes Filho - Recorrido:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º