TJCE 22/04/2020 -Pág. 34 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2359
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0624655-47.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Marcello Ortiz Silva de Oliveira. Paciente: Antônio Cleiton
Guilherme de Sousa. Advogado: Marcello Ortiz Silva de Oliveira (OAB: 24796/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara da
Comarca de Quixadá. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Prevento ao processo 0631161-73.2019.8.06.0000.
0624657-17.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Manoel Abílio Lopes. Impetrante: Ives Nahama Gomes dos
Santos. Paciente: Francisco Douglas Leite França. Advogados: Manoel Abílio Lopes (OAB: 29431/CE) e outro. Impetrado: Juiz
de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE
OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 062076855.2020.8.06.0000.
0624668-46.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: José Ari
Xavier Venâncio. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara
Criminal da Comarca de Caucaia. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0630139-77.2019.8.06.0000.
0624669-31.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Francisco Alexandre Ferreira. Paciente: Talison de Oliveira
Torres. Paciente: Samuel Lourenço Pereira. Advogado: Francisco Alexandre Ferreira (OAB: 37304/CE). Impetrado: Juiz de
Direito da Vara Única da Comarca de Caridade. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Prevenção
ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0624490-97.2020.8.06.0000.
0624677-08.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Danilo Silva
Rocha. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da
Comarca de Maracanaú. Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo
da distribuição: Prevento ao processo 0632045-05.2019.8.06.0000.
0624693-59.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Paulo Cesar Maia Costa (OAB/CE 9.125). Paciente: Rafael
Carvalhêdo Cavalcante. Advogado: Paulo Cesar Maia Costa (OAB: 9125/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Delitos de
Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0627890-56.2019.8.06.0000.
0624700-51.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: jhansen Thadeu Liberato Araújo. Paciente: Antonio Kelin
Marques da Silva. Paciente: José Kelton Marques da Silva. Advogado: Jhansen Thadeu Liberato Araújo (OAB: 27372/CE).
Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de
distribuição: Sorteio.
0624708-28.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: João Batista
dos Santos Rodrigues. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara
de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição:
Sorteio.
0624716-05.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Francisco
Mailson da Silva Viana. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Impetrado: Juiz de Direito da 18ª Vara
Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0624718-72.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Francisco
Cleyton Barbosa da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara
Criminal da Comarca de Maracanaú. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Prevenção
ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0623948-79.2020.8.06.0000.
0624723-94.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Antônio
Mateus Dias da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara
Criminal da Comarca de Caucaia. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0622190-02.2019.8.06.0000.
0624735-11.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Paulo Rogério Rocha. Paciente: Claudivan da Silva Ramos.
Advogado: Paulo Rogério Rocha (OAB: 9227/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de
Fortaleza. Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Sorteio.
0624737-78.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Maria Diamantina Bessa de Araujo. Paciente: Antonio Simão da
Silva. Advogada: Maria Diamantina Bessa de Araujo (OAB: 39956/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de
Ibicuitinga. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0624740-33.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Carlos
Augusto Oliveira Gomes. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª
Vara Criminal da Comarca de Maracanaú. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0624158-33.2020.8.06.0000.
0624748-10.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Marcos Lima Marques. Impetrante: Igor Pinheiro Coutinho.
Paciente: Alisson Alves dos Santos. Advogados: Marcos Lima Marques (OAB: 33846/CE) e outro. Relator(a): FRANCISCA
ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 062606225.2019.8.06.0000.
0624753-32.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Veridiano Lima de Oliveira. Paciente: Nilton César Fernandes
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