TJCE 22/04/2020 -Pág. 35 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2359
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de Freitas. Advogado: Veridiano Lima de Oliveira (OAB: 23193/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de
Quixeramobim. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0624754-17.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Márcio Borges de Araújo. Paciente: Francisco Eriglis Costa Lima.
Advogado: Márcio Borges de Araújo (OAB: 18920/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de
Fortaleza. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento
ao processo 0054956-33.2017.8.06.0064.
0624755-02.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Ricardo Monteiro Cavalcanti. Paciente: Raimundo Batista Filho.
Advogado: Ricardo Monteiro Cavalcanti (OAB: 25576/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Maranguape.
Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento
ao processo 0625450-29.2015.8.06.0000.
0624769-83.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Paulo Victor
Carvalho de Lima. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal
da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo
da distribuição: Prevento ao processo 0621796-58.2020.8.06.0000.
0624773-23.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Júlio César da Silva Alcântara Filho. Paciente: Danúsio Bento
dos Santos. Advogado: Júlio César da Silva Alcântara Filho (OAB: 42160/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca
de Mombaça. Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Sorteio.
0624775-90.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: D. P. do E. do C.. Paciente: D. G. L.. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Impetrado: J. de D. da 2 V. C. da C. de M.. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE
VIANA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0624778-45.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Paulo
Henrique Silva Moreira Mesquita. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Impetrado: Juiz de Direito da
2ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0624781-97.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Hamilton Figueiredo Cotelesse. Paciente: Felipe Rodrigues.
Advogado: Hamilton Figueiredo Cotelesse (OAB: 40584/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da
Comarca de Fortaleza. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0055542-36.2015.8.06.0001.
0624782-82.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Linsson Aalencar Batista. Paciente: João Paulo Barbosa de
Sousa. Advogado: Linsson Alencar Batista (OAB: 31874/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações
Criminosas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0627611-70.2019.8.06.0000.
0624787-07.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Paulo César Magalhães Dias. Paciente: Felipe Pereira da Silva.
Advogado: Paulo César Magalhães Dias (OAB: 28487/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações
Criminosas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0625015-16.2019.8.06.0000.
0624810-50.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira. Paciente: Carlos Odeon
Bandeira. Advogada: Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira (OAB: 9654/RN). Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos
de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0628609-72.2018.8.06.0000.
0624819-12.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Gwerson Jocsan Queiroz de Figueiredo. Paciente: Leandro
Alves do Nascimento. Advogado: Gwerson Jocsan Queiroz de Figueiredo (OAB: 22776/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª
Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Prevenção
ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0625243-30.2015.8.06.0000.
0624825-19.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Oséas de Souza Rodrigues Filho. Paciente: Veriberto Camurça
Lopes. Advogado: Oséas de Souza Rodrigues Filho (OAB: 21600/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca
de Sobral. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0624833-93.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Antonio
Pereira de Sousa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da
Comarca de Uruburetama. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0624837-33.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Kilviane Alexandre Santos Silva. Paciente: Denis Erculano dos
Santos. Advogada: Kilviane Alexandre Santos Silva (OAB: 42690/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de
Icapuí. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0624847-77.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: José Amilton Soares Cavalcante. Paciente: Jardel de Sousa
Oliveira. Advogado: José Amilton Soares Cavalcante (OAB: 29099/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara de Execução
Penal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado.
0624849-47.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: André Felipe Cordeiro Braga. Impetrante: Pedro Henrique
Almeida Leite. Paciente: Yago Steferson Alves dos Santos. Advogados: André Felipe Cordeiro Braga (OAB: 17301/CE) e outro.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º