TJDFT 30/03/2012 -Pág. 36 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 62/2012
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de março de 2012
Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura
CONSELHO ESPECIAL
040ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
2008 00 2 003711-4
572520
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
DISTRITO FEDERAL
'FABIANO LIMA PEREIRA (Procurador)
FABIO SOARES JANOT
SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
SILVIA HELENA M BARCELOS
SILVIA MARIA DA C DANTAS
SILVIA SANTAGUIDA DE SOUZA
SILVIO FRED COELHO
SIMONE DA CUNHA ROCHA
SIMONE DE MELO COSTA
SIMONE LÚCIA DA SILVA
SINVAL FRANCISCO DA SILVA
SIRIA BARROSO DE SOUSA F FARIA
SIRLENE PEREIRA DE CARVALHO
CONS ESP 2007002009079-3 EXE- MSG 7253/97 (2ª VFP 131205-2/07 EMBARGOS À EXECUÇÃO, 106671-2/07)
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. Não havendo omissão,
contradição ou obscuridade no v. acórdão embargado a serem supridas, não se justifica o acolhimento dos embargos
declaratórios, ainda que a pretexto de prequestionamento.
Negou-se provimento. Decisão unânime
2008 00 2 008753-4
572519
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
DISTRITO FEDERAL
LEONARDO TAVARES DE QUEIROZ (Procurador)
SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
JOSÉ TADEU LUSTOSA
JOSENICE ANTÔNIO DE SOUZA FRANCO
JOSILENE NASCIMENTO DE SOUZA
JULIANA MARIA FERREIRA
JURANDIR FERREIRA DA CRUZ
JUSCEMAR VIEIRA DA COSTA
KLÉBER COSTA PEREIRA
LAEL CARVALHO DE CASTRO
LAURO HENRIQUE TIVERON
LEANDRA GUERRA CHAVES
CONS ESP 2007002015411-7 EXE - MSG 7253/97 (3ª VFP 50862-9/08 EMBARGOS À EXECUÇÃO, 15310-9/08)
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. Não havendo omissão,
contradição ou obscuridade no v. acórdão embargado a serem supridas, não se justifica o acolhimento dos embargos
declaratórios, ainda que a pretexto de prequestionamento.
Negou-se provimento. Decisão unânime
Decisão
2004 00 2 001907-2
572361
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
DISTRITO FEDERAL
CARLA GONÇALVES LOBATO GESTEIRA COSTA (Procurador)
MARIA BEATRIZ BROWN RODRIGUES (Procurador)
CÉLIA MARIA BARBOSA
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA
CONSELHO ESPECIAL DO TJDFT - 72531/97 - MANDADO DE SEGURANÇA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. Não havendo omissão,
contradição ou obscuridade no v. acórdão embargado a serem supridas, não se justifica o acolhimento dos embargos
declaratórios, ainda que a pretexto de prequestionamento.
Negou-se provimento. Decisão unânime
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
2007 00 2 007480-2
572338
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
DISTRITO FEDERAL
JOÃO PEDRO AVELAR PIRES (Procurador)
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