TJDFT 30/03/2012 -Pág. 37 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 62/2012
Embargado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de março de 2012
SINDIRETA/DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
LUCICLEIDE REGINA VIEIRA DA SILVA
LUCIMAR AUGUSTO FURTADO
LUCIMEIRE MARIA DE SOUSA
LUCINA BATISTA SIQUEIRA
LUCINEIDE LEANDRO DA COSTA
LUCINEY PEREIRA DA SILVA
LUCIO ADRIANO
LUCIO BRAS ALVES MARQUES
LUCIRENE PEREIRA COSTA
LUCIRENE SOARES PEREIRA DE OLIVEIRA
CONS ESP 7253/97 MANDADO DE SEGURANÇA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. Não havendo omissão,
contradição ou obscuridade no v. acórdão embargado a serem supridas, não se justifica o acolhimento dos embargos
declaratórios, ainda que a pretexto de prequestionamento.
Negou-se provimento. Decisão unânime
2007 00 2 007937-7
572353
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
DISTRITO FEDERAL
GABRIELA FREIRE DE ARRUDA (Procurador)
ADEMIR MARCOS AFONSO (Procurador)
SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRUBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
MARLI RODRIGUES DOS SANTOS
MARLUCIA LUZIA DE ANDRADE
MARLY BRITO DE SOUSA
MARTINITH MARTINS DO NASCIMENTO
MAURA PINHEIRO MARINHO ARAGÃO
MAURICEIA BARBOSA MARQUES
MAURICIO COSTA DE MELO
MAURICIO JARBAS DIAS
MAURINA ANTUNES CORREIA
MAURO ANDRE DE JESUS
CONS ESP MSG 7253/97
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. Não havendo omissão,
contradição ou obscuridade no v. acórdão embargado a serem supridas, não se justifica o acolhimento dos embargos
declaratórios, ainda que a pretexto de prequestionamento.
Negou-se provimento. Decisão unânime
2007 00 2 008017-6
572409
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
DISTRITO FEDERAL
LEDA MARIA SOARES JANOT (Procurador)
FABIO SOARES JANOT (Procurador)
SINDIRETA/DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
ELIZABETE MARIA DE SOUZA
ELIZABETE SILVA OLIVEIRA
ELIZABETE VILARINHO DE OLIVEIRA
ELIZABETH DANZIATO REGO LIMA
ELIZABETH DE SOUSA FERREIRA
ELIZABETH FELIX RODRIGUES
ELIZABETH REGINA DE A G ARAÚJO
ELIZIANA MARIA DE OLIVEIRA
ELOIDE FERREIRA DE MOURA
ELOIZA SILVA DE ARAÚJO
CONS ESP MSG 7253/97
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. Não havendo omissão,
contradição ou obscuridade no v. acórdão embargado a serem supridas, não se justifica o acolhimento dos embargos
declaratórios, ainda que a pretexto de prequestionamento.
Negou-se provimento. Decisão unânime
2007 00 2 008362-5
572410
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
DISTRITO FEDERAL
JOÃO PEDRO AVELAR PIRES (Procurador)
SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
37