TJDFT 28/11/2013 -Pág. 41 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 226/2013
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de novembro de 2013
Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura
287ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS
DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS)
EMBARGOS À EXECUÇÃO
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
2008 00 2 003700-3
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
DISTRITO FEDERAL
FLAVIA BEATRIZ DE ANDRADE COSTA (Procurador)
SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Interessado(s)
ROGÉRIO SILVA OLIVEIRA
Interessado(s)
RÔMULO MODESTO COSTA
Interessado(s)
RONALDO DOS SANTOS RIBEIRO
Interessado(s)
RONILDA OLIVEIRA DA SILVA
Interessado(s)
RORRELIA ANTÔNIA SANCHES DE OLIVEIRA
Interessado(s)
ROSA MARIA PINTO LIMA
Interessado(s)
ROSALINDA FONSECA MOURA
Interessado(s)
ROSANA CRISTINA SANTANA FERNANDES
Interessado(s)
ROSANA DE SOUSA BITTENCOURT
Interessado(s)
ROSANA HORTA DE JESUS
Origem
CONS ESP 2007002009123-7 EXE - MSG 7253/97 (2ª VFP 130514-8/07 EMBARGOS À EXECUÇÃO, 104418-4/07)
DESPACHO FLS. 589 "Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor - RPV. Remetam-se os autos ao e. Presidente deste Tribunal, Des. Dácio
Vieira, para os fins de direito (RITJDFT, art. 26, V). I. Brasília, 26 de novembro de 2013. (a) Des. WALDIR LEÔNCIO
C. LOPES JÚNIOR - Relator".
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 9
2013 00 2 024828-0
MARIO MACHADO
DISTRITO FEDERAL
BRUNO AUGUSTO DANTAS TAVARES (Procurador)
PAULO CESAR DE ARAÚJO FRANÇA
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
CONSELHO ESPECIAL E DA MAGISTRATURA - 20130020234420EXE - Execução Contra a Fazenda Pública
(1320-7/2009 MSG)
"Ao embargado. I. DF, 19/11/13. (a) Desembargador MARIO MACHADO - Relator".
EXECUÇÃO
Num Processo
Relator Des.
Executante(s)
Advogado(s)
Executante(s)
Executante(s)
Executante(s)
Executante(s)
Executante(s)
Executante(s)
Executante(s)
Executante(s)
Executante(s)
Executado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO
561-561v
Num Processo
Relator Des.
Executante(s)
Advogado(s)
2007 00 2 007621-1
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
SINDIRETA/DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E OUTROS
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
RUBENS MELCHIOR DO NASCIMENTO
RUI MACHADO LORA
RUTH BITTENCOURT CARDOSO
RUY FERREIRA MADUREIRA
SABURO ITO NETO
SALMA NOGUEIRA FARIA
SALVADOR MARTINS ROSA
SAMUEL BARBOSA DA CRUZ
SAMUEL PEREIRA CARVALHO
DISTRITO FEDERAL
JOSE CARLOS ALVES DE OLIVEIRA (Procurador)
CONS ESP MSG 7253/97
FLS."Cuida-se de manifestação do exequente pela qual concorda com os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial e
requer a imediata expedição das adequadas ordens de pagamento em favor do substituído SAMIR SAID e de MARQUES
E MEDEIROS ADVOGADOS & ASSOCIADOS, credor dos honorários da execução e dos contratuais (fl. 537). Intimado
para se pronunciar, o Distrito Federal também anuiu com os respectivos valores. Em face da ausência de divergência
entre as partes acerca dos cálculos acostados aos autos, sua homologação é medida que se impõe. No que tange
ao modo de pagamento do crédito, o servidor SAMIR SAID, nos termos do acordo firmado entre as partes, optou pela
expedição de precatório. Pelo exposto, homologo os cálculos de fls. 546-549 e determino a expedição do respectivo
precatório a favor de SAMIR SAID e da requisição de pequeno valor em benefício da MARQUES E MEDEIROS
ADVOGADOS & ASSOCIADOS. Ressalte-se, por oportuno que, para o efeito de pagamento ao servidor, considera-se o
valor líquido do crédito, excluída a quantia referente aos honorários contratuais. Remetam-se os autos ao excelentíssimo
Desembargador Presidente deste Tribunal para os fins de direito (RITJDFT, art. 26, V). I. Brasília, 26 de novembro de
2013. (a) Des. WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR - Relator".
2007 00 2 009193-5
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
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