TJDFT 11/06/2019 -Pág. 865 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 110/2019
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de junho de 2019
as partes desde já intimadas a, no prazo de 45 (quarenta e cinco dias) corridos, retirar as peças por elas juntadas ao processo físico, as quais
deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou término do prazo para propositura
da ação rescisória, quando admitida, tudo conforme Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do CNJ. Ficam as partes cientes, ainda, que
conforme disposto no §2º, do art. 10, da Portaria Conjunta 99 de 04/11/2016, com a redação dada pela Portaria Conjunta 2 de 24/01/2018, após
o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias acima mencionado, os autos físicos contendo as peças não retiradas, bem como as produzidas pelo Poder
Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística à cooperativa de reciclagem. BRASÍLIA - DF, Segundafeira, 10 de Junho de 2019 às 13:36:17. LUCIO PHILLIP PAIVA VILHENA Servidor Geral
N. 0001833-76.2013.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).:
DF0034008A - VIRGINIA MARIA FREITAS MACHADO, DF0052538A - LUCIANA CRISTINA ASEVEDO BARBOSA, DF0050181A - FLAVIA
CRISTINA DA PAZ TENORIO, RS0103818A - MICHELLE KAREN BATISTA DOS SANTOS. R: ESTELAMARES DA SILVA SANTOS. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª
Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 107, 1º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( )
Horário de atendimento: 12h às 19h Número do processo: 0001833-76.2013.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
EXEQUENTE: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP EXECUTADO: ESTELAMARES DA SILVA SANTOS CERTIDÃO Certifico e
dou fé que os autos físicos n. 2013.01.1.035134-9 foram digitalizados sob o nº 0001833-76.2013.8.07.0018, observando-se o disposto na Portaria
Conjunta 99 de 04/11/2016, alterada pela Portaria Conjunta 2 de 24/01/2018. Por determinação do MM. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas
do fim do prazo de suspensão para prática de atos processuais, devendo suscitar eventuais desconformidades na digitalização no prazo de (15)
quinze dias. Findo o prazo acima assinalado, ficam as partes desde já intimadas a, no prazo de 45 (quarenta e cinco dias) corridos, retirar as
peças por elas juntadas ao processo físico, as quais deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão
da decisão final ou término do prazo para propositura da ação rescisória, quando admitida, tudo conforme Resolução 185, de 18 de dezembro de
2013, do CNJ. Ficam as partes cientes, ainda, que conforme disposto no §2º, do art. 10, da Portaria Conjunta 99 de 04/11/2016, com a redação
dada pela Portaria Conjunta 2 de 24/01/2018, após o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias acima mencionado, os autos físicos contendo as peças
não retiradas, bem como as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística à
cooperativa de reciclagem. BRASÍLIA - DF, Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 às 13:51:32. LUCIO PHILLIP PAIVA VILHENA Servidor Geral
CERTIDÃO
N. 0023624-96.2016.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CRISTIANO RODRIGUES CAIXETA. Adv(s).: DF0037446A
- JAYSSON MINEIRO DE FRANCA, GO0034888S - MISLENE BARBOSA DE SOUSA, DF0028694A - EDIMARAES DA SILVA BRITO. R:
COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF0034008A - VIRGINIA MARIA FREITAS MACHADO, DF0015401E - DANIEL
AUGUSTO RIBEIRO MARTINS DE ARAUJO, DF0015564E - KELLY CRISTINA MARTINS GODOY. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala
107, 1º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12h às 19h Número do
processo: 0023624-96.2016.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CRISTIANO RODRIGUES CAIXETA RÉU:
COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP CERTIDÃO Nos termos da Portaria do Juízo e, conforme Certidão ID: 36354485, certifico
que associei os presentes autos ao processo eletrônico nº 0001833-76.2013.8.07.0018, conforme se constata na aba "Autos associados" do PJe.
No mais, nesta data, intimo as PARTES sobre o retorno dos autos do Egrégio TJDFT, para que promovam andamento ao feito, requerendo o
que entenderem de direito, no prazo de 05 (CINCO) dias. BRASÍLIA - DF, Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 às 13:38:48. LUCIO PHILLIP
PAIVA VILHENA Servidor Geral
N. 0001833-76.2013.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).:
DF0034008A - VIRGINIA MARIA FREITAS MACHADO, DF0052538A - LUCIANA CRISTINA ASEVEDO BARBOSA, DF0050181A - FLAVIA
CRISTINA DA PAZ TENORIO, RS0103818A - MICHELLE KAREN BATISTA DOS SANTOS. R: ESTELAMARES DA SILVA SANTOS. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB
1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 107, 1º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000
Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12h às 19h Número do processo: 0001833-76.2013.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP EXECUTADO: ESTELAMARES DA SILVA SANTOS
CERTIDÃO Nos termos da Portaria do Juízo e, conforme Certidão ID: 36351825, certifico que associei os presentes autos ao processo nº
0023624-96.2016.8.07.0018, conforme se constata na aba "Autos associados" do PJe. No mais, nesta data, intimo as PARTES sobre o retorno
dos autos do Egrégio TJDFT para que promovam andamento ao feito, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 05 (CINCO) dias.
BRASÍLIA - DF, Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 às 13:53:17. LUCIO PHILLIP PAIVA VILHENA Servidor Geral
N. 0704322-35.2019.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - A: WENDEL FRAGOSO DE MORAES. Adv(s).: DF45514 ANDRE SAMPAIO MARIANI. R: CHEFE DO DEPART DE GESTAO DE PESSOAL DA PMDF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da
Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 107, 1º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário
de atendimento: 12h às 19h Número do processo: 0704322-35.2019.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
IMPETRANTE: WENDEL FRAGOSO DE MORAES IMPETRADO: CHEFE DO DEPART DE GESTAO DE PESSOAL DA PMDF CERTIDÃO
Certifico que o DF interpôs apelação. O Ministério Público atua nos presentes autos. Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões,
nos termos do art. 1010, §1º/CPC. Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão
remetidos ao e. TJDFT. BRASÍLIA - DF, Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 às 12:21:55. LORENA REZENDE MARTINELLO Servidor Geral
N. 0010583-96.2015.8.07.0018 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DANIEL VERAS DE MELO. Adv(s).: DF0048451A - SUELLEN
BERNARDES FERNANDES FERREIRA, DF0034199A - SABRINA CARDOSO BERNARDO, DF0017390A - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA,
DF0017540A - SIMONE MARTINS DE ARAUJO MOURA, DF0029261A - ALINE MENEZES DIAS, DF0039442A - LAIS BARROS MENDES DE
MORAIS. R: NABIL NAZIH DAHDAH. R: NJ LAVANDERIA INDUSTRIAL E HOSPITALAR LTDA - ME. Adv(s).: PR0018662A - CESAR AUGUSTO
GUIMARAES PEREIRA, DF46475 - CAMILA BATISTA RODRIGUES COSTA, PR0007468A - MARCAL JUSTEN FILHO, PR18661 - FERNAO
JUSTEN DE OLIVEIRA, PR19920 - EDUARDO TALAMINI, PR51663 - WILLIAM ROMERO, DF57461 - ISABELLA FELIX DA FONSECA. R: ELIAS
FERNANDO MIZIARA. Adv(s).: DF0026442A - UBIRATAN MENEZES DA SILVEIRA, DF0010441A - JOELSON COSTA DIAS. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE,
Sala 107, 1º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12h às 19h Número do
processo: 0010583-96.2015.8.07.0018 Classe judicial: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU: DANIEL VERAS DE MELO, NABIL NAZIH DAHDAH, NJ LAVANDERIA INDUSTRIAL
E HOSPITALAR LTDA - ME, ELIAS FERNANDO MIZIARA CERTIDÃO Certifico que o(s) alvará(s) de levantamento foi(foram) expedido(s) e
assinado(s) digitalmente. Cientifique o beneficiário que, com o seu certificado digital ou com acesso por senha, poderá consultar e imprimir o
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