TJDFT 19/06/2019 -Pág. 731 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 116/2019
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de junho de 2019
CERTIDÃO
N. 0707825-98.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: KATIA REGINA ALVES. Adv(s).: DF0049173A - ALDENIO DE
SOUZA, DF0034265A - MARCELO ALMEIDA ALVES, DF0042579A - DIEGO RODRIGO SERAFIM PEREIRA, DF0040485A - ALINE ENEAS
BARRETO. R: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VICENTE DE PAULO DE
ALMEIDA CARDOSO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 107, 1º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12h às 19h Número do processo: 0707825-98.2018.8.07.0018 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KATIA REGINA ALVES RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL,
VICENTE DE PAULO DE ALMEIDA CARDOSO CERTIDÃO Certifico e dou fé que aa contestações são tempestivas. Nos termos da Portaria,
deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar em réplica, bem como a especificar as provas que pretende produzir, dizendo desde
logo de sua finalidade. Prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351 do NCPC. BRASÍLIA - DF, Segunda-feira, 17 de Junho de 2019
às 20:27:19. RAQUEL RUPERTO CHAGAS DAS NEVES Servidor Geral
N. 0704370-91.2019.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: ICARO OLIVEIRA DE MORAIS.
Adv(s).: DF0030565A - ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum
VERDE, Sala 107, 1º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12h às 19h Número
do processo: 0704370-91.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR:
ICARO OLIVEIRA DE MORAIS RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Impugnação é tempestiva. Nos termos da Portaria
deste Juízo fica a parte autora intimada a apresentar resposta à impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA - DF, Segunda-feira, 17 de
Junho de 2019 às 20:35:38. RAQUEL RUPERTO CHAGAS DAS NEVES Servidor Geral
DECISÃO
N. 0712186-61.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: JOSE EVANGELISTA DOS
SANTOS. Adv(s).: DF0023360S - MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, DF0027221A - ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE
OLIVEIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO
FEDERAL - IPREV. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712186-61.2018.8.07.0018 Classe judicial:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOSE EVANGELISTA DOS SANTOS RÉU: DISTRITO
FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. Revogo
à Decisão de Id. 37071384 e DECIDO: Os cálculos da Contadoria Judicial estão atualizados (ID. 36981411), sem insurgência das partes, motivo
pelo qual os homologo. Quanto a Requisição de pequeno valor, INTIMEM-SE o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DF IPREV e o DISTRITO FEDERAL para pagamento da quantia de forma proporcional, conforme o art. 87, do CPC, no prazo de 02 (dois) meses
(dias corridos). A intimação, a rigor, deve ficar contida no bojo de uma Requisição de Pequeno Valor - RPV, cujo valor será: R$ 4.055,40 (quatro
mil e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), referente aos honorários de sucumbência (50%), em favor do patrono MARCONI MEDEIROS
MARQUES DE OLIVEIRA, , OAB/DF 23.360. R$ 4.055,40 (quatro mil e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), referente aos honorários
de sucumbência (50%), em favor do patrono MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, , OAB/DF 23.360. Inocorrendo o adimplemento
voluntário no prazo legal, faça-se imediata conclusão dos autos para determinação de sequestro. Em relação ao Precatório, EXPEÇA-SE o
requisitório, conforme valores apurados pela Contadoria Judicial de ID. 36981411, em nome de um único devedor, o IPREV, pois considerado
pelo Acórdão como devedor principal. O precatório deve ser expedido em favor da parte Credora (JOSE EVANGELISTA DOS SANTOS), com
decote em favor do patrono MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, OAB/DF 23.360, referente aos honorários contratuais. BRASÍLIA,
DF, 17 de junho de 2019 14:20:13. ANDRE SILVA RIBEIRO Juiz de Direito Substituto
CERTIDÃO
N. 0017004-95.2011.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
SINPRO DF. Adv(s).: DF0008583A - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE, DF0011723A - ROBERTO GOMES FERREIRA, DF0038015A LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 107, 1º andar,
Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12h às 19h Número do processo:
0017004-95.2011.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO
DISTRITO FEDERAL SINPRO DF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Os autos aguardam a expedição dos precatórios, conforme
certidão de id 36887497. De ordem do MM. Juiz de Direito, à parte exequente para se manifestar acerca da petição do Distrito Federal (id
37037265). BRASÍLIA - DF, Segunda-feira, 17 de Junho de 2019 às 22:34:41. TIAGO FANTINO DA SILVA Servidor Geral
N. 0706056-89.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: TRIER ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF0010010A - DALMO
ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE. R: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP. Adv(s).: DF0018453A - ADALE
LUCIANE TELLES DE FREITAS, DF26082 - ALESSANDRO LIMA PIRES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 107, 1º andar, Setores Complementares,
BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12h às 19h Número do processo: 0706056-89.2017.8.07.0018 Classe
judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TRIER ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: CIA URBANIZADORA DA NOVA
CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP CERTIDÃO Certifico e dou fé que, por determinação do MM. Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada
a manifestar-se acerca da Impugnação ID 37434232. BRASÍLIA - DF, Terça-feira, 18 de Junho de 2019 às 07:37:18. IGOR COSTA OLIVEIRA
CARVALHO Servidor Geral
DECISÃO
N. 0713691-24.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CASSIA LOURENCO DIAS DE MATTOS. Adv(s).: DF0013801A
- JULIANA ZAPPALA PORCARO BISOL, DF55992 - CRISTIANE GULYAS PIQUET SOUTO MAIOR. A: JULIANA PORCARO ADVOCACIA
EIRELI - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo:
0713691-24.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CASSIA LOURENCO DIAS DE MATTOS,
JULIANA PORCARO ADVOCACIA EIRELI - ME EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. Ao ID nº 36878466,
requer a advogada titular do alvará correspondente aos créditos dos honorários advocatícios de sucumbência que seja expedido novo alvará
em nome da pessoa jurídica ?JULIANA PORCARO ADVOCACIA EIRELI-ME?. Indefiro o pedido requerido ao ID nº 36878466, pois trata-se de
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