TJGO 05/08/2016 -Pág. 1876 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016
AUTOS NR. : 305
NATUREZA
: FLAGRANTE
INDICIADO
: MARCIO RODRIGUES MARTINS
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201504620490 DESPACHO ACOLHO A COTA MINISTERIAL DE FLS
. 25/26. DESSE MODO, OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA, NO PRA
ZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONCLUIR E REMETER O INQUERITO POLICIAL A E
STE JUIZO. CUMPRA-SE COM URGENCIA. MARA ROSA/GO., 3 DE AGOSTO DE
2016. DR. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE (DECR
ETO JUDICIARIO N. 1241/2016 )
NR. PROTOCOLO
: 136915-59.2016.8.09.0102
AUTOS NR. : 86
NATUREZA
: FLAGRANTE
VITIMA
: CELSO ALVES ARRAIS
INDICIADO
: NELCIMAR ALVES MACEDO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201601369152 DESPACHO ACOLHO A COTA MINISTERIAL DE FLS
. 24/25. DESSE MODO, OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA, NO PRA
ZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONCLUIR E REMETER O INQUERITO POLICIAL A E
STE JUIZO. CUMPRA-SE COM URGENCIA. MARA ROSA/GO., 3 DE AGOSTO DE
2016. DR. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE (DECR
ETO JUDICIARIO N. 1241/2016 )
NR. PROTOCOLO
: 144644-39.2016.8.09.0102
AUTOS NR. : 90
NATUREZA
: FLAGRANTE
VITIMA
: MARCIO PEREIRA DAE MIRANDA
INDICIADO
: NELCIMAR ALVES MACEDO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201601446440 DESPACHO ACOLHO A COTA MINISTERIAL DE FLS
. 45/46. CUMPRA-SE. MARA ROSA/GO., 3 DE AGOSTO DE 2016. DR. ANDRE
Y MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE (DECRETO JUDICIARIO
N. 1241/2016 )
NR. PROTOCOLO
: 407571-04.2009.8.09.0102 ( 200904075715 )
AUTOS NR. : 295
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: JOSE PEDRO DE SOUSA
ADV ACUS
: 1328
GO - FRANCISCO DA SILVA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REU JOSE PEDRO
DE SOUZA ELATIVAMENTE AOS FATOS DESCRITOS NOS PRESENTES AUTOS, C
OM FULCRO NO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.099/1995. SEM CUSTAS. PUBLI
QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQU
IVE-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS. MARA ROSA-GO.,
3 DE AGOSTO DE 2016. DR. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO RE
SPONDENTE (DECRETO JUDICIARIO N. 1241/2015)
NR. PROTOCOLO
: 410347-06.2011.8.09.0102
AUTOS NR. : 234
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: MAGDOEL MAIA NUNES
DESPACHO
:
ISTO POSTO, TENDO EM CONSIDERACAO QUE O SENTENCIADO VEM EFETIVAME
NTE FRUSTRANDO OS FINS DA EXECUCAO PENAL, DETERMINO A REGRESSAO P
ROVISORIA DESTE AO REGIME FECHADO, DECRETANDO, CONSEQUENTEMENTE S
UA PRISAO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO, COM PRAZO DE VALIDADE, CO
NFORME DETERMINADA A RESOLUCAO 137 DO CNJ. INCLUA O MANDADO DE PR
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
1876 de 3160