TJGO 07/06/2017 -Pág. 2433 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017
S SENTENCAS PROFERIDAS. CUMPRA-SE. PADRE BERNARDO/GO, 1 DE JUNHO
DE 2017. LUCIANA VIDAL PELLEGRINO KREDENS JUIZA DE DIREITO EM SUB
STITUICAO (ASSINADO DIGITALMENTE)
NR. PROTOCOLO
: 430387-59.2014.8.09.0116
AUTOS NR. : 716
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: LIDIANE MONTEIRO ALVES
ACUSADO
: VICTOR IGOR FRANCISCO CARDOSO SILVA
ADV ACUS
: 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201404303876 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: VICTOR IG
OR FRANCISCO CARDOSO DESPACHO TENDO EM VISTA A OCORRENCIA DE POSS
IVEL PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA NOS PRESENTES AUTOS, DE-SE
VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA SE MANIFESTAR. CUMPRASE. PADRE BERNARDO/GO, 22 DE MAIO DE 2017. LUCIANA VIDAL PELLEGRI
NO KREDENS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO (ASSINADO DIGITALMENT
E)
NR. PROTOCOLO
:
85511-87.2017.8.09.0116
AUTOS NR. : 164
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: TAYANE SANTANA DA COSTA
ACUSADO
: KELY VIEIRA DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201700855110 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: KELY VIEI
RA DA SILVA DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, NAO VERIFICO IRREGULARI
DADES FORMAIS A SEREM SANADAS, ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS
PROCESSUAIS E AS CONDICOES PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, POIS A
EXORDIAL ACUSATORIA DESCREVE A PRATICA DE FATO APARENTEMENTE CRI
MINOSO (FUMUS COMISSI DELICTI), HA PUNIBILIDADE CONCRETA, AS PART
ES ESTAO LEGITIMADAS A AGIREM NA RELACAO JURIDICA PROCESSUAL PENA
L E HA JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL. NAO VISLUMBRO, POIS,
A OCORRENCIA DE QUALQUER HIPOTESE DE REJEICAO LIMINAR PECA ACUSAT
ORIA, NOS TERMOS DO ART. 395, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RAZAO
PELA QUAL RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-D. JUNTE-SE AOS AUTOS
CERTIDAO CIRCUNSTANCIADA ATUALIZADA DE TUDO QUE CONSTAR CRIMINAL
MENTE CONTRA A ACUSADA, INCLUSIVE DO SINIC. COMUNIQUE-SE A INSTAU
RACAO DA PRESENTE ACAO PENAL A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA DO
ESTADO DE GOIAS E AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO INI E O
FICIE-SE, NOS TERMOS EM QUE REQUERIDO NA COTA MINISTERIAL DE FLS.
22-23. CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, RETORNEM-ME OS AUTOS CO
NCLUSOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PADRE BERNARDO/GO, 17 DE MAIO DE
2017. LUCIANA VIDAL PELLEGRINO KREDENS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTI
TUICAO (ASSINADO DIGITALMENTE)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
26323-37.2015.8.09.0116
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ACAO PENAL
WELITON SOUZA FIGUEIREDO
O ESTADO
28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA
26315 GO - ADRIANO DE ALMEIDA LIMA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201500263235 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: WELITON S
OUZA FIGUEREDO DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FL. 152, QUE
INFORMA NAO TER SIDO A TESTEMUNHA ROSEMAR DE JESUS ENCONTRADA QU
ANDO DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA INTIMATORIA, DE-SE VISTA
AO MINISTERIO PUBLICO. SEM PREJUIZO, ENTRE-SE EM CONTATO TELEFONI
CO COM O JUIZO DEPRECADO PARA QUE INFORME ACERCA DA CARTA PRECATO
RIA INTIMATORIA REFERENTE A TESTEMUNHA WILIAM TAVARES LOPES E CER
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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