TJMG 10/01/2014 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo
horas) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s)
processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob
pena de surtir os efeitos da revelia, pois o condutor atingiu a contagem
23 (vinte e três) pontos em seu prontuário, no período de 22/08/2008
a 16/10/2008, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei
9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Dado e passado nesta cidade,
aos 06 de janeiro de 2014. Eu, Juberto Silveira Vilela, Investigador de
Polícia, Secretário o digitei.
Senhor Chefe,
Objetivando instruir Processo Administrativo por Pontuação registrado sob o PCnet nº 1751700-06, em trâmite nesta Seção de Instauração e Instrução do Processo Administrativo de Trânsito / 4ª DRPC/
Muriaé-MG, figurando como Condutor/Infrator Rogerio Campos Da
Silva, portador da CNH número 019.233.178-37, solicito gentileza de
determinar a publicação da Citação/Notificação no Diário Oficial do
Estado.
Atenciosamente,
Dr. Alessandro Amaro da Matta
Delegado de Polícia – MASP 667.813-0
Presidente da Comissão Processante / 4ª DRPC-Muriaé-MG.
Citação/Notificação
O Dr. Alessandro Amaro da Matta, Delegado de Polícia, Presidente da
Comissão Processante, no uso de suas atribuições e com fundamento na
Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito Cita/Notifica,
por este edital, o condutor Ademir Maria, portador da CNH número
042.148.454-93, para comparecer à SIIPAT - Seção de Instauração e
Instrução do Processo Administrativo de Trânsito, que funciona na sede
da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil, situada na Rua José de Freitas Lima nº 02 – Bairro Safira / Muriaé-MG, onde poderá ter vistas do
processo administrativo instaurado sob PCnet nº 2272092-03, e para
apresentar Recurso, no prazo de 30 (trinta) dias que deverá ser protocolizada no mesmo endereço (horário de 09:00 às 17:00 horas) e se ver
processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de
seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe
assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os
efeitos da revelia, pois o condutor atingiu a contagem 20 (vinte) pontos
em seu prontuário, no período de 31/12/2009 a 31/12/2009, fato que
poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso
de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos
268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997),
Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Dado e passado nesta cidade, aos 06 de janeiro de
2014. Eu, Juberto Silveira Vilela, Investigador de Polícia, Secretário
o digitei.
Senhor Chefe,
Objetivando instruir Processo Administrativo por Pontuação registrado sob o PCnet nº 2272092-03, em trâmite nesta Seção de Instauração e Instrução do Processo Administrativo de Trânsito / 4ª DRPC/
Muriaé-MG, figurando como Condutor/Infrator Ademir Maria, portador da CNH número 042.148.454-93, solicito gentileza de determinar a
publicação da Citação/Notificação no Diário Oficial do Estado.
Atenciosamente,
Dr. Alessandro Amaro da Matta
Delegado de Polícia – MASP 667.813-0
Presidente da Comissão Processante / 4ª DRPC-Muriaé-MG.
Citação/Notificação
O Dr. Alessandro Amaro da Matta, Delegado de Polícia, Presidente da
Comissão Processante, no uso de suas atribuições e com fundamento
na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito Cita/Notifica, por este edital, o condutor Evandro Pedrosa Moreira, portador da
CNH número 013.648.008-40, para comparecer à SIIPAT - Seção de
Instauração e Instrução do Processo Administrativo de Trânsito, que
funciona na sede da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil, situada
na Rua José de Freitas Lima nº 02 – Bairro Safira / Muriaé-MG, onde
poderá ter vistas do processo administrativo instaurado sob PCnet nº
1754494-20, e para apresentar Recurso, no prazo de 30 (trinta) dias
que deverá ser protocolizada no mesmo endereço (horário de 09:00 às
17:00 horas) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos
do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar
necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia, pois o condutor atingiu
a contagem 29 (vinte e nove) pontos em seu prontuário, no período
de 16/05/2008 a 26/08/2008, fato que poderá acarretar a suspensão
do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação
em exame, conforme disposto nos artigos 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e
182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Dado e
passado nesta cidade, aos 06 de janeiro de 2014. Eu, Juberto Silveira
Vilela, Investigador de Polícia, Secretário o digitei.
Senhor Chefe,
Objetivando instruir Processo Administrativo por Pontuação registrado sob o PCnet nº 1754494-20, em trâmite nesta Seção de Instauração e Instrução do Processo Administrativo de Trânsito / 4ª DRPC/
Muriaé-MG, figurando como Condutor/Infrator Evandro Pedrosa
Moreira, portador da CNH número 013.648.008-40, solicito gentileza
de determinar a publicação da Citação/Notificação no Diário Oficial
do Estado.
Atenciosamente,
Dr. Alessandro Amaro da Matta
Delegado de Polícia – MASP 667.813-0
Presidente da Comissão Processante / 4ª DRPC-Muriaé-MG.
Citação/Notificação
O Dr. Alessandro Amaro da Matta, Delegado de Polícia, Presidente da
Comissão Processante, no uso de suas atribuições e com fundamento
na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito Cita/Notifica, por este edital, o condutor Vinicius Rangel Viana Chein, portador
da CNH número 031.357.975-50, para comparecer à SIIPAT - Seção
de Instauração e Instrução do Processo Administrativo de Trânsito, que
funciona na sede da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil, situada
na Rua José de Freitas Lima nº 02 – Bairro Safira / Muriaé-MG, onde
poderá ter vistas do processo administrativo instaurado sob PCnet nº
2526826-91, e para apresentar Recurso, no prazo de 30 (trinta) dias
que deverá ser protocolizada no mesmo endereço (horário de 09:00
às 17:00 horas) e se ver processado até o julgamento final, podendo
pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os
atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia, pois o condutor atingiu a contagem 23 (vinte e três) pontos em seu prontuário, no período
de 21/08/2008 a 11/08/02008, fato que poderá acarretar a suspensão
do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação
em exame, conforme disposto nos artigos 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e
182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Dado e
passado nesta cidade, aos 06 de janeiro de 2014. Eu, Juberto Silveira
Vilela, Investigador de Polícia, Secretário o digitei.
Senhor Chefe,
Objetivando instruir Processo Administrativo por Pontuação registrado sob o PCnet nº 2526826-91, em trâmite nesta Seção de Instauração e Instrução do Processo Administrativo de Trânsito / 4ª DRPC/
Muriaé-MG, figurando como Condutor/Infrator Vinicius Rangel Viana
Chein, portador da CNH número 031.357.975-50, solicito gentileza de
determinar a publicação da Citação/Notificação no Diário Oficial do
Estado.
Atenciosamente,
Dr. Alessandro Amaro da Matta
Delegado de Polícia – MASP 667.813-0
Presidente da Comissão Processante / 4ª DRPC-Muriaé-MG.
Citação/Notificação
O Dr. Alessandro Amaro da Matta, Delegado de Polícia, Presidente da
Comissão Processante, no uso de suas atribuições e com fundamento
na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito Cita/Notifica, por este edital, o condutor Beatriz Neto Valente, portador da CNH
número 000.512.586-33, para comparecer à SIIPAT - Seção de Instauração e Instrução do Processo Administrativo de Trânsito, que funciona
na sede da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil, situada na Rua José
de Freitas Lima nº 02 – Bairro Safira / Muriaé-MG, onde poderá ter
vistas do processo administrativo instaurado sob PCnet nº 1754467-59,
e para apresentar Recurso, no prazo de 30 (trinta) dias que deverá
ser protocolizada no mesmo endereço (horário de 09:00 às 17:00
horas) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s)
processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob
pena de surtir os efeitos da revelia, pois o condutor atingiu a contagem
23 (vinte e três) pontos em seu prontuário, no período de 18/08/2008
a 12/12/2008, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei
9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Dado e passado nesta cidade,
aos 06 de janeiro de 2014. Eu, Juberto Silveira Vilela, Investigador de
Polícia, Secretário o digitei.
Senhor Chefe,
Objetivando instruir Processo Administrativo por Pontuação registrado
sob o PCnet nº 1754467-59, em trâmite nesta Seção de Instauração e Instrução do Processo Administrativo de Trânsito / 4ª DRPC/Muriaé-MG,
figurando como Condutor/Infrator Beatriz Neto Valente, portador da
CNH número 000.512.586-33, solicito gentileza de determinar a publicação da Citação/Notificação no Diário Oficial do Estado.
Atenciosamente,
Dr. Alessandro Amaro da Matta
Delegado de Polícia – MASP 667.813-0
Presidente da Comissão Processante / 4ª DRPC-Muriaé-MG.
Citação/Notificação
O Dr. Alessandro Amaro da Matta, Delegado de Polícia, Presidente da
Comissão Processante, no uso de suas atribuições e com fundamento
na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito Cita/Notifica, por este edital, o condutor Gilberto Alves De Oliveira, portador da
CNH número 031.075.677-44, para comparecer à SIIPAT - Seção de
Instauração e Instrução do Processo Administrativo de Trânsito, que
funciona na sede da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil, situada
na Rua José de Freitas Lima nº 02 – Bairro Safira / Muriaé-MG, onde
poderá ter vistas do processo administrativo instaurado sob PCnet nº
1754478-85, e para apresentar Recurso, no prazo de 30 (trinta) dias
que deverá ser protocolizada no mesmo endereço (horário de 09:00 às
17:00 horas) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos
do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar
necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório,
sob pena de surtir os efeitos da revelia, pois o condutor atingiu a contagem 20 (vinte) pontos em seu prontuário, no período de 24/07/2007
a 08/03/2008, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei
9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Dado e passado nesta cidade,
aos 06 de janeiro de 2014. Eu, Juberto Silveira Vilela, Investigador de
Polícia, Secretário o digitei.
Senhor Chefe,
Objetivando instruir Processo Administrativo por Pontuação registrado sob o PCnet nº 1754478-85, em trâmite nesta Seção de Instauração e Instrução do Processo Administrativo de Trânsito / 4ª DRPC/
Muriaé-MG, figurando como Condutor/Infrator Gilberto Alves De Oliveira, portador da CNH número 031.075.677-44, solicito gentileza de
determinar a publicação da Citação/Notificação no Diário Oficial do
Estado.
Atenciosamente,
Dr. Alessandro Amaro da Matta
Delegado de Polícia – MASP 667.813-0
Presidente da Comissão Processante / 4ª DRPC-Muriaé-MG.
Citação/Notificação
O Dr. Alessandro Amaro da Matta, Delegado de Polícia, Presidente da
Comissão Processante, no uso de suas atribuições e com fundamento na
Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito Cita/Notifica,
por este edital, o condutor Wellington De Paula Mendes, portador da
CNH número 001.777.312-41, para comparecer à SIIPAT - Seção de
Instauração e Instrução do Processo Administrativo de Trânsito, que
funciona na sede da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil, situada
na Rua José de Freitas Lima nº 02 – Bairro Safira / Muriaé-MG, onde
poderá ter vistas do processo administrativo instaurado sob PCnet nº
1751701, e para apresentar Recurso, no prazo de 30 (trinta) dias que
deverá ser protocolizada no mesmo endereço (horário de 09:00 às
17:00 horas) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos
do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar
necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório,
sob pena de surtir os efeitos da revelia, pois o condutor atingiu a contagem 20 (vinte) pontos em seu prontuário, no período de 23/06/2008
a 15/12/2008, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei
9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Dado e passado nesta cidade,
aos 06 de janeiro de 2014. Eu, Juberto Silveira Vilela, Investigador de
Polícia, Secretário o digitei.
Senhor Chefe,
Objetivando instruir Processo Administrativo por Pontuação registrado sob o PCnet nº 1751701-19, em trâmite nesta Seção de Instauração e Instrução do Processo Administrativo de Trânsito / 4ª DRPC/
Muriaé-MG, figurando como Condutor/Infrator Wellington De Paula
Mendes, portador da CNH número 001.777.312-41, solicito gentileza
de determinar a publicação da Citação/Notificação no Diário Oficial
do Estado.
Atenciosamente,
Dr. Alessandro Amaro da Matta
Delegado de Polícia – MASP 667.813-0
Presidente da Comissão Processante / 4ª DRPC-Muriaé-MG.
Citação/Notificação
O Dr. Alessandro Amaro da Matta, Delegado de Polícia, Presidente da
Comissão Processante, no uso de suas atribuições e com fundamento
na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito Cita/Notifica, por este edital, o condutor Cleber Dias Moraes, portador da CNH
número 000.989.157-79, para comparecer à SIIPAT - Seção de Instauração e Instrução do Processo Administrativo de Trânsito, que funciona
na sede da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil, situada na Rua José
de Freitas Lima nº 02 – Bairro Safira / Muriaé-MG, onde poderá ter
vistas do processo administrativo instaurado sob PCnet nº 1754519-48,
e para apresentar Recurso, no prazo de 30 (trinta) dias que deverá
ser protocolizada no mesmo endereço (horário de 09:00 às 17:00
horas) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s)
processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob
pena de surtir os efeitos da revelia, pois o condutor atingiu a contagem
22 (vinte e dois) pontos em seu prontuário, no período de 23/12/2008 a
23/12/2008, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir,
submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme
disposto nos artigos 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503
de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho
Nacional de Trânsito – CONTRAN. Dado e passado nesta cidade, aos
06 de janeiro de 2014. Eu, Juberto Silveira Vilela, Investigador de Polícia, Secretário o digitei.
Senhor Chefe,
Objetivando instruir Processo Administrativo por Pontuação registrado
sob o PCnet nº 1754519-48, em trâmite nesta Seção de Instauração e Instrução do Processo Administrativo de Trânsito / 4ª DRPC/Muriaé-MG,
figurando como Condutor/Infrator Cleber Dias Moraes, portador da
CNH número 000.989.157-79, solicito gentileza de determinar a publicação da Citação/Notificação no Diário Oficial do Estado.
Atenciosamente,
Dr. Alessandro Amaro da Matta
Delegado de Polícia – MASP 667.813-0
Presidente da Comissão Processante / 4ª DRPC-Muriaé-MG.
Citação/Notificação
O Dr. Alessandro Amaro da Matta, Delegado de Polícia, Presidente da
Comissão Processante, no uso de suas atribuições e com fundamento na
Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito Cita/Notifica,
por este edital, o condutor Marcio Jose Ferreira Dala Paula, portador
da CNH número 017.001.094-65, para comparecer à SIIPAT - Seção
de Instauração e Instrução do Processo Administrativo de Trânsito,
que funciona na sede da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil, situada na Rua José de Freitas Lima nº 02 – Bairro Safira / Muriaé-MG,
onde poderá ter vistas do processo administrativo instaurado sob o nº
004/2011, e para apresentar recurso no prazo de 30 (trinta) dias que
deverá ser protocolizada no mesmo endereço (horário de 09:00 às
17:00 horas) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos
do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar
necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado
defensor dativo, pois infringiu o artigo 165, da lei 9.503/97, fato que
poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso
de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos
268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997),
Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito
– CONTRAN. Dado e passado nesta cidade, aos 06 de janeiro de 2014.
Eu, Juberto Silveira Vilela, Secretário o digitei.
Senhor Chefe,
Objetivando instruir Processo Administrativo por Infração registrado
sob o nº 004/2011, em trâmite nesta Seção de Instauração e Instrução do
Processo Administrativo de Trânsito / 4ª DRPC/Muriaé-MG, figurando
como Condutor/Infrator Marcio Jose Ferreira Dala Paula, portador da
CNH número 017.001.094-65, solicito gentileza de determinar a publicação da Citação/Notificação no Diário Oficial do Estado.
Atenciosamente,
Dr. Alessandro Amaro da Matta
Delegado de Polícia – MASP 667.813-0
Presidente da Comissão Processante / 4ª DRPC-Muriaé-MG.
Citação/Notificação
O Dr. Alessandro Amaro da Matta, Delegado de Polícia, Presidente da
Comissão Processante, no uso de suas atribuições e com fundamento na
Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito Cita/Notifica,
por este edital, o condutor Deoclides Nardi, portador da CNH número
007.378.117-37, para comparecer à SIIPAT - Seção de Instauração e
Instrução do Processo Administrativo de Trânsito, que funciona na sede
da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil, situada na Rua José de Freitas Lima nº 02 – Bairro Safira / Muriaé-MG, onde poderá ter vistas do
processo administrativo instaurado sob PCnet nº 1754493-06, e para
apresentar Recurso, no prazo de 30 (trinta) dias que deverá ser protocolizada no mesmo endereço (horário de 09:00 às 17:00 horas) e se ver
processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de
seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar
e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos
da revelia, pois o condutor atingiu a contagem 27 (vinte e sete) pontos
em seu prontuário, no período de 21/07/2008 a 25/08/2008, fato que
poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso
de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos
268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997),
Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Dado e passado nesta cidade, aos 06 de janeiro de
2014. Eu, Juberto Silveira Vilela, Investigador de Polícia, Secretário
o digitei.
Senhor Chefe,
Objetivando instruir Processo Administrativo por Pontuação registrado sob o PCnet nº 1754493-06, em trâmite nesta Seção de Instauração e Instrução do Processo Administrativo de Trânsito / 4ª DRPC/
Muriaé-MG, figurando como Condutor/Infrator Deoclides Nardi, portador da CNH número 007.378.117-37, solicito gentileza de determinar
a publicação da Citação/Notificação no Diário Oficial do Estado.
Atenciosamente,
Dr. Alessandro Amaro da Matta
Delegado de Polícia – MASP 667.813-0
Presidente da Comissão Processante / 4ª DRPC-Muriaé-MG.
Citação/Notificação
O Dr. Alessandro Amaro da Matta, Delegado de Polícia, Presidente da
Comissão Processante, no uso de suas atribuições e com fundamento na
Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito Cita/Notifica,
por este edital, o condutor Jaine Balbino de Souza, portador da CNH
número 002.983.183-00, para comparecer à SIIPAT - Seção de Instauração e Instrução do Processo Administrativo de Trânsito, que funciona
na sede da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil, situada na Rua José
de Freitas Lima nº 02 – Bairro Safira / Muriaé-MG, onde poderá ter
vistas do processo administrativo instaurado sob o nº 11/2012, e para
apresentar recurso no prazo de 30 (trinta) dias que deverá ser protocolizada no mesmo endereço (horário de 09:00 às 17:00 horas) e se
ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s),
indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de
lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor dativo, pois
infringiu o artigo 165, da lei 9.503/97, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 268, II do Código de
Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004
e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Dado e
passado nesta cidade, aos 06 de janeiro de 2014. Eu, Juberto Silveira
Vilela, Secretário o digitei.
Senhor Chefe,
Objetivando instruir Processo Administrativo por Infração registrado
sob o nº 11/2012, em trâmite nesta Seção de Instauração e Instrução do
Processo Administrativo de Trânsito / 4ª DRPC/Muriaé-MG, figurando
como Condutor/Infrator Jaine Balbino De Souza, portador da CNH
número 002.983.183-00, solicito gentileza de determinar a publicação
da Citação/Notificação no Diário Oficial do Estado.
Atenciosamente,
Dr. Alessandro Amaro da Matta
Delegado de Polícia – MASP 667.813-0
Presidente da Comissão Processante / 4ª DRPC-Muriaé-MG.
Citação/Notificação
O Dr. Alessandro Amaro da Matta, Delegado de Polícia, Presidente da
Comissão Processante, no uso de suas atribuições e com fundamento na
Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito Cita/Notifica,
por este edital, o condutor Ailton dos Santos Costa, portador da CNH
número 049.480.061-75, para comparecer à SIIPAT - Seção de Instauração e Instrução do Processo Administrativo de Trânsito, que funciona
na sede da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil, situada na Rua José
de Freitas Lima nº 02 – Bairro Safira / Muriaé-MG, onde poderá ter vistas do processo administrativo instaurado sob o nº 09/2012, e para apresentar recurso no prazo de 30 (trinta) dias que deverá ser protocolizada
Minas Gerais - Caderno 1
no mesmo endereço (horário de 09:00 às 17:00 horas) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu
procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e
inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor dativo, pois infringiu
o artigo 244, II, da lei 9.503/97, fato que poderá acarretar a suspensão
do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação
em exame, conforme disposto nos artigos 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e
182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Dado e
passado nesta cidade, aos 06 de janeiro de 2014. Eu, Juberto Silveira
Vilela, Secretário o digitei.
Senhor Chefe,
Objetivando instruir Processo Administrativo por Infração registrado
sob o nº 09/2012, em trâmite nesta Seção de Instauração e Instrução do
Processo Administrativo de Trânsito / 4ª DRPC/Muriaé-MG, figurando
como Condutor/Infrator Ailton Dos Santos Costa, portador da CNH
número 049.480.061-75, solicito gentileza de determinar a publicação
da Citação/Notificação no Diário Oficial do Estado.
Atenciosamente,
Dr. Alessandro Amaro da Matta
Delegado de Polícia – MASP 667.813-0
Presidente da Comissão Processante / 4ª DRPC-Muriaé-MG.
Citação/Notificação
O Dr. Alessandro Amaro da Matta, Delegado de Polícia, Presidente da
Comissão Processante, no uso de suas atribuições e com fundamento
na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito Cita/Notifica, por este edital, o condutor Antônio Leite Bonfim Junior, portador
da CNH número 019.568.050-82, para comparecer à SIIPAT - Seção
de Instauração e Instrução do Processo Administrativo de Trânsito,
que funciona na sede da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil, situada na Rua José de Freitas Lima nº 02 – Bairro Safira / Muriaé-MG,
onde poderá ter vistas do processo administrativo instaurado sob o
4140/2008, e para apresentar recurso, no prazo de 30 (trinta) dias que
deverá ser protocolizada no mesmo endereço (horário de 09:00 às
17:00 horas) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos
do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar
necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório,
sob pena de surtir os efeitos da revelia, pois o condutor atingiu a contagem 20 (vinte) pontos em seu prontuário, no período de 12/07/2006
a 29/12/2006, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei
9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Dado e passado nesta cidade,
aos 06 de janeiro de 2014. Eu, Juberto Silveira Vilela, Investigador de
Polícia, Secretário o digitei.
Senhor Chefe,
Objetivando instruir Processo Administrativo por Pontuação registrado
sob o nº 4140/2008, em trâmite nesta Seção de Instauração e Instrução
do Processo Administrativo de Trânsito / 4ª DRPC/Muriaé-MG, figurando como Condutor/Infrator Antonio Leite Bonfim Junior, portador
da CNH registro nº 019.568.050-82, solicito gentileza de determinar a
publicação da Citação/Notificação no Diário Oficial do Estado.
Atenciosamente,
Dr. Alessandro Amaro da Matta
Delegado de Polícia – MASP 667.813-0
Presidente da Comissão Processante / 4ª DRPC-Muriaé-MG.
Citação/Notificação
O Dr. Alessandro Amaro da Matta, Delegado de Polícia, Presidente da
Comissão Processante, no uso de suas atribuições e com fundamento na
Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito Cita/Notifica,
por este edital, o condutor Anasio Clemente Pereira, portador da CNH
número 042.866.000-52, para comparecer à SIIPAT - Seção de Instauração e Instrução do Processo Administrativo de Trânsito, que funciona
na sede da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil, situada na Rua José
de Freitas Lima nº 02 – Bairro Safira / Muriaé-MG, onde poderá ter
vistas do processo administrativo instaurado sob o nº 50/2011, e para
apresentar recurso no prazo de 30 (trinta) dias que deverá ser protocolizada no mesmo endereço (horário de 09:00 às 17:00 horas) e se
ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s),
indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de
lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor dativo, pois
infringiu o artigo 165, da lei 9.503/97, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 268, II do Código de
Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004
e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Dado e
passado nesta cidade, aos 06 de janeiro de 2014. Eu, Juberto Silveira
Vilela, Secretário o digitei.
Senhor Chefe,
Objetivando instruir Processo Administrativo por Infração registrado
sob o nº 50/2011, em trâmite nesta Seção de Instauração e Instrução do
Processo Administrativo de Trânsito / 4ª DRPC/Muriaé-MG, figurando
como Condutor/Infrator Anasio Clemente Pereira, portador da CNH
número 042.866.000-52, solicito gentileza de determinar a publicação
da Citação/Notificação no Diário Oficial do Estado.
Atenciosamente,
Dr. Alessandro Amaro da Matta
Delegado de Polícia – MASP 667.813-0
Presidente da Comissão Processante / 4ª DRPC-Muriaé-MG.
Citação/Notificação
O Dr. Alessandro Amaro da Matta, Delegado de Polícia, Presidente da
Comissão Processante, no uso de suas atribuições e com fundamento na
Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito Cita/Notifica,
por este edital, o condutor Jaine Balbino de Souza, portador da CNH
número 002.983.192-00, para comparecer à SIIPAT - Seção de Instauração e Instrução do Processo Administrativo de Trânsito, que funciona
na sede da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil, situada na Rua José
de Freitas Lima nº 02 – Bairro Safira / Muriaé-MG, onde poderá ter
vistas do processo administrativo instaurado sob o nº 14/2011, e para
apresentar recurso no prazo de 30 (trinta) dias que deverá ser protocolizada no mesmo endereço (horário de 09:00 às 17:00 horas) e se
ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s),
indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de
lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor dativo, pois
infringiu o artigo 165, da lei 9.503/97, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 268, II do Código de
Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004
e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Dado e
passado nesta cidade, aos 06 de janeiro de 2014. Eu, Juberto Silveira
Vilela, Secretário o digitei.
Senhor Chefe,
Objetivando instruir Processo Administrativo por Infração registrado
sob o nº 14/2011, em trâmite nesta Seção de Instauração e Instrução do
Processo Administrativo de Trânsito / 4ª DRPC/Muriaé-MG, figurando
como Condutor/Infrator Jaine Balbino De Souza, portador da CNH
número 002.983.192-00, solicito gentileza de determinar a publicação
da Citação/Notificação no Diário Oficial do Estado.
Atenciosamente,
Dr. Alessandro Amaro da Matta
Delegado de Polícia – MASP 667.813-0
Presidente da Comissão Processante / 4ª DRPC-Muriaé-MG.