TJMG 06/02/2014 -Pág. 51 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
para Distribuidora SC Ltda - ME, CNPJ 03 .754 .120/0001-72 a licitação
Modalidade PREGÃO ELETRôNICO, No: 85/2013, cujo objeto é o
serviço de confecção de cadeiras universitárias para a UTRAMIG . Belo
Horizonte, 05 de fevereiro de 2014 . José Murilo Resende-Presidente .
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SecreTarIa de eSTado de edUcação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE GOvERNADOR vALADARES - AvISO DE LICITAÇÃO – REF .: PREGÃO ELETRôNICO N .º 02/2014 / PROCESSO DE COMPRAS N .º
1261013-000034/2013 . A Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino de
Governador valadares, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico N .º
02/2014, que tem por objeto a aquisição de óleo diesel combustível
automotivo – tipo S10, para abastecimento de veículo da frota de veículos oficiais da SRE de Governador Valadares .As propostas comerciais
deverão ser enviadas através do site: www .compras .mg .gov .br na opção
“PREGÃO”, até o dia 19/02/2014, às 08:59hs. A sessão pública terá
início no dia 19/02/2014, às 09:00hs . Uma cópia do Edital poderá ser
obtida no site www .compras .mg .gov .br . Maiores informações poderão
ser obtidas por meio do telefone (33) 3203-3082 .
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE GOvERNADOR vALADARES - AvISO DE LICITAÇÃO – REF .: PREGÃO ELETRôNICO N .º 01/2014 / PROCESSO DE COMPRAS N .º
1261013-000036/2013 . A Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino
de Governador valadares, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico
N .º 01/2014, que tem por objeto a aquisição de café torrado e moído e
adoçante líquido para atender a SRE de Governador valadares .As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www .compras .
mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 18/02/2014, às 09:29hs. A
sessão pública terá início no dia 18/02/2014, às 09:30hs . Uma cópia
do Edital poderá ser obtida no site www .compras .mg .gov .br . Maiores
informações poderão ser obtidas por meio do telefone (33) 3203-3082 .
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONvÊNIOS - DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS
ExTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2014 PLANEJAMENTO SIRP Nº 188/2013 - PREGÃO ELETRôNICO N .º
31/2013 .
Objeto: Registro de preços para aquisição de Materiais de Limpeza e
Higiene Pessoal e Artigos domésticos, destinado a atender o Governo
do Estado de Minas Gerais – Órgãos e Entidades . Os produtos participantes deste Registro de Preços têm suas especificações e preços
relacionados na proposta comercial vencedora do Pregão nº 31/2013,
conforme condições e especificações contidas no Edital e seus Anexos.
A Ata completa está disponível para consulta pública no site www .compras.mg.gov.br, no link “Registro de Preços”.
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2014 .
Ana Lúcia Almeida Gazzola - Secretária de Educação .
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CARATINGA
– AvISO DE LICITAÇÃO – REF .: PREGÃO ELETRôNICO N .º
01/2014 / PROCESSO DE COMPRAS N .º 1261006 000020 2013 . A
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de
sua Superintendência Regional de Ensino de Caratinga, torna pública
a Licitação Pregão Eletrônico N .º 01/2014, que tem por objeto a contratação de empresa para Aquisição de Óleo Díesel Combustível Automotivo . As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site:
www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 18/02/2014,
às 09:14 h . A sessão pública terá início no dia 18 /02/2014 às 09:15 h .
Uma cópia do Edital poderá ser obtida no site www .compras .mg .gov .
br . Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (33)
3322-7252 .
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Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar . A Caixa
Escolar D .Berenice de Magalhães Pinto realiza a Chamada Pública
nº . 001/2014 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº . 38/09,
para habilitação e Projeto de venda até o dia 10/03/2014, ás 09h00min
h, na Escola Estadual “D.Berenice de Magalhães Pinto”, localizada
na Rua 25 de Dezembro, nº . 711 bairro Centro-Cep 35588-000Arcos
MG,Telefone(037) 3351-1962 e-mail:eeberemag@bol .com .br, .
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ExTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DA CHAMADA AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Dona Rosarinha” realiza Chamada Pública nº 01/2014,
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de venda até o dia 10/03/2014, às 17:00 horas, na sede da
E .E . Padre José André Caldeira Coimbra, localizada na Praça Tiradentes, nº 144, Bairro Centro, em Presidente Olegário – CEP 38 .750-000
Telefone (034) 3811-1321, e-mail: escola .119121@educacao .mg .gov .
br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao .mg .gov .br
A Caixa Escolar “VICENTE FERRER DE ARAÚJO” realiza Chamada
Pública nº 01 e 02/2014, para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de venda até o dia 06/03/2014, às
09h00min, na Escola Estadual Professora Elza Carneiro Franco, localizada na Rua Escolástica Alves Landim, s/nº, Bairro Santo Antônio, em
Patos de Minas – CEP 38700-546 Telefone (034) 3821 .3188, e-mail:
escola .119008@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao .mg .gov .br
A Caixa Escolar Flausino Pacheco Lou realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de venda até o dia 10/03/2014, às 07hs, na EE Conego
Getúlio, localizada na Rua Ana de Oliveira n°110 – _Centro – CEP
38700-006 – Telefone (34) 382130-93, e-mail: escola .118842@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao .
mg .gov .br
As Caixas Escolares: Caixa Escolar do Bairro Niterói da Escola Estadual Amadeu Gonçalves Boaventura e Caixa Escolar São Geraldo da
Escola Estadual Professor José Hugo Guimarães, realizarão Chamada
Pública Coletiva nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Fornecedores Individuais, os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de venda até o dia 17/03/2014, às 08 horas, na EE Amadeu Gonçalves Boaventura, localizada na Rua Lenheiros, n° 444 – Bairro Jk –
Carmo do Paranaíba – MG - CEP 38 .840 .000 – Telefone (34)38510899, e-mail: escola .118443@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .
A Caixa Escolar “Cabo Antônio Eustáquio de Assis” realiza Chamada
Pública nº 01/2014, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de venda até o dia 07/03/2014, sexta-feira, às 17h00min horas, no Colégio Tiradentes da Polícia Militar de
Minas Gerais, localizada na rua Dona Luiza, 850, Bairro Lagoa Grande,
em Patos de Minas/MG – CEP 38700-164 – Telefone (034) 3821-2525,
e-mail: 10rpm-ctpmpatos@pmmg .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao .mg .gov .br
A Caixa Escolar Dona Albertina Alves de Oliveira realiza Chamada
Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
diário do exeCutivo
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de venda até o dia 06/03/2014, às 09:00 h, na
EE Professor José Luiz de Araújo, localizada na Praça Hilarino Alves
da Rocha n°309 Bairro Centro na cidade de Rio Paranaíba–MG – CEP
38810-000 – Telefone (034) 3855-1235, e-mail: escola .305332@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao .mg .gov .br
A Caixa Escolar “Dr. Paulo Borges” realiza Chamada Pública nº
01/2014, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de venda até o dia 06/03/2014, (quinta feira), às
18 horas, na E . E . Doutor Paulo Borges, localizada na Rua João Carlos da Cunha, nº 58, Bairro Novo Horizonte, em Patos de Minas - MG
– CEP 38703-618, Telefone (034) 3822-861, e-mail: escola .118796@
educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao .
mg .gov .br
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A Caixa Escolar Cônego Benedito Profício torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/02/2014, às 13:30
horas, Processo Licitatório nº 01/2014, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Daniel Ribeiro Moggi, localizada na Rua Tupinambás n° 187 –
vila Leandro Previato – CEP : 37795 – 000 Telefone (35) 3731-4400,
e-mail:escola .123757@educacao .mg .gov .br, até o dia 14/02/2014, às
17:00 hs .
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Extrato de Edital para obras (Acima de R$ 500,000,00)
A Caixa Escolar Márcia Elizabet Martins da Silva torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 de fevereiro de 2014, às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2014, modalidade: TOMADA DE PREÇOS para contratação de pessoa jurídica para
execução de obras de reforma e ampliação . Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E .E . Messias Antônio Guimarães, localizada na Praça José Silvio de Oliveira
Moraes, n° 55 – Centro – Inhaúma-MG . CEP 35710-000 – Telefone
(31) 3716-4455, e-mail: escola .141101@educacao .mg .gov .br até o dia
21/02/2014, às 17:00 h .
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Extratos de Editais para Chamadas Públicas – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Adalberto Pinheiro realiza Chamada Pública nº
001/2014 e 002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de venda até o dia 10/03/2014, às 17h30,
na EE José Miguel do Nascimento, localizada na Rua Maria Beatriz,
n° 90 – Novo das Indústrias – Belo Horizonte/MG – CEP 30 .610-270
– Telefone (031) 3331-6534, e-mail: escola .256@educacao .mg .gov .br .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar São Bento realiza Chamada Pública nº 001/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de venda até o dia 10/03/2014, às 10h00, na EE São Bento,
localizada na Rua Diorita, nº 112 – Prado – Belo Horizonte/MG – CEP
30 .411-084 – Telefone (031) 3334-9281, e-mail: escola .400@educacao .
mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar Doutor Renato Azeredo realiza Chamadas Públicas nº
001/2014 e 002/2014, referente aos TC 702 .754/2013 e 725 .433/2013
respectivamente, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de venda até o dia 12/03/2014, às
13h00, na EE Doutor Renato Azeredo, localizada na Rua Contagem,
n° 579 – Betim Industrial – Betim/MG – CEP 32 .670-430 – Telefone
(031) 3592-1596, e-mail: escola .7978@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar da Escola Estadual Boa vista realiza Chamada Pública
nº 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de venda até o dia 07/03/2014, às 10h00, na EE
Boa vista, localizada na Rua Jorge Pedro Norman, n° 105 – kennedy
– Contagem/MG – CEP 32 .145-040 – Telefone (031) 8535-1698/39136971, e-mail: eeboavista@yahoo .com .br . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar Novo Progresso realiza Chamada Pública nº 001/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de venda até o dia 06/03/2014, às 14h00, na EE Laurita de
Mello Moreira, localizada na Rua Fauna, n° 45 – Novo Progresso –
Contagem/MG – CEP 32 .115–220 – Telefone (031) 3393-6412, e-mail:
escola .8494@educacao .mg .gov .br ou caixanovoprogresso@yahoo .
com .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar do Bairro Nossa Senhora da Conceição realiza Chamada Pública nº 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de venda até o dia 12/03/2014, às
17h00, na EE Presidente Tancredo Neves, localizada na Av . Presidente
Tancredo Neves, nº 136 – Nossa Senhora da Conceição – Contagem/
MG – CEP 32 .183-510 – Telefone (031) 3397-4919, e-mail: escola .8681@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar Cora Coralina realiza Chamada Pública nº 001/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de venda até o dia 06/03/2014, às 14h00, na EE Cora Coralina,
localizada na Rua São José, n° 120 – Nossa Senhora de Lourdes – Ibirité/MG – CEP 32 .400-000 – Telefone (31) 3598-5672, e-mail: escola .270407@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .
educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar Professora Yolanda Martins, realiza Chamada Pública
nº 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de venda até o dia 06/03/2014, às 11h30 na EE
Professora Yolanda Martins, localizada na Rua Tabajara, nº 800 – Lago
Azul – Ibirité/MG – CEP 32 .400-000 – Telefone (031) 3533-1336,
e–mail: escola .9075@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar Alvino Alcântara Fernandes realiza Chamada Pública
nº 001/2014 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13,
para habilitação e Projeto de venda até o dia 07/03/2014, às 08h00,
na EE Alvino Alcântara Fernandes, localizada na Av . Getúlio vargas,
nº 460 – Serra Azul – Mateus leme/MG – CEP 35 .674-000 – Telefone (031) 3537-5125, e-mail: escola .34444@educacao .mg .gov .br . Os
quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
Extratos de Editais para Aquisição de Gêneros Alimentícios – Pnae
A Caixa Escolar da Escola Estadual Boa vista torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/03/2014, às 10h00,
Processo licitatório nº 001/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão
quinta-feira, 06 de fevereiro de 2014 – 51
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Boa vista,
localizada na Rua Jorge Pedro Norman, n° 105 – kennedy – Contagem/
MG – CEP 32 .145-040 – Telefone (031) 8535-1698/39136971, e-mail:
eeboavista@yahoo .com .br, até o dia 07/03/2014, às 10h00 .
A Caixa Escolar vicentina da Silva Menezes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/02/2014,
às 14h00, Processo licitatório nº 001/2014, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Cristiano Chaves de Oliveira, localizada na Av . Professor Clóvis
Salgado, n° 1 .025 – Santa Mônica – Igarapé/MG – CEP 32 .900-000 –
Telefone (31) 3534-5144, e-mail: escola .254720@educacao .mg .gov .br,
até o dia 14/02/2014, às 17h00 .
26 cm -05 516964 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Quintiliano Jardim, realiza chamada pública nº
002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 22 da Resolução do FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de venda até o dia 24/02/2014, às 12:00 hr, na
Escola Estadual Quintiliano Jardim, localizada na R: Oswaldo Cruz, n:
300 B: Estados Unidos CEP: 38015-230, em Uberaba-MG, telefone 34
– 3321-6619, e-mail escola .160075@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e a descrição dos gêneros alimentícios estão disponíveis na
própria sede da caixa escolar,e na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Frei Leopoldo de Castelnuovo, realiza chamada
pública nº 003/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução do FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de venda até o dia 24/02/2014, às
16:00 hr, na Escola Estadual Frei Leopoldo de Castelnuovo, localizada
na R: Centenario, n: 578, Bairro Santa Marta CEP: 38061-470, em
Uberaba-MG, telefone 34 – 3332-0671, e-mail escola .160083@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e a descrição dos gêneros alimentícios
estão disponíveis na própria sede da caixa escolar e na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao .mg .gov .br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Frei Leopoldo de Castelnuovo, realiza chamada
pública nº 004/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução do FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de venda até o dia 24/02/2014, às
16:00 hr, na Escola Estadual Frei Leopoldo de Castelnuovo, localizada
na R: Centenario, n: 578, Bairro Santa Marta CEP: 38061-470, em
Uberaba-MG, telefone 34 – 3332-0671, e-mail escola .160083@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e a descrição dos gêneros alimentícios
estão disponíveis na própria sede da caixa escolar e na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Doutor Jose Mendonça, realiza chamada pública nº
001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 22 da Resolução do FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de venda até o dia 24/02/2014, às 17:00 hr,
na Escola Estadual Doutor Jose Mendonça, localizada na R: Antonio
Alves Fontes, n: 519, Bairro: Parq . Das Americas CEP: 38045-400, em
Uberaba-MG, e-mail escola .160024@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e a descrição dos gêneros alimentícios estão disponíveis na
própria sede da caixa escolar e na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Comendador Gomes, realiza Chamada Pública nº
01 /2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar,do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,para
habilitação e Projeto de venda até o dia 24/02/14 , às 11:00 h,na EE
Comendador Gomes, localizada na Avenida João Heitor de Assunção
nº 184,Centro,Comendador Gomes-MG,CEP 38 250 000,Telefone (34)
3423 1212,e mail : escola .330671@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet
HTTP://agriculturafamiliar@educacao .mg .gov .br
14 cm -05 516958 - 1
DGCC
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0033/2014 . Data: 05/02/2014 . Partes: EMG/SEE e o Município de Antônio Dias . Objeto: Execução do
Programa Municipal de Transporte Escolar/2013 – Aquisição . valor:
R$117 .740,23 . Dotação: OP/2014: 1261 .12 .361 .233 .4191 .0001-44-4042-01 – Fontes: 10 .1, 21 .1 e 23 .1 . vigência: da data de sua publicação até 28/12/2014 . Devidamente autorizado nos termos do Decreto n .º
44 .424, de 21/12/2006 .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0034/2014 . Data: 05/02/2014 . Partes:
EMG/SEE e o Município de Fernandes Tourinho . Objeto: Execução do
Programa Municipal de Transporte Escolar/2013 – Aquisição . valor:
R$173 .030,15 . Dotação: OP/2014: 1261 .12 .361 .233 .4191 .0001-44-4042-01 – Fontes: 10 .1, 21 .1 e 23 .1 . vigência: da data de sua publicação até 28/12/2014 . Devidamente autorizado nos termos do Decreto n .º
44 .424, de 21/12/2006 .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0035/2014 . Data: 05/02/2014 . Partes: EMG/SEE e o Município de Marmelópolis . Objeto: Execução do
Programa Municipal de Transporte Escolar/2013 – Aquisição . valor:
R$78 .317,93 . Dotação: OP/2014: 1261 .12 .361 .233 .4191 .0001-44-4042-01 – Fontes: 10 .1, 21 .1 e 23 .1 . vigência: da data de sua publicação até 28/12/2014 . Devidamente autorizado nos termos do Decreto n .º
44 .424, de 21/12/2006 .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0036/2014 . Data: 05/02/2014 . Partes:
EMG/SEE e o Município de Caxambu . Objeto: Repasse de recursos para aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar . valor:
R$50 .000,00 . Dotação: OP/2014: 1261 .12 .361 .233 .4191 .0001-44-4042-01 – Fontes: 21 .1 e 23 .1 . vigência: da data de sua publicação até
30/12/2014 . Devidamente autorizado nos termos do Decreto n .º 44 .424,
de 21/12/2006 .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0037/2014 . Data: 05/02/2014 . Partes: EMG/SEE e o Município de Joaquim Felício . Objeto: Repasse de
recursos para aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar . valor:
R$50 .000,00 . Dotação: OP/2013: 1261 .12 .361 .233 .4191 .0001-44-4042-01 – Fontes: 21 .1 e 23 .1 . vigência: da data de sua publicação até
30/11/2014 . Devidamente autorizado nos termos do Decreto n .º 44 .424,
de 21/12/2006 .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0038/2014 . Data: 05/02/2014 . Partes:
EMG/SEE e o Município de Juiz de Fora . Objeto: Repasse de recursos para aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar . valor:
R$50 .000,00 . Dotação: OP/2013: 1261 .12 .361 .233 .4191 .0001-44-4042-01 – Fontes: 21 .1 e 23 .1 . vigência: da data de sua publicação até
30/11/2014 . Devidamente autorizado nos termos do Decreto n .º 44 .424,
de 21/12/2006 .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0039/2014 . Data: 05/02/2014 . Partes: EMG/SEE e o Município de Piracema . Objeto: Repasse de recursos para aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar . valor:
R$50 .000,00 . Dotação: OP/2014: 1261 .12 .361 .233 .4191 .0001-44-4042-01 – Fontes: 21 .1 e 23 .1 . vigência: da data de sua publicação até
30/11/2014 . Devidamente autorizado nos termos do Decreto n .º 44 .424,
de 21/12/2006 .
42-01 – Fontes: 21 .1 e 23 .1 . vigência: da data de sua publicação até
30/11/2014 . Devidamente autorizado nos termos do Decreto n .º 44 .424,
de 21/12/2006 .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0042/2014 . Data: 05/02/2014 . Partes:
EMG/SEE e o Município de São João da Lagoa . Objeto: Repasse de
recursos para aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar . valor:
R$50 .000,00 . Dotação: OP/2014: 1261 .12 .361 .233 .4191 .0001-44-4042-01 – Fontes: 21 .1 e 23 .1 . vigência: da data de sua publicação até
30/11/2014 . Devidamente autorizado nos termos do Decreto n .º 44 .424,
de 21/12/2006 .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0043/2014 . Data: 05/02/2014 . Partes:
EMG/SEE e o Município de Ubá . Objeto: Repasse de recursos para
aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar . valor: R$20 .000,00 .
Dotação: OP/2014: 1261 .12 .361 .233 .4191 .0001-44-40-42-01 – Fontes:
21 .1 e 23 .1 . vigência: da data de sua publicação até 30/11/2014 . Devidamente autorizado nos termos do Decreto n .º 44 .424, de 21/12/2006 .
Extrato do Termo de Rescisão ao contrato nº 373361 . Data: 05/02/2014 .
Partes: EMG/SEE e a Empresa Telemar Norte e Leste S/A . Assinantes:
Ana Lúcia Almeida Gazzola, Cristiano veloso Souza Mendes e Perla
vanessa Silva Pereira .
20 cm -05 516979 - 1
fUndação clóvIS SalGado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Extrato 4º Termo Aditivo Contrato nº 318/2009 entre a Fundação Clóvis Salgado e karla Lourenço Tanuri Prates - ME; Objeto: Alteração
das cláusulas de vigência, preço, condições de pagamento, obrigações,
publicações e do foro judicial; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado /FCS, karla Lourenço Tanuri Prates ME .
Contrato Nº . 010/2014 – Entre a Fundação Clovis Salgado e Paula de
Oliveira Sá; Objeto: Concessão de uso do Cine Humberto Mauro para
o evento: Sessão do curta-metragem “Um outro alguém” Artista: Paula
Sá (produção); valor: R$500,00 (quinhentos reais); vigência: 01 (Um)
mês; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS, Paula de
Oliveira Sá .
3 cm -05 516951 - 1
fUndação de arTe de oUro PreTo
Aditivo ao contrato n°045/2012 do Pregão Eletrônico n°04/2012 . Processo n°217100500055/2012 . Fundamento Legal: arts . 58, §§ 1º e 2º,
c/c 65, II, “d” da lei nº 8.666/93. È motivado pela ocorrência de Convenção Coletiva 2014, visando o restabelecimento do equilíbrio econômico, aumento do valor salarial das categorias profissionais constantes
do Contrato em epígrafe . Ficando o valor estimado anual do contrato
em R$553 .597,86 (quinhentos e cinqüenta e três mil reais, quinhentos
e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos) . Ana Maria Pacheco
(Presidente da FAOP) e Setsys Serviços Gerais Eireli (Prestadora de
Serviço) .
Termo Aditivo ao contrato n°15/2013 . Objeto: Monitoramento e manutenção de Sistema de Segurança da Fundação de Arte de Ouro Preto e
suas Unidades . Fundamento Legal: art . 57, II, da lei nº 8 .666/93 . Prorrogação de vigência: 12(doze) meses, contados a partir do dia 04 de
fevereiro de 2014 . valor do Aditivo: R$3 .720,00(três mil e setecentos
e vinte reais) . Assina: Ana Maria Pacheco (Presidente da FAOP) e a
Empresa Gomes e Antunes Segurança Eletrônica Ltda (Prestadora de
Serviço) .
4 cm -05 516935 - 1
deParTamenTo eSTadUal de
TelecomUnIcaçõeS
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES
DE MINAS GERAIS – DETEL/MG
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 01/2012 . Partes: DETEL e JOÃO SIMÕES DOS SANTOS . Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por 12 meses e atualização do valor contratual .
vigência: início em 03/01/2014 . valor Anual Estimado: R$6 .336,36 .
Signatários: Sérgio Mendes Pires, João Simões dos Santos .
2 cm -05 516861 - 1
SecreTarIa de eSTado de cIêncIa,
TecnoloGIa e enSIno SUPerIor
SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR DE MINAS GERAIS .
RETIFICAÇÃO
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, torna
público para conhecimento dos interessados, RETIFICAÇÃO, referente à Aquisição de Equipamentos para laboratório de Hidrologia, Processo nº . 131/13 - Pregão nº 062/13, ANTERIORMENTE MARCADO
para o dia 18/02/2014, às 10h, SERá REALIZADO EM NOvA DATA
AINDA NÃO DEFENIDA . Local: Rod . Prefeito Américo Gianetti, nº
4 .143, Ed . Gerais, 8º andar – Serra verde – Belo Horizonte – MG .
Belo Horizonte, 05 de fevereiro, de 2014 .
Narcio Rodrigues da Silveira - Secretário de Estado/SECTES – MG
3 cm -05 516816 - 1
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO CONvÊNIO 191/2013
PARTES: SECTES E O CENTRO INFANTIL DE CAETÉ-MG . Publicação feita na IO-MG, pág . 73, em 24 de dezembro de 2013, por motivo
de equívoco . BH, 05/02/2014 .
1 cm -05 516944 - 1
banco de deSenvolvImenTo do
eSTado de mInaS GeraIS
Segundo aditivo ao Contrato Nº 2813/2012 . Contratada: A&C CENTRO DE CONTATOS S .A . Objeto: I) prorrogar a vigência do contrato
acima referido por mais 12 (doze) meses, a partir de 06 .02 .2014, alterando seu vencimento para 06 .02 .2015 . II) reajustar, observado o índice
constante do subitem 3 .6 do contrato em epígrafe, os valores dos serviços contratados, constantes no subitem 3 .1 . III) estimar o valor do
contrato, para o período prorrogado, em R$1 .566 .144,60 (um milhão,
quinhentos e sessenta e seis mil, cento e quarenta e quatro reais e sessenta centavos) . Data da assinatura: 04/02/2014 .
Primeiro aditivo ao Contrato 3010/2013 . Contratada: FUNDAÇÃO
DOM CABRAL . Objeto: prorrogar a vigência do contrato acima por
mais 03(três) meses, alterando seu vencimento para 23 .04 .2014 . Data
da assinatura: 23/01/2014 .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0040/2014 . Data: 05/02/2014 . Partes: EMG/SEE e o Município de Oratórios . Objeto: Repasse de recursos para aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar . valor:
R$50 .000,00 . Dotação: OP/2014: 1261 .12 .361 .233 .4191 .0001-44-4042-01 – Fontes: 21 .1 e 23 .1 . vigência: da data de sua publicação até
30/12/2014 . Devidamente autorizado nos termos do Decreto n .º 44 .424,
de 21/12/2006 .
CT 3047/2014 . Contratado: MATTOS FILHO, vEIGA FILHO, MARREY JR . E QUIROGA ADvOGADOS, CNPJ 67 .003 .673/0001-76 .
Objeto: I) Prestação de serviços de advocacia referentes à apresentação
de Contrarrazões aos Recursos Especial e Extraordinário da Fazenda
Nacional, nos autos do Mandado de Segurança nº 1999 .38 .00010784-3
e o acompanhamento da ação até o seu trânsito em julgado, com a elaboração de quaisquer outros recursos e petições cabíveis e a realização
de despachos e sustentações orais, sempre que necessário, conforme o
edital de referência e as demais condições descritas neste contrato . II)
Integram o presente instrumento, independentemente de anexação ou
transcrição, o edital BDMG-005/2014e a proposta da CONTRATADA
datada de 30 .01 .2014 . Data da assinatura: 04/02/2014 .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0041/2014 . Data: 05/02/2014 . Partes: EMG/SEE e o Município de Santo Hipólito . Objeto: Repasse de
recursos para aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar . valor:
R$50 .000,00 . Dotação: OP/2014: 1261 .12 .361 .233 .4191 .0001-44-40-
Termo de Rescisão ao Contrato 2710/2011 . Objeto: rescisão, nesta data,
do contrato com a empresa RIO MINAS TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERvIÇOS LTDA, CNPJ nº 08 .491 .163/0001-26,
com fundamento no item 19 .1, II da cláusula Décima Nona do