TJMG 19/02/2014 -Pág. 73 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
necessárias ao seu cumprimento, mormente o lançamento da decisão
em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros
pertinentes.
A Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na
Nota Técnica nº 024/2014, da Corregedoria da Secretaria de Estado de
Defesa Social, DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato
de Prestação de Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de
serviços na função de Agente de Segurança Socioeducativo, ALEX DE
SOUZA FARIA, MASP:1262727-9 , lotado na Delegacia de Orientação e Proteção a Criança – SANTA LUZIA, com fulcro no item II, da
Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Determina o envio de cópia desta decisão e da Nota Técnica nº 024/2014
à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social,
da Secretaria de Estado de Defesa Social, para a adoção de medidas
necessárias ao seu cumprimento, mormente o lançamento da decisão
em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros
pertinentes.
A Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na
Nota Técnica nº 025/2014, da Corregedoria da Secretaria de Estado de
Defesa Social, DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato
de Prestação de Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços na função de Agente de Segurança Socioeducativo,
ALEX PEDROSA DE VASCONCELOS, MASP: 1107292-3, lotado
na DELEGACIA DE ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO A CRIANÇA
– SANTA LUZIA, com fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA
EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Determina o envio de cópia desta decisão e da Nota Técnica nº 025/2014
à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social,
da Secretaria de Estado de Defesa Social, para a adoção de medidas
necessárias ao seu cumprimento, mormente o lançamento da decisão
em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros
pertinentes.
A Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na
Nota Técnica nº 026/2014, da Corregedoria da Secretaria de Estado de
Defesa Social, DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato
de Prestação de Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador
de serviços na função de Agente de Segurança Socioeducativo, ALOISIO FERREIRA PAIVA NETO, MASP: 1211920-2, lotado na Delegacia de Orientação e Proteção a Criança – SANTA LUZIA, com fulcro
no item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Determina o envio de cópia desta decisão e da Nota Técnica nº 026/2014
à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social,
da Secretaria de Estado de Defesa Social, para a adoção de medidas
necessárias ao seu cumprimento, mormente o lançamento da decisão
em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros
pertinentes.
A Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na
Nota Técnica nº 027/2014, da Corregedoria da Secretaria de Estado de
Defesa Social, DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato
de Prestação de Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de
serviços na função de Agente de Segurança Socioeducativo, ANGELO
RODRIGO AGUIAR, MASP: 1200565-8, lotado no Centro Socioeducativo Santa Clara, em Belo Horizonte, com fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Determina o envio de cópia desta decisão e da Nota Técnica nº 027/2014
à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social,
da Secretaria de Estado de Defesa Social, para a adoção de medidas
necessárias ao seu cumprimento, mormente o lançamento da decisão
em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros
pertinentes.
A Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na
Nota Técnica nº 029/2014, da Corregedoria da Secretaria de Estado de
Defesa Social, DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato
de Prestação de Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de
serviços na função de Agente de Segurança Socioeducativo, DANIEL
HENRIQUE DA CRUZ FERREIRA, MASP: 1342208-4, lotado na
DELEGACIA DE ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO A CRIANÇA –
SANTA LUZIA, com fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA
EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Determina o envio de cópia desta decisão e da Nota Técnica nº 029/2014
à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social,
da Secretaria de Estado de Defesa Social, para a adoção de medidas
necessárias ao seu cumprimento, mormente o lançamento da decisão
em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros
pertinentes.
A Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na
Nota Técnica nº 030/2014, da Corregedoria da Secretaria de Estado de
Defesa Social, DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato
de Prestação de Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços na função de Agente de Segurança Socioeducativo,
EDGAR JOSE MARTINS, MASP: 1135171-5, lotado no CENTRO
SOCIOEDUCATIVO SANTA CLARA, em Belo Horizonte, com fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do
referido Contrato.
Determina o envio de cópia desta decisão e da Nota Técnica nº 030/2014
à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social,
da Secretaria de Estado de Defesa Social, para a adoção de medidas
necessárias ao seu cumprimento, mormente o lançamento da decisão
em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros
pertinentes.
A Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na
Nota Técnica nº 031/2014, da Corregedoria da Secretaria de Estado de
Defesa Social, DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato
de Prestação de Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de
serviços na função de Agente de Segurança Socioeducativo, GIOVANIO FERREIRA SILVA, MASP: 1262894-7, lotado na DELEGACIA
DE ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO A CRIANÇA – SANTA LUZIA,
com fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Determina o envio de cópia desta decisão e da Nota Técnica nº 031/2014
à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social,
da Secretaria de Estado de Defesa Social, para a adoção de medidas
necessárias ao seu cumprimento, mormente o lançamento da decisão
em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros
pertinentes.
A Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na
Nota Técnica nº 032/2014, da Corregedoria da Secretaria de Estado de
Defesa Social, DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato
de Prestação de Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços na função de Agente de Segurança Socioeducativo,
HEBERT RODRIGO DA CONCEIÇÃO, MASP: 1208947-0, lotado
no Centro Socioeducativo Santa Clara, em Belo Horizonte, com fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do
referido Contrato.
Determina o envio de cópia desta decisão e da Nota Técnica nº 032/2014
à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social,
da Secretaria de Estado de Defesa Social, para a adoção de medidas
necessárias ao seu cumprimento, mormente o lançamento da decisão
em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros
pertinentes.
A Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na
Nota Técnica nº 040/2014, da Corregedoria da Secretaria de Estado de
Defesa Social, DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato
de Prestação de Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de
serviços na função de Agente de Segurança Socioeducativo, PAULO
CEZAR DE OLIVEIRA, MASP: 1341641-7, lotado na DELEGACIA
DE ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO A CRIANÇA – SANTA LUZIA,
com fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Determina o envio de cópia desta decisão e da Nota Técnica nº 040/2014
à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social,
da Secretaria de Estado de Defesa Social, para a adoção de medidas
necessárias ao seu cumprimento, mormente o lançamento da decisão
em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros
pertinentes.
A Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na
Nota Técnica nº 041/2014, da Corregedoria da Secretaria de Estado de
Defesa Social, DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato
de Prestação de Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de
serviços na função de Agente de Segurança Socioeducativo, WARLEY
DE SOUZA DUMBA, MASP:1128022-9, lotado na DELEGACIA DE
ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO A CRIANÇA – SANTA LUZIA, com
fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do
referido Contrato.
Determina o envio de cópia desta decisão e da Nota Técnica nº 041/2014
à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social,
da Secretaria de Estado de Defesa Social, para a adoção de medidas
necessárias ao seu cumprimento, mormente o lançamento da decisão
em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros
pertinentes.
A Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na
Nota Técnica nº 064/2014, da Corregedoria da Secretaria de Estado de
Defesa Social, DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato
de Prestação de Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador
de serviços na função de Assistente Executivo de Defesa Social, ANE
LETICIA LAGE OLIVEIRA E SILVA – MASP 1.296791-5, lotado no
Centro Socioeducativo de Juiz de Fora, com fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Determina o envio de cópia desta decisão e da Nota Técnica nº 064/2014
à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social,
da Secretaria de Estado de Defesa Social, para a adoção de medidas
necessárias ao seu cumprimento, mormente o lançamento da decisão
em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros
pertinentes.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro 2014.
Camila Silva Nicácio
Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas
47 cm -18 522207 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
Extrato do(s) Termo(s) de Apostilamento do(s) Termo(s) de Contrato, que entre si celebram o EMG/SES/SUS/-MG/FES e a(s) entidade(s) listada(s)
abaixo. Incluem nos Termos a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s) e Financeira(s) Federal(is) no exercício 2014: 4291 10 302 237 4328 0001
339139 – 22.1. Objeto: Ambulatorial e Hospitalar. Fonte: Recurso do SUS. Assina pela Secretaria de Estado da Saúde, Sra. Maria Letícia Duarte
Campos. Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2014.
ORDEM
Nº TERMO
ASSINATURA
3º
0008/2010
27/08/2010
1º
006/2010
16/08/2010
ENTIDADE
Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG/Casa de Saúde
Santa Fé
Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG/ Casa de
Saúde Padre Damião
MUNICIPIO
CNPJ
TRÊS CORAÇÕES
19.843.929/0007-64
UBÁ
19.843.929/0008-87
Errata do Extrato do 1º Termo de Apostilamento do Termo de Contrato nº 025/2010, que entre si celebram o EMG/SES/SUS/MG/FES e a Fundação
Ezequiel Dias - FUNED, publicado no “Minas Gerais” de 30/01/2014, Onde se lê: Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1
Leia-se: Dotação Orçamentária: 429110.302.237.4328.0001-339139-22.1.
Errata do Extrato do 1º Termo de Apostilamento do Termo de Contrato nº 062/2013, que entre si celebram o EMG/SES/SUS/MG/FES e a Fundação
Centro de Hemoterapia e Hematologia de Minas Gerais – HEMOMINAS, publicado no “Minas Gerais” de 30/01/2014, Onde se lê: Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 Leia-se: Dotação Orçamentária: 429110.302.237.4328.0001-339139-22.1.
12 cm -18 522344 - 1
RECURSO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 03/2013
PROCESSO 1321164-26/2013
Objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA
QUE IRÁ ATUAR COMO DESENVOLVEDOR DE UMA
SOLUÇÃO DE MONITORAMENTO DA GESTÃO VINCULADA
ÀS REDES PRIORITÁRIAS DE ATENÇÃO À SAÚDE E
TAMBÉM COMOVERIFICADOR INDEPENDENTE NA
AFERIÇÃO DO DESEMPENHO E QUALIDADE DAS
INFRAESTRUTURAS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS
Devido a uma questão de tramitação interna de documentos da SES,
apenas no dia 17/02/2013 tomamos conhecimento do recurso apresentado pela empresa ERNST E YOUNG contra a habilitação da empresa
MÓDULO SECURITY SOLUTIONS S.A.
Pelo exposto, a quem possa interessar, abre-se prazo de 5 (cinco) dias
úteis para a interposição das contrarrazões e impugnações aos recursos interpostos.
A partir da data de publicação deste julgamento, será disponibilizado
aos interessados cópia digitalizada do recurso apresentado. Os documentos poderão ser encontrados no site https://www.dropbox.com/, e
deverão ser usados, para download, os seguintes dados:
Email: [email protected]
Senha: 123456
Usuário: concorrência 03.2013
Caso seja de interesse dos licitantes, deverá ser solicitado, através do
e-mail [email protected], vista ao processo.
Belo Horizonte, 19/02/2014. Comissão Especial de Licitação.
6 cm -18 522125 - 1
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 247/2013
Aquisição de Mamógrafos Tipo I e Tipo II Órgão Gestor SES/MG
Empresa: Philips Medical Systems Ltda. lote 01 R$ 95.920,00 e lote
02 R$ 115.720,00. Prazo de validade será de 12(doze) meses a partir
da publicação.
DGFC Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2014
PREGÃO PRESENCIAL N° 212/2013.
Aquisição de Broncofibroscópio, Perfurador Ortopédico, Duodenofibroscópio Órgão Gestor SES/MG Empresas: Endotech Comércio Importação, Exportação E Serviços Ltda. lote 01 R$ 44.200,00;
Microdent Aparelhos Médicos E Odontológicos Ltda.-EPP lote 02
R$ 13.500,00. Prazo de validade será de 12(doze) meses a partir da
publicação.
DGFC Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações
4 cm -18 522224 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Contrato nº 40427/2014 de Locação de Imóvel, firmado
entre o EMG/SES/SUS/MG e TRADIÇÃO SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS CORONEL FABRICIANO LTDA. Objeto: Locação do imóvel
localizado na Avenida Magalhães Pinto, lote 11, quadra n°. 14, Bairro
Giovanini, Coronel Fabriciano/MG. Valor Total: R$ 120.000,00. D.O:
4291.10.122.194.2082.0001-339039.10.1. Assinatura: 18/02/2014.
Vigência: 12 (doze) meses.
quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 – 73
Extrato do Contrato nº 40428/2014 de Locação de Imóvel, firmado entre
o EMG/SES/SUS/MG e TRADIÇÃO SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS
CORONEL FABRICIANO LTDA. Objeto: Locação do imóvel localizado na Rua Paquetá n°. 1460, Bairro Giovanini, Coronel Fabriciano/
MG. Valor Total: R$ 172.560,00. D.O: 4291.10.122.194.2082.0001339039.10.1. Assinatura: 18/02/2014. Vigência: 12 (doze) meses.
4 cm -18 522243 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., mantendo,
por conseguinte, a decisão de fl. 32.
- À CIAPAP para publicação, intimação da contratada e procedimentos
administrativos necessários;
- após, à DPGF para a execução da referida decisão.
Publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2014
Antônio Carlos de Barros Martins
Presidente – FHEMIG
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 260/2013 Contratante SES/MG Contratada Gesser Medical
Ltda. CNPJ 14.855.685/0001-62. Em observância à Resolução SES Nº
2853/2011, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e
Multa. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir
da publicação deste Ato, para apresentação de Recurso, que deverá ser
dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
DECISÃO
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração do Procedimento Administrativo CIAPAP nº 136/2013 e acatando
os termos do DESPACHO do Sr. Ordenador de despesas de fl. 47, bem
como os termos do PARECER PROCURADORIA nº 0017/2014 de
20/01/2014 de fls. 48/50, DECIDE negar provimento ao recurso interposto pela contratada GERAIS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., mantendo, por
conseguinte, a decisão de fl. 34.
- À CIAPAP para publicação, intimação da contratada e procedimentos
administrativos necessários;
- após, à DPGF para a execução da referida decisão.
Publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2014
Antônio Carlos de Barros Martins
Presidente – FHEMIG
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 274/2013 Contratante SES/MG Contratada Glenmark Farmacêutica Ltda. CNPJ 44.363.661/0005-80. Em observância à Resolução
SES Nº 2853/2011, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e Multa. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de Recurso,
que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em
Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 308/2013 Contratante SES/MG Contratada Prati, Donaduzzi &
Cia Ltda. CNPJ 73.856.593/0001-66. Em observância à Resolução SES
Nº 2853/2011, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e
Multa. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir
da publicação deste Ato, para apresentação de Recurso, que deverá ser
dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,
no uso da competência atribuída pelo artigo 17 da Resolução SES/MG
2853 de 29 de junho de 2011, após apuração no Processo Administrativo nº 129/13, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades, observados os termos do Parecer/AJ/Nº 64/2014, com fulcro
no artigo 87 da Lei Federal 8.666/93, aplica à empresa Elfa Produtos
Farmacêuticos e Hospitalares Ltda. CNPJ 35.425.172/0001-91 a penalidade de Advertência e Multa.
João Luiz Soares
Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde
11 cm -18 522343 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato de Decisão: Processo CAIIP 042/2013 – V.W.S
BRASIL LTDA. - A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da
FUNED, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Delegada nº
180, de 20/01/11 e o Decreto nº 45.712/11 de 29/08/11, que contém o
estatuto da Funed, em atendimento ao disposto na Lei Federal 8.666/93,
de 21/06/93, e na Lei Estadual nº 13.994 de 18/09/01, em consonância com o art. 41 do Decreto 45.902/12 de 27/01/12, e considerando,
sobretudo o Parecer/Procuradoria nº 015/2014 e a conclusão do relatório final da Comissão de Apuração de Irregularidades e Indicação de
Penalidades decorrente da conduta da empresa V.W.S BRASIL LTDA.,
no curso do Pregão Eletrônico nº 305/2013, DECIDE aplicar à referida empresa a penalidade de ADVERTÊNCIA, advertindo-a de não
mais intencionar recursos administrativos meramente proletatórios para
retardar, perturbar e/ou impedir o regular andamento dos processos licitatórios. Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2014. Adriana Araújo RamosDiretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -18 521918 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Termo de Doação 008/2014, de medicamentos.
Objeto: Doação de medicamentos, para fins de interesse público. Valor:
84,35. Doador: Fundação Ezequiel Dias. Donatária: Prefeitura Municipal de Monjolos. Assinatura: 18/02/2014. Francisco Antônio Tavares
Junior – Presidente FUNED.
2 cm -18 521979 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Termo de Doação 006/2014, de medicamentos. Objeto: Doação de medicamentos, para fins de interesse público.
Valor: 4.918,70. Doador: Fundação Ezequiel Dias. Donatária: Prefeitura Municipal de Ipatinga. Assinatura: 18/03/2014. Francisco Antônio
Tavares Junior – Presidente FUNED.
2 cm -18 521977 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Termo de Doação 024/2013, de medicamentos.
Objeto: Doação de medicamentos, para fins de interesse público. Valor:
846,30. Doador: Fundação Ezequiel Dias. Donatária: Hospital Municipal Odilon Behrens. Assinatura: 18/02/2014. Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente FUNED.
2 cm -18 521982 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 2576/2014. Objeto: Prestação de Serviço de instalação e montagem de box para cozinha e bancadas. Dotação orçamentária:
2261.10.303.254.2079.0001.339039.99.0.10.1. Valor: R$ 16.720,00.
Pregão Eletrônico N.º 370/2013. Vigência: 06 meses. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Marcenaria e Carpintaria Franluc Limitada - EPP. Assinatura: 18/02/14. Francisco Antônio Tavares
Junior – Presidente/ FUNED.
2 cm -18 521984 - 1
DECISÃO
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração do Procedimento Administrativo CIAPAP nº 127/2013 e acatando
os termos do DESPACHO do Sr. Ordenador de despesas de fl. 58, bem
como os termos do PARECER PROCURADORIA nº 0004/2014 de
21/01/2014 de fls. 59/60, DECIDE negar provimento ao recurso interposto pela contratada SMITHS MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA., mantendo, por conseguinte, a decisão de fl.
53.
- À CIAPAP para publicação, intimação da contratada e procedimentos
administrativos necessários;
- após, à DPGF para a execução da referida decisão.
Publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2014
Antônio Carlos de Barros Martins
Presidente – FHEMIG
DECISÃO
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração do Procedimento Administrativo CIAPAP nº 206/2013 e acatando
os termos do DESPACHO do Sr. Ordenador de despesas de fl. 130,
bem como os termos do PARECER PROCURADORIA nº 0014/2014
de 21/01/2014 de fls. 131/133, DECIDE negar provimento ao recurso
interposto pela contratada LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL)
LTDA., mantendo, por conseguinte, a decisão de fl. 123.
- À CIAPAP para publicação, intimação da contratada e procedimentos
administrativos necessários;
- após, à DPGF para a execução da referida decisão.
Publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2014
Antônio Carlos de Barros Martins
Presidente – FHEMIG
15 cm -18 521995 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato do termo aditivo de troca de marca da ata de registro de preços
de medicamentos controlados, Planejamento 296/2012, RP 149/2013,
Pregão 296/2012, troca de marca do item 27 cód.. 183369, clonazepan,
frasco 20 ml, passando de clonazepan 2,5 MG/ML/Geolab, para EMS,
para a empresa Hospfar. A íntegra do referido termo aditivo estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. Informações no tel. 31- 32399602. Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2014.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 1ºTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS DE PRODUTOS QUÍMICOS, Planejamento 223/2012, RP 23/2013, Pregão 223/2012, com nova vigência a
partir de 19 de fevereiro de 2014. A íntegra do referido termo aditivo de
prorrogação estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro
de preços. Informações no tel. 31- 32399602. Belo Horizonte, 18 de
fevereiro de 2014.
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EXTRATO DE TERMOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
CSSI e o (a) Alvo Segurança Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 01731865
Objeto: Prorrogação da vigência, alteração do gestor e alteração
do índice de reajuste do contrato para o IPCA.
Valor: R$ 146.719,00 (total estimado)
Vigência: 25/02/2014 a 24/02/2015
Número do Processo: 0090/11 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001
Objeto de gasto: 339039-71, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 18/02/2014
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e o (a) Consórcio SEPLAG/ Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. e
Unidata Automação Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 10357941
Objeto: Alteração do valor contratado em virtude de atualização do
preço unitário.
Valor: R$ 2.994.359,21 (total estimado)
Vigência: 18/02/2014 a 16/04/2018
Número do Processo: 0253/12 Modalidade: ATA
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339030-26 e 339039-43, F 10.1.
Data de Assinatura: 18/02/2014
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 04/12/2013, pág. 73, col. 02, Extrato do Conv. de
Cooperação Financeira nº 551/2013, retifica-se o nome da Entidade,
leia-se: APAE de Martinho Campos/MG.
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FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG- Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através
da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico: 764/2013– Objeto: Aquisição de 02 (duas) Óticas para Videolaparoscopia para o Hospital Alberto Cavalcanti, certame agendado
para o dia 07/03/2014 às 09:00 horas. Maiores informações no Setor de
Suprimentos do HAC - tel.: 3469-1852/3469-1853 – email: hac.sspf@
fhemig.mg.gov.br ou [email protected]. O edital
encontra-se a disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
3 cm -18 521913 - 1
FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/AVISO DE
LICITAÇÃO
A FHEMIG- Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através
da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico: 685/2013– Objeto: Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva, Corretiva e Assistência Técnica no aparelho de Raio-X fixo, da
marca VMI, modelo Compacto Plus pertencente ao Hospital Alberto
Cavalcanti, certame agendado para o dia 06/03/2014 às 09:00 horas.
Maiores informações no Setor de Suprimentos do HAC - tel.: 34691852/3469-1853 – email: [email protected] ou grazielle.
[email protected]. O edital encontra-se a disposição no site:
www.compras.mg.gov.br.
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DECISÃO
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo CIAPAP nº 103/2013 e acatando os
termos do DESPACHO do Sr. Ordenador de despesas de fl. 36, bem
como os termos do PARECER PROCURADORIA Nº 0016/2013,
de 21/01/2014, de fls. 37/38, DECIDE negar provimento ao recurso
interposto pela contratada BIOSANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Escola Estadual Nossa Senhora da Penha torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
28 /02 / 2014, às 15:00 horas, Processo Licitatório Nº 01/2014, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Nossa Senhora da Penha, localizada na Rua
dos Estudantes, n° 351, Penha - CEP 37903-010 - Telefone (0XX35)
35216256, e-mail: [email protected], até o dia
28/02/2014, às 14:30 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar D. João VI realiza Chamada Pública nº 001/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/03/2014, às 10 horas, na EE D. João VI,
localizada na Praça Dr. José de Carvalho Faria n° 26 – Centro – CEP:
37.940-000 – Telefone (35) 3523-1448, e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Mario de Paula Rodrigues torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/02/2014, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade: Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Cel. Antônio Domingos Ribeiro, localizada na Praça Nossa Senhora
Aparecida n°51 – Centro – Bom Jesus da Penha – MG - CEP: 37.948000– Telefone (035) 3563-1210, e-mail: escola.123901@educacao.
mg.gov.br. até o dia 14/03/2014, às 13:30 horas.
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Secretaria de Estado de Educação