TJMG 29/04/2014 -Pág. 134 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
134 – terça-feira, 29 de Abril de 2014 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
4 de 4
Sociedade Anônima
de Capital Fechado
CNPJ nº 04.451.907/0001-28
Belo Horizonte - MG
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 (Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)
18. MENSURAÇÃO PELO VALOR JUSTO
A companhia adota a mensuração a valor justo de seus ativos e passivos financeiros.
Valor justo é mensurado a valor de mercado com base em premissas em que os participantes do mercado possam mensurar um ativo ou passivo. Para aumentar a coerência e
a comparação, a hierarquia do valor justo prioriza os insumos utilizados na medição em
três grandes níveis, como segue:
1tYHO 0HUFDGR$WLYR 3UHoR &RWDGR 8P LQVWUXPHQWR ¿QDQFHLUR p FRQVLGHUDGR
como cotado em mercado ativo se os preços cotados forem pronta e regularmente
disponibilizados por bolsa ou mercado de balcão organizado, por operadores, por
corretores, ou por associação de mercado, por entidades que tenham como objetivo
divulgar preços por agências reguladoras, e se esses preços representarem transações de mercado que ocorrem regularmente entre partes independentes, sem favorecimento.
Nível 2. Sem Mercado Ativo: Técnica de Avaliação - Para um instrumento que não
tenha mercado ativo o valor justo deve ser apurado utilizando-se metodologia de
avaliação/apreçamento. Podem ser utilizados critérios como dados do valor justo
FRUUHQWHGHRXWURLQVWUXPHQWRTXHVHMDVXEVWDQFLDOPHQWHRPHVPRGHDQiOLVHGHÀX[R
de caixa descontado e modelos de apreçamento de opções. O objetivo da técnica de
avaliação é estabelecer qual seria o preço da transação na data de mensuração em uma
troca com isenção de interesses motivada por considerações do negócio.
Nível 3. Sem Mercado Ativo: Título Patrimonial - Valor justo de investimentos em
títulos patrimoniais que não tenham preços de mercado cotados em mercado ativo
e de derivativos que estejam a eles vinculados e que devam ser liquidados pela
entrega de títulos patrimoniais não cotados. O valor justo é determinado de acordo
FRP PRGHORV GH SUHFL¿FDomR JHUDOPHQWH DFHLWRV EDVHDGR HP DQiOLVHV GRV ÀX[RV GH
caixa descontados.
A Companhia registra a valor justo seus títulos e valores mobiliários mantidos para negociação, no montante de R$5.916 em 31 de dezembro de 2013. Estes títulos foram
classificados como de Nível 2, considerando a hierarquia apresentada acima.
19. SEGUROS
A Companhia possuía seguro vigente em 31 de dezembro de 2013 visando cobrir riscos
ou perdas decorrentes de incêndio e danos elétricos e operacionais aos seus equipamentos de geração de energia. A vigência da apólice de riscos e perdas operacionais até 19
de abril de 2015, no montante de R$37.299, é como segue:
Importância
Bens Segurados
Modalidade Segurada (R$)
Turbina a vapor, sistemas auxiliares, painéis e acessórios
Seguro
Patrimonial
13.706
Caldeira, painéis, acessórios, sistema de queima, sistema
de circulação de água, torres de resfriamento e sistema
Seguro
de tratamento de água
Patrimonial
19.247
Gerador, sistema de excitação, sistema de resfriamento,
barramentos, cabagem, painéis e acessórios.
Seguro
Patrimonial
4.346
A Companhia possui ainda, seguro de responsabilidade civil com igual vigência e importância segurada de R$12.363.
O montante total segurado é considerado suficiente pela Administração para cobrir perdas decorrentes de eventuais sinistros, reparações por danos involuntários, pessoais e
materiais causados a terceiros.
As premissas de riscos adotados, dadas sua natureza, não fazem parte do escopo de uma
auditoria de Demonstração Contábil e consequentemente não foram examinadas pelos
auditores independentes.
20. COMPROMISSOS, AVAIS E FIANÇAS
Em 31 de dezembro de 2013, a Companhia não possuía compromissos, avais ou fianças
emitidos com terceiros, exceto quanto a contratos de compra de energia elétrica para
honrar compromissos futuros com clientes.
21. TRANSAÇÃO COM PARTES RELACIONADAS
Em 19 de setembro de 2005 e 26 de dezembro de 2005, foram firmados contratos
de mútuo entre a Central Termelétrica de Cogeração S.A. (mutuária) e a Companhia
(mutuante), para honrar os compromissos assumidos nos termos do contrato celebrado
com a Toshiba do Brasil S.A. (“Toshiba”) para implantação da UTE Barreiro.
O contrato de mútuo entre Central Termelétrica de Cogeração S.A. e UTE Barreiro foi
quitado em dezembro de 2012.
A Companhia reconheceu juros em 2013 no montante de R$ 0 (R$411 em 2012).
22. APROVAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Em 25 de abril de 2014, a Diretoria Executiva da Companhia aprovou e autorizou a emissão
das Demonstrações Contábeis referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013.
*******
Luiz Henrique de Castro Carvalho
Diretor-Presidente
Luiz Fernando Rolla
Diretor
Wantuil Dionísio Teixeira
Diretor
Leonardo George de Magalhães
CRC-MG 53.140
Mário Lúcio Braga
Contador CRC-MG 47.822
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos Acionistas, Conselheiros e Administradores da
Usina Termelétrica Barreiro S.A.
Belo Horizonte - MG
ais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores
e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de
TXHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHVWmROLYUHVGHGLVWRUomRUHOHYDQWH
([DPLQDPRV DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GD 8VLQD 7HUPHOpWULFD %DUUHLUR 6$ ³&RP
panhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as
respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do
SDWULP{QLROtTXLGRHGRVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQDTXHODGDWDDVVLPFRPR
o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras
A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação
GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV QR %UDVLO
assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a
HODERUDomRGHVVDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV OLYUHV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH LQGHSHQGHQWH
mente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
1RVVDUHVSRQVDELOLGDGHpDGHH[SUHVVDUXPDRSLQLmRVREUHHVVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacion-
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de eviGrQFLD D UHVSHLWR GRV YDORUHV H GLYXOJDo}HV DSUHVHQWDGRV QDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV
Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação
GRV ULVFRV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH QDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV LQGHSHQGHQWHPHQWH VH
causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles
LQWHUQRV UHOHYDQWHV SDUD D HODERUDomR H DGHTXDGD DSUHVHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQ
ceiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados
QDV FLUFXQVWkQFLDV PDV QmR SDUD ¿QV GH H[SUHVVDU XPD RSLQLmR VREUH D H¿FiFLD GHVVHV
controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação
das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela
DGPLQLVWUDomR EHP FRPR D DYDOLDomR GD DSUHVHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV WR
madas em conjunto.
$FUHGLWDPRVTXHDHYLGrQFLDGHDXGLWRULDREWLGDpVX¿FLHQWHHDSURSULDGDSDUDIXQGDPHQ
tar nossa opinião.
Opinião sobre as demonstrações financeiras
(PQRVVDRSLQLmRDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVDQWHULRUPHQWHUHIHULGDVDSUHVHQWDPDGH
TXDGDPHQWHHPWRGRVRVDVSHFWRVUHOHYDQWHVDSRVLomRSDWULPRQLDOH¿QDQFHLUDGD8VLQD
Termelétrica Barreiro S.A. em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações
HRVVHXVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQDTXHODGDWDGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDV
contábeis adotadas no Brasil.
Belo Horizonte, 25 de abril de 2014.
Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes
CRC-2SP 011.609/O-8 F/MG
Leonardo Fonseca de Freitas Maia
Contador
CRC-1MG 079.276/O-7
456 cm -28 550514 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para confecção de carimbos e chaves em atendimento demanda da UNIMONTES, Pregão Eletrônico 018/2014
– Processo – 2311021-025/2014, data da sessão pública 13/05/2014,
horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até
13/05/2014 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.
compras.mg.gov.br, a partir de 30/04/2014. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 32298137 ou pelo e-mail: [email protected]. Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e
Finanças.
4 cm -28 550468 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para aquisição de materiais e equipamentos em
atendimento demanda do Programa Estações Musicais na UNIMONTES – Convênio 022/2011 - PROEXT, Pregão Eletrônico 017/2014
– Processo – 2311021-024/2014, data da sessão pública 12/05/2014,
horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até
12/05/2014 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.
compras.mg.gov.br, a partir de 30/04/2014. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 32298137 ou pelo e-mail: [email protected]. Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e
Finanças.
4 cm -28 550466 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 3576/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 06.002.432/0001-18 - ADILSON
GOMES LEITE - ME, Processo nº 2311021 000052/2013, Cotação
Eletrônica. Objeto: FORNECIMENTO DE GAS COMBUSTIVEL NOMENCLATURA: GLP; APRESENTACAO: BOTIJAO DE 13KG
PARA ATENDER A DEMANDA DO CAMPUS SEDE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS. Prorrogação
a partir de 15/04/2014 até 30/07/2014. Acréscimo no percentual de
24,99%. Valor do acréscimo R$ 1.876,87. Valor total: R$ 11.261,24.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.129.4143.0001.339030
.27.0.10.1; 2311.12.364.129.4143.0001.339030.27.0.60.1; 2311.12.24
4.129.4193.0001.339030.27.0.60.1. Assinatura: 15/04/2014. Signatários: pela contratada Adilson Gomes Leite pela contratante Juventino
Ruas de Abreu Junior.
4 cm -28 550750 - 1
Extrato do Contrato nº 3740/2014 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 09.607.157/0001-54 - KLISA COMUNICACAO
& MULTMIDIA LTDA - EPP, Processo de compra nº 2311021
000011/2014, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa
especializada nos serviços de link dedicado de conexão a rede. Valor
total: R$ 75.000,00. Vigência: 12 meses, de 29/04/2014 a 28/04/2015.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.2002.0001.339039
.40.0.10.1; 2311.12.364.129.4143.0001.339039.40.0.10.1. Assinatura:
14/04/2014. Signatários: pela contratada Ademir Silvio Sebastião Martins Fernandes, pela contratante Juventino Ruas de Abreu Junior.
3 cm -28 550906 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 011/2014,
processo 1320042/015/2014, do tipo Eletrônico, para a aquisição de
materiais de escritório. O referido certame será realizado por meio de
sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas até às 08h29min do dia 12/05/2014 pelo endereço
eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido
certame será no dia 12/05/2014,às 08h30min. Os interessados poderão
ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.unimontes.br
e www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@
unimontes.br.
RETIFICAÇÃO Nº 001/2014. A Universidade Estadual de Montes
Claros – UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente
de Faria torna público a 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL referente ao
Pregão 010/2014, Processo 1320042/012/2014 – aquisição de dietas
enterais, fórmulas lácteas e suplementos orais. O referido certame teve
alteração nas OBSERVAÇÕES do anexo I. A abertura da sessão pública
do referido certame será no dia 12/05/2014, às 09h, exclusivamente,
pelo site: www.compras.mg.gov.br. As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas até as 08h59min do dia 12/05/2014 pelo endereço
eletrônico acima determinado. Quaisquer outras informações poderão
ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail pregao.hucf@
unimontes.br.
7 cm -28 550946 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM,torna
público que solicitou, através do Processo nº 06100/2007, Licença de
Operação para a Barragem Teófilo Otoni, localizada no município de
Teófilo Otoni/MG.
A DIRETORIA
COMUNICADO DE RECURSO – PROPOSTA TECNICA
Concorrência Nº DVLI.1020130268
Objeto: Contratação dos Serviços de Engenharia para Elaboração e
Implantação do Programa de Desenvolvimento Operacional de Gestão
da Manutenção das Unidades Civis PDO - GEMAN, visando a contemplar todos os tipos de unidades civis, operacionais e administrativas,
das Diretorias de Operação Metropolitana - DMT, de operação Norte DNT, de Operação Sudoeste - DSO e de Operação Centro-Leste - DCL,
no Estado de Minas Gerais. Informamos que a empresa THOR CONSTRUTORA LTDA, interpos recurso administrativo contra a pontuação
das propostas técnicas obtidas pelas empresas licitantes. A sessão de
abertura das propostas comerciais marcada para o dia 28/04/2014 às
15:00, fica suspensa.
JULGAMENTO
Concorrência Nº DVLI.1020140033
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, de obras
e serviços de expansão da capacidade de atendimento do Sistema de
Esgotamento Sanitário de Inhapim / MG. Vencedora: ENGEBRAS
CONSTRUTORA LTDA. Valor: R$ 6.392.206,12.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0125 – PEM
Objeto: SOLUÇÕES E REAGENTES PARA LABORATÓRIO. Resultado: Processo revogado, conforme consta dos autos.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2014/3066 - PEM
Objeto: Registros de gaveta em Ferro Fundido. A COPASA MG
informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado
para o dia 08/05/2014 às 14:45 horas, fica adiado para dia 15/05/2014
às 14:15 horas. Edital disponível em 30/04/2014. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
Motivo: Alteração no Edital.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0160 - PEM.
Objeto: Vidraria para Laboratório. Dia da Licitação: 15 de maio de
2014 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em: 06/05/2014. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05.2014/0161 - PPM.
Objeto: Quadro de Comando. Dia da Licitação: 14 de maio de 2014 às
14 :30 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em: 05/05/2014. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
A DIRETORIA
14 cm -28 550879 - 1
Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 261/2013 Pregão Presencial nº 2/2014. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em veículos, fornecimento de peças genuínas e/ou de primeira
linha, componentes, acessórios e óleos lubrificantes, para veículos das
marcas FIAT E VOLKSWAGEN de propriedade da EMATER-MG,
lotados na Unidade Regional de Uberaba (POLO ITURAMA), e nos
Escritórios locais a ela vinculados, lotes 1 e 2 restaram FRACASSADOS. Belo Horizonte, 25 de abril de 2014. Gerente Regional da EMATER-MG em Uberaba.
Processo n.º 260/2013, Pregão Eletrônico n.º 09/2014 – SIAD nº
3041026 000002/2014. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
material de limpeza, de copa e cozinha para a UREGI de Viçosa e escritórios locais, que teve o lote 1 DESERTO e licitante vencedor do lote
2 a empresa Eduardo de Faria Chaves – ME (Top Marcas) no valor
total de R$16.999,59. Belo Horizonte, 22 de abril de 2014. Presidente
da EMATER-MG.
5 cm -28 550504 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital através do Processo COMPRASMG nº 3041002 000009/2014
no site www.compras.mg.gov.br. - Processo EMATER-MG nº 06/2014
- Pregão Eletrônico nº 13/2014 - Objeto: AQUISIÇÃO DE LÂMPADA
FLUORESCENTE COMPACTA COM REATOR E EQUIPAMENTOS
DE ILIMUNAÇÃO TIPO PLAFON. Recebimento das propostas até o
dia 15/05/2014 às 09:29h. Sessão pública dia 15/05/2014 às 09:30h.
Informações: e-mail [email protected] Telefone: (31) 3349-8144
Fax: (31) 3293-3252. Belo Horizonte, 28 de abril de 2014 - Comissão
Permanente de Licitação.
4 cm -28 550954 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Dispensa de Licitação Nº 02/2014
Processo de Compra nº 3051002000034/2014
Contratação do fornecedor Flávio Antônio Lima Vianna para prestação
de serviços especializados para elaboração de projetos técnicos executivos para obra na Unidade da EPAMIG - ILCT - Juiz de Fora - MG,
valor de R$ 20.000,00 (vinte e mil reais). Ato ratificado pelo presidente
em 16/04/2014.
2 cm -28 550772 - 1