TJMG 09/05/2014 -Pág. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Diário do Executivo
Atos do Governador
MG13606758
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
MG-11121412
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
MG13528251
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição Estadual e no art. 45, inciso I, c/c o art. 60, ambos da Lei nº
14.310, de 19 de junho de 2002, acolhe os fundamentos apresentados
na Nota Jurídica nº 700 da Advocacia Geral do Estado/SECCRI e nega
provimento ao recurso interposto pela militar Cb PM Jaqueline
Débora da Silva, nº 109.479-6, do Hospital da Polícia Militar, mantendo a sanção disciplinar de demissão aplicada pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais no bojo do Processo
Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 11.245/2010 –
Diretoria de Saúde da Polícia Militar, de 27.09.2010, pela prática da
conduta prevista no art. 13, inciso XX, c/c o art. 64, inciso I, da Lei
nº 14.310/2002.
MG11974012
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ALAN
JOHNY FRANCISCO DA SILVA, MASP 1153579-6, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 JD1100032 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ALAN JOHNY FRANCISCO DA SILVA, MASP
1153579-6, do cargo de provimento em comissão DAD-8 JD1100334
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARILIA DE FREITAS GOMES, MASP 752231-1, para a função gratificada FGD-9
FA1100034 da Secretaria de Estado de Fazenda.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG Nº 05/2012,
para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTAO abaixo relacionada por não ter tomado
posse em tempo hábil.
MEDICO PERITO - Nível III - Grau A
Uberaba
Médico Perito/ Qualquer Especialidade
IDENTIDADE NOME
14315167 MARIANA ARGENTE CAETANO VILELA
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato
aprovado no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/CGE N°
02/2012, para o cargo de provimento efetivo da CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO abaixo relacionados por não ter tomado posse
em tempo hábil.
AUDITOR INTERNO - Nível I - Grau A
Belo Horizonte
Auditor Interno
IDENTIDADE NOME
10067484 CESAR FELIPE DE SOUZA PALMUTI
para viabilizar o cumprimento da tutela antecipada deferida pela 1ª
Vara de Fazenda Pública e Autarquias, na Ação Ordinária processo
0758830-18.2014.8.13.0024, nomeia, em virtude de aprovação no concurso público de que trata o Edital nº 01/2011, para o cargo abaixo relacionado, na Secretaria de Estado de Educação:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
EDUCAÇÃO FÍSICA
S.R.E. METROPOLITANA A/SABARÁ
Identidade
Nome
Classificação
Vaga
Samella Nayara Rodri- 7
E D
14206145
gues de Souza
100
para viabilizar o cumprimento da tutela antecipada deferida pela 4ª
Vara da Fazenda Pública e Autarquias, na Ação Ordinária processo
05084585920148130024, nomeia, em virtude de aprovação no concurso público de que trata o Edital nº 01/2011, para o cargo abaixo
relacionado, na Secretaria de Estado de Educação:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
QUÍMICA
S.R.E. – METROPOLITANA C/RIBEIRÃO DAS NEVES
Identidade
Nome
Classificação
Vaga
Laís Cristina de 11
MG 15285638
ED 47
Moura
para cumprir Liminar deferida no Mandado de Segurança processo nº
1.0000.14.027288-1/000, nomeia, em virtude de aprovação no concurso público de que trata o Edital nº 01/2011, para o provimento do
cargo abaixo relacionado, na Secretaria de Estado de Educação:
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I
– GRAU A
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
TEÓFILO OTONI/CAMPANÁRIO
Identidade
Nome
Classificação
Vaga
Flávio Jorge Soares 1
353041709
ED 8
Penha
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o EDITAL SEPLAG/SEDESE Nº 01/2013, os
seguintes candidatos para os cargos da SECRETARIA DE ESTADO
DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL(SEDESE),
considerando as alterações efetuadas pela Lei nº 21.077, de 27 de
dezembro de 2013 abaixo relacionados:
Analista de Gestão e Pol. Pub. em Desenvolvimento - Nível I Grau A
Psicologia
Belo Horizonte
Identidade
MG6411665
293314068
MG12179645
MG11967533
M2279064
MG12847063
MG12134701
MG7472049
M7843038
MG13043083
10432236
Nome
Isabela Maria Pinto
Goes Vasconcelos
Juliana Dos Santos
Calleia
Roberto
Alexandre
Braga Gontijo
Sarah
Ribeiro
Carvalho
Sergio Augusto Alves
De Oliveira
Renata Alves
De
Souza
Isabela Bonde Alves
Lucia Helena Dos Santos Lago
Paula Alves Queiroz
Luiza Santiago De
Assis
Jucineia
Soares
Goncalves
Classificação
Vaga
1°
SU 324
2°
SU 323
3°
SU 322
4°
SU 321
5°
SU 320
6°
SU 319
7°
SU 318
8°
SU 317
9°
SU 316
10°
SU 315
11°
SU 314
Serviço Social
Belo Horizonte
Identidade
MG16526447
MG2691880
MG12637562
MG12262215
MG12618491
209273895
Ivonilde Da Soledade
Goncalves
Juliana De Oliveira
Silva
Ana Paula Vilela
Daniele Nunes Da
Silva
Sirleia Dos Anjos Silva
Santos
Luciane Fatima Da
Cruz Valente
Danielle Kelly Oliveira Quintanilha
Juliana Keiko Da
Rocha Reis
Amanda Pereira Dos
Santos
2°
SU 279
3°
SU 278
4°
SU 277
5°
SU 276
6°
SU 275
7°
SU 274
8°
SU 273
9°
SU 272
10°
SU 271
CANDIDATOS Lei 11.867/1995
15856298
M-2.207.401
Livia
Vallory 1°
Figueiredo
Geralda Aparecida De 2°
Araujo Guevara
SU 282
SU 281
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no concurso
público de que trata o Edital nº 01/2009, homologado em 02 de julho de
2010, os seguintes candidatos para os cargos da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais - FHEMIG abaixo relacionados:
PENF – PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM – NÍVEL II – TÉC.
ENFERMAGEM
BELO HORIZONTE
IDENTIDADE NOME
CLASSIF. VAGA
Bruna Stefanie Vieira 3342
MG 14820345
HO 2
Raymundo
Walyson de Souza 3343
12644102
HO
5
Conceição
PATOS DE MINAS
IDENTIDADE NOME
Maria
MG 13802918
Soares
CLASSIF.
Aparecida 365
VAGA
HO 17
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no concurso
público de que trata o Edital nº 01/2009, homologado em 01 de julho
de 2010, o seguinte candidato para o cargo da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais - FHEMIG abaixo relacionado:
AGAS - NÍVELIII - FISIOTERAPIA ESP FISIOT RESP.PNEUM.
CARDI AGAS - NÍVELIII - FISIOTERAPIA ESP FISIOT RESP.
PNEUM.CARDI ADUL/INF CTI UTI
JUIZ DE FORA
IDENTIDADE NOME
CLASSIF. VAGA
Bruno
Gonçalves 37
4662560
HO 1975
Lopes
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no concurso
público de que trata o Edital nº 01/2009, homologado em 01 de julho
de 2010, o seguinte candidato para o cargo da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais - FHEMIG abaixo relacionado:
AGAS – NÍVEL I - PSICOLOGIA
BELO HORIZONTE
IDENTIDADE NOME
CLASSIF. VAGA
Ismael Juvêncio do 102
MG 10868328
HO 1976
Prado
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no concurso
público de que trata o Edital nº 01/2009, homologado em 02 de julho
de 2010, a seguinte candidata para o cargo da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais - FHEMIG abaixo relacionada:
PENF-PROF. DE ENFERMAGEM-NÍVEL VI- ENF.ESPEC. ENF.
DO TRABALHO
BARBACENA
IDENTIDADE
NOME
CLASSIF. VAGA
Elisa
Buscacio 2
MG 11172471
HO 263
Bonato
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no concurso
público de que trata o Edital nº 01/2009, homologado em 02 de julho de
2010, os seguintes candidatos para o cargo da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais - FHEMIG abaixo relacionados:
TOS - NÍVEL II - TÉCNICO EM RADIOLOGIA
BARBACENA
IDENTIDADE
NOME
CLASSIF.
VAGA
Aline
Barbosa 18
13702557
HO
156
Mellado
BELO HORIZONTE
IDENTIDADE
NOME
M5239217
Marcello Grimaldi 158
de Freitas
CLASSIF.
HO 193
M8373067
Gerviana
Ferraz
HO 217
Soares 159
VAGA
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no concurso
público de que trata o Edital nº 01/2009, homologado em 02 de julho de
2010, as seguintes candidatas para o cargo da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais - FHEMIG abaixo relacionadas:
PENF- PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM - NÍVEL IV
- ENFERMAGEM
BELO HORIZONTE
IDENTIDADE NOME
CLASSIF. VAGA
MG 10412181
866
Vânia Matias dos Santos
HO 158
JUIZ DE FORA
IDENTIDADE NOME
MG 12790182
MG 10747190
CLASSIF. VAGA
Marina Lopes Thompson 92
Isabela Peres Barbosa de 93
Castro
HO 221
HO 242
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no concurso
público de que trata o Edital nº 01/2009, homologado em 24 de junho
de 2010, a seguinte candidata para o cargo da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais - FHEMIG abaixo relacionada:
AGAS – NÍVEL I – COMUNICAÇÃO SOCIAL – JORNALISMO
BELO HORIZONTE
IDENTIDADE NOME
CLASSIF. VAGA
MG 10908701
11
Aline de Castro Alves
HO 263
torna sem efeito o ato de nomeação, por ter desistido formalmente de
sua posse, o classificado abaixo relacionado da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais - FHEMIG:
AGAS- NÍVEL I - COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO
BELO HORIZONTE
IDENTIDADE NOME
Nome
Classificação
Ludson Rocha Martins 1°
Vaga
SU 280
MG10617981
ABDON DIMAS DE OLIVEIRA PINTO JUNIOR
Minas Gerais - Caderno 1
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no concurso
público de que trata o Edital nº 01/2009, homologado em 24 de junho
de 2010, o seguinte candidato para o cargo da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais - FHEMIG abaixo relacionado:
MED - MÉDICO - NÍVEL III - CIRURGIA GERAL
JUIZ DE FORA
IDENTIDADE NOME
CLASSIF. VAGA
DANIEL MARCOS SIL- 8
M8221225
HO 124
VEIRA BARLETTA
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no concurso
público de que trata o Edital nº 01/2009, homologado em 02 de julho de
2010, os seguintes candidatos para os cargos da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais - FHEMIG abaixo relacionados:
PENF- PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM - NÍVEL II - TEC.
ENFERMAGEM
BELO HORIZONTE
IDENTIDADE NOME
CLASSIF. Vaga
SANDRA PAULINA 3344
6388534
HO 6226
DOS REIS
CARLA MARIA SILVA 3345
MG11032151
HO 6227
ANTUNES
DEBORA
LILIANE 3346
MG13406928
HO 6228
DOS SANTOS
ROSICLEA VAZ DA 3347
M5044968
HO
6229
COSTA
DANIELLE
CRISMG8798270
TINA DOS SANTOS 3348
HO 6230
DA SILVA
LUCILENE GODINHO 3349
MG11868113
HO 6231
DA COSTA
STEPHANIE
RODRIMG13615063
3350
HO 6232
GUES DA CRUZ
JUIZ DE FORA
IDENTIDADE NOME
WILDANIA
M8645452
MAIA
CLASSIF.
LUCIA 351
Vaga
HO 6233
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no concurso
público de que trata o Edital nº 01/2009, homologado em 02 de julho de
2010, as seguintes candidatas para os cargos da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais - FHEMIG abaixo relacionadas:
PENF- PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM - NÍVEL IV
- ENFERMAGEM
BELO HORIZONTE
IDENTIDADE NOME
CLASSIF. Vaga
GISELE DE SOUZA E 867
124908328
HO 6234
SILVA
KATIUSCIA
VIEIRA
M9149892
868
HO 6235
DE ABREU
ULHOA 869
MG11795102 MARIANA
HO 6236
ADJUTO
M4152439
IZABEL VIEIRA
870
HO 6237
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no concurso
público de que trata o Edital nº 01/2009, homologado em 02 de julho
de 2010, a seguinte candidata para o cargo da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais - FHEMIG abaixo relacionada:
AGAS - NÍVEL I - TERAPIA OCUPACIONAL - REABILITAÇÃO
MENTAL
BELO HORIZONTE
IDENTIDADE NOME
CLASSIF. Vaga
LAURA DE 25
MG12631509 ANNA
HO 1210
ALMEIDA
em cumprimento à decisão proferida pelo MM Desembargador da
1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, interposta nos
autos do Agravo de Instrumento nº 1.0024.14.105410-6/001(022730635.2014.8.13.0000), Mandado de Segurança nº 0024.14.105.410-6,
nomeia, em virtude de aprovação no concurso público de que trata o
Edital nº 01/2012, a seguinte candidata para o cargo da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG.
MÉDICO - NÍVEL III-GRAU A
PEDIATRA
BELO HORIZONTE
Identidade Nome
Classificação Vaga
Teixeira
Palla 12
13958675 Nathália
HO 128
Braga
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital FHEMIG Nº 01/2012, os seguintes candidatos para os cargos da FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS abaixo relacionados:
Analista de Gestão e Assistência A Saúde - Nível I - Grau A
Arquitetura
Belo Horizonte/Demais Unidades
Identidade
MG6069945
Nome
Denise
Barros
Classificação
Barezani 1°
Vaga
HO 1280
Ciências Biológicas
Belo Horizonte/Demais Unidades
Identidade
MG8768475
Nome
Classificação
Edneia Mendes Da 1°
Silva
Vaga
HO 1278
12850869
Nome
Thiago
Silva
Classificação
Da 1°
Leite
Vaga
HO 1273
Belo Horizonte/Região Do Barreiro - Hospitais Eduardo De Menezes E Júlia Kubitschek
Identidade
MG12033067
Nome
Leandro
Gabriel
Classificação
Lima 1°
Vaga
HO 1272
MG10803505
Nome
Marcela
Ladeira
Classificação
Fonseca 1°
Vaga
HO 1961
Tecnico Operacional Da Saude - Nível I - Grau A
Auxiliar Administrativo
Bambuí
Identidade
16175371
M5372907
15941282
16667024
Nome
Sablina Prado De
Assis Silva
Adilson Jesus De
Araujo
Talita De Carvalho
Ferreira
Camila
Murilo
Gomes
Nome
Monica
Regina
Miranda Santiago
Lucena
Jose Elenito Teixeira
Morais
Lincoln
Geraldo
Rodrigues
Karla Jurema De
Melo
Barbara
Ariana
Gomes Silva
Margarete
Rodrigues Costa
Marcilio Adolfo Da
Costa
Lilian
Cristina
Almada Pimentel
Andre
Luiz
Magalhaes
Alessandra
Aparecida
Campos
Martins
Roberta
Lemos
Sodre Bertolin
Simara
Ester
Pedrozo
Kelly
Aparecida
Rodrigues
Nezio
Ribeiro
Lucio De Oliveira
E Silva
Janaina Santos Da
Cruz
Ricardo
Luiz
Marciano
Lucineia
Candida
Ribeiro
Classificação
Vaga
17°
HO 1675
Barbacena
Identidade
MG4777648
MG14754505
M2174983
MG13766814
15341330
4727770
8556010
MG14129692
MG13490272
16166099
MG11379328
MG14493915
MG12920653
10633627
17208919
M8815381
MG10543079
18°
HO 1674
19°
HO 1673
20°
HO 1672
21°
HO 1671
22°
HO 1670
23°
HO 1669
24°
HO 1668
25°
HO 1667
26°
HO 1666
27°
HO 1665
28°
HO 1664
29°
HO 1663
30°
HO 1662
31°
HO 1661
32°
HO 1660
33°
HO 1659
Belo Horizonte/Demais Unidades
Identidade
M3238041
M7793302
13277343
M5976645
MG11952019
MG19945755
MG10829159
MG13047051
M4044746
MG10557061
M8847747
Nome
Ilza Maria De Alkmim Furbino
Lenicy Da Silva
Maria Do Carmo De
Brito Antonio
Marcelo Moura Da
Silva
Cristiane Caetano
De Almeida
Roberto
Cesar
Pereira De Menezes
Michelle
Vaz
Godoia
Armando De Assis
Temponi
Cabral
Dias
Rosa Maria De Oliveira Lemes
Clenia Santos De
Freitas
Monica Maria Fernandes De Paula
Santos
Classificação
Vaga
198°
HO 2272
199°
HO 2213
200°
HO 2203
201°
HO 2200
202°
HO 2189
203°
HO 2179
204°
HO 2100
205°
HO 2099
206°
HO 2098
207°
HO 2097
208°
HO 2096
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
Alberto Pinto Coelho
Secretária de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARIA COELI SIMÕES PIRES
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3401
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA
3237-3509
Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças
ana costa rego
3237-3410
Diretor de Negócios
Benjamin alves rabelLo filho
3237-3467
Medico - Nível III - Grau A
Dermatologia
Belo Horizonte/Demais Unidades
Identidade
HO 1692
Diretor Industrial
theOfilo pereira
3237-3448
Educação Física
Belo Horizonte/Demais Unidades
Identidade
7566580
Robson Cleiton De 10°
Campos
Classificação
Vaga
6°
HO 1696
7°
HO 1695
8°
HO 1694
9°
HO 1693
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
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