TJMG 09/05/2014 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO
IV D;
GORETTI FELIX DOS SANTOS, MASP 385629-1, ASSISTENTE
DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO
III F;
MARIA DA GLÓRIA DE RESENDE PRADO, MASP 385593-9,
ASSISTENTE DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO III F;
REGINA CELI RIBEIRO NAZIR, MASP 387870-9, ASSISTENTE
DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO
IV D;
SAMUEL VIANA MOREIRA, MASP 929130-3, AUXILIAR DE
SERVIÇOS OPERACIONAIS IV B;
SÉRGIO LUIZ RIBEIRO, MASP 385667-1, ASSISTENTE DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO IV B;
WLADIMIR MELLO, MASP 903117-0, AUXILIAR DE SERVIÇOS
OPERACIONAIS III J;
YASKARA DE JESUS FERREIRA, MASP 385471-8, ASSISTENTE
DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO
III F.
Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social à disposição da Secretaria de Estado de Educação / Escola Estadual Pe. Menezes, em Lagoa
Santa, de 28/04/2014 a 31/12/2014, com ônus para o órgão de origem:
VIVIANE AMARAL DE ALMEIDA CUNHA, MASP 906993-1,
AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS IV C.
Disciplina o processo para eleição de servidor da Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais para compor o Conselho de Administração.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social à disposição da Secretaria de Estado de Educação / Escola Estadual Junto ao
Centro Educacional Lima Duarte / Antônio Carlos, em prorrogação, de
01/01/2014 a 31/12/2014, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
DALVA MAZZONI, MASP 929068-5, ANALISTA DE GESTÃO E
POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO III G;
DARIO ANTÔNIO DE CAMPOS, MASP 929114-7, AUXILIAR DE
SERVIÇOS OPERACIONAIS IV D;
ELUIZA HELENA TURY DE MENDONÇA, MASP 929433-1,
ASSISTENTE DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO III G;
GIOVANI CIRILO DE ALCANTARA, MASP 929116-2, ASSISTENTE DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO III G;
IRANI AUAIS CAMPOS, MASP 929171-7, ASSISTENTE DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO III G;
JOSÉ MARIA DE MELO, MASP 929112-1, ASSISTENTE DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO III G;
JOSÉ PEDRO TALIM, MASP 385460-1, ASSISTENTE DE GESTÃO
E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO III G;
LAURA MARIA DO NASCIMENTO, MASP 929052-9, AUXILIAR
DE SERVIÇOS OPERACIONAIS I J;
LUCIO DA CRUZ, MASP 385737-2, ASSISTENTE DE GESTÃO E
POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO IV D;
MANOEL RETTORE MENDES, MASP 892704-8, ANALISTA DE
GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO
IV D;
MARCELO DA CRUZ, MASP 929325-9, AUXILIAR DE SERVIÇOS
OPERACIONAIS IV D;
OSMAR GOMES, MASP 929024-8, ASSISTENTE DE GESTÃO E
POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO II B;
SEBASTIÃO CARLOS MAGNO DE BARROS, MASP 929369-7,
AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS IV D;
VICENTINA ALVES DA SILVA, MASP 929262-4, ASSISTENTE DE
GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO III
G;
WAGNER LEMOS RAAD, MASP 929416-6, AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS IV C;
WALDIR DE BARROS, MASP 385289-4, ASSISTENTE DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO III G.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
24/04/2014, pelo qual REJANNE GUIMARÃES SAMPAIO, MASP
809255-3, foi nomeada para o cargo DAD-4 ED1100849 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KARLA ROSANNE CARNEIRO
SOARES CLOSS, MASP 1063193-5, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 ED1100331, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA APARECIDA SANTOS
JANUZZI, MASP 973833-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100364 da Secretaria de Estado de Educação.
Secretária: Maria Coeli Simões Pires
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
PORTARIA IOMG Nº 10, DE 08 DE MAIO DE 2014.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no
uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro
de 1993 e o Decreto Estadual 45.736, de 21 de setembro de 2011 e,
em cumprimento ao disposto na Resolução Conjunta nº 01, de 20 de
junho de 2013,
RESOLVE:
Art.1º - A eleição para escolha de lista tríplice de servidores da Imprensa
Oficial - MG, para composição do Conselho de Administração, obedecerá ao disposto nesta Portaria, sem prejuízo de outras determinações
previstas na legislação vigente, em especial o Decreto Estadual 45.736,
de 21 de setembro de 2011 e suas alterações.
Art. 2º - No dia 29 de maio de 2014, de 08 às 18 horas, realizar-se-á
eleição para escolha de lista tríplice de servidores da Imprensa Oficial
– MG, a ser encaminhada para a apreciação do Senhor Governador do
Estado, que procederá a designação de 01(um) membro para compor o
Conselho de Administração da entidade.
Art. 3º - Fica criada a Comissão encarregada de organizar, acompanhar,
fiscalizar e apurar o processo seletivo de que trata esta Portaria.
Art. 4º - A Comissão será composta pelos seguintes membros, sob a
presidência do primeiro:
I - Clayton Mesquita Pereira – Masp 324345-8;
II - Moema de Freitas Rios – Masp 378594-6;
III - Celso de Jesus Torres Gomes – Masp 271161-2.
§1º. Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor-Geral, ouvida a
Comissão de que trata o “caput” deste artigo.
§2º. A comissão será extinta após a designação, pelo Senhor Governador, de um dos membros eleitos no pleito.
§3º. Compete também à Comissão emitir relatório de apuração ao final
dos trabalhos.
Art. 5º - Poderá candidatar-se o servidor que:
I - encontrar-se em efetivo exercício do cargo;
II - não tiver sofrido penalidades disciplinares no serviço público.
§1º. A cada membro do Conselho corresponde um suplente que o substitui nos seus impedimentos.
§2º. O registro da candidatura ocorrerá no período de 03 (três) dias
úteis imediatamente subsequentes à publicação desta Portaria, no horário de 9:00h às 18:00h, na forma de requerimento assinado pelo interessado, nele explicitando seu interesse em ser candidato e indicando o seu
suplente, endereçado ao Presidente da Comissão.
Art. 6º - São considerados eleitores todos os servidores ocupantes de
cargo efetivo, os detentores de função pública e os ocupantes exclusivamente de cargo de provimento em comissão, em exercício na IOMG.
Art. 7º - A publicidade das campanhas deverá ocorrer, sob a coordenação da Assessoria de Comunicação Social – ASSCOM, via mural e
intranet, ficando vedada a veiculação em quaisquer outros meios.
Art. 8º - O voto será único, secreto, facultativo, registrado em cédulas oficiais, depositado em urna apropriada e controlado por listagem
de votação.
§1º. A urna será colocada na portaria da Rua Espírito Santo, nº 1040.
§2º. O processo será fiscalizado pela Comissão de que trata o artigo
3º desta Portaria.
Art. 9º - O processo de apuração dos votos será realizado imediatamente após o término das votações.
§1º. Será permitida no local das apurações apenas a permanência dos
candidatos e dos membros da Comissão de que trata o art. 3º desta
Portaria.
Art. 10 - Comporão a lista tríplice os candidatos que obtiverem os
maiores números de votos.
Art. 11 - Haverá expediente normal na IOMG no dia da eleição.
Art. 12 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e
revoga as disposições em contrário, em especial, a Portaria nº 7 de 22
de abril de 2014.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, emBelo Horizonte, aos
08 de maio de 2014.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
08 555537 - 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, KARLA ROSANNE CARNEIRO SOARES CLOSS,
MASP 1063193-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-3
ED1100608, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de
Educação.
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ALEXANDRE LOPES COSTA, MASP 1299386-1, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 ED1100476, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Educação.
Expediente
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ELIZABETE APARECIDA SILVA BORGES, MASP 893663-5,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100331, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA APARECIDA SANTOS JANUZZI, MASP 973833-7, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100934, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARINA LEITE SOARES, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 ED1100364, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Educação.
08 555540 - 1
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições exonera, nos termos do art. 6º da Lei Complementar nº 72 de
30 de julho de 2003 combinado com artigo 11 e parágrafo 2º, do artigo
12, do Decreto nº 43.649 de 12 de novembro de 2003, VINÍCIUS COELHO FERNANDES, Masp 362.794-0, do cargo de provimento efetivo
de ANALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Nível I, Grau E, da Escola
Estadual Maurício Murgel, de Belo Horizonte, da Secretaria de Estado
de Educação, a partir de 24 de março de 2013.
08 555149 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869,
de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
coloca AGNUS RODRIGUES DA SILVA, MASP 602802/1, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição da
Fundação Ezequiel Dias do Estado de Minas Gerais, com ônus para o
órgão de origem, até 31/12/2014.
FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES
Subsecretária de Gestão de Pessoas
08 555382 - 1
sexta-feira, 09 de Maio de 2014 – 5
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 35, DE 9 DE MAIO DE 2014.
Formaliza o posicionamento de servidor da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em carreiras do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, nos termos do Decreto nº 44.221, de 27 de janeiro de 2006, da Lei n.º 20.364, de 7 de agosto
de 2012 e do Decreto nº 46.037, de 05 de setembro de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na Lei nº 15.470 de 13 de janeiro de 2005e no Decreto nº 44.221 de 27 de janeiro de
2006, da Lei n.º 20.364, de 7 de agosto de 2012 e do Decreto nº 46.037, de 05 de setembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Fica formalizado, nos termos do Decreto nº 44.221, de 27 de janeiro de 2006, na forma do Anexo I desta Resolução, o posicionamento do
servidor que passou para a inatividade em cargo de provimento efetivo ou função pública transformado em cargo das carreiras instituídas pela Lei
nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005.
Parágrafo único: o posicionamento a que se refere o caput deste artigo produzirá efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2006.
Art. 2º Fica formalizado, nos termos do artigo 29 e 30, da Lei n.º 20.364, de 7 de agosto de 2012 e do Decreto nº 46.037, de 05 de setembro de 2012,
o posicionamento de servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
§1º - Aplica-se o disposto no caput ao servidor que teve seu cargo transformado nos termos dos artigos 21 e 23, da Lei n.º 20.364, de 2012 e ao servidor a que se refere o art. 4º do Decreto nº 46.037, de 2012, na forma indicada, respectivamente, no Anexo II desta Resolução.
§2º - o posicionamento a que se refere o caput deste artigo produzirá efeito retroativo a 08 de agosto de 2012.
Art. 3º Para o posicionamento de que trata esta Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos, constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos às vigências especificadas no parágrafo único do artigo 1º
e no § 2º do artigo 2º.
Belo Horizonte, aos 9 de maio de 2014.
RENATA VILHENA
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
ANEXO I
(a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG Nº 35 de 2014)
POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE GESTÃO, PLANEJAMENTO, TESOURARIA, AUDITORIA E
POLÍTICO-INSTITUCIONAIS – SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
CARREIRA DE GGOV – GESTOR GOVERNAMENTAL
SERVIDOR INATIVO – SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Situação anterior
Nova situação
Nome do servidor
Masp
Nº de Cod.
Hor.
Nível
Grau Cód. Classe
Nível
Grau Carga
Adm. Classe Descrição da Classe
Semanal
Rubem Nery Simões
053176-4
1
ANSA Analista da Saúde
III
J
GGOV
II
C
30
ANEXO II
(a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG Nº 35 de 2014)
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO POSICIONAMENTO CONFORME ART. 29, DA LEI Nº 20.364 DE 2012
CARREIRA DE MP – MÉDICO PERITO
SERVIDOR INATIVO – SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Situação anterior à Lei n.º 20.364 De 2012
Situação posterior à Lei n.º 20.364 De 2012
Nome do servidor
Masp
Nº de Carreira
Carga Hor. Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau Carga Hor. Semanal
Adm.
Semanal
Rubem Nery Simões 053176-4
1
GGOV
II
C
30
MP
II
C
20
RESOLUÇÃO SEPLAG/SES Nº 9104, DE 9 DE MAIO DE 2014.
Dispõe sobre providências para tornar sem efeito o posicionamento de servidor em carreiras do Grupo de Atividades Saúde, nos termos do Decreto
nº 44.139, de 27 de outubro de 2005.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto na Lei nº 15.462 de 13 de janeiro de
2005 e no Decreto nº 44.139 de 27 de outubro de 2005,
Resolvem:
Art. Tornar sem efeito o posicionamento do servidor RUBEM NERY SIMÕES, MASP. 53176-4, admissão 01, cargo de Especialista em Políticas e
Gestão da Saúde, das carreiras do Grupo de Atividades de Saúde, constante no Anexo Único da Resolução Conjunta Nº 5796, de 07 de novembro de
2005, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, de 08 de novembro de 2005, por motivo de o servidor pertencer ao quadro de pessoal da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 9 de maio de 2014.
RENATA VILHENA
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA PRADO
Secretário de Estado de Saúde
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF Nº 9103, DE 9 DE MAIO DE 2014
Dispõe sobre reposicionamento de servidora da carreira de Gestor Fazendário, que compõe o Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e
Arrecadação do Poder Executivo, da Secretaria de Estado de Fazenda.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais,
RESOLVEM:
Art. 1º Fica sem efeito o reposicionamento da servidora Ione Maria Dutra Teixeira Pontes, Masp 289.967-2, ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de Gestor Fazendário - GEFAZ, da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 1º da Lei nº 15.464, de 31 de janeiro de 2005,
formalizado na Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8.931, de 31 de julho de 2013, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 3 de
agosto de 2013.
Art. 2º A servidora Ione Maria Dutra Teixeira Pontes, Masp 289.967-2, fica reposicionada no Nível II, Grau “A”, da carreira de GEFAZ, a partir de
1º de julho de 2013, conforme critérios estabelecidos no §1º do art. 31 da Lei nº 20.748, de 25 de junho de 2013.
Art. 3º Para o reposicionamento de que trata esta Resolução foram considerados os registros, atuais e históricos, constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, incluídos e atualizados pela instituição de lotação da servidora.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2013.
Belo Horizonte, 9 de maio de 2014.
RENATA VILHENA
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
LEONARDO MAURÍCIO COLOMBINI LIMA
Secretário de Estado de Fazenda
08 555416 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 2405/2014
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 03262276 Silvania Fagundes
Franca Ferreira – PEB – 1 - Porteirinha - 30 - 22/04/2014 A 21/05/2014
- 158.I, 03262276 Silvania Fagundes Franca Ferreira – PEB – 2 - Porteirinha - 30 - 22/04/2014 A 21/05/2014 - 158.I, 03317195 Miria Marcia
Martins Caires – PEB – 1 - Porteirinha - 61 - 28/04/2014 A 27/06/2014
- 158.I, 03317195 Miria Marcia Martins Caires – PEB – 3 - Porteirinha - 61 - 28/04/2014 A 27/06/2014 - 158.I, 03671872 Maria de Jesus
Soares Veloso e Silva – PEB – 2 - Jaiba - 61 - 28/04/2014 A 27/06/2014
- 158.I, 03841632 Maria Lina de Santana Freitas – PEB – 2 - Janauba 61 - 28/04/2014 A 27/06/2014 - 158.I, 05839600 Rosania Fiel dos Santos Veloso – PEB – 1 - Espinosa - 15 - 22/04/2014 A 06/05/2014 - 158.I,
05839600 Rosania Fiel dos Santos Veloso – PEB – 2 - Espinosa - 15 22/04/2014 A 06/05/2014 - 158.I, 05885249 Marilene Soares Barbosa –
PEB – 1 - Verdelandia - 1 - 22/04/2014 A 22/04/2014 - 158.I, 05906979
Celma Lopes de Oliveira – PEB – 2 - Monte Azul - 10 - 23/04/2014
A 02/05/2014 - 158.I, 05906979 Celma Lopes de Oliveira – PEB – 3
- Monte Azul - 10 - 23/04/2014 A 02/05/2014 - 158.I, 05913868 Nair
Luiza Campos – ASB – 1 - Santo Antonio do Retiro - 61 - 28/04/2014
A 27/06/2014 - 158.I, 05938121 Rosa Alci de Freitas – EEB – 1 Mato Verde - 15 - 25/04/2014 A 09/05/2014 - 158.I, 05944574 Maria
Selma Barbosa Sirqueira – PEB – 1 - Mato Verde - 61 - 25/04/2014 A
24/06/2014 - 158.I, 05944574 Maria Selma Barbosa Sirqueira – PEB
– 2 - Mato Verde - 61 - 25/04/2014 A 24/06/2014 - 158.I, 05948138
Ana Lucia Cardoso Ferreira dos Santos – PEB – 1 - Monte Azul - 61
- 02/05/2014 A 01/07/2014 - 158.I, 05948138 Ana Lucia Cardoso Ferreira dos Santos – PEB – 2 - Mamonas - 61 - 02/05/2014 A 01/07/2014
- 158.I, 05948690 Neusa Soares dos Santos Silva – PEB – 1 - Santo
Antonio do Retiro - 5 - 05/05/2014 A 09/05/2014 - 158.I, 05950555
Eliane Martinelli Ribeiro Santos – PEB – 1 - Jaiba - 61 - 02/05/2014
A 01/07/2014 - 158.I, 05950639 Hidagmar Rosa de Brito – PEB – 2 Porteirinha - 24 - 23/04/2014 A 16/05/2014 - 158.I, 05954243 Edivar
Alves Santana – PEB – 1 - Espinosa - 60 - 23/04/2014 A 21/06/2014
- 158.I, 05954243 Edivar Alves Santana – PEB – 2 - Espinosa - 60
- 23/04/2014 A 21/06/2014 - 158.I, 05959648 Maria Eni Dias de Oliveira Santos – ASB – 1 - Porteirinha - 29 - 25/04/2014 A 23/05/2014
- 158.I, 05967435 Gilvanita Alves Serpa Dantas – PEB – 1 - Porteirinha - 5 - 05/05/2014 A 09/05/2014 - 158.I, 06643613 Andrea Eloiza
Barboza da Silva – PEB – 1 - Jaiba - 15 - 25/04/2014 A 09/05/2014
- 158.I, 08043523 Evalice Rosa Machado – PEB – 1 - Porteirinha - 5
- 05/05/2014 A 09/05/2014 - 158.I, 08043523 Evalice Rosa Machado –
PEB – 2 - Porteirinha - 5 - 05/05/2014 A 09/05/2014 - 158.I, 08148637
Luziane Bispo de Lima – PEB – 1 - Jaiba - 5 - 24/04/2014 A 28/04/2014
- 158.I, 08251985 Maria Silvia Nogueira – PEB – 1 - Janauba - 6 25/04/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 08584682 Maria de Fatima Cardoso
De Oliveira – PEB – 1 - Monte Azul - 15 - 25/04/2014 A 09/05/2014
- 158.I, 08653370 Roneide Gomes Garcia Ferreira – PEB – 1 - Jaiba
- 5 - 05/05/2014 A 09/05/2014 - 158.I, 08817652 Maria Jaqueline
da Silva – PEB – 1 - Jaiba - 30 - 22/04/2014 A 21/05/2014 - 158.I,
08817652 Maria Jaqueline da Silva – EEB – 2 - Jaiba - 30 - 22/04/2014
A 21/05/2014 - 158.I, 08868218 Valdineia Medeiros da Costa – PEB –
1 - Nova Porteirinha - 3 - 28/04/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 08868218
Valdineia Medeiros da Costa – PEB – 2 - Janauba - 3 - 28/04/2014
A 30/04/2014 - 158.I, 08974719 Carmem Celia de Almeida Cruz –
PEB – 1 - Nova Porteirinha - 6 - 25/04/2014 A 30/04/2014 - 158.I,
08990194 Adelcida Ferreira Goncalves – PEB – 1 - Mato Verde - 50
- 23/04/2014 A 11/06/2014 - 158.I, 09308362 Nilson Vieira dos Santos
– PEB – 1 - Jaiba - 4 - 06/05/2014 A 09/05/2014 - 158.I, 09308362 Nilson Vieira dos Santos – PEB – 2 - Jaiba - 4 - 06/05/2014 A 09/05/2014
- 158.I, 09309287 Marly Barbosa Ribeiro – PEB – 1 - Verdelandia - 5
- 28/04/2014 A 02/05/2014 - 158.I, 09378431 Aldair Antunes Nascimento Costa – PEB – 1 - Porteirinha - 29 - 23/04/2014 A 21/05/2014
- 158.I, 09378431 Aldair Antunes Nascimento Costa – PEB – 2 - Porteirinha - 29 - 23/04/2014 A 21/05/2014 - 158.I, 09460452 Eloisa
Olivia Silveira Camargo Mendes – PEB – 2 - Nova Porteirinha - 60
- 25/02/2014 A 25/04/2014 - 158.I, 09488107 Rosineide Soares Veras
– PEB – 1 - Janauba - 3 - 24/04/2014 A 26/04/2014 - 158.I, 09650029
Maria Batista dos Santos Silva – ASB – 1 - Jaiba - 7 - 01/05/2014 A
07/05/2014 - 158.I, 09692948 Maria da Conceicao Rodrigues Barbosa – PEB – 1 - Espinosa - 60 - 23/04/2014 A 21/06/2014 - 158.I,
09701004 Vilma do Espirito Santo Pereira – PEB – 1 - Janauba - 60 28/04/2014 A 26/06/2014 - 158.I, 10011062 Miria Fernandes Pereira –
PEB – 1 - Porteirinha - 31 - 24/04/2014 A 24/05/2014 - 158.I, 10011062
Miria Fernandes Pereira – PEB – 2 - Porteirinha - 31 - 24/04/2014 A
24/05/2014 - 158.I, 10137628 Virginia Sandreany Alves Pereira – EEB
– 1 - Janauba - 8 - 23/04/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 10197481 Elza
Antunes dos Anjos Dias – PEB – 1 - Mato Verde - 15 - 28/04/2014 A
12/05/2014 - 158.I, 10197481 Elza Antunes dos Anjos Dias – PEB – 2
- Catuti - 15 - 28/04/2014 A 12/05/2014 - 158.I, 10480812 Veralucia
Monteiro Cardoso – PEB – 1 - Nova Porteirinha - 6 - 25/04/2014 A
30/04/2014 - 158.I, 10763498 Magdalane Paula Rodrigues – PEB – 2
- Espinosa - 26 - 02/05/2014 A 27/05/2014 - 158.I, 10765105 Roniere
Aparecido Cruz – PEB – 1 - Serranopolis de Minas - 47 - 28/04/2014
A 13/06/2014 - 158.I, 10777464 Cleusa Cardoso de Sa – PEB – 1 Gameleiras - 61 - 28/04/2014 A 27/06/2014 - 158.I, 10777464 Cleusa
Cardoso de Sa – PEB – 2 - Gameleiras - 61 - 28/04/2014 A 27/06/2014
- 158.I, 10853372 Osliene Mendes Prado – PEB – 1 - Gameleiras - 15
- 25/04/2014 A 09/05/2014 - 158.I, 11048303 Dimitri Tuler Neves –
PEB – 1 - Porteirinha - 15 - 24/04/2014 A 08/05/2014 - 158.I, 11048303
Dimitri Tuler Neves – PEB – 2 - Porteirinha - 15 - 24/04/2014 A
08/05/2014 - 158.I, 11132362 Daniele Maria Costa – PEB – 1 - Porteirinha - 31 - 28/04/2014 A 28/05/2014 - 158.I, 11132362 Daniele Maria
Costa – PEB – 2 - Porteirinha - 31 - 28/04/2014 A 28/05/2014 - 158.I,
11145919 Marcos Vinicius Cruz – PEB – 1 - Nova Porteirinha - 5 22/04/2014 A 26/04/2014 - 158.I, 11176732 Jaira Conceicao da Silva
Rocha – PEB – 1 - Rio Pardo de Minas - 15 - 22/04/2014 A 06/05/2014
- 158.I, 11181260 Jennefer Emanuele Cardoso Lopes – PEB – 1 - Serranopolis de Minas - 5 - 05/05/2014 A 09/05/2014 - 158.I, 11271178
Claudionisia Barbosa de Aguiar Rodrigues – PEB – 1 - Gameleiras - 61
- 27/04/2014 A 26/06/2014 - 158.I, 11586716 Letsa Fabiola Barbosa
Alves Silveira – PEB – 3 - Janauba - 1 - 23/04/2014 A 23/04/2014 158.I, 11888518 Claudia Braga Antunes Dias – PEB – 2 - Janauba - 1
- 26/04/2014 A 26/04/2014 - 158.I, 12476016 Denizar Rodrigo Barbosa – PEB – 3 - Porteirinha - 15 - 30/04/2014 A 14/05/2014 - 158.I,
13261540 Monica Rodrigues de Jesus Matos – PEB – 2 - Verdelandia
- 1 - 23/04/2014 A 23/04/2014 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 02551331 Maristela Mascarenhas Rocha – PEB – 2 - Monte Azul - 07/05/2014 -