TJMG 21/05/2014 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Diário do Executivo
Regina Maria Valente Fraga, a partir de 13/05/2014, referente ao PEB
II A, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea “a”, da CF/88, com redação dada pela EC. 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a; FARIA
LEMOS – E.E.“São Mateus”, MaSP 328.608-5, Jakeline Souza Pereira
Dutra, a partir de 14/05/2014, referente ao PEB II L, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC.41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 114 h/a; FERVEDOURO – E.E.“Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 319.420-6, Maria José de Oliveira, a partir de
05/05/2014, referente ao PEB II P/ D3A (Apostilada), 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC. 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 132 h/a; PONTE ALTA DE MINAS – E.E.“Pedro
de Oliveira”, MaSP 303.536-7, Maria da Conceição Silva, a partir de
14/05/2014, referente ao ASB II I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC. 41/03, com direito à remuneração integral.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 02/14
REVOGA NO ATO nº 02/14 publicado em 12/03/14 de férias-prêmio
afastamento a parte referente a servidora: PONTE ALTA DE MINAS –
E.E.“Pedro de Oliveira”, MaSP 303.536-7, Maria da Conceição Silva,
ASB II I, 1º cargo, em razão de afastamento à aposentadoria, a partir
de 14/05/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 05/14
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
DIVINO – E.E “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 1.096.522-6, Juliana
do Carmo Cardoso Alves, para Juliana do Carmo Cardoso Alves
Fernandes.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidores: BOM JESUS DO
MADEIRA – E.E.“Bom Jesus do Madeira”, MaSP 1.163.101-7, Daniel
Laviola Ricardo, PEB D I, 1º cargo, a partir de 25/04/2014; DIVINO
– E.E.“Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 1.096.522-6, Juliana do Carmo
Cardoso Alves, PEB I A, 1º cargo, a partir de 07/12/13.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: CARANGOLA – E.E.“Emilia Esteves Marques”, MaSP 1.248.105-7, Luciana Maria Chagas de Castro, PEB D I,
1º cargo, a partir de 29/04/14.
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SRE de Caratinga
Diretora: Beatriz Gomes Batista Alves de Souza
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 71/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – E.E.“Padre Dionísio
Homem de Faria”, MaSP 323369-9, Maria Auxiliadora de Assis, PEB
II L História 1º e 2º graus, 1º cargo, Ato 95/08 publicado em 22/10/08
(9º biênio), por alteração na vigência e exclusão de tempo, onde se lê: a
contar de 19/07/08, leia-se: 21/02/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 72/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Quinquênio, referente ao(s)
servidor(es): Bom Jesus do Galho – E.E.“Padre Dionísio Homem de
Faria”, MaSP 323369-9, Maria Auxiliadora de Assis, PEB II L História 1º e 2º graus, 1º cargo, Ato 04/10 publicado em 04/02/10 (5º qq.),
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 29/10/09, leia-se:
29/12/09; Caratinga – E.E. “Engenheiro Caldas”, MaSP 572893-6,
Maria Alves de Sousa, ASB I C, 1º cargo, Ato 17/09 publicado em
14/05/09 (1º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de
16/12/08, leia-se: 18/12/08; Pocrane – E.E.“Anita Garibaldi”, MaSP
320812-1, Sandra Rosa Alípio do Vale, PEB II M História, 2º cargo,
Ato publicado em 13/01/10 (5º qq.), por incorreção na vigência, onde
se lê: a contar de 12/11/08, leia-se: 03/12/08; São João do Oriente –
E.E.“Vitalino de Oliveira Ruela”, MaSP 320810-5, Sandra Maria de
Moraes Rodrigues, PEB II O Língua Portuguesa e Lit. Brasileira, 3º
cargo, Ato nº 33/10 publicado em 18/08/10 (5º qq.), por incorreção na
vigência, onde se lê: a contar de 06/03/10, leia-se: 05/04/10; Tarumirim – “Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”,
MaSP 516631-9, Maria de Lourdes de Souza, PEB I A, 1º cargo, Ato nº
39/09 publicado em 11/09/09 (4º qq.), por incorreção na vigência, onde
se lê: a contar de 06/04/09, leia: a contar de 15/11/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 73/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio, referente
ao(s) servidor(es): Santa Bárbara do Leste – E.E.“Monsenhor Rocha”,
MaSP 275054-5, Cléria Nunes Ferreira Soares, ATB III I, 1º cargo, Ato
nº 26/95 publicado em 04/07/95 (ref. ao 1º e 2º qq.), por incorreção
na vigência, onde se lê: a contar de 07/08/94, leia-se: 19/07/94; MaSP
275054-5, Cléria Nunes Ferreira Soares, ATB III I, 1º cargo, Ato nº
94/99 publicado em 21/09/99 (ref. ao 3º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 08/08/99, leia-se: 22/07/99; MaSP 275054-5,
Cléria Nunes Ferreira Soares, ATB III I, 1º cargo, Ato nº 84/04 publicado em 18/11/04 (ref. ao 4º qq.), por incorreção na vigência, onde se
lê: a contar de 06/08/04, leia-se: 20/07/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 74/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento preliminar à aposentadoria,
referente ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 366025-5, Lúcia
Helena Teixeira Correa da Silva, PEB II G, 2º cargo, Ato nº 17/13
publicado em 18/04/13, por incorreção na carga horária média, onde
se lê: 108 h/a, leia-se: 114 h/a; Caratinga – E.E.“Dom Carloto”, MaSP
367744-0, Ana Célia Rodrigues Gomes e Gomes, PEB II H, 1º cargo,
Ato publicado em 25/02/12, por incorreção na carga horária média,
onde se lê: 108 h/a mensais, leia-se: 118 h/a mensais; Ubaporanga –
“Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”,
MaSP 320681-0, Maria Antonia Nunes, PEB T2 H, 1º cargo, por incorreção na carga horária média, Ato nº 35/13 publicado em 04/09/13,
onde se lê: 121 h/a, leia-se: 122 h/a.
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PORTARIA Nº 09/14
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, artigos 23 e 25 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, e considerando a solicitação
do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir
de 31.12.13, as atividades de pré-escola no Centro de Educação Infantil Municipal Enedina Soares de Lima Sayago, de educação infantil
(creche/pré-escola), autorizado pela Portaria SRE nº 12/11, de 18 de
novembro de 2011.
Fica revogado, exclusivamente no tocante à oferta de atividades na
modalidade pré-escola, o ato de autorização concedido para o funcionamento do Centro de Educação Infantil Municipal Enedina Soares de
Lima Sayago, passando o citado estabelecimento a identificar-se como
Creche Municipal Enedina Soares de Lima Sayago.
Fica autorizada, a partir de 03.02.14, a mudança da Creche Municipal
Enedina Soares de Lima Sayago, da Av. Palma Cimini, 541, Centro, em
Inhapim, para a R. Padre Vigilato, 141, Centro, no mesmo município.
PORTARIA Nº 10/14
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica
autorizado o funcionamento da educação infantil (pré-escola) na Escola
Municipal Clara Conceição Vasconcelos, de ensino fundamental (anos
iniciais), situada em Córrego Cataca, do município de Alvarenga.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal
Clara Conceição Vasconcelos, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais).
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo
prazo de 01 (um) ano.
PORTARIA Nº 11/14
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001,
fica autorizado o funcionamento da educação infantil (pré-escola) na
Escola Municipal Francisco Bernardes Filho, de ensino fundamental
(anos iniciais), situada em Povoado de Vista Alegre, do município de
Alvarenga.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal
Francisco Bernardes Filho, de educação infantil e ensino fundamental
(anos iniciais).
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo
prazo de 01 (um) ano.
PORTARIA Nº 12/14
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001,
fica autorizado o funcionamento da educação infantil (pré-escola) na
Escola Municipal João Francisco da Cunha, de ensino fundamental
(anos iniciais), situada em Córrego Alvarenguinha I, do município de
Alvarenga.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal
João Francisco da Cunha, de educação infantil e ensino fundamental
(anos iniciais).
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo
prazo de 01 (um) ano.
PORTARIA Nº 13/14
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, artigo 18,
parágrafo 1º do artigo 19 e artigo 23 da Resolução CEE nº 443, de
02.08.2001, ficam autorizados o funcionamento da educação infantil
(creche) e a mudança de prédio do Pré-Escolar Municipal Aconchego.
O citado estabelecimento, situado na R. José Tereza, 121, do distrito de São Sebastião da Barra, em Iapu, passa a funcionar, a partir
de 10.03.14, na R. José Floriano, s/nº, do distrito de São Sebastião da
Barra, no mesmo município, e a identificar-se como Centro Municipal
de Educação Infantil Aconchego.
A autorização de funcionamento da educação infantil (creche e préescola) é válida pelo prazo de 01 (um) ano.
PORTARIA Nº 14/14
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica
autorizado o funcionamento da Creche Municipal Mundo Encantado,
situada na R. Dr. Jadyr Silva, 283, Centro, em Ipanema.
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo
prazo de 01 (um) ano.
PORTARIA Nº 15/14
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, artigo 18,
parágrafo 1º do artigo 19 e artigo 23 da Resolução CEE nº 443, de
02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da educação infantil (creche) no Pré-Escolar Municipal Cônego Ricardo.
O citado estabelecimento, situado na R. Nilo Morais Pinheiro, 762,
Centro, em Pocrane, passa a identificar-se como Centro Municipal de
Educação Infantil Cônego Ricardo.
A autorização de funcionamento da educação infantil (creche e préescola) é válida pelo prazo de 01 (um) ano.
PORTARIA Nº 16/14
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica
autorizado o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil
Alvim Corrêa de Faria, com a educação infantil (creche e pré-escola),
em prédio situado na R. Vanor Valeriano Gomes, 100, Centro, em Santa
Bárbara do Leste.
A autorização de funcionamento da educação infantil (creche e préescola) é válida pelo prazo de 01 (um) ano.
PORTARIA Nº 17/14
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica
autorizado o funcionamento da educação infantil (pré-escola) na Escola
Municipal Luiz de Souza Braga, de ensino fundamental (anos iniciais),
situada em Córrego Bicuíba, do município de Taparuba.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal Luiz de Souza Braga, de educação infantil e ensino fundamental
(anos iniciais).
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo
prazo de 01 (um) ano.
PORTARIA Nº 18/14
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 e do artigo 23 da Resolução CEE nº 443, de
02.08.2001, ficam autorizados o funcionamento da educação infantil
(creche) e a mudança de prédio do Pré-Escolar Municipal Branca de
Neve.
O citado estabelecimento, situado na Vila Regina, 120, do distrito de
São Sebastião do Batatal, em Ubaporanga, passa a funcionar, a partir
de 03.02.14, na R. São Sebastião, s/nº, do distrito de São Sebastião do
Batatal, no mesmo município, e a identificar-se como Centro de Educação Infantil Municipal Mercêz Corrêa de Souza.
A autorização de funcionamento da educação infantil (creche e préescola) é válida pelo prazo de 01 (um) ano.
PORTARIA Nº 19/14
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18
e parágrafo 1º do artigo 19 e do artigo 23 da Resolução CEE nº. 443,
de 02.08.2001, ficam autorizados o funcionamento da educação infantil (creche) e a mudança de prédio do Pré-Escolar Municipal Pato
Donald.
O citado estabelecimento, situado na Pça. Nossa Senhora das Graças, s/
n°, do distrito de São José do Batatal, em Ubaporanga, passa a funcionar, a partir de 14.11.13, na R. Joaquim Gonçalves, 143, do distrito de
São José do Batatal, no mesmo município, e a identificar-se como Centro de Educação Infantil Municipal Paula Barbosa da Silva.
A autorização de funcionamento da educação infantil (creche e préescola) é válida pelo prazo de 01 (um) ano.
SRE – Caratinga
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 006/2014, publicada no “Minas Gerais” em
30/04/14, referente ao(à) servidor(a): Ubaporanga – “Servidor sem
lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 426192-1, G.
S. P., PEB T1 A, 1º cargo, pelo(a) continuidade da percepção do 1º, 2º,
3º e 4º Quinquênios, conforme dispõe o artigo 65 da Lei nº. 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 007/2014, publicada no “Minas Gerais” em
30/04/14, referente ao(à) servidor(a): Tarumirim – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 516631-9, M. L.
S., PEB I A, 1º cargo, pelo(a) continuidade da percepção do 2º e 3º
Quinquênios, conforme dispõe o artigo 65 da Lei nº. 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 008/2014, publicada no “Minas Gerais” em
30/04/14, referente ao(à) servidor(a): Ubaporanga – “Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 811892-9, T. M. C., ASB I
E, 1º cargo, pelo(a) continuidade da percepção do 1º, 2º e 3º Quinquênios, conforme dispõe o artigo 65 da Lei nº. 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Caratinga nº 009/2014, publicada no “Minas Gerais” em 30/04/14,
referente ao(à) servidor(a): São João do Oriente – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 320758-6, M. G.
R. A., PEB I B, 1º cargo, pelo(a) continuidade da percepção do 2º Quinquênio, conforme dispõe o artigo 65 da Lei nº. 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Caratinga nº. 010/2014, publicada no “Minas Gerais” em 30/04/14,
referente ao(à) servidor(a): São João do Oriente – E.E.“Vitalino de Oliveira Ruela”, MaSP 320810-5, S. M. M. R., PEB II P, 1º cargo, pelo(a)
continuidade da percepção do 2º, 3º, 4º e 5º Quinquênios, conforme
dispõe o artigo 65 da Lei nº. 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Caratinga nº. 011/2014, publicada no “Minas Gerais” em 30/04/14,
referente ao(à) servidor(a): São João do Oriente – E.E.“Vitalino de Oliveira Ruela”, MaSP 320810-5, S. M. M. R., PEB II O, 3º cargo, pelo(a)
continuidade da percepção do 3º e 4º Quinquênios, conforme dispõe o
artigo 65 da Lei nº. 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº 012/2014, publicada no “Minas Gerais” em
30/04/14, referente ao(à) servidor(a): Pocrane – E.E. “Anita Garibaldi”,
MaSP 320812-1, S. R. A. V., PEB II M, 2º cargo, pelo(a) continuidade
da percepção do 2º, 3º e 4º Qüinqüênios e 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º Biênios, conforme dispõe o artigo 65 da Lei nº. 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Caratinga nº 013/2014, publicada no “Minas Gerais” em 30/04/14,
referente ao(à) servidor(a): Bom Jesus do Galho – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 323369-9, M. A.
A., PEB II L, 1º cargo, pelo(a) continuidade da percepção do 1º ao
4º Quinquênios, do 1º ao 8º Biênios e pelo ressarcimento ao erário de
valores percebidos indevidamente, em relação ao 5º Quinquênio e o 9º
Biênio, conforme dispõem os artigos 64 e 65 da Lei nº. 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº 017/2014, publicada no “Minas Gerais” em
30/04/14, referente ao(à) servidor(a): Iapu – “Servidor aposentado”,
MaSP 254007-8, J. S. F., PEB I O, 1º cargo, pelo(a) ressarcimento ao
erário de valores percebidos indevidamente, em relação à VP 379, conforme dispõe o artigo 64 da Lei nº. 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Caratinga nº 019/2014, publicada no “Minas Gerais” em 30/04/14,
referente ao(à) servidor(a): Caratinga – “Servidor aposentado”, MaSP
277524-5, M. L. F. R., PEB II G, 1º cargo, pelo(a) ressarcimento ao
erário de valores percebidos indevidamente, em relação à VP 379, conforme dispões o artigo 64 da Lei nº. 14.184/02.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
05/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA,
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Caratinga – E.E.“João
Moreira Franco”, MaSP 364317-8, PEB I A Matemática, 3º cargo, referente ao 10º biênio, a partir de 25/12/11.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 06/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“João Moreira
Franco”, MaSP 364317-8, Isaias Theodoro dos Reis, PEB I A Matemática, 3º cargo, referente ao 4º quinquênio magistério, a partir de
01/10/11.
ANULAÇÃO – ATO Nº 60/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Bom Jesus
do Galho – E.E.“Padre Dionísio Homem de Faria”, MaSP 323369-9,
Maria Auxiliadora de Assis, PEB II L História 1º e 2º graus, 1º cargo,
retificação do 1º quinquênio, Ato publicado em 18/03/95, por incorreção na vigência; Tarumirim – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 516631-9, Maria de Lourdes de Souza,
PEB I A, 1º cargo, retificação do 2º quinquênio, Ato nº. 201/07 publicado em 10/10/07, por ato indevido.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 39/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Menino
Jesus de Praga”, MaSP 320822-0, Suzamar Ferreira de Oliveira Freitas, PEB II H Matérias Pedagógicas do 2º grau, 2º cargo, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 10/05/14; MaSP 992777-3, Silvana Lopes da Silveira Ferreira, PEB T2 A, 1º cargo, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 25/04/14; E.E.“Moacyr de Mattos”,
MaSP 556216-0, Elizabeth Pereira Botelho Aquino, PEB I A Química,
1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/04/14;
MaSP 858876-6, Angélica Maria Neves do Carmo, PEB II H Geografia,
1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/03/14;
E.E.“Princesa Isabel”, MaSP 366023-0, Jaqueline Gomes Batista, PEB
II A Ciências, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 31/12/13; Dom Cavati – E.E.“Professora Ilma de Lana Emerique
Caldeira”, MaSP 1055552-2, Nathália Estefane Cardoso, PEB I A, 1º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/12;
Imbé de Minas – E.E.“Manoel Joaquim Teodoro”, MaSP 516482-7,
Angela Maria de Oliveira Faria, PEB I A, 1º cargo, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 14/03/14; MaSP 951827-5, Cíntia Alves da Silva Mota, PEB I A, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 26/12/13; Ipanema – E.E.“Coronel Calhau”,
MaSP 381535-4, Leila de Lacerda Fernandes Andrade Cunha, PEB II
G Língua Inglesa, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 24/04/14; São João do Oriente – E.E.“Vitalino de Oliveira
Ruela”, MaSP 368868-6, Maria Aparecida Gomes Moreira, ATB IV G,
1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/14;
Tapuruba – E.E.“Orlando Alves Pereira”, MaSP 456975-2, Adriano
Silva Ker, ATB I C, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 04/11/12.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 40/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Taparuba – E.E.“Orlando Alves
Pereira”, MaSP 931692-8, Josélia Dutra Alves Lúcio, PEB I A Língua
Inglesa, 1º cargo, 04 meses e 22 dias referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 04/11/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 41/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga –
E.E.“Coronel Florentino Miranda Costa”, MaSP 1001721-8, Luzia Soares Alves Garcia, PEB T2 A Ciências, 1º cargo, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/14; MaSP 1001721-8,
Luzia Soares Alves Garcia, PEB T2 A Ciências, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/06/14.
ANULAÇÃO – ATO Nº 61/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Bugre –
E.E.“Antônio Marques”, MaSP 364306-1, Cilene de Souza Ferreira,
PEB II J Língua Portuguesa e Lit. Brasileira 1º e 2º graus, 1º cargo,
retificação de concessão de férias-prêmio, Ato nº 60/14 publicado em
30/04/14 (ref. ao 1º qq.), por incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 09/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – MaSP 347125-7,
Maria Alves Cunha Zopelaro, PEB III C, 1º cargo, aposentado(a)
em 16/05/11, referente(s) ao saldo de 06 meses e 03 dias; Inhapim
– MaSP 320756-0, Marilana Porfírio dos Santos, PEB I H, 1º cargo,
aposentado(a) em 02/05/12, referente(s) ao saldo de 07 meses e 14
dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 04/14
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Sudário Alves Pereira”,
MaSP 245275-3, Maria Lucileia Botelho de Faria, PEB II A, 2º cargo,
concedidas pelo Ato publicado em 12/08/09, 03 meses e 20 dias,
referente(s) ao(s) 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses e
05 dias para conversão em espécie.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Caratinga – E.E.“Isabel Vieira”, MaSP 320639-8, Irani
Ricardo de Araújo Costa, a partir da publicação, referente ao PEB I F,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
Minas Gerais - Caderno 1
nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 128 h/a; E.E.“Sudário Alves
Pereira”, MaSP 245275-3, Maria Lucileia Botelho de Faria, a partir de
publicação, referente ao PEB II A, 2º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
113 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se combinado com o § 5º), ao(s) servidor(es): Dom Cavati – E.E.“Professora
Ilma de Lana Emerique Caldeira”, MaSP 347130-7, Meire Lúcia
Maria Fernandes Costa, PEB I C, 1º cargo, a partir de 07/05/14; Iapu
– “Adjunção à APAE”, MaSP 347128-1, Maria das Graças Almeida da
Silva Pereira, PEB I E, 2º cargo, a partir de 18/05/14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Bom Jesus do Galho – “Servidora aposentada”, MaSP
277482-6, Maria das Graças Pio Silva, para Maria das Graças Pio.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 16/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII,
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Caratinga
– E.E.“Deputado Agenor Ludgero Alves”, MaSP 1109293-9, Luciene
Santana Vitor, PEB I A, 2º cargo, a partir de 30/04/14; Pocrane –
E.E.“Leanir de Assis Magalhães”, MaSP 850071-2, Janete de Sousa
Oliveira Rodrigues, PEB T1 A, 1º cargo, a partir de 06/05/14.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Entre Folhas – E.E.“Dr.
José Augusto”, MaSP 1240304-4, Marcuscione Gonçalves Alves,
PEBD I A, 2ª função, a partir de 13/03/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipanema – E.E.“Imaculada Conceição”,
MaSP 1127360-4, Maria Aparecida de Oliveira Pena, PEBD I A, 2ª função, a partir de 24/02/14; MaSP 1209323-3, Neuza Dias Venute, ASBD
I A, 1ª função, a partir de 18/02/14; MaSP 1216924-9, Fernanda Dias
Oliveira Rangel, ASBD I A, 1ª função, a partir de 18/02/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Professor
Joaquim Nunes”, MaSP 1176943-7, Layana Silveira de Freitas, PEBS I
A, 1º função, a partir de 02/05/14; E.E.“Sudário Alves Pereira”, MaSP
1113592-8, Elias Albefaro Parine, PEBD I A, 2ª função, a partir de
19/04/14; Inhapim – E.E.“Antônio Carlos”, MaSP 1206482-0, Rosangela Torres Ribeiro, PEBD I A, 1ª função, a partir de 09/05/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – E.E.“Padre Dionísio Homem de Faria”, MaSP 1149027-3, Guilherme José Pereira,
PEB T2 A, 1º cargo, a partir de 03/05/14; Caratinga – E.E.“Sudário
Alves Pereira”, MaSP 1113592-8, Elias Albefaro Parine, PEB T2 A,
1º cargo, a partir de 19/04/14; Ipanema – E.E.“Imaculada Conceição”,
MaSP 1099074-5, Juliana Paes Furtado, PEB I A, 1º cargo, a partir de
03/05/14.
19 559700 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Heloísa Marilac Cardoso Gontijo da Silva
Retificação – Ato nº 58/2014
RETIFICA, O ATO de Conclusão de Processo Administrativo, na parte
referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 538.781-6, Isa de Oliveira Souza,
ASBIE, 1º cargo, por motivo de acerto de situação funcional, Ato nº
16/2013, publicado em 22/05/2013; onde se lê: pela manutenção dos
atos de retificação do 2º quinquênio publicado no MG de 23/10/2003
e de concessão do 3º e do 4º quinquênios publicados nos Minas Gerais
de 24/06/2004 e 29/07/2009, respectivamente, em conformidade com a
legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei nº 14.184/2002
e a Resolução 37/2005, respectivamente.; leia-se: pela restituição ao
Estado de Minas Gerais dos valores recebidos de forma indevida pela
concessão antecipada do 4º quinquênio, alterando-se a vigência para
19/06/2009, em conformidade com a legislação vigente, em especial
os artigos 65 e 19 da Lei nº 14.184/2002 e a Resolução 37/2005, respectivamente. Anula-se o Ato nº 12/03 que retificou o 2º quinquênio
cuja publicação ocorreu no Minas Gerais de 23/10/2003. Retificam-se
as vigências, sendo a contar de 23/11/1998 e de 20/6/2004 referentes
ao 2º e 3º quinquênios bem como a Portaria nº 16/2013 de conclusão
de Processo Administrativo 8/2013, publicada no Minas Gerais de
22/5/2013. (republicado este Ato por conter incorreção na publicação
de MG 14/05/2014)
Retificação – Ato nº 61/2014
RETIFICA, OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
nas partes referentes às servidoras: Conselheiro Lafaiete – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 536.122-5, Maria
Tavares Ribeiro, PEBIA, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº
12/2012, publicado em 04/04/2012; onde se lê: correspondente à carga
horária de 108 h/a mensais; leia-se: correspondente à carga horária de
81 h/a mensais. Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 414.600-7, Cely Ribeiro Neves, PEBIC,
1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 19/2014, publicado em
07/05/2014; onde se lê: a partir da data da publicação e proporcional a
10.507 dias de exercício; leia-se: a partir de 01/04/2014 e proporcional
a 10.506 dias de exercício.
Retificação – Ato nº 62/2014
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Adicionais, na parte referente à servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.492-7, Maria José Silva
Carvalho, PEBIIH, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 12/2009,
publicado em 19/08/2009; onde se lê: 1 mês e 23 dias, referentes ao
4º quinquênio de exercício restando-lhe 01 mês e 07 dias; leia-se: 1
mês e 27 dias, referentes ao 1º decênio de exercício restando-lhe 04
meses e 03 dias.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho” - Retificação – Ato nº 02/2014
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente
à servidora: MaSP 970.744-9, Rosiney Aparecida de Arruda Oliveira,
PEBIA, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 03/2014, publicado em 07/05/2014; onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de
30/05/2004; leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 14/11/2007,
data do exercício.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna” – Retificação
– Ato nº 04/2014
RETIFICA, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, na
parte referente à servidora: MaSP 543.350-3, Ilma Rodrigues Maciel,
PEBIF, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/06 publicado em
29/06/2006; onde se lê: ref. ao 8º biênio a partir de 04/08/2005; leia-se:
8º biênio a partir de 05/08/2005.
19 559955 - 1
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 21/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas”, MaSP 1.158.028-9,
Maria das Mercês Pereira de Resende Passos, a partir de 01/04/2014,
referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBTIA, 1º