TJMG 21/05/2014 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano”, MaSP 818.990-4,
Lygia Resende de Andrade Aguiar, a partir de 01/04/2014, referente
ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIA, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 47 h/a. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professora Maria
Augusta Noronha”, MaSP 282.082-7, Eliane de Fátima Pinto Dutra, a
partir de 01/04/2014, referente ao cargo de Especialista de Educação
Básica – EEBIA, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
Anulação – Ato nº 41/2014
ANULA O ATO Nº 57/2014, na parte referente à servidora: Ouro
Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
317.492-7, Maria José Silva Carvalho, PEBIIH, 1º cargo, na parte em
que retificou Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Adicionais, publicado em 07/05/2014, por motivo de incorreção.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 09/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 09/2014, publicada no “Minas Gerais” em 16/04/2014, referente à servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 304.669-5, M. E. F. V., ASBID, 2º cargo, pela
retificação do 1º quinquênio que passa a vigorar a contar de 20/7/2006,
ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores
recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente,
em especial os artigos 65 e 19 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução
37/2005, respectivamente.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 10/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 08/2014, publicada no “Minas Gerais” em 16/04/2014, referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 871.485-9, M. S. J. R., ATBIC, 1º
cargo, pela retificação do 1º quinquênio que passa a vigorar a contar de
1/3/2007, ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os
valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação
vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução 37/2005, respectivamente.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 11/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 10/2014, publicada no “Minas Gerais” em 24/04/2014, referente à servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 266.219-5, M. C. A. M., EEBIA, 2º cargo, pela
retificação do 1º quinquênio que passa a vigorar a contar de 4/8/2001,
ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores
recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente,
em especial os artigos 65 e 19 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução
37/2005, respectivamente. Altera-se a vigência do 2º quinquênio para
3/8/2006, para acerto de situação funcional.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 12/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 11/2014, publicada no “Minas Gerais” em 24/04/2014, referente
à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 546.207-2, C. M. R. T., ASBIG, 1º cargo,
pela retificação das vigências sendo a contar de 8/12/1996; 7/12/2001 e
17/4/2007 referentes ao 1º; ao 2º e ao 3º quinquênios respectivamente,
ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores
recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente,
em especial os artigos 65 e 19 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução
37/2005, respectivamente.
Catas Altas da Noruega – E. E. “Gustavo Augusto da Silva” – FériasPrêmio – Concessão – Ato nº 01/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 282.190-8, Maria das Dores
Rezende, ATBIVO, 1º cargo, referentes ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 12/02/2014.
Congonhas – E. E. “Feliciano Mendes” – Abono Família – Ato nº
01/2014
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, à servidora: MaSP 844.748-4, Eva
Escolástica Lopes Moura, ATBIF, 1º cargo, por Emanuel Victor Lopes
Moura, filho, a partir de 08/05/2014.
Entre Rios de Minas – E. E. “Pedro Domingues” - Licença Paternidade – Ato nº 01/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: MaSP 367.241-7, Pedro Canísio
Matias Pereira, PEB2I, 1º cargo, a partir de 19/04/2014.
Piranga – E. E. “Cel. José Ildefonso” – Abono Família – Ato nº
04/2014
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, à servidora: MaSP 1.124.511-5, Virgínia de Fátima Cardoso Maciel, EEBIA, 1º cargo, por Miguel Cardoso
Maciel, filho, a partir de 07/05/2014.
Piranga – E. E. “Cel. José Ildefonso” – Afastamento por Motivo de
Luto – Ato nº 04/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
257.622-1, Darli Nepomuceno Maciel, ATBIC, 2º cargo, a partir de
12/05/2014.
Piranga – E. E. “Cel. José Ildefonso” – Licença à Gestante – Ato nº
04/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII,
do art. 7º, da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.124.511-5,
Virgínia de Fátima Cardoso Maciel, EEBIA, 1º cargo, a partir de
07/05/2014.
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SRE de Diamantina
Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de Adicional Quinquenal ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Presidente
Costa e Silva, Masp 439816-0, Avelina Ferreira de Sousa, PEBIIA
Adm 01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 01/11 publicado em 25/01/2011 onde se lê: a contar de 21/08/09 leia-se: a contar de 09/10/08; Masp 439816-0, Avelina Ferreira de Sousa, PEBIIA
Adm 01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 24/00 publicado
em 05/12/2000 onde se lê: a contar de 02/07/99 leia-se: a contar de
14/10/98 (data de exercício), para regularizar situação funcional
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E
Domingos Pimenta de Figueiredo, Masp 440851-4, Helena Luiz Vieira
Lemes, PEBIA Adm 01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº
102/2008 publicado em 30/07/2008 onde se lê: Férias Prêmio referente
ao 4º quinquênio a partir de 18/07/2007 leia-se: Férias Prêmio referente
ao 4º quinquênio a partir de 01/05/2007; FELÍCIO DOS SANTOS, EE.
Felício dos Santos, Masp 864426-2, Ivete Aparecida Siqueira Hipólito,
ATBIVD Adm 01, por motivo de incorreção no saldo Ato nº 22/2011
publicado em 10/08/2011 onde se lê: 03 mese e 14 dias leia-se: 04
mese e 12 dias; MINAS NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva, Masp
439816-0, Avelina Ferreira de Sousa, PEBIIA Adm 01, por motivo
do disposto no art. 290 da CE (zona rural) Ato nº 29/12 publicado em
01/08/12 onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 22/08/04 e 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 16/12/10 leia-se: 05 meses e 27 dias referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/02/04 e 04 meses e 03 dias referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/07/10; SÃO GONÇALO
DO RIO PRETO, EE. Dom João Antônio dos Santos, Masp 311124-2,
Clara Berenice Pires, ASBIIG Adm 01, por motivo de incorreção na
vigência Ato nº 12/02 publicado em 04/04/02 onde se lê: 3º quinquênio administrativo a contar de 28/01/2002 leia-se: 3º quinquênio administrativo a contar de 27/01/2002; TURMALINA, EE. Badaró Junior,
Masp 332219-5, Maria do Carmo Godinho Cordeiro, PEBIA Adm 01,
por motivo de incorreção na vigência Ato nº 54/2012 publicado em
28/11/2012 onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 23/11/2011 leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 26/10/2011
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de Anulação da Retificação de Férias Prêmio/Contagem em dobro/Adicionais
ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, Sem Lotação, Masp 435745-5,
Terezinha de Jesus Silva Aguiar, PEBID Adm 01, por motivo de incorreção no Masp Ato nº 01/2014 publicado em 19/03/2014 onde se lê:
435749-5 leia-se: 435745-5
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Designação de Local de Exercício ao(s) servidor(es): RIO VERMELHO, EE. Democlides Machado da Silva, Masp 1321180-0, Rosália
Cristina de Souza Araújo, ATBIA Adm 01, por motivo de incorreção
na publicação Ato nº 03/2014 publicado em 26/02/2014 onde se lê:
132118-0 leia-se: 1321180-0
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Anulaçao de Designação de Local de Exercício ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Teodorinho Fernandes, Masp 862451-2, Maria
de Fátima Freitas Meira, ATBIC Adm 01, por motivo de incorreção
na publicação Ato nº 03/2013 publicado em 09/02/2013 onde se lê: na
parte em que anulou Designação de Local de Exercício leia-se: na parte
em que concedeu Designação de Local de Exercício
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Lotação ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Herminia Eponina da Silva, Masp 1140369-8, Vanusa Alves Rocha, PEBIA
Adm 01, por motivo de incorreção na publicação Ato nº 01/2014 publicado em 01/02/2014 onde se lê: 05/02/2014 leia-se: 03/02/2014; DIAMANTINA, EE. Professora Gabriela Neves, Masp 328440-3, Sueli do
Carmo Cunha, EEBIA Adm 02, por motivo de incorreção na admissão
Ato nº 05/2014 publicado em 01/03/2014 onde se lê: Adm 01 leia-se:
Adm 02; TURMALINA, EE. Lauro Machado, Masp 820067-7, Eunice
Paz Gonçalves Santos, PEBIA Adm 03, por motivo de publicação indevida Ato nº 22/2013 publicado em 23/07/2013 onde se lê: 13/07/2013
leia-se: 10/07/2013
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 599465-2, Geralda Francisca Silva,
ASBIA Adm 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade Ato
nº 20/2011 publicado em 02/11/2011 onde se lê: proporcional à razão
de 3656/10950 dias leia-se: proporcional à razão de 3693/10950 dias;
MINAS NOVAS, Sem Lotação, Masp 820114-7, Maria das Graças Teixeira Silva, ASBIC Adm 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade Ato nº 62/2012 publicado em 31/10/2012 onde se lê: proporcional 7184/10950 dias de exercício leia-se: proporcional 7179/10950
dias de exercício; PRESIDENTE KUBITSCHEK, Sem Lotação, Masp
873843-7, Maria Eliane Silva, ASBIA Adm 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade Ato nº 42/2012 publicado em 22/08/2012
onde se lê: proventos proporcionais à 3216/10950 correspondentes à
média das remunerações de contribuição leia-se: proventos proporcionais à 3166/10950 correspondentes à média das remunerações de
contribuição
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez
ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 846127-9,
Eliane Maria Brandão, ATEIIID Adm 01, por motivo de incorreção
no nome Ato nº 04/2014 publicado em 19/02/2014 onde se lê: Maria
Eliane Brandão leia-se: Eliane Maria Brandão
19 559709 - 1
QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 08/2014 – CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): PRESIDENTE KUBITSCHEK, Sem Lotação, Masp 873843-7, Maria Eliane
Silva, ASBIA Adm 01, referente ao 1º qüinqüênio Administrativo a partir de 01/12/2007
REMANEJAMENTO – ATO Nº 05/2014 - REMANEJA, nos termos
do art. 19 da Lei nº. 9381 de 18/12/1986 e do art. 11 da Resolução nº
2018, de 06/01/2012, o(s) servidor(es): CAPELINHA, Masp 846702-9,
Laura Marcia Frois Fernandes, Educação Religiosa, PEBIA Adm 01,
da E.E. Coronel Coelho de Capelinha para a E.E Domingos Pimenta
de Figueiredo de Capelinha, a contar de 01/02/2014; Masp 1084643-4,
Polliana Lopes Neves, Educação Física, PEBIA Adm 01, da E.E.
Domingos Pimenta de Figueiredo de Capelinha para a E.E Professora
Geralda Otoni Barbosa de Capelinha, a contar de 01/02/2014; Masp
1084643-4, Polliana Lopes Neves, Educação Física, PEBIA Adm 02,
da E.E. Coronel Coelho de Capelinha para a E.E Domingos Pimenta de
Figueiredo de Capelinha, a contar de 01/02/2014
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2014- ANULA NO ATO Nº 04/2014 referente ao servidor: DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 322079-5,
Maria de Jesus Farneze Gomes, PEBIIP Adm 01, na parte em que concedeu Adicional por Tempo de Serviço publicado em 26/02/2014 por
motivo de duplicidade
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 12/2014 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
GOUVEIA, EE. Aurélio Pires, Masp 1125983-5, Andreza Tatiane
Santos da Silveira, PEBDIA Adm 01, para Andreza Tatiane Santos da
Silveira Oliveira; Masp 1213116-5, Nilza Bernadete da Silva, ASBDIA Adm 01, para Nilza Bernadete de Ávila; SERRO, EE. Dr. João
Pinheiro, Masp 980380-0, Maria Helena Leão, PEBIA Adm 01, para
Maria Helena Leão Simões
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 20/2014 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E Domingos Pimenta de
Figueiredo, Masp 440851-4, Helena Luiz Vieira Lemes, PEBIA Adm
01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 09/09/2012;
Masp 598031-3, Edna Pereira Cordeiro, ATBIID Adm 01, referente ao
3º qüinqüênio de exercício a partir de 31/10/2013; CONCEIÇÃO DO
MATO DENTRO, EE. São Joaquim, Masp 454576-0, José Maria de
Matos Costa, PEBIA Adm 02, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a
partir de 24/04/2013; DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 276425-6,
Elza Aparecida Miranda Alexandre, PEBIIH Adm 01, referente ao 6º
qüinqüênio de exercício a partir de 08/07/2011; FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício dos Santos, Masp 864426-2, Ivete Aparecida Siqueira
Hipólito, ATBIVD Adm 01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a
partir de 19/10/2013; RIO VERMELHO, EE. Santos Carvalhais, Masp
322020-9, José Gonçalves Chaves Barbosa, PEBTIA Adm 01, referente
ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de 17/02/09; Masp 322020-9,
José Gonçalves Chaves Barbosa, PEBTIA Adm 01, referente ao 7º
qüinqüênio de exercício a partir de 17/02/2014; SÃO GONÇALO DO
RIO PRETO, EE. Dom João Antônio dos Santos, Masp 311124-2,
Clara Berenice Pires, ASBIIG Adm 01, referente ao 5º qüinqüênio de
exercício a partir de 25/01/2012
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÈCIE – ATO Nº 10/2014
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, Masp
268201-1, Jalmira Maria Leão, PEBIIP/Apostilada Proporcional D3C
Adm 01, aposentado em 08/05/2014, referente(s) ao saldo de 11 meses;
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, Masp 322090-2, Maria Lucia
de Souza, PEBIH Adm 01, aposentado em 01/02/2014, referente(s) ao
saldo de 01 meses e 24 dias; DIAMANTINA, Masp 276736-6, Rute
Isabel Costa Araújo, PEBIG Adm 01, aposentado em 08/05/2014,
referente(s) ao saldo de 06 meses; TURMALINA, Masp 321919-3, Ana
Sueli Médice Machado, PEBIG Adm 01, aposentado em 08/05/2014,
referente(s) ao saldo de 5 meses e 12 dias
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO
Nº 01/2014 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓSGRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, (10%),
a: DIAMANTINA, EE. Joaquim Felício dos Santos, Masp 843316-1,
Yvoni Carvalho Ribeiro, PEBIA Adm 01, a partir de 18/06/2006; PRESIDENTE KUBITSCHEK, EE. Pio XII, Masp 982895-5, Júnia Kelly
da Silveira Marcinco, PEBIA Adm 01, a partir de 21/05/2010
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
02/2014 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, (10%), a: ITAMARANDIBA, EE. Betina Gomes, Masp 441257-3, Maria Aparecida
Sales Correia, PEBIA Adm 01, a partir de 11/06/2011 data da conclusão
do curso, com efeitos financeiros a partir de 11/06/2011 a 31/12/2011
data da(o) retorno ao vencimento básico; Masp 843434-2, Dyane
Karla Mendes Rocha, PEBIA Adm 01, a partir de 11/06/2011 data da
conclusão do curso, com efeitos financeiros a partir de 11/06/2011 a
31/10/2011 data da(o) retorno ao vencimento básico; Masp 933522-5,
Elisângela Aparecida Pinto Fernandes, PEBIA Adm 01, a partir de
11/06/2011 data da conclusão do curso, com efeitos financeiros a partir
de 11/06/2011 a 31/12/2011 data da(o) retorno ao vencimento básico
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 06/2014 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei
nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ANGELÂNDIA, EE. Augusto Barbosa, Masp 875019-2, José Catarino Nunes,
PEBIA Adm 01, referente ao 5º biênio a partir de 14/11/2011; MINAS
NOVAS, EE. Coronel João André, Masp 439839-2, Maria Aparecida Gomes Silva, PEBIA Adm 02, referente ao 9º biênio a partir de
01/12/2011 para regularizar situação funcional; EE. Presidente Costa
e Silva, Masp 439816-0, Avelina Ferreira de Sousa, PEBIIA Adm 01,
referente ao 8º biênio a partir de 27/01/07; Masp 439816-0, Avelina
Ferreira de Sousa, PEBIIA Adm 01, referente ao 9º biênio a partir de
14/07/2010
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 19/2014 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879
de 27.5.2010, à(s) servidora(s): ITAMARANDIBA, EE. Mestre João
Silvério, Masp 1207440-7, Aracelle Vivanne Fernandes, PEBDIA Adm
01, a partir de 22/04/2014
LOTAÇÃO - ATO Nº 11/2014 – LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): CAPELINHA,
EE. Bento Rocha de Jesus, Masp 1267399-2, Lucas Fernandes Silva,
PEBIA Adm 01, a contar de 06/03/2014; Masp 1214401-0, Adão Marcio Gomes Figueiredo, PEBIA Adm 03, a contar de 06/03/2014; EE.
Professor Antônio Lago, Masp 956206-7, Nadegy Aparecida Alves
Tolentino, PEBIA Adm 01, a contar de 28/02/2014; CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO, EE. Professora Maria Amélia Ribeiro, Masp
980381-8, Mônica da Consolação Silva, PEBIA Adm 01, a contar
de 03/02/2014; DIAMANTINA, EE. Professor Leopoldo Miranda,
Masp 1062133-2, Paulo Giovane Aparecido Lemos, PEBIA Adm 03,
a contar de 16/05/2013; Masp 979207-8, Devany Pauliana de Melo
Tibães, PEBIA Adm 01, a contar de 05/02/2014; SERRO, EE. Dr.
Antônio Tolentino, Masp 1064069-6, Célia Socorro Marques da Cruz,
PEBIA Adm 03, a contar de 28/02/2014; EE. Luiza de Marilac, Masp
1034370-5, Daniele Campos, PEBIA Adm 03, a contar de 06/03/2014;
TURMALINA, EE. Professora Edite Gomes, Masp 611698-2, Vilmone
Alves Azevedo, PEBIA Adm 03, a contar de 30/07/2007; VEREDINHA, EE. Fidelcino Viana, Masp 441395-1, Eva de Carvalho Cordeiro,
PEBIC Adm 01, a contar de 01/02/2006
LOTAÇÃO - ATO Nº 12/2014 – LOTA, nos termos do inciso II do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO
MATO DENTRO, EE. São Joaquim, Masp 1012033-6, Maria Gregorio
dos Santos Silva, ASBIC Adm 01, a contar de 03/02/2014; DIAMANTINA, EE. Professor Leopoldo Miranda, Masp 1139588-6, Gellyane
Maria Santos Rabelo Silva, ATBIA Adm 01, a contar de 28/01/2014
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2014- ANULA NO ATO Nº 23/2007 referente ao servidor: DIAMANTINA, EE. Maria Augusta Caldeia Brant,
Masp 334020-5, Antônio Muniz Correa, PEBIH Adm 02, na parte
em que Anulou Lotação publicado em 29/08/2007 por motivo de
duplicidade
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2014- ANULA NO ATO Nº 02/2014 referente ao servidor: DIAMANTINA, EE. Professora Gabriela Neves,
Masp 879454-7, Noali Aparecida da Rocha Silva, PEBIIA Adm 02, na
parte em que retificou Lotação publicado em 01/03/2014 por motivo
de duplicidade
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 24/2014
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): SERRO, EE. Professor Leopoldo Pereira, Masp
1333612-8, Simone Aparecida Marques, PEBDIA Adm 01, a partir de
19/04/2014
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
25/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): GOUVEIA,
EE. Aurélio Pires, Masp 1298496-9, Liliene dos Santos Rocha, PEBSIA Adm 01, a partir de 17/04/2014; SERRO, EE. Professor Leopoldo
Pereira, Masp 1005447-6, Ana Cristina Barroso, PEBIIA Adm 01, a
partir de 14/02/2014
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
34/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 877294-9,
Ivana Maria Dias Tameirão Abrantes, a partir da data da publicação
referente ao ANEIIF Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 3º da EC nº 47/05 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 240 h/a; MINAS NOVAS, EE. Presidente
Costa e Silva, Masp 329492-3, Ana Elizete Teles, a partir da data da
publicação referente ao PEBTIA Adm 01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115
h/a; RIO VERMELHO, EE. Santos Carvalhais, Masp 322020-9, José
Gonçalves Chaves Barbosa, a partir da data da publicação referente ao
PEBTIA Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; SERRO, EE. Joaquim Salles, Masp 364935-7, Maria da Conceição Silva Nunes, a partir
da data da publicação referente ao PEBTIIA Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88 com direito à remuneração integral; EE. Mestra Virgínia Reis,
Masp 276715-0, Nilza de Jesus Ribeiro, a partir da data da publicação
referente ao ATBIVB Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 3º da EC nº 47/05 com direito à remuneração integral; TURMALINA, CESEC Senhora da Pidade, Masp 268179-9, Delma Maria
Cordeiro e Castro, a partir da data da publicação referente ao PEBIIO/
DIV Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
35/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. São Joaquim,
Masp 432175-8, Maria das Mercês Santos Mascarenhas, a partir de
02/04/2014 referente ao ASBIF Adm 01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10369/10950 dias de exercício; DIAMANTINA, EE. Dona Guidinha, Masp 981717-2, Maria das
Dores César, a partir de 02/04/2014 referente ao ASBID Adm 01 à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 4458/10950
dias de exercício; Masp 894781-4, Maria Aparecida Cruz Santos, a partir de 02/04/2014 referente ao ASBIE Adm 01 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 6622/10950 dias de exercício; MINAS NOVAS, EE. de Lagoa Grande, Masp 432108-9, Greci
Xavier de Souza, a partir de 02/04/2014 referente ao ASBIE Adm 01
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
9019/10950 dias de exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 36/2014 – DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do
§ 1º do art.40 da CF/1988, do(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE.
Augusto Barbosa, Masp 875019-2, José Catarino Barbosa, a partir de 01/05/2014, referente ao PEBIA Adm 01, com direito à média
das remunerações de contribuição, nos termos do art.40, §1º, II, da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, a proventos proporcional a
5746/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
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quarta-feira, 21 de Maio de 2014 – 15
SRE de Itajubá
Diretor II: Wagner Alexandre de Oliveira
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 188/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor: ITAJUBÁ – EE João XXIII, MaSP 367204-5, Lurdurval da Silva, PEBIIP,
1ª admissão, a partir de 20/03/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
189/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): PARAISÓPOLIS
– EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP 1240486-9, Natália de Fátima
da Silva, PEBDIA, 1ª admissão, a partir de 10/05/14; VIRGÍNIA –
EE Prof. Manoel Machado, MaSP 1271966-2, Karla Sabrina Torres,
PEBDIA, 1ª admissão, a partir de 26/04/14; MaSP 1271966-2, Karla
Sabrina Torres, PEBDIA, 2ª admissão, a partir de 26/04/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 190/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): ITAJUBÁ – EE Cel. Carneiro
Júnior, MaSP 848902-3, Álvaro Pereira, ASBIB, 1ª admissão, a partir de 22/04/14; MARMELÓPOLIS – EE Albano de Oliveira, MaSP
1140396-1, Sávio Bezerra Beraldo, PEBRIIA, 1ª admissão, a partir de
10/05/14; VIRGÍNIA – EE Prof. Manoel Machado, MaSP 318798-6,
Leonor Aparecida Pires de Marins, PEBIIH, 1ª admissão, a partir de
27/04/14; MaSP 318798-6, Leonor Aparecida Pires de Marins, PEBIB,
2ª admissão, a partir de 27/04/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
191/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 281629-6,
Simone de Oliveira Moutinho Siqueira, referente ao cargo de PEBIIN,
1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, a
partir dessa publicação.
ANULAÇÃO ATO Nº 192/14
ANULA O ATO Nº 220/13 referente ao servidor: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 940770-1, Elza Módena
Arantes, ASBIA, 1ª admissão, na parte que retificou o Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 08/05/13, por motivo de impossibilidade de se retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 193/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): DELFIM MOREIRA – EE
Marquês de Sapucaí, MaSP 980483-2, Edinalva de Fátima Alkmin de
Souza, ATBIVE, 1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 08/05/14; MaSP 373787-1, Aurelino Assis Xavier, PEBIIP, 2ª
admissão, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/14;
ITAJUBÁ – CEP Centro de Educação Profissional de Itajubá, MaSP
281412-7, Maria Benedita Rennó Gonçalves, PEBIIA, 2ª admissão,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/02/14; EE Cel.
Carneiro Júnior, MaSP 1129405-5, Pollyanna Marcondes Freitas Leite,
PEBIA, 1ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 30/01/11; MaSP 336024-5, Vânia de Oliveira, PEBIE, 1ª admissão,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/03/14.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
194/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCENCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989 a: PIRANGUINHO – EE Sebastião
Pereira Machado, MaSP 728739-4, Rosangela Ribeiro Motta, PEBIE,
1ª admissão, referente ao 10º biênio, a partir de 03/03/08.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 195/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: ITAJUBÁ – EE
Novo Tempo Educação Especial, MaSP 547516-5, Priscila Marcela da
Silva, ATBIE, 1ª admissão, a partir de 01/05/14.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 196/14
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 940770-1, Elza Módena Arantes, ASBIA,
1ª admissão, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato Nº
1101/11, publicado em 23/11/11, onde se lê: com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 3940 dias, leia-se: com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3971
dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 197/14
RETIFICA OS ATOS de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA à servidora: MARIA DA FÉ – EE Renascer Educação
Especial, MaSP 325716-9, Neide Aparecida Silva de Campos, PEBII-I,
1ª admissão, por motivo de incorreção nas datas de vigência. Ato nº
193/96, publicado em 10/04/96, onde se lê: referente ao 5º biênio a
contar de 02/02/96, leia-se: referente ao 5º biênio a contar de 04/03/96.
Ato nº 208/98, publicado em 19/03/98, onde se lê: referente ao 6º biênio a contar de 01/02/98, leia-se: referente ao 6º biênio a contar de
04/03/98. Ato nº 76/00, publicado em 15/02/00, onde se lê: referente ao
7º biênio a contar de 01/02/00, leia-se: referente ao 7º biênio a contar de
03/03/00. Ato nº 264/02, publicado em 09/04/02, onde se lê: referente
ao 8º biênio a contar de 31/01/02, leia-se: referente ao 8º biênio a contar
de 03/03/02. Ato nº 184/04, publicado em 18/03/04, onde se lê: referente ao 9º biênio a contar de 30/01/04, leia-se: referente ao 9º biênio a
contar de 02/03/04. Ato nº 763/06, publicado em 13/07/06, onde se lê:
referente ao 10º biênio a contar de 31/01/06, leia-se: referente ao 10º
biênio a contar de 02/03/06.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 198/14
RETIFICA OS ATOS de QUINQUÊNIO à servidora: MARIA DA
FÉ – EE Renascer Educação Especial, MaSP 325716-9, Neide Aparecida Silva de Campos, PEBII-I, 1ª admissão, por motivo de incorreção nas datas de vigência. Ato nº S/N, publicado em 26/03/91, onde se
lê: referente ao 1º quinquênio a contar de 28/01/91, leia-se: referente
ao 1º quinquênio a contar de 02/02/91. Ato nº 277/96, publicado em
04/06/96, onde se lê: referente ao 2º quinquênio a contar de 27/01/96,
leia-se: referente ao 2º quinquênio a contar de 05/03/96. Ato nº 125/01,
publicado em 13/03/01, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a contar
de 25/01/01, leia-se: referente ao 3º quinquênio a contar de 03/03/01.
Ato nº 766/06, publicado em 13/07/06, onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 26/01/06, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir
de 02/03/06. Ato nº 783/11, publicado em 07/09/11, onde se lê: referente ao 5º quinquênio a partir de 27/02/11, leia-se: referente ao 5º quinquênio a partir de 01/03/11.
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SRE de Manhuaçu
Diretor II: Patrícia Luciene Lima Fialho
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento por Motivo de Luto
Referente(s) ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DE IPANEMA: “E.E
Governador Juscelino Kubitschek”, MasP 572421-6, Rosângela de
Lima Bitencourt Bertani, PEBIA, 3º cargo, Ato nº 38/13 publicado em
09/10/13, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 24/10/13,
leia-se: a partir de 24/08/13.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 300355-5, Eliana Catarina
Guerra Soares, PEB1/IP, 2º cargo(apostila integral D3B), Ato nº 06/11
publicado em 13/04/2011, por motivo de vigência incorreta, onde se
lê: a partir de 04/04/10, leia-se: 04/04/11; “SRE Manhuaçu”, MasP