TJMG 21/05/2014 -Pág. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
quarta-feira, 21 de Maio de 2014 – 37
diário do exeCutivo
Objeto: cordoalha, condutora, chata, 90mm² . Contratado no valor de:
R$ 13 .842,50 . Prazo: 15/05/2015 . Data assinatura: 24/04/2014 . Partes:
Cemig x RR viSiON COMERCiAL LTDA . MS/MT-D01430 - Fundamento Legal: Art. 24 e 25, “caput” da Lei 8.666/93. Objeto: filtro
e elementos filtrantes. Contratado no valor de: R$ 4.260,00. Prazo:
29/08/2014 . Data assinatura: 10/04/2014 . Partes: Cemig x FiLTROS
SOLUÇÕES LTDA . MS/MT-D01430 - Fundamento Legal: Art . 24
e 25, “caput” da Lei 8.666/93. Objeto: filtro e elementos filtrantes.
Contratado no valor de: R$ 1 .551,00 . Prazo: 14/08/2014 . Data assinatura: 10/04/2014 . Partes: Cemig x DC AR iMPORTAÇÃO COM .
REPRES . LTDA . MS/MT-D01431 - Fundamento Legal: Art . 24 e 25,
“caput” da Lei 8 .666/93 . Objeto: kit, manutenção preventiva . Contratado no valor de: R$ 13 .600,00 . Prazo: 14/05/2015 . Data assinatura:
10/04/2014 . Partes: Cemig x OLEGARiO PiZZARiA E FORNERiA
LTDA . MS/MT-D01432 - Fundamento Legal: Art . 24 e 25, “caput” da
Lei 8 .666/93 . Objeto: lanche para empregados . Contratado no valor
de: R$ 8 .425,60 . Prazo: 08/04/2014 . Data assinatura: 07/04/2014 . Partes: Cemig x PRESSiON AiR COMPR . PEÇAS SERv . LTD . MS/
MT-x07182 - Fundamento Legal: Art . 24 e 25, “caput” da Lei 8 .666/93 .
Objeto: peças sobressalentes para compressor . Contratado no valor de:
R$ 474 .059,08 . Prazo: 30/06/2015 . Data assinatura: 22/04/2014 . PREGÃO ELETRÔNICO - (MS/MT-04/2014) Partes: Cemig x TOSHIBA
iNFRAEST . AMER . SUL LTDA . Pregão Eletrônico - MS/MT-G07004
- Objeto: Transformador de Potência - Prazo: 23/03/2018 . valor:
R$ 4 .323 .580,00 . Data assinatura: 29/04/2014 - Homologada em
29/04/2014 . Partes: Cemig x SUPPORT COMERCiO DE MAT . ELET .
LTDA . Pregão Eletrônico - MS/MT-G07083 - Objeto: cabos, reatores,
lâmpadas e sinalizadores - Prazo: 15/05/2015 . valor: R$ 2 .200,00 . Data
assinatura: 11/04/2014 - Homologada em 11/04/2014 . Partes: Cemig
x FREiOS BRUNACCi LTDA . Pregão Eletrônico - MS/MT-G07086
- Objeto: lona para freio - Prazo: 26/05/2015 . valor: R$ 73 .920,00 .
Data assinatura: 07/04/2014 - Homologada em 07/04/2014 . Partes:
Cemig x NEWTECH HiGH vOLTAGE & EMC SOLUTiON . Pregão
Eletrônico - MS/MT-G07157 - Objeto: disjuntor - Prazo: 05/05/2015 .
valor: R$ 44 .400,00 . Data assinatura: 04/04/2014 - Homologada em
04/04/2014 . Partes: Cemig x PETROBRAS DiSTRiBUiDORA S/A .
Pregão Eletrônico - MS/MT-G07196 - Objeto: óleo combustível para
usina turbina - Prazo: 13/06/2014 . valor: R$ 66 .528 .000,00 . Data assinatura: 09/04/2014 - Homologada em 09/04/2014 . ADiTivO - (MS/
MT-05/2014) – Partes: (CT-4500026618-MS/MT): Cemig x COMERCiAL COMAG LTDA . Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa o cancelamento do item 02 nas quantidades
contratadas de cabo tiristor no valor inicial de R$ 164 .040,00 para R$
94 .500,00 conforme limite legal . Prazo: 11/02/2014 . Data da assinatura: 28/04/2014. Partes: (CT-4500026888-MS/MT): Cemig x FUJICOMP COML . DE COMPRESSORES LTDA . Objeto: promover
amigavelmente por conveniência administrativa o cancelamento nas
quantidades contratadas de secador a ar comprimido no valor de R$
31 .643,10 conforme limite legal . Prazo: 25/04/2014 Data da assinatura: 03/04/2014. Partes: (CT-4630001467-MS/MT): Cemig x WHITE
MARTiNS GASES iNDUSTRiAiS LTDA . Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa o acréscimo nas quantidades
contratadas de ar sintético, argônio, hidrogênio, nitrogênio no valor inicial de R$ 32 .177,57 para R$ 39 .871,05 conforme limite legal . Prazo:
30/06/2014 . Data da assinatura: 16/04/2014 . Partes: (CT4630001692-MS/MT): Cemig x RAIZEN COMBUSTIVEIS S/A. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa o cancelamento do
saldo contratual nas quantidades contratadas de querosene para aviação no valor de R$ 977 .896,00 para R$ 337 .467,84 conforme limite
legal . Prazo: 13/11/2015 Data da assinatura: 16/04/2014 . LiCiTAÇÕES
CANCELADAS conforme Artigo 49 da Lei 8.666.(MS/MT-04/2014).
– Pregão Eletrônico – G07098 – Objeto: equipamento para detector de
gases Lote 01 . Pregão Eletrônico – G07171 – Objeto: óleo combustível
Lote 01 . Pregão Eletrônico – G07180 – Objeto: desengraxante biodegradável Lote 02 .
19 cm -20 560141 - 1
CONTRATO
Ti/TO – 5002000254-510 e 5002000255-530 . Partes: Cemig Geração e Transmissão S .A, Cemig Distribuição S .A x Metarj Soluções
em Geotecnologia e Desenvolvimento de Sistemas Ltda . Fundamento:
Registro de Preços - MS/CS 500-H06284 e Ata de Registro de Preços
4650000083-530 e 4650000084-510. Objeto: 35 (trinta e cinco) licenças do software Google Earth PRO. Prazo: 12 (doze) meses. Valor:
R$24 .920,00 . Ass .: 28/04/2014 .
18 cm -20 560361 - 1
ADiTivO
CD/CG – Rosal Energia S .A . x L&C Transporte Ltda . Objeto: alteração de cláusulas contratuais e reajustes do preço dos serviços do contrato 4570014363 . valor de R$556 .243,20 para R$579 .217,23 . Ass .:
22/02/2014 .
3 cm -20 560363 - 1
Usina Termelétrica Barreiro S .A .
CNPj 04 .451 .907/0001-28
CONTRATO-MS/MT-04/2014
DISPENSA/INEXIGIBILIDADE - (MS/MT-04/2014) Partes:
Cemig x QUALiSSEG COM . CONS . TREiNAMENTO LTDA .
MS/MT-D01424 - Fundamento Legal: Art . 24 e 25, “caput” da Lei
8.666/93. Objeto: dispositivos de bloqueio. Contratado no valor de:
R$ 3 .918,95 . Prazo: 12/05/2015 . Data assinatura: 11/04/2014 . Partes: Cemig x FiTASSUL,COM .DiSTRiB .MAT .SEG .LTDA . MS/
MT-D01424 - Fundamento Legal: Art . 24 e 25, “caput” da Lei 8 .666/93 .
Objeto: dispositivos de bloqueio. Contratado no valor de: R$ 1.289,50.
Prazo: 12/05/2015 . Data assinatura: 11/04/2014 . ADiTivO - (MS/
MT-04/2014) – Partes: (CT-4500026306-MS/MT): Cemig x ATLAS
COPCO BRASiL LTDA . Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa o cancelamento do item 03 nas quantidades
contratadas de compressor ar vazão mínima 3 .6 m . no valor inicial de
48 .500,00 para 45 .000,00 conforme limite legal . Prazo: 16/10/2015 .
Data da assinatura: 03/04/2014 . LiCiTAÇÕES CANCELADAS conforme Artigo 49 da Lei 8.666.(MS/MT-04/2014). – Pregão Eletrônico –
G07136 – Objeto: acido clorídrico e solda caustica Lote 01 .
6 cm -20 560139 - 1
cemiG ServiçoS
Sá CARvALHO S .A .
CNPj 03 .907 .799/0001-92
CONTRATO-MS/MT-04/2014
DISPENSA/INEXIGIBILIDADE - (MS/MT-04/2014) Partes: Cemig
x MORGANiTE BRASiL LTDA . MS/MT-D01426 - Fundamento
Legal: Art . 24 e 25, “caput” da Lei 8 .666/93 . Objeto: dinamômetro,
digital . Contratado no valor de: R$ 10 .200,00 . Prazo: 07/05/2015 . Data
assinatura: 10/04/2014 .
comPanhia de GáS de minaS GeraiS
MS/CS - AQUiSiÇÃO DE SERviÇOS
RATiFiCAÇÃO DE DiSPENSA - CEMiG GERAÇÃO
E TRANSMiSSÃO S .A . – CEMiG GT
TE/TN Processo: Dispensa de Licitaçao 510-A06818 . Fundamento:
Art . 24 inciso de xxxi , da Lei 8 .666/93, para a contratação direta
da FUNDAÇÃO PARA O DESENvOLviMENTO TECNOLÓTiCO
DA ENGENHARIA – FDTE, para Projeto Estratégico de Pesquisa e
Desenvolvimento – P&D, denominado “Desenvolvimento de Arranjos
Técnicos e institucionais para a inserção da Geração de Energia Elétrica a partir de Biogás oriundo de Resíduos e Efluentes Líguidos na
Matriz Energética Brasileira”. Prazo: 36 (trinta e seis) meses. Valor:
R$ 274.560,00 (duzentos e setenta e quatro mil quinhentos e sessenta
reais). Ratificada em: 18/02/2014.
ADiTivO
GE/CE – Cemig Geração e Transmissão S .A ., Cemig Distribuição
S.A. x Esquadra – Vigilância & Segurança Armada Ltda. Objeto:
prorrogação dos contratos 4570014653 e 4570014654 . valor de
R$1 .487 .861,97 para R$7 .439 .309,85 . Prazo de 90 dias para 12 meses .
Ass .: 25/04/2014 .
CD/CG – Cemig Geração e Transmissão S .A . x Terceiriza Serviços
Ltda . Objeto: reajuste e acréscimo de serviços do contrato 4570013100 .
valor de R$2 .570 .628,21 para R$2 .626 .818,92 . Ass .: 27/03/2014 .
ADiTivO
CG/CG - Partes: Cemig Geração e Transmissão S .A . x Nantec Engenharia Ltda . Objeto: Acréscimo de serviços e prorrogação do prazo de
vigência ao contrato 4680004643 . Prazo: de 6 meses, para 12 meses .
valor: de: R$ 153 .592,08, para: R$ 191 .990,10 . Ass .: 30/04/14 .
ADiTivO
CG/CG – Cemig Geração e Transmissão S .A x Serta serviços técnicos
e administrativos LTDA Objeto: alteração do considerando do 3º termo
aditivo e reajuste do preço dos serviços ao contrato 4570012286 . valor
de R$135 .314,30 para: R$136 .943,87 . Ass .: 14/04/2014 .
RESCiSÃO AMiGávEL
CN: Cemig Geração e Transmissão S .A . x Waycarbon Soluções
Ambientais e Projetos de Carbono Ltda . . Deliberação: determinar a
quitação do contrato 4570011956 com fundamento no art. 79, II, c/c §
1º da Lei 8 .666/93 . Ass .: 06/05/2014 .
ADiTivO
GE/CE - Partes: Cemig Geração e Transmissão S .A . – Cemig GT x
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos . Contrato: 4680004056 .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12
meses, passando de 48 meses para 60 meses . valor: de R$792 .370,93
para R$1 .001 .951,71 . Ass .: 27/03/2014 .
CONTRATO
MG/SB-4570014953 . Partes: Cemig Geração e Transmissão S .A e
Cemig Distribuição S .A . e melo e Silva Prestadora de Serviços Ltda .
Dispensa de Licitação MS/CS-510 – AO7311 serviços de vedação de
vazamento na tubulação do ejetor que passa pelo piso dos trafos elevadores e desobstrução da trincheira drenante a jusante da barragem
margem direita da UHE São Simão . Objeto: .Prazo:180 dias . valor:
R$ .29 .380,00 . Ass .: 05/05/2014 .
ANULAÇÃO
CEMiG GERAÇÃO E TRANSMiSSÃO –CEMiG GT - Processo:
pregão eletrônico- MS/CS 510-H07141 . Objeto: contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças
genuínas, nos elevadores OTiS instalados nas UHES volta Grande e
Nova Ponte, declarado nulo integralmente, por vício de legalidade .
Data: 20/05/2014 .
3 cm -20 560536 - 1
comPanhia de habitação do
eStado de minaS GeraiS
Secretaria de eStado de
turiSmo e eSPorteS
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETES nº 031/2012 . Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Turismo e Esportes – SETES, e a Empresa AGENCiA DE iNTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA . Objeto: Repactuação do valor
contratado em decorrência do aumento da bolsa de estagiário, conforme
deliberação da Câmara de Coordenação Geral, Planejamento, Gestão e
Finanças da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG,
permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato original .
Data da assinatura: 20/05/2014 .
2 cm -20 560371 - 1
Rosal Energia S .A .
CNPj 03 .475 .839/0001-74 – NiRE 31300021301
3 cm -20 560145 - 1
Cemig Geração e Transmissão S .A .
Companhia Aberta
CNPj 06 .981 .176/0001-58 - NiRE 31300020550
iii- Da Rescisão: Pelo presente Termo de Rescisão, a partir da data de
publicação do extrato deste no Órgão de Imprensa Oficial fica rescindido, de pleno direito, o contrato SiAD nº 705 celebrado com a empresa
PH Serviços e Administração Ltda, pelo descumprimento de cláusulas
contratuais. Belo Horizonte, 20 de maio de 2014. (a) José Donaldo Bittencourt júnior – Presidente .
PEDiDOS DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500028265 . Partes Gasmig x Bahia Control
Comércio Representações e Serviços Ltda . Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-0015/12 – Ata de Registro de Preços RP-0025/12 . Objeto:
Aquisição de tubo e válvula inox. Prazo: 30 dias. Valor: R$6.807,03.
Assinatura: 15/05/14 .
Pedido de Compra nº 4500028264 . Partes Gasmig x Bahia Control
Comércio Representações e Serviços Ltda . Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-0015/12 – Ata de Registro de Preços RP-0024/12 . Objeto:
Aquisição de conector inox. Prazo: 30 dias. Valor: R$1.566,18. Assinatura: 13/05/14 .
Pedido de Compra nº 4500027975 . Partes Gasmig x Comap do Brasil
Ltda . Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-0018/12 – Ata de Registro
de Preços RP-0020/12. Objeto: Aquisição de redutor de pressão. Prazo:
60 dias . valor: R$16 .923,78 . Assinatura: 09/05/14 .
Pedido de Compra nº 4500028334. Partes Gasmig x Kanaflex S/A
indústria de Plásticos . Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-0015/13
– Ata de Registro de Preços RP-0008/13. Objeto: Aquisição bitubo
PEAD . Prazo: 20 dias . valor: R$67 .000,00 . Assinatura: 16/05/14 .
Pedido de Compra nº 4500028091. Partes Gasmig x Kanaflex S/A
indústria de Plásticos . Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-0048/13 –
Ata de Registro de Preços RP-0004/14. Objeto: Aquisição tubo PEAD.
Prazo: 70 dias . valor: R$549 .762,00 . Assinatura: 16/05/14 .
Geraldo de Miranda Nunes Filho - Gerente
de infraestrutura e Suprimentos
7 cm -20 560513 - 1
inStituto de deSenvolvimento
inteGrado de minaS GeraiS
ANULAÇÃO DE CONTRATOS
A Diretoria-Executiva do instituto de Desenvolvimento integrado de
Minas Gerais – iNDi, em sua 134ª Reunião Ordinária, realizada em
06/05/2014, conforme CRD nº 31/2014, decidiu anular os contratos firmados em 19/06/2012 e 30/06/2012, respectivamente, com as empresas
Liberty Seguros S/A, CNPj 61 .550 .141/0001-72 e Zurich Minas Brasil
Seguros S/A, CNPj 17 .197 .385/0001-21 . Causa da anulação: inobservância dos arts . 26, 28 a 30 e 61, par . único, todos da Lei 8 .666/93 .
Fundamento legal: art . 59 e seu par . único, da Lei 8 .666/93 . Empresas
contratadas notificadas da rescisão dos contratos em 27/02/2014, em
cumprimento a disposições contratuais e determinação da DiretoriaExecutiva, conforme deliberado na 100ª Reunião Ordinária, realizada
em 25/06/2013 (CRD 58/13).
3 cm -20 560339 - 1
junta comercial do eStado
de minaS GeraiS
ANULAÇÃO DE PUBLiCAÇÃO
Torna sem efeito a publicação ocorrida no Minas Gerais – edição de
17/05/2014- página 48 – Diário do Executivo, do Pregão Eletrônico Nº
11/2014 – Processo nº 2251003 0000025/2014, Do objeto: Contratação de serviços gráficos e de encadernação para a Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais .
2 cm -20 560172 - 1
jUNTA COMERCiAL DO ESTADO DE MiNAS GERAiS
Extrato Termo Rescisão Unilateral de Contrato - SiAD 705
i-Partes: jucemg e PH Serviços e Administração Ltda; ii-Objeto: prestação de serviços de digitação nas dependências do prédio-sede da
junta Comercial do Estado de Minas Gerais em Belo Horizonte/MG;
Secretaria de Estado de Turismo e Esportes
ADiAMENTO E RESULTADO DE LiCiTAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas
informa:
1 - fica adiada para o dia 23 de maio de 2014 às 10:00, a data para
entrega e abertura dos envelopes relativos ao Chamamento Público CH
002/2014, destinado à implantação de empreendimento habitacional de
interesse social, no município de Santa Rita do Sapucaí/MG . Outras
informações 31 3915-1505 .
2 – foi vencedora da Concorrência CP 005/2014 para alienação de imóveis no CH Padre Doutor Levy de vasconcelos Barros em Rio Piracicaba/MG, no que se refere ao lote 08 da Quadra 06, a proposta de Kleber Mendes Gomide no valor de R$20 .102,00 com pagamento integral
à vista. Este resultado se encontra disponível no portal: www.cohab.
mg .gov .br . informações: 31 3915-7022 .
4 cm -20 560418 - 1
comPanhia de Saneamento do
eStado de minaS GeraiS
COPASA áGUAS MiNERAiS DE MiNAS S/A - AGMM
DiSPENSA DE LiCiTAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso v da Lei Federal 8 .666/93 .
Objeto: Aquisição de tampas plásticas tipo Roll-on para envase de
água mineral com e sem gás, com vedante Eva, para as unidades de
Caxambu, Lambari e Araxá . Prestador e valor: RAviBRAS EMBALAGENS DA AMAZONiA LTDA . R$195 .600,00 . Reconhecimento do
Ato: Eduardo Otávio Moraes Raso . – Superintendente Executivo . Gelton Palmieri Abud. – Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do
Ato: Ronaldo vasconcellos Novais . – Diretor-Presidente da COPASA
águas Minerais de Minas S/A – AGMM .
iNExiGiBiLiDADE DE LiCiTAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25 caput da Lei Federal 8 .666/93 . Processo: 71207. Objeto: Prestação de serviços de malote, que consiste em
coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada em malotes,
fornecidos pela contratada, na cidade de Belo Horizonte e demais unidades da COPASA águas Minerais de Minas S/A - AGMM no interior
do estado de Minas Gerais e de serviços postais, telemáticos e afins, nas
modalidades nacional e internacional, disponibilizados nas unidades de
atendimento da Empresa Brasileira de Corretor e Telégrafos – ECT .
Prestador e valor: ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos .
R$24 .000,00 . Prazo de vigência: 12 Meses . Reconhecimento do Ato:
Eduardo Otávio Moraes Raso . – Superintendente Executivo . Gelton
Palmieri Abud . – Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato:
Ronaldo vasconcellos Novais . – Diretor-Presidente da COPASA águas
Minerais de Minas – AGMM .
iNExiGiBiLiDADE DE LiCiTAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25 inciso i da Lei Federal 8 .666/93 . Processo: 71200 . Objeto: Fornecimento de créditos eletrônicos de valetransporte, a cessão de uso do cartão de vale-transporte e a prestação
do serviço de carga a bordo de créditos por meio de software WEBSiGOM, para atendimento aos empregados da COPASA áGUAS MiNERAIS DE MINAS S/A – AGMM, que utilizam as linhas operadas
exclusivamente por essa empresa . Prestador e valor: Consórcio Ótimo
de Bilhetagem Eletrônica . R$4 .000,00 . Prazo de vigência: 12 Meses .
Reconhecimento do Ato: Eduardo Otávio Moraes Raso . – Superintendente Executivo . Gelton Palmieri Abud . – Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Ronaldo Vasconcellos Novais. – Diretor-Presidente da COPASA águas Minerais de Minas – AGMM .
10 cm -20 560410 - 1
Extrato do Contrato nº 012/2014 . Partes: O Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes - SETES
e o Consórcio GL Events / Premier – 2013/2014 . Objeto: O presente
contrato tem por objeto a prestação de serviços de integrador responsável pelo planejamento, coordenação, monitoramento e execução de
serviços de locação, instalação, montagem, manutenção, conservação e desmontagem de estruturas temporárias, com fornecimento de
infraestrutura e apoio logístico para a COPA DO MUNDO da FiFA
BRASIL 2014™, com especificação contida no EDITAL e seus ANEXOS que, juntamente com a proposta da CONTRATADA, passam a
integrar este instrumento, independentemente de transcrição . valor:
R$18.500.000,00 (dezoito milhões e quinhentos mil reais). Dotação
orçamentária: 1411 .27813007-1 .038-0001-33 .90 .39 .55-1-10 .1 . vigência: 04 (quatro) meses, a partir da publicação. Data: 13/05/2014. Signatários: Tiago Nascimento de Lacerda (ESTADO), Arthur Repsold
Neto e Carlos Henrique de Tupper Palhares (GL Events / Premier
– 2013/2014)
4 cm -20 560576 - 1
Secretaria de eStado de aGricultura,
Pecuária e abaStecimento
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n .º 2 .724/2014 . Partes:
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Barracas jollymar Ltda ME .
Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por mais 30 (trinta)
dias, a partir da data de assinatura . Data de assinatura: 20/05//2014 .
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n .º 2 .725/2014 . Partes:
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Genius indústria e Comércio do vestuário . Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por
mais 30 (trinta) dias, a partir da data de Publicação. Data de assinatura:
20/05//2014 .
3 cm -20 560544 - 1
emPreSa de aSSiStência técnica
eXtenSão rural do eStado de
minaS GeraiS - emater
e
AviSO DE LiCiTAÇÃO
Processo nº 3041018 0001/2014 através do site www .compras .mg .gov .
br – Processo EMATER-MG nº 272/2013 – Prego eletrônico nº 19/2014
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa
e cozinha para a UREGi de Lavras – Recebimento das propostas até
06/06/2014 ás 09:29h . Sessão pública 06/06/2014 ás 09:30h . informações: e-mail [email protected] Telefone: (31) 3349-8085/8088,
(34) 3214 1752. Belo Horizonte, 20 de maio de 2014 – Comissão Permanente de Licitação .
4 cm -20 560060 - 1
AviSO DE LiCiTAÇÃO
Edital através do Planejamento SiRP nº 278/2013 no site www .compras .mg .gov .br ou www .emater .mg .gov .br - Pregão Eletrônico Para
Registro de Preços n .º 18/2014 - Processo EMATER-MG n .º 207/2013
- Objeto: Aquisição de Hidrômetros. Recebimento das propostas até o
dia 04/06/2014 às 09:29h. Sessão pública 04/06/2014 às 09:30h. Informações: e-mail [email protected]. Telefone: (31) 3349-8144
Fax: (31) 3293-3252.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2014 - Comissão Permanente de
Licitação .
3 cm -20 560151 - 1
COMPANHiA DE SANEAMENTO DE MiNAS GERAiS
AviSO DE LiCiTAÇÃO
PREGÃO ELETRôNiCO SPAL nº 05 .2014/0175 - PEM .
Objeto: Fornecimento e instalação de vidros Temperados nos prédios
COPE, Sede e no Antigo CPD. Dia da Licitação: 04 de junho de 2014 às
09 :15 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte . Edital disponível em: 22/05/2014 . Mais informações: www .
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AviSO DE LiCiTAÇÃO
PREGÃO ELETRôNiCO PARA REGiSTRO DE PREÇOS SPAL nº
05 .2014/3073 - PEM .
Objeto: Tampão Circular de Concreto . Dia da Licitação: 04 de junho de
2014 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte . Edital disponível em: 22/05/2014 . Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AviSO DE LiCiTAÇÃO
PREGÃO ELETRôNiCO SPAL nº 05 .2014/0177 - PES .
Objeto: Serviços de Transporte de Caixas de Coleta com Amostras de
Água. Dia da Licitação: 04 de junho de 2014 às 14:15 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em: 22/05/2014 . Mais informações: www .copasa .com .br (link:
Licitações e Compras/Pregão).
RESULTADO DE LiCiTAÇÃO
PREGÃO ELETRôNiCO PARA REGiSTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05 .2014/3062 – PEM
Objeto: váLvULAS DE RETENÇÃO EM PvC . Resultado: Processo
revogado, conforme consta dos autos .
RESULTADO DE LiCiTAÇÃO
PREGÃO ELETRôNiCO SPAL - nº 05 .2014/0143 – PEM
Objeto: ARAME FARPADO BWG 14 2,00MM
Resultado: Processo revogado, conforme consta dos autos .
RESULTADO DE LiCiTAÇÃO
PREGÃO ELETRôNiCO SPAL - nº 05 .2014/0154 – PEM
Objeto: FiTA ADESivA LACRE, ROLO DE 100 METROS . Resultado: Processo revogado, conforme consta dos autos .
RESULTADO DE LiCiTAÇÃO
PREGÃO ELETRôNiCO SPAL - nº 05 .2014/0157 – PEM
Objeto: DiSCO DiAGRAMA PARA TACÓGRAFO . Resultado: Processo revogado . Não houve empresas interessadas, conforme consta
dos autos .
A DiRETORiA
11 cm -20 560461 - 1
Secretaria de eStado de
tranSPorteS e obraS PúblicaS
DECiSÃO: O SECRETáRiO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLiCAS, no uso de suas atribuições legais, com
amparo nos elementos de convicção expressos no Processo Licitatório aberto pelo Edital nº 01/14, SiPRO 65351-1170-2014-7, SiGED
000598812 .1561 .2014, assim como na Nota jurídica n .º 024/2014,
acolhendo-a em sua integralidade, decide NEGAR PROviMENTO
aos recursos interpostos pela empresas AUTO ôNiBUS viAÇÃO
TRiUNFO LTDA . e GUARANY ôNiBUS LTDA ., mantendo, em sua
inteireza, a decisão da Comissão de Licitação de desclassificá-las do
certame . P .R .i . Belo Horizonte, 16 de maio de 2014 . FABRÍCiO TORRES SAMPAiO . Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 193/14; Partes: SETOP e o Município de Laranjal; Objeto: transferência gratuita
de 24 metros de bueiros metálicos de 1,5 metros de diâmetro; valor:
R$ 17 .432,88; Assinatura: 19/05/2014; vigência: 06 meses a partir da
publicação .
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 196/14; Partes:
SETOP e o Município de Nazareno; Objeto: transferência gratuita de 21
mata-burros; valor: R$ 32 .340,00; Assinatura: 19/05/2014; vigência:
06 meses a partir da publicação .
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 210/14; Partes:
SETOP e o Município de Chácara; Objeto: transferência gratuita de 14
mata-burros; valor: R$ 10 .299,52; Assinatura: 16/05/2014; vigência:
06 meses a partir da publicação .
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 211/14; Partes: SETOP e o Município de São Sebastião do Anta; Objeto: transferência gratuita de 21 mata-burros; valor: R$ 15 .449,28; Assinatura:
20/05/2014; vigência: 06 meses a partir da publicação .
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 218/14; Partes:
SETOP e o Município de Coqueiral; Objeto: transferência gratuita de
21 mata-burros; valor: R$ 32 .340,00; Assinatura: 20/05/2014; vigência: 06 meses a partir da publicação .
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 219/14; Partes: SETOP e o Município de Nova Módica; Objeto: transferência gratuita de 21 mata-burros; valor: R$ 32 .340,00; Assinatura: 20/05/2014;
vigência: 06 meses a partir da publicação .
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 159/14; Partes:
SETOP e o Município de Pocrane; Objeto: transferência gratuita de 01
conjunto de vigas metálicas de 18 metros de comprimento e 12 blocos/lajes pré-moldadas; valor: R$ 61 .952,87; Assinatura: 20/05/2014;
vigência: 06 meses a partir da publicação .
11 cm -20 560542 - 1