TJMG 31/10/2014 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 122 – Nº 205 – 12 PÁGINAS
DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
www.iof.mg.gov.br
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 31 de Outubro de 2014
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA No 180, DE 28 DE OUTUBRO DE 2014 O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Prorrogar por 60 (sessenta)
dias,a partir de 1º de novembro de 2014, o prazo para conclusão dos
trabalhos da Comissão instituída mediante a Portaria no 121, de 30 de
junho de 2014, prorrogada pela Portaria no 135, de 25 de julho de 2014,
incumbida de apurar as infrações apresentadas no Processo Administrativo Disciplinar nº 23072.028909/2014-98. Belo Horizonte, 28 de
outubro de 2014. Prof. Jaime Arturo Ramírez Reitor
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Particulares e
Pessoas Físicas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ASSOCIADOS DA ASSOCIAÇÃO DOS EX-ALUNOS DA ESCOLA DE ENGENHARIA DA
UFMG, PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
A ASSOCIAÇÃO DOS EX-ALUNOS DA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UFMG, através do seu Presidente em exercício, GERALDO
DIRCEU OLIVEIRA, convoca todos os associados para se reunirem
em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada na data de 18 de
novembro do corrente ano de 2014, às 15:00 horas em primeira convocação, com a presença da maioria dos seus membros, e às 16:00 horas,
do mesmo dia e ano, com qualquer número de associados presentes, na
hipótese de não ser alcançado o número estatutário da primeira convocação, para deliberarem sobre a correção da Ata lavrada por ocasião da
Assembléia Extraordinária realizada em 18 de maio de 2012, em razão
de erro material constante da mesma; e outros assuntos de interesse
da Associação.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2014. – Geraldo Dirceu Oliveira
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Resultado de licitação
A Beneficência Social Bom Samaritano através do Hospital Bom Samaritano torna público o resultado final do Pregão Presencial 006/2014
referente à Aquisição de Fios Cirúrgicos e Materiais de Consumo
Médico Hospitalar para o Hospital Bom Samaritano, com recursos
oriundos do Convênio 2387/2013 EMG/SES/SUS-MG/FES. Sagrou-se
vencedora as empresas Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda nos itens 01 ao 04 no valor de R$ 24.400,00 (Vinte e quatro mil e quatrocentos reais), Halex Istar Indústria Farmacêutica Ltda
nos itens 05 ao 12 no valor de R$ 50.710,00 (Cinqüenta mil, setecentos e dez reais), os itens 13 ao 32 não serão adquiridos. Valor total de
R$ 75.110,00 (Setenta e cinco mil, cento e dez reais). Renato Fraga
Valentim. Superintendente Administrativo da Beneficência Social Bom
Samaritano. Governador Valadares, 28 de outubro de 2014.
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CISAJE - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Jequitinhonha
torna público que fará Processo Licitatório n°28/2014, na modalidade
Pregão Presencial n°17/2014, pararegistro de preço para futura e eventual aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios e bebidas/equipamentos para refeitório, copa e cozinha/materiais e equipamentos para limpeza/recipientes e materiais para acondicionamento e
embalagem/artigos para toucador e higiene pessoal/artigos domésticos
e comerciais/substância e produtos químicos/estruturas e andaimes préfabricados) para o CISAJE. A sessão ocorrerá no dia 13/11/2014, às
08:30h, na sala de reuniões do CISAJE, situada no Beco Felisberto,
101, Presidente, Diamantina/MG, CEP: 39.100-000. Maiores informações: [email protected]; (38) 3531-2757/1309.
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CISRU Centro Sul – O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de
Urgência Centro Sul torna pública a prorrogação do prazo de inscrição
no processo seletivo simplificado objetivando o preenchimento temporário de vagas para técnico em enfermagem do quadro de funcionários
do CISRU CENTRO SUL e formação de Cadastro Reserva, para provimento até a realização do Concurso Público. As inscrições poderão
ser realizadas exclusivamente por envio de documentos pelos Correios
via Sedex até o dia 07 de novembro de 2014. O Edital em sua íntegra,
a Retificação e a ficha de inscrição encontram-se disponíveis no site
www.cisru.saude.mg.gov.br. Mais informações podem ser obtidas junto
ao Setor de Recursos Humanos pelo telefone 032 3339 5550. José de
Freitas Cordeiro – Presidente do CISRU Centro Sul.
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Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga CIMVALPI, torna público que encontra-se aberto o procedimento de
licitação, no sistema de registro de preços previsto no art. 15 da Lei
8666/93, modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço
por item, visando registro de preços para eventual e futura contratação
de empresa para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública dos municípios consorciados
que compõem o CIMVALPI, através do processo n° 010/2014, Pregão
Presencial nº 003/2014/SRP, na forma das especificações pormenorizadas no instrumento regente. A sessão pública para abertura dos envelopes e processamento deste pregão será realizada no dia 14/11/2014, às
09:35 horas, sendo que o credenciamento e recebimento dos envelopes
ocorrerá no dia 14/11/2014 no horário compreendido entre as 08:45 e
até 09:30 horas, tudo a ser realizado na sede do CIMVALPI. O Edital completo poderá ser obtido no CIMVALPI, no endereço sito à Rua
Jaime Pereira, 127, bairro Progresso, Ponte Nova, Minas Gerais, através do e-mail [email protected] – maiores informações também podem ser solicitadas, no horário comercial, junto ao setor de licitações, através do telefone (31) 3881-3408; Sr. Wellington Untaler da
Silva, Gerente Administrativo e Pregoeiro do CIMVALPI. Ponte Nova,
27 de outubro de 2014.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os Associados Regulares do
SINDICATO DA INDÚSTRIA DO VINHO DO ESTADO DE MINAS
GERAISconvocados para uma Assembleia Geral a se realizar no dia 19
(dezenove) de dezembro de 2014, no período de 10:00 às 18:00 horas,
na Rua São José, 119 - Centro, no município de Andradas - MG, para
eleição da Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados junto ao Conselho
de Representantes da FIEMG e seus respectivos suplentes, devendo o
registro de chapas ser apresentado na sede do Sindicato, no endereço
acima, no período de 20 (vinte) dias a contar da data de publicação
deste aviso. Andradas, 30 de outubro de 2014. ÍTALO FRANCISCO
BERTOLI - PRESIDENTE.
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A Fundação Cultural de Uberaba torna público que realizará licitação,
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2014, tipo menor preço
por lote, objetivando a contratação de serviços gráficos para impressão de álbum, cromos adesivos, envelopes e serviços de envelopamentos, para o Projeto “Patrimônio Ilustrado”, a contratação será realizada
conforme Contrato Nº SEC/SFIC/FEC/CONTRATO/015/2012 referente ao Fundo Estadual de Cultura 01/2012, pelo prazo de vigência
de 120 (cento e vinte) dias, em atendimento à solicitação da Presidência. Leis Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº.
123/06, Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008. Data/horário
para realização da licitação: credenciamento das 13:30 horas às 14:00
horas, e abertura da sessão as 14:00 horas do dia 17 de novembro de
2014. Valor referência: R$85.409,66. Local aquisição do edital, entrega
da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Praça Rui Barbosa, 356 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3331-9219. Uberaba/MG, 28 de outubro de 2014, Murilo
César Tomaim, Pregoeiro.
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A Fundação Cultural de Uberaba (FCU) torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO
Nº. 027/2014, tipo menor preço global por lote, objetivando selecionar
a proposta considerada mais vantajosa, para o registro de preço para
futuras e eventuais prestações de serviços de empresa especializada no
ramo de organização de eventos, para planejamento, organização e execução de todos os serviços envolvidos nos eventos apoiados pela FCU,
compreendendo o fornecimento de serviços de hospedagem, fotografia,
produtor de eventos, apresentação de artistas locais, recepção/portaria,
mestre em cerimônia, assistente de produção e decoração, conforme
Termo de Referência, com vigência até 10/02/2015, em atendimento
à solicitação da Presidência. Leis Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93
Lei Complementar nº. 123/06, Decreto n.º 7.892/2013, Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008. Data/horário para realização da licitação: credenciamento das 08:30 horas às 09:00 horas, e abertura da
sessão as 09:00 horas do dia 18 de novembro de 2014. Valor referência: R$364.743,34. Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Praça
Rui Barbosa, 356 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34)
3331-9219. Uberaba/MG, 28 de outubro de 2014, José Junqueira Neto,
Pregoeiro.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS-MG - AVISO
DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial com Ata de Registro de Preços nº 204/2014 - P.A.L. nº 358/2014.
Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos (café, açúcar,
higiene, limpeza e outros) para vários setores da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis-MG. O Fundo Municipal de Saúde de
Divinópolis/MG através da Comissão de Pregão legalmente constituída pelo Decreto nº 11.326 de 09/01/2014, torna público o AVISO DE
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO: Fica exigido no item
7.1 deste Edital, referente aos Documentos de Habilitação (Envelope
nº 02), o seguinte documento: Autorização de Funcionamento emitida pela Anvisa (AFE), exceto para varejistas, que deverão apresentar
documentos comprobatórios de sua condição. Mantidas as demais exigências editalícias - Divinópolis, 30 de outubro de 2014 - Simone de
Freitas Guimarães. Pregoeira.
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GRANJA WERNECK S.A. - CNPJ 17.270.901/0001-04 - NIRE
31300036987 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AGE
Ficam os senhores acionistas da Granja Werneck S.A (“Companhia”)
convocados para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em
22 de novembro de 2014, às 9:00 horas, no Centro de Eventos do Promenade Apart Hotel, à Av. Prudente de Morais, 520, Cidade Jardim,
Belo Horizonte, MG, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
Manutenção da instalação do Conselho Fiscal e, em caso positivo, eleição de novos membros para o órgão, tendo em vista que cinco dos seis
titulares e suplentes eleitos para compor o Conselho Fiscal, na AGE de
27 de setembro de 2014, não atendem aos requisitos para o exercício
da função estabelecidos na parte final do Parágrafo 2º do artigo 162 da
Lei das Sociedades Anónimas (Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976).
Na hipótese de representação dos Acionistas da Companhia por procurador, os instrumentos de mandato deverão ser outorgados nos termos
dos artigos 126, §1º, da Lei 6.404/76, e 19 do Estatuto Social da Companhia, e depositados na sede da Companhia até 2 (dois) dias antes da
data marcada para a realização da Assembleia Geral.
Belo Horizonte, 22 de outubro de 2014. Conselho de Administração
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CANOPUS HOLDING S/A
CNPJ n° 97.552.976/0001-09 - NIRE 3130009759-5
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 04 DE JUNHO DE 2014.
Data, Hora e Local: às 10:30 horas do dia 04 de junho de 2014, no
escritório de sua controlada sito à Rua Fidêncio Ramos, 195, conjunto
comercial 15 – Ed. Atrium V, bairro Olímpia, São Paulo/SP – CEP
04.551-010. Presença: Compareceram à Assembleia acionistas titulares
de ações representativas de 100% do capital social, conforme assinaturas
lançadas no Livro de Presença dos Acionistas. Mesa: A Assembleia foi
presidida pelo Sr. Lucas Botelho Mattos e secretariada pelo Sr. Túlio
Botelho Mattos. Convocação: Tendo em vista o comparecimento
GH WRGRV RV DFLRQLVWDV ¿FDP GLVSHQVDGDV WRGDV DV IRUPDOLGDGHV GH
convocação, nos termos do parágrafo quarto do artigo 124 da Lei n°
6.404/76. Ordem do dia: em Assembleia Geral Ordinária, (i) tomar as
contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações
¿QDQFHLUDVUHODWLYDVDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH LL
deliberar sobre a destinação do lucro e distribuição de dividendos do
H[HUFtFLRHQFHUUDGRHPGHGH]HPEURGH H LLL ¿[DUUHPXQHUDomR
global dos administradores para o exercício de 2014. DELIBERAÇÕES:
após discutidas as matérias constantes na ordem do dia, os acionistas
à unanimidade: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Aprovadas, à
unanimidade e sem quaisquer ressalvas, as contas dos administradores,
EHP FRPR DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GD &RPSDQKLD UHODWLYDV DR
H[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGHFRQIRUPHSXEOLFDGDVHP GH
0DLRGHQR-RUQDO'LiULRGR&RPpUFLRQDIROKDHQR'LiULR2¿FLDO
do Estado de Minas Gerais no Caderno 2 - Publicações de Terceiros. (ii)
9HUL¿FDGRRUHVXOWDGRSRVLWLYRGRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
2013, os acionistas: a) aprovaram a destinação de R$ 7.064.928,55 (sete
milhões, sessenta e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais e cinquenta
e cinco centavos), para constituição de reserva legal, nos termos do artigo
GD/HL E DSURYDUDPDGHVWLQDomRGH5 VHLV
PLOK}HVVHWHFHQWRVHRQ]HPLOVHLVFHQWRVHRLWHQWDHGRLVUHDLVHGR]H
centavos), para distribuição de dividendos aos acionistas, na proporção
GH VXDV SDUWLFLSDo}HV QR FDSLWDO VRFLDO GD &RPSDQKLD F DSURYDUDP D
constituição da reserva especial de lucros de R$ 4.363.608,48 (quatro
PLOK}HVWUH]HQWRVHVHVVHQWDHWUrVPLOVHLVFHQWRVHRLWRUHDLVHTXDUHQWDH
RLWRFHQWDYRV HG DSURYDUDPDUHWHQomRGROXFURUHPDQHVFHQWHQRYDORU
de R$ 127.521.960,36 (cento e vinte e sete milhões, quinhentos e vinte
e um mil, novecentos e sessenta reais e trinta e seis centavos), em conta
de reserva de lucros. (iii) Aprovada, por unanimidade e sem ressalvas,
D ¿[DomR GD UHPXQHUDomR JOREDO GD DGPLQLVWUDomR GD &RPSDQKLD SDUD
o exercício 2014 em até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil
reais). Os acionistas resolveram, também por unanimidade, considerar
VDQDGDDIDOWDGHSXEOLFDomRGRDQ~QFLRHDLQREVHUYkQFLDGRVSUD]RVDTXH
se refere o artigo 133 da Lei n° 6.404/1976. Encerramento: Nada mais
havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da
presente ata, que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada
por todos acionistas presentes. Mesa: Lucas Botelho Mattos - Presidente
da Mesa. Túlio Botelho Mattos - Secretário da Mesa. Acionistas:
ARTHEMIS PARTICIPAÇÕES LTDA.; /XFDV%RWHOKR0DWWRV 7~OLR
%RWHOKR 0DWWRV ,17(51$7,21$/ ),1$1&( &25325$7,21
SS IFC ALAC BRASIL – FUNDO DE INVESTIMENTO EM
3$57,&,3$d®(6 &HUWL¿FR TXH HVWH GRFXPHQWR GD HPSUHVD
CANOPUS HOLDING S.A., Nire: 3130009759-5, foi deferido
H DUTXLYDGR QD Junta Comecial do Estado de Minas Gerais, sob o nº:
5357747. Em: 20/08/2014. Para validar este documento, acesse o www.
jucemg.mg.gov.br e informe: Nº do Protocolo: 14/578.439-8 e o código
de segurança jZnf. Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em
SR0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HUFUHWiULD*HUDO
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EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 002/2014 – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2014
Contratante: IRMANDADE DO HOSPITAL DA SANTA CASA DE
POÇOS DE CALDAS
Contratada: CONSMARA ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo do contrato de elaboração dos seguintes
Projetos de Engenharia: Estrutural, Instalações Elétricas, Instalações
Hidro Sanitárias, Esgoto e Águas Pluviais, Comunicação, Ar Condicionado, Gases Medicinais e Compatibilização da obra da UNACON até a
data de 15 de dezembro de 2014.
Data de Assinatura: 15 de setembro de 2014.
Assinam: pela Contratante: Márcio Roberto Corrêa – Provedor. Pela
Contratada: Thiago Bomjardim Porto – Diretor de Projeto.
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AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N°. 24/2014
O Serviço Municipal de Saneamento Básico - SAAE, Autarquia Municipal de Unaí-MG, através do seu diretor geral, torna público, a todos os
interessados na licitação em epígrafe, que a mesma foi REVOGADA.
Cópia do Termo de Revogação na íntegra poderá ser obtida junto a CPL
no endereço: Av. Governador Valadares, 3.757 – Bela Vista - Telefax:
(38) 3676-1521, ou e-mail: [email protected]. Unaí-MG,
28 de outubro de 2014. Petrônio Cordeiro Valadares – Diretor Geral.
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AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2014
O Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento
das empresas interessadas e das regularmente cadastradas no SAAE
, que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS
no dia 18/11/2014 às 14:00 horas. Objeto: Construção de Adutora de
esgoto bruto para travessia em pista em construção, da Serra Taquaril,
Unaí-MG. Tipo: menor preço global. O Edital, bem como quaisquer
informações necessárias, poderão ser obtidos através do telefax (38)
3676-1521, do site www.saaeunai.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@
saaeunai.mg.gov.br. Unaí-MG, 30 de outubro de 2014 – Eugênio Silva
Couto – Presidente da CPL.
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O SEMASA de Carangola/MG torna público que realizou abertura de
Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão
Presencial nº 034/2014, Processo nº 298/2014, para aquisição de peças
e prestação de serviços em conjunto motobomba, para bombeamento de
esgotos, no dia 30/10/2014, às 08:00 horas. Após abertas as propostas e
verificadas as documentações foi adjudicada a empresa: Sulzer Pumps
Wastewater Brasil Ltda, com o valor global de R$ 12.975,79.
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SEMPER S/A - SERVIÇO MÉDICO PERMANENTE
CNPJ/MF.17.312.976/0001-00 - NIRE: 31300056066
Edital de Convocação – Assembleia Geral Extraordinária
Ficam convocados os Srs. Acionistas do Semper S/A - Serviço Médico
Permanente para a Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no
dia 11 de Novembro de 2014, às 19hs., excepcionalmente no Auditório do “Hospital da Unimed BH-Unidade Contorno”, na Rua Ponta
Porã, nº 45, Bairro Santa Efigênia, nesta Capital, para deliberar sobre a
seguinte Ordem do Dia: (i) Apreciação e manifestação (aprovação ou
reprovação) das seguintes propostas: 1) Aumento de Capital; 2) Plano
de Recuperação Financeira com a Alteração do Título V, do Regulamento da Empresa, em conformidade com a proposta apresentada pelo
Conselho de Administração da Companhia; Observando-se o art. 135,
§3º, da Lei nº 6.404/76, ficam os Srs. Acionistas cientificados de que a
minuta da nova redação do Título V, do Regulamento da Empresa, a
qual será objeto de deliberação da Assembleia Geral Extraordinária ora
convocada, encontra-se à disposição para consulta, na sede da Companhia. Belo Horizonte, 27 de outubro de 2014. Dr. Eularino Chrisostomo
Pataro Teixeira - Presidente do Conselho de Administração.
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Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança-MG. Extrato do 4º aditamento ao contrato nº 22/10 firmado em
01/11/10. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto.Contratado: Inovação Computação Móvel Ltda. Objeto: prorrogação da vigência contratual pelo período de 01/11/14 a 31/10/15 e alteração do valor
contratual que passará para R$ 1.189,19 mensal. Dotação Orçamentária :175120052.2200-3390.39.00. Data da assinatura do aditamento:
29/10/14 (a) Vânio Tadeu de Figueiredo. Diretor Superintendente do
SAAE em Exercício.
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SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇAO
- NOTA DE EMPENHO Nº 002770
CONTRATANTE: SAAE/GV – CONTRATADA: CEMIG DISTIBUIÇÃO S/A. Objeto: modificação de rede de distribuição rural. Valor: R$
103.380,01 (cento e três mil, trezentos e oitenta reais e um centavos).
Governador Valadares, 30 de outubro de 2014. (a): Omir Quintino Soares - Diretor Geral do SAAE.
EXTRATO DE NE Nº 002840/2014
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: WATSON-MARLOW BREDEL IND. E COM. DE BOMBAS LTDA. Objeto: aquisição de bombas dosadoras para produtos químicos. Total: R$ 28.999,98 (vinte e
oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).
Governador Valadares, 30 de outubro de 2014 (a): Omir Quintino Soares - Diretor Geral do SAAE.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA
PRATA-MG, Torna público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 097/2014 Objeto: Aquisição de Produtos para o Laboratório da Estação de Tratamento de Esgoto. Data: 13/11/14–09h. Edital à R. Ângelo Perillo-15 ou
www.saaelp.mg.gov.br. Marielle F. T. Silva - Pregoeira, 30/10/14.
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Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibiá-MG
Extrato do Contrato 51/2014 - Pregão 40/2014
Contratada: Madeireira, Serraria Machado & Silva ltda -ME; Objeto:
Materiais de Construção (madeiras diversas); Valor: R$ 3.015,02; Data
de Homologação: 23/10/2014; Gilberto Antônio Dutra – Diretor do
SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibiá-MG
Extrato do Contrato 52/2014 - Pregão 40/2014
Contratada: Morada Nova Acabamentos Ltda EPP; Objeto: Materiais
de Construção (aços diversos); Valor: R$ 539,82; Data de Homologação: 23/10/2014; Gilberto Antônio Dutra – Diretor do SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibiá-MG
Extrato do Contrato 53/2014 - Pregão 42/2014
Contratada: Morada Nova Acabamentos Ltda EPP; Objeto: Diversos
materiais de construção; Valor: R$ 6.194,02; Data de Homologação:
29/10/2014; Gilberto Antônio Dutra – Diretor do SAAE.
4 cm -30 625246 - 1
O SEMAE-OP informa: Dispensa de Licitação por Limite cujo objeto
é a aquisição de um equipamento para utilização nos serviços de manutenção do SEMAE-OP. no valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais). A contratação fundamenta-se no disposto no art. 24, da Lei
nº. 8.666/93.
O SEMAE-OP informa: Dispensa de Licitação por Limite cujo objeto
é a aquisição de 1.500 copos de água mineral de 200ml no valor de R$
855,00 (oitocentos e cinquenta e cinco reais). A contratação fundamenta-se no disposto no art. 24, da Lei nº. 8.666/93.
3 cm -30 625465 - 1
CAMAÇARI ENERGÉTICA S.A.
CNPJ/MF nº 12.093.356/0001-04
NIRE 3130009471-5
Edital de Convocação de Assembleia Geral - Extraordinária
-Ficam convocados os senhores acionistas daCamaçari Energética
S.A.(“Camaçari”) para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 14 horas do dia 12 de novembro de 2014,
na sua sede social localizada no Município de Campo Florido, Estado
de Minas Gerais, na Estrada Cruzeiro do Sul, s/nº, Km 42, Fazenda
Adelaide, Sala “B”, Zona Rural, CEP 38130-000, para deliberarem
a respeito da seguinte ordem do dia:(i)a cessão, pela Camaçari, de
direitos creditórios decorrentes da captação, pelaS.A. Usina Coruripe Açúcar e Álcool, sociedade por ações, com sede na Cidade de
Coruripe, Estado de Alagoas, na Fazenda Triunfo, s/nº, Zona Rural,
CEP 57230-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.229.415/0001-10
(“Usina”), de operação financeira envolvendo a Camaçari, no valor
inicial de R$225.000.000,00, podendo ser aumentado pelas partes
envolvidas em até 35% e/ou em decorrência do ingresso de outras
instituições financeiras na operação, com garantia prestada pelaCoruripe Holding S.A., sociedade anônima, com sede no Município de
Coruripe, Estado de Alagoas, na Fazenda Triunfo, s/n, Centro Administrativo – sala “B”, zona rural, CEP 57230-000, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 10.751.505/0001-41 (“Coruripe Holding”), seja na modalidade de aval, fiança ou qualquer outra forma de garantia (a “Operação Financeira”);(ii)a autorização para a diretoria da Camaçari praticar
todos os atos necessários para a cessão dos direitos creditórios decorrentes da Operação Financeira, a implantação da Operação Financeira,
bem como praticar todos os demais atos delas decorrentes, incluindo,
mas sem se limitar, a celebração de todos e quaisquer documentos,
cédulas de crédito, certificados, termos, acordos e/ou contratos aplicáveis; e(iii)a ratificação de todos os atos já praticados para a cessão dos
direitos creditórios decorrentes da Operação Financeira, a implantação
da Operação Financeira e demais atos delas decorrentes, incluindo, mas
não se limitando, à outorga de poderes para procuradores da Camaçari.
Os documentos relativos às matérias constantes da ordem do dia da
Assembleia Geral Extraordinária encontram-se à disposição de V.Sas.,
a partir da presente data, na sede da Camaçari. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia Geral Extraordinária
munido dos documentos hábeis para comprovação de sua identidade
e, na hipótese de representação do acionista, instrumento de mandato
regularizado na forma da lei. Campo Florido, Minas Gerais, 29 de outubro de 2014. Tércio Wanderley Neto - Diretor,
9 cm -28 624604 - 1