TJMG 07/11/2014 -Pág. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
(Nova Lima), (Rodovia Municipal). Edital: CP- 019/2012.
Processo nº 15.726/12-1.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: ENECON
S/A – ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES. Instrumento: Ordem de Paralisação em 30/10/2014 dos
serviços referentes ao Contrato PRC-24.050/13. Objeto: Elaboração de Estudos e Projetos Ambientais nos trechos Matozinhos - Sete Lagoas e Contornos de Matozinhos e Prudente
de Morais. Edital: TP-122/13. Processo nº 131.623/13-5.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: ENGEMASTER ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Instrumento: Ordem de Paralisação em 30/10/2014 dos serviços
referentes ao Contrato PRC-24.005/13. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia Consultiva para Elaboração
de Projeto de Engenharia Rodoviária para Melhoramentos,
Pavimentação, Restauração e Aumento de Capacidade dos
trechos: Santa Rita do Ibitipoca - Entrº MG/135, Funilândia - Sete Lagoas, Congonhas - Entrº MG/155 (Jeceaba),
em Rodovia Municipal. Edital: CP- 104/2012. Processo nº.
157.195/12-3.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: ENGEMASTER ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Instrumento: Ordem de Paralisação em 30/10/2014 dos serviços
referentes ao Contrato PRC-24.034/13. Objeto: Elaboração
de Projeto de Obras de Arte Especiais. Trechos: Diamantina
- Milho Verde (ponte s/Rio Jequitinhonha) [Rodovia: Municipal]; Passa Vinte - Divisa MG/RJ (ponte s/córrego dos
Porcos) [Rodovia: LMG/815]; Entrº BR/040 (Barreira do
Triunfo) - Entrº MG/353 (João Ferreira) (viaduto: interseção
c/MG/353) [Rodovia: Municipal]. Edital: TP-093/2013. Processo nº. 33.445/13-0.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: PLANEX S/A – Consultoria de Planejamento e Execução. Instrumento: Ordem de Paralisação em 30/10/2014 dos serviços
referentes ao Contrato PRC-24.002/12. Objeto: Elaboração
de Projetos de Engenharia Rodoviária para Implantação,
Pavimentação, Melhoramentos, Restauração e Obras de Arte
Especiais, inclusive Complementar do VETOR NORTE DA
REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE,
Trechos: Contorno Leste de Lagoa Santa, Ribeirão das Neves
– Entrº MG-424/LMG-800, Via Perimetral Leste do AITN,
Entrº MG-010(B) (Lagoa Santa) – Entrº MG-020, Entrº
LMG-800 (AITN) – Entrº MG-010(A) (Lagoa Santa), Santa
Luzia (FRIMISA) – Plataforma Logística da RMBH – Entrº
MG-010 (Saída 26 A) e Interseção da LMG-800 com o Contorno Norte de Lagoa Santa. Edital: CP-098/11 - Processo:
150.371/11-2.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada:
PORTO ASSUNÇÃO ENGENHARIA LTDA. Instrumento:
Ordem de Paralisação em 06/10/2014 dos serviços referentes ao Contrato PRC-24.008/14. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para Implantação e Pavimentação. Trechos: Vias de Acesso e Sistema Viário do Centro
de Tecnologia e Capacitação Aeroespacial de Lagoa Santa –
CTCA, [Rodovia Urbana]. Edital: TP-001/2014. Processo nº.
199.941/13-5.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada STRATA
ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Ordem de Paralisação
em 30/10/2014 dos serviços referentes ao Contrato PRC24.003/14. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia
Rodoviária para implantação, pavimentação, aumento de
capacidade e restauração dos trechos Contorno de Alfenas
(Distrito Industrial - Entrº BR/369) [Rodovia: Contorno];
Contorno de Guaxupé [Rodovia: Contorno] e Bom Despacho
- Entrº BR/262 [Rodovia: MG/164]. Edital: CP - 142/2013.
Processo: 141.752/13-8.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: STRATA
ENGENHARIA LTDA. – Instrumento: Ordem de Paralisação em 30/10/2014 dos serviços referentes ao Contrato PRC24.037/13. Objeto: Elaboração de Projetos de Engenharia
Rodoviária para Reabilitação de Pavimento dos diversos
trechos da 4ª, 17ª CRG´s. Edital: CP-081/13. Processo nº.
66.661/13-0.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais. Contratada: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao Contrato CT
-5000081402/2011 (PRC-29.031/11. Objetos: I –Renova-se
o Contrato CT-5000081402/2011 (PRC-29.031/11 por mais
12 meses, contados a partir de 15.10.14. II – O valor contratual permanece estabelecido em R$1.800,00, mensais, perfazendo um total anual de R$21.600,00. III – Dotação Orçamentária 2301.26.782.035.4657-0001.339039-69, 10.1 e/ou
60.1. Processo n.º 50.993/11-6.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S/A. Instrumento: Termo de Aditamento
PRC-01 ao Contrato PRC-22.063/13. Objetos: I – inclusão
dos serviços relacionados no Processo n.º nº 77.503/13-7. II A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que
se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado fica
substituída pela de fls. 316/329, do Processo acima referido.
III - O valor estabelecido de R$60.340.235,58, fica acrescido
de R$2.921.405,50, passando a totalizar R$63.261.641,08,
com preços iniciais de JAN/2013. IV - Dotação Orçamentária: 2301-26.782.035.1110-0001-44.90.51.1.25.1.
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Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo N° 155/2014 Ato assinado pelo Diretor Geral em:
04/11/2014: PARTES: DEOP-MG e PANDA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA; Instrumento: Termo de Aditamento 003 ao contrato Nº083/2013. Objeto: Prorrogação
do prazo de execução para 06/12/2015 e da vigência para
30/11/2016 do contrato para execução dos Serviços e obras
de reforma, adequação, reparos e manutenção de Prédios
Públicos Na Região Norte, nas unidades físicas da Secretaria
de Estado de Saúde, nos municípios de Diamantina, Januária,
Montes Claros e Pirapora, no Estado de Minas Gerais.
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DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG, após
verificação das planilhas de preços apresentadas, torna público
o resultado da Licitação CO.036/2014, destinada à Construção do Prédio da Escola Estadual “ASC” no Bairro Cidade
Jardim, com 14 (quatorze) salas de aula, no município de Igarapé/MG, considerando desclassificadas as Empresas Obras
& Projetos de Engenharia Ltda, com proposta no valor de
R$4.527.341,53 e Eficiência Construtora Ltda, com proposta
no valor de R$4.595.421,77, por terem contrariado o subitem
6.2.2.4 do Edital, e, classificadas as Empresas: 1) Alcance
Engenharia e Construção Ltda: R$3.690.000,00; 2) Conspavi Construtora e Pavimentadora Ltda: R$4.131.975,58;
3) Construtora Josias Ltda – EPP: R$4.145.064,73; 4) Are
Engenharia Ltda: R$4.190.763,12; 5) Catalunha Engenharia
Ltda: R$3.374.940,38; 6) Brascoemp Brasil Construções e
Empreendimentos Ltda: R$4.384.011,96; 7) Empar Empreendimentos e Construções EIRELI: R$4.391.309,15; 8)
Construtora Gomes Pimentel Ltda: R$4.438.327,98; 9) Contraforte Engenharia Ltda: R$4.457.635,96; 10) Conata Engenharia Ltda: R$4.485.924,97; 11) Conda Construtora Daher
Ltda – EPP: R$4.510.313,38; 12) Estrutura Engenharia e
Construção Ltda: R$4.605.086,96; 13) Edenge Empresa de
Engenharia Ltda: R$4.699.994,75. Abre-se o prazo legal de 5
(cinco) dias úteis p/ recurso. CPL/DEOP-MG.
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Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 029/2013 celebrado entre a SEDINOR e ARAÚJO SERVIÇOS LTDA –
ME. Objeto: prorrogar a vigência, reduzir o valor referente
ao monitoramente mensal e ratificar as demais cláusulas pactuadas no contrato inicial. Valor: R$840,00 (oitocentos e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 04 de
novembro de 2014. Assinatura: 30/10/2014.
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Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 4º Termo aditivo n° 1080-39.15-138.04-2014-63
(CORREIOS N.º 9912287089) . Partes: Estado de Minas
Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Objeto: Prorrogação
de vigência do contrato com valor. Vigência: 01/12/2014 a
30/11/2015. Valor global: R$ 118.328,10. Dotações Orçamentárias: 1081.03.092.711.4259.0001.339039-15.10.1.0 e
1081.03.122.701.2002.0001.339039-15.10.1.0. Belo Horizonte, 27/10/2014.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG-CAE x Thyssenkrupp Elevadores S.A. – Contrato
24/2011-13.321 – 4º T.A. – Obj.: Prorrogação de vigência
com valor por mais doze meses. Novo valor mensal: R$
1.192,72. Novo valor do contrato: 52.459,13. Vigência até
31/10/2015.
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PMMG-CAA-8 x Cristovão Pereira da Silva & Cia Ltda.
Contrato 17.670/2014. Objeto: Fornecimento combustível
para fração de Resplendor e Aimorés. Vigência: 07/11/14 a
31/12/14. Valor R$ 9.450,00.
PMMG-CAA-8 x Auto Posto Terra Boa Ltda.Contrato
17.672/2014. Objeto: Fornecimento combustível para fração de Mantena. Vigência: 07/11/14 a 31/12/14. Valor R$
7.495,00.
PMMG-8ª RPM x TG 04/007. Termo de Cooperação nº
02/14. Objeto: Estocagem e guarda de armamento do TG
04/007 (EB) na intendência do 6º BPM. Vigência: 04/11/14
a 31/03/15.
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Termo de Aditamento
PMMG – 33 BPM x FIAT Automóveis SA. Comodato
2014. Objeto: Cessão de veículos. 1º Termo de Aditamento.
Objeto: Inclui o item III.1.k na Cláusula III – Obrigações do
Comodatário.
1 cm -06 627557 - 1
Termo de Aditamento
PMMG – 33 BPM x FIAT Automóveis SA. Comodato 2010.
Objeto: Cessão de veículos. 5º Aditamento. Objeto: Alterar
o item II.1 da Cláusula II – Finalidade, bem como incluir o
item III.1.K na Cláusula III – Obrigações do Comodatário.
6º Aditamento. Objeto: Prorrogar vigência para 23 de outubro de 2015.
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PMMG- 31º BPM x Prefeitura Municipal de Queluzito
MG. Convenio 002 2014. Objeto: Cooperacao Mutua para
o aperfeicoamento do policiamento ostensivo e preservacao da ordem publica no Municipio de Queluzito MG. Valor
R$28.800,00. Vigencia 01/03/2014 a 28/02/2015.
1 cm -06 627619 - 1
PMMG–CTS.Aviso de licitação - Processo de Compra nº
70/2014 - Pregão Eletrônico nº 36/2014; objeto: aquisição
de acess point para a PMMG, conforme edital. Propostas:
envio ao Portal de Compras/MG até o dia 19/11/2014, às
09hs00min. Edital nos sites www.compras.mg.gov.brcompras.mg.gov.br e www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action - CTS/PMMG: (31) 2123-1103 ou e-mail [email protected].
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PMMG – CTS x Net Container Indústria e Comércio Ltda.
– Contrato Nº 13.366/2011-CTS. 3º Termo Aditivo. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por um período de 12
meses e aplicação de reajuste de 6,59% (INPC). Valor global
do presente Contrato R$ 22.837,08.
1 cm -06 627704 - 1
PMMG-3ª Cia M. Esp/3ª RPM x Prefeitura de Lagoa Santa/
MG. 4º Termo Aditivo ao Convênio firmado em 10/10/2011.
Objeto: Logística e Serviços para Policiamento Ostensivo.
Vigência: 09/10/14 a 09/10/15.
1 cm -06 627715 - 1
PMMG – 46º BPM. Homologação Processo Alienação
01/2014. O Ten-Cel PM O.Desp. do 46º BPM, torna pública
a homologação do referido processo efetuada em 03/11/2014.
A Ata de julgamento, o Ato de Homologação, bem como todo
o processo encontra-se a disposição na sede do 46° BPM.
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PMMG - HPM x América Terceirização Ltda. PE. Contrato
12/2011. 1º Aditivo. Objeto: prestação de serviços de mão
de obra especializada nas atividades de Engenheiro Elétrico,
Engenheiro de Segurança do Trabalho, Técnicos Eletrônicos e Eletrotécnicos, Técnico em Segurança do Trabalho,
Nutricionista e Auxiliar de Manutenção Predial, em caráter contínuo. Vigência: 10/10/2014 a 09/10/2015. Valor R$
84.023,30.
2 cm -06 627893 - 1
PMMG - CAA-11 x CONSTRUTORA SUBLIME LTDA ME. Contrato 17.517/2014; 1º Aditivo. Objeto: Aumento do
Valor-Quantidade. Novo valor total: R$ 40.000,00
1 cm -06 627927 - 1
PMMG - CAA-11 x Favorite Acabamentos & Serviços Ltda
- ME. Contrato 16263/2013; 4º Aditivo. Objeto: Majoraçao
de Valor em funçao de aumento de serviços essenciais a obra.
Novo valor do contrato: R$ 514.594,91.
1 cm -06 627915 - 1
PMMG – 4ª RPM. Pregão Eletrônico. Objeto: aquisição de
mobiliário e equipamentos diversos para o 3º Pelotão / 33ª Cia
PM / 27º BPM em Lima Duarte, conforme edital. Proposta:
envio ao Portal de Compras/MG início no dia 05/11/2014 as
14:00 horas, encerrando no dia 14/11/2014 as 11:00 horas.
Pregão no site: www.compras.mg.gov.br.
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POLÍCIA MILITAR DE MINAS
GERAIS – PMMG/DEEAS
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE DESCONTO
– PMMG/UTRAMIG. PARTES: Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais e a Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG. CLÁUSULA PRIMEIRA
(DO OBJETO): O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula
Sétima (Da Vigência) alusiva ao convênio originário.CLÁUSULA SÉTIMA: Este Termo terá validade de 03(três) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, conforme legislação vigente. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Convênio originário.
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PMMG - CAA-11 x JS ALMENARA COMERCIO E
DISTRIBUICAO EM GERAL LTDA - ME. Contrato
17.626/2014; 1º Aditivo. Objeto: Aumento do valor-quantidade. Novo valor do contrato: R$ 18.654,00.
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PMMG – HPM. AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO DE
COMPRA 1252114-000089/2014. PREGÃO ELETRÔNICO
09/2014 – Objeto: Aquisição de Peças e Materiais para manutenção em Equipamentos Médico-hospitalares do Hospital da
Polícia Militar de Minas Gerais, situado à avenida contorno
n° 2787, bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte-MG, conforme especificação constante do Anexo I – Termo de Referência, parte integrante do Edital de Licitação. Propostas:
envio ao portal de compras/entre 10h00mm de 07/11/2014
até 08h29mm de 19/11/14. www.compras.mg.gov.brww.
compras.mg.gov.brww.compras.mg.gov.brww.compras.
mg.gov.brww.compras.mg.gov.br https//www.policiamilitar.
gov.br/portalpm/licitacao.
PMMG – HPM. AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
DE COMPRA 1252114-000090/2014. PREGÃO ELETRÔNICO 10/2014 – Objeto: Aquisição de suprimentos de Informática para o Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais,
situado à avenida contorno n° 2787, bairro Santa Efigênia,
Belo Horizonte-MG, conforme especificação constante do
Anexo I – Termo de Referência, parte integrante do Edital
de Licitação. Propostas: envio ao portal de compras/entre
13h00mm de 07/11/2014 até 08h29mm de 20/11/14. www.
compras.mg.gov.brww.compras.mg.gov.br/www.policiamilitar.gov.br/portalpm/licitacao.
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PMMG - 35º BPM x Associação dos Moradores de São José
de Almeida – Comodato; Objeto: Aparelho de telefonia celular, com linha de plano empresarial. Vigência: 27/10/2014 a
27/10/2015.
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais-IPSM
Resumo do contrato firmado entre o IPSM e a Empresa Segmento Digital Comércio LTDA.; Objeto: prestação de serviços de impressão e reprografia, com assistência técnica e
manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição
de peças e insumos; Valor total global: R$ 266.384,08; Dotações Orçamentárias: 2121 09 122 701 2002 0001 33 90 3919
0 49 1 e 2121 09 122 701 2002 0001 33 90 3016 0 49 1;
Vigência: 36 meses, a partir de sua assinatura; Foro: Belo
Horizonte; Data: 06/11/2014; Signatários: Eduardo Mendes
de Sousa, Cel PM QOR, Diretor-Geral, por contratante e José
Roberto Alves - Representante Legal, por contratada.
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Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 5º BBM – Resumo de Cessão de Uso 4002/14 - Partes:
CBMMG e a Fundação Educacional de Patos de Minas
– FEPAM. Espécie: Termo de Cessão de Uso 4002/2014.
Objeto: Empréstimo gratuito de um imóvel situado à Av
sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 – 41
Marabá, s/nº, Bairro Alto Caiçara, com área de 646,46 metros
quadrados ao uso do Corpo de Bombeiros e o SAMU. Vigência: 15 anos a partir da publicação deste Termo de Cessão de
Uso 4002/2014 no DOE/MG. Foro: Patos de Minas. Data:
07nov14. Sig: Felipe José Aidar Martins, Cmt do 2º COB –
Uberlândia, João Wander Silva, responsável pela Fundação
Educacional de Patos de Minas – FEPAM e Milton Roberto
de Castro Teixeira, Reitor do Centro Universitário de Patos
de Minas – UNIPAM.
– CG – Resumo de Convênio. Partes: CBMMG e o Município Guaxupé. Espécie: Convênio 6191/14. Objeto: estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando à execução pelo CBMMG, dos Serviços de
Prevenção e de Combate a Incêndio, Busca e Salvamento,
Resgate e Defesa Civil no Município de Guaxupé e região,
bem como o desenvolvimento das ações por parte da Prefeitura Municipal de Guaxupé para a edificação e instalação
da futura Fração do CBMMG. BH, 06nov14. Ivan Gamaliel
Pinto, Cel BM, Cmt-Geral e Jarbas Correa Filho, Prefeito
Municipal de Guaxupé.
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Controladoria-Geral do Estado
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº
15210010072013 - INF-2329
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais. Objeto:
prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 7/11/2014, suprimir 8,31% (oito inteiros e trinta e um
centésimos por cento) no valor estimado do Contrato, em
razão da desativação da URL www.conselhodecorregedores.
mg.gov.br, para melhor adequação técnica, conforme orientação da Contratada, reajustar o valor do Contrato em 6,3547%
(seis inteiros, três mil quinhentos e quarenta e sete décimos
de milésimos por cento), com base no INPC, e alterar o ICR
(Índice de Consumo de Recursos), conforme previsto na
CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR, DO PAGAMENTO
E DO REAJUSTE, alterar as Cláusulas Primeira e Terceira,
que tratam do objeto, da demanda e volumetria e inclusão do
subitem 7.1.7 na CLÁUSULA SÉTIMA - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES. Valor estimado: R$ 46.212,12 (quarenta e seis mil, duzentos e doze reais e doze centavos). Dotação orçamentária nº 1521.04.124.255.4160.0001.339039.36
.10.1.0. Data da assinatura 6/11/2014. Ass. Júlio César dos
Santos Esteves.
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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Extrato de Rescisão Contratual
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Andrea Aparecida
Carvalho-ME. CNPJ n.º13.874.676/0001-56.
O Delegado Regional de Polícia Civil em Montes Claros/
MG, Dr. Giovani Siervi Andrade, resolveu rescindir, a partir de 01/10/2014, o contrato de fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na cadeia pública Em Coração de
Jesus/MG, Processo n.º706/13, contrato n.º5017, firmado em
22/01/14, com a empresa Andrea Aparecida Carvalho-ME,
em razão do consumo da quantidade total de diárias previsto
no contrato em observância ao disposto no art. 65 §2º e art.
79, II da Lei 8.666/93 e por ter sido concluído o processo
licitatório para contratação de novo fornecedor. Assinatura:
19/09/2014. Signatários: Bel. Giovani Siervi Andrade (p/
contratante) Andrea Aparecida Carvalho-ME (p/ contratada).
Extrato de I Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Alessandra Aparecida
Serafini Pereira-ME. CNPJ n.º11.807.304/0001-81. Objeto:
fica acrescido em 25%(vinte e cinco) por cento, o valor estimado mensal a ser pago ao contratado, pelo fornecimento
de alimentação aos presos recolhidos na cadeia pública em
Machado/MG, totalizando R$19.496,00 (dezenove mil, quatrocentos e noventa e seis reais), firmado em 28/01/13, haja
visto o aumento do número de presos com o consequente
aumento do valor pago mensalmente, nos termos do art. 65,
§1º, da Lei 8.666/93. Foro: B.Hte. Assinatura: 19/08/14. Signatários: Bel. Celso Ávila Prado (p/ contratante) Alessandra Aparecida Serafini Pereira-ME (p/ contratada). OBS: A
publicação extemporânea deste extrato deve-se ao atraso na
tramitação interna e externa do processo durante a fase de
instrução.
Extrato de II Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e Caravelas Organizações Alimentícias LTDA-ME. CNPJ n.º86.662.350/0001-39. Objeto:
fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a contar de
01/11/14, o prazo de vigência do contrato de fornecimento de
alimentação aos presos condenados e/ou provisórios recolhidos na cadeia pública em Bom Despacho/MG, firmado em
10/10/13. Vr. unitário da diária R$17,33 (dezessete reais e
trinta e três centavos). Vr. Estimativo mensal: R$15.597,00
(quinze mil, quinhentos e noventa e sete reais), através da
Dot. Orçamentária n.º 1511.06.181.219.4.546.0001-33.90.39
fonte de recurso 27.1. Foro: B.Hte. Assinatura: 08/10/14.
Signatários: Bel. Ivan José Lopes (p/contratante) Caravelas
Organizações Alimentícias Ltda-ME (p/contratada).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do II Termo Aditivo ao contrato de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento recolhidos na cadeia pública em Bom Despacho/MG, Contrato nº4852 a ser firmado entre o Estado de
Minas Gerais, através da Polícia Civil e a empresa Caravelas
Organizações Alimentícias LTDA-ME objetivando prorrogar
a vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/11/14 e
término em 31/10/15, bem como alterar o valor mensal para
R$15.597,00 (quinze mil, quinhentos e noventa e sete reais),
para aproximadamente 900(novecentas) diárias, ao valor
unitário de R$17,33(dezessete reais e trinta e três centavos)
a diária, em razão do reajuste de 9,88% para o período ora
aditado.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte,
aos 08 de outubro de 2014.
Ivan José Lopes
Delegado Regional de Polícia Civil