TJMG 30/12/2014 -Pág. 113 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Valor: R$ 4.698,00 (total estimado)
Vigência: 01/01/2015 até 31/12/2015.
Processo nº 0119/13 – Modalidade: INEX nº 0002/13
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.001.4002.0001
Objeto de gasto: 339049-04, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 29/12/2014
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HRJP
e o (a) Nefroclin Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 01020326
Objeto: Prorrogação da vigência.
Valor: R$ 351.796,50 (total estimado)
Vigência: 28/11/2014 até 27/05/2015
Processo nº 0183/12 – Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.001.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 27/11/2014
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica firmado entre a
FHEMIG/
CSPD e o (a) Município de Paula Cândido
Matrícula FHEMIG Nº: 00803927
Objeto: Cessão de servidora lotada no CSPD para o Município
de
Paula Cândido, com o objetivo de atuar como Coordenadora de
Atenção Primária à Saúde.
Valor para fins de ressarcimento: R$ 19.952,40 (anual estimado)
Vigência: 24/12/2014 até 31/12/2015.
Data de Assinatura: 23/12/2014
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC
e o (a) Superintendência de Limpeza Urbana - SLU
Matrícula FHEMIG Nº: 10389029
Objeto: Prorrogação da vigência e alteração no volume de m³ de
resíduos sólidos recolhidos.
Valor: R$ 232.244,52 (total estimado)
Vigência: 10/09/2014 até 09/03/2015
Processo nº 0144/13 – Modalidade: DPL nº 0014/13
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039.59, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 09/09/2014
29 cm -29 646749 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
310/2012. Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A e o Município de Rubim/MG. Objeto: Alteração das
partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado
pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
– SEDESE, prorrogação da vigência até 30/12/2015, conforme
especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 23/12/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
72/2012. Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A e o Município de Mamonas/MG. Objeto: Alteração
das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado
pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
– SEDESE, prorrogação da vigência até 30/12/2015, conforme
especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 23/12/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
317/2012. Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A e o Município de Mata Verde/MG. Objeto: Alteração
das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado
pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
– SEDESE, prorrogação da vigência até 30/12/2015, conforme
especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 23/12/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
257/2012. Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A e o Município de Carlos Chagas/MG. Objeto: Alteração
das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado
pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
– SEDESE, prorrogação da vigência até 30/12/2015, conforme
especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 23/12/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
303/2012. Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A e o Município de São Sebastião do Maranhão/
MG. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas
Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social – SEDESE, prorrogação da vigência
até 30/12/2015, conforme especificado na Cláusula Primeira deste
Termo Aditivo. Assinatura: 23/12/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
288/2012. Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A e o Município de Candeias/MG. Objeto: Alteração
das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado
pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
– SEDESE, prorrogação da vigência até 30/12/2015, conforme
especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 23/12/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
304/2012. Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A e o Município de Jordânia/MG. Objeto: Alteração
das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado
pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
– SEDESE, prorrogação da vigência até 30/12/2015, conforme
especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 23/12/2014.
Extrato do 3º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
182/2011 Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A e o Município de Capim Branco/MG. Objeto: Alteração
das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado
pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
– SEDESE, prorrogação da vigência até 30/12/2015, conforme
especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 23/12/2014.
Extrato do 3º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
199/2011. Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A e o Município de Ninheira/MG. Objeto: Alteração
das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado
pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
– SEDESE, prorrogação da vigência até 30/12/2015, conforme
especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 23/12/2014.
Extrato do 3º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
185/2011. Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A e o Município de Presidente Kubitschek/MG. Objeto:
Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser
representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE, prorrogação da vigência até 30/12/2015,
conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo.
Assinatura: 23/12/2014.
Extrato do 3º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
148/2011. Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A e o Município de Dom Joaquim/MG. Objeto: Alteração
das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado
pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
– SEDESE, prorrogação da vigência até 30/12/2015, conforme
especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 23/12/2014.
Extrato do 3º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
159/2011. Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A e o Município de São Félix de Minas/MG. Objeto:
Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser
representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE, prorrogação da vigência até 30/12/2015,
conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo.
Assinatura: 23/12/2014.
Extrato do 3º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
275/2012. Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A e o Município de Leme do Prado/MG. Objeto: Alteração
das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado
pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
– SEDESE, prorrogação da vigência até 30/12/2015, conforme
especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 23/12/2014.
Extrato do 3º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
260/2011. Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A e o Município de Marilac/MG. Objeto: Alteração
das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado
pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
– SEDESE, prorrogação da vigência até 30/12/2015, conforme
especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 23/12/2014.
Extrato do 3º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
200/2011. Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A e o Município de Frei Lagonegro/MG. Objeto: Alteração
das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado
pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
– SEDESE, prorrogação da vigência até 30/12/2015, conforme
especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 23/12/2014.
Extrato do 3º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
239/2011. Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A e o Município de Cachoeira Dourada/MG. Objeto:
Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser
representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE, prorrogação da vigência até 30/12/2015,
conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo.
Assinatura: 23/12/2014.
Extrato do 4º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
153/2011. Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A e o Município de Carvalhos/MG. Objeto: Alteração
das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado
pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
– SEDESE, prorrogação da vigência até 30/12/2015, conforme
especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 23/12/2014.
Extrato do 4º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
202/2011. Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A e o Município de Santo Hipólito/MG. Objeto: Alteração
das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado
pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
– SEDESE, prorrogação da vigência até 30/12/2015, conforme
especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 23/12/2014.
Extrato do 4º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
320/2011. Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A e o Município de Alvorada de Minas/MG. Objeto:
Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser
representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE, alteração do Item IV, de acordo com o
novo Plano de Trabalho e prorrogação da vigência até 30/12/2015,
conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo.
Assinatura: 23/12/2014.
33 cm -29 646465 - 1
Doação nº 08/2014. Partes: SEDESE e o MUNICIPIO DE JUVENÍLIA-MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos, de um automóvel Renault/Sandero, placa PUE-7617, patrimônio nº 5945161-0. Valor: R$25.250,00. Vigência: A partir da
data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Eduardo Prates Octaviani Bernis, pelo doador e Expedito da Mota
Pinheiro, pelo donatário.
2 cm -29 646539 - 1
EXTRATO DE RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Tendo em vista os critérios e regras do CHAMAMENTO
PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PARCEIRO AUTORIZADO A
OPERAR NO PROGRAMA NACIONAL DE MICROCRÉDITO
PRODUTIVO ORIENTADO (PNMPO), publicado na página 13
do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 6 de dezembro
de 2014, registra-se que foi selecionada a CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, CNPJ 00360305/0001-04, visando à promoção de
acesso ao Microcrédito, e produtos relacionados, pelos cidadãos
que buscarem as UAT no município de Belo Horizonte.
3 cm -29 646836 - 1
Extrato do 3º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
154/2011. Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A e o Município de Ibituruna/MG. Objeto: Alteração
das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado
pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
– SEDESE, prorrogação da vigência até 30/12/2015, conforme
especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 23/12/2014.
Extrato do 4º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
238/2011. Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A e o Município de Santo Antônio do Itambé/MG. Objeto:
Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser
representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE, prorrogação da vigência até 30/12/2015,
conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo.
Assinatura: 23/12/2014.
Extrato do 3º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
162/2011. Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A e o Município de Quartel Geral/MG. Objeto: Alteração
das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado
pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
– SEDESE, prorrogação da vigência até 30/12/2015, conforme
especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 23/12/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
242/2012. Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A e o Município de Varzelândia/MG. Objeto: Alteração
das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado
pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 – 113
– SEDESE, prorrogação da vigência até 30/12/2015, conforme
especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 23/12/2014.
Extrato do 3º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
156/2011. Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A e o Município de Miravânia/MG. Objeto: Alteração
das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado
pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
– SEDESE, prorrogação da vigência até 30/12/2015, conforme
especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 23/12/2014.
Extrato do 3º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
161/2011. Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A e o Município de Campanário/MG. Objeto: Alteração
das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado
pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
– SEDESE, prorrogação da vigência até 30/12/2015, conforme
especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 23/12/2014.
Extrato do 3º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
158/2011. Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A e o Município de Serranópolis de Minas/MG. Objeto:
Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser
representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE, prorrogação da vigência até 30/12/2015,
conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo.
Assinatura: 23/12/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
308/2012. Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A e o Município de Campo Florido/MG. Objeto: Alteração
das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado
pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
– SEDESE, prorrogação da vigência até 30/12/2015, conforme
especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 23/12/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
309/2012. Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A e o Município de Rubelita/MG. Objeto: Alteração
das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado
pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
– SEDESE, prorrogação da vigência até 30/06/2015, conforme
especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 23/12/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
123/2012. Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A e o Município de Manga/MG. Objeto: Alteração das
partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado
pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
– SEDESE, prorrogação da vigência até 30/12/2015, conforme
especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 23/12/2014.
Extrato do 3º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
260/2012. Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A e o Município de Icaraí de Minas/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até 30/12/2015. Assinatura: 23/12/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
102/2013. Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A e o Município de Guaraciaba/MG. Objeto: Alteração
das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado
pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
– SEDESE, prorrogação da vigência até 30/12/2015, alteração do
Item IV, do Item V e do Item VI de acordo com o novo Plano
de Trabalho e alteração da Cláusula Sexta e da Cláusula Quarta
do convênio, conforme especificado na Cláusula Primeira deste
Termo Aditivo. Assinatura: 23/12/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
276/2012. Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A e o Município de Divisópolis/MG. Objeto: Alteração
das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado
pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
– SEDESE, prorrogação da vigência até 30/12/2015, alteração do
Item IV, do Item V e do Item VI de acordo com o novo Plano
de Trabalho e alteração da Cláusula Sexta e da Cláusula Quarta
do convênio, conforme especificado na Cláusula Primeira deste
Termo Aditivo. Assinatura: 23/12/2014.
Extrato do 3º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
287/2012. Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A e o Município de Açucena/MG. Objeto: Prorrogação da
vigência até 30/12/2015 e alteração do Item IV, de acordo com o
novo Plano de Trabalho, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 23/12/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
111/2013. Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A e o Município de São Romão/MG. Objeto: Alteração
das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado
pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
– SEDESE, prorrogação da vigência até 30/12/2015, alteração do
Item IV, do Item V e do Item VI de acordo com o novo Plano
de Trabalho e alteração da Cláusula Sexta e da Cláusula Quarta
do convênio, conforme especificado na Cláusula Primeira deste
Termo Aditivo. Assinatura: 23/12/2014.
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 200/2014. Partes:
EMG/SEDESE e o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira
Região – BH/MG. Objeto: Cessão dos servidores ocupantes de
cargo efetivo do Quadro de Pessoal da SEDESE para prestação de
serviços em unidades da Justiça do Trabalho, conforme especificado na Cláusula Primeira – Do Objeto. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação. Assinatura: 29/12/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 87/2013.
Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A
e o Município de Felício dos Santos/MG. Objeto: Alteração das
partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social –
SEDESE, prorrogação da vigência até 30/12/2015, alteração do
Item IV, do Item V e do Item VI de acordo com o novo Plano
de Trabalho e alteração da Cláusula Sexta e da Cláusula Quarta
do convênio, conforme especificado na Cláusula Primeira deste
Termo Aditivo. Assinatura: 23/12/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
104/2013. Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A e o Município de Tiros/MG. Objeto: Alteração das partes
passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE,
prorrogação da vigência até 30/12/2015, alteração do Item IV, do
Item V e do Item VI de acordo com o novo Plano de Trabalho e
alteração da Cláusula Sexta e da Cláusula Quarta do convênio,
conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo.
Assinatura: 23/12/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
305/2012. Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A e o Município de Lagoa Formosa/MG. Objeto: Alteração
das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado
pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
– SEDESE, prorrogação da vigência até 30/12/2015, alteração do
Item IV, do Item V e do Item VI de acordo com o novo Plano
de Trabalho e alteração da Cláusula Sexta e da Cláusula Quarta
do convênio, conforme especificado na Cláusula Primeira deste
Termo Aditivo. Assinatura: 23/12/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 68/2012.
Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A e
o Município de Espinosa/MG. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE,
prorrogação da vigência até 30/12/2015, alteração do Item IV e
do Item V e de acordo com o novo Plano de Trabalho, conforme
especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 23/12/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
344/2012. Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A e o Município de Ibiaí/MG. Objeto: Alteração das partes
passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE,
prorrogação da vigência até 30/12/2015, alteração do Item IV e
do Item V I de acordo com o novo Plano de Trabalho, conforme
especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 11/12/2014.
Extrato do 3º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
152/2011. Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A e o Município de São José do Divino/MG. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social – SEDESE, prorrogação da vigência até 30/12/2015, alteração do Item IV, e do Item V, subtem 1 de acordo com o novo
Plano de Trabalho, conforme especificado na Cláusula Primeira
deste Termo Aditivo. Assinatura: 23/12/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
238/2012. Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A e o Município de São José do Jacuri/MG. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social – SEDESE, prorrogação da vigência até 30/12/2015, alteração do Item IV, do Item V e do Item VI de acordo com o novo
Plano de Trabalho e alteração da Cláusula Sexta e da Cláusula
Quarta do convênio, conforme especificado na Cláusula Primeira
deste Termo Aditivo. Assinatura: 23/12/2014.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
648/2013. Partes: EMG/SEDESE e a Assistência Social Kennedy- BH/MG. Objeto: Alteração das partes passando o Estado
de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE e prorrogação da
vigência até 05/08/2015, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 05/12/2014.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
678/2013. Partes: EMG/SEDESE e a Sociedade de Assistência
aos Pobres – Santa Rita do SapucaíBH/MG. Objeto: Alteração
das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado
pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social –
SEDESE, alteração do Item IV e do Item V, subtem 1 e prorrogação da vigência até 03/06/2015, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 05/12/2014.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
1043/2013. Partes: EMG/SEDESE e a APAE de Ibiá/MG. Objeto:
Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser
representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE e prorrogação da vigência até
10/06/2015, conforme especificado na Cláusula Primeira deste
Termo Aditivo. Assinatura: 12/12/2014.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
1230/2013. Partes: EMG/SEDESE e a Associação do Patrimônio
Histórico, Artístico e Ambiental de Belo Vale/MG, com a interveniência do CEDIF/MG. Objeto: Alteração das partes passando
o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE e prorrogação da vigência até 30/12/2015, conforme especificado na
Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 29/12/2014.
49 cm -29 646851 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do Contrato nº 957/2014 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e
o(s) fornecedor(es) 69.034.668/0001-56 - SODEXO PASS DO
BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S,A, Processo de compra
nº 2281314 000223/2014, Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de
serviços de fornecimento de vale refeição, modalidade eletrônico,
para atender alunos do PRONATEC da UTRAMIG.. Valor total:
R$ 942.000,00. Vigência: 12 meses, de 30/12/2014 a 29/12/2015.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.363.143.4254.0001.3
39039.02.0.36.1; 2281.12.333.143.4049.0001.339039.02.0.36.1.
Assinatura: 29/12/2014. Signatários: pela contratada SODEXO
PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A, pela contratante FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE
MINAS GERAIS - UTRAMIG.
3 cm -29 646385 - 1
Secretaria de Estado de Educação
DGCC
Retifica-se o Extrato de Convênio nº 1261000041/2014 publicado
em 27/12/2014. Onde se lê: Partícipes: EMG/SEE e o Município
de Alagoas, leia-se: Partícipes: EMG/SEE e o Município de Conceição das Alagoas.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1336/2014 ao Convênio n.º 05/2013.
Data: 29/12/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Juiz de
Fora. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor /
Programa Poupança Jovem. Valor: R$1.459.690,00. Dotação:
OP/2014: 1261.12.362.023.4174.0001-33-40-41-01– Fonte: 71.1.
Vigência: de 31/12/2014 para 31/12/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1337/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0094/2014. Data: 29/12/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Coqueiral. Objeto: Prorrogação de vigência / Mobiliário
Escolar. Vigência: de 30/12/2014 para 30/12/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1338/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.1133/2013. Data: 29/12/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Conceição dos Ouros. Objeto: Prorrogação de vigência /
Obras. Vigência: de 30/12/2014 para 28/06/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1339/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0122/2014. Data: 29/12/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Brumadinho. Objeto: Prorrogação de vigência / Mobiliário Escolar. Vigência: de 30/12/2014 para 28/02/2015.
Convênio de Cooperação Mútua entre a CAMPUS FAPAM e o
Estado de Minas Gerais / Secretaria de Educação, s/nº, assinado
em 17/12/2014. Objeto: Possibilitar a realização de estágios cur-