TJMG 03/02/2015 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo
Caetana de Melo Fonseca, ASBIJ, por 02 meses, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 18/02/15; Lagoa Dourada, E.E. Abeilard Pereira , MaSP 348.118-1/01, João Pedro de Andrade Sobrinho,
PEBIIP, por 02 meses referentes ao 4º qüinqüênio de exercício a partir
de 02/02/15; São João Del Rei, E.E. Cônego Osvaldo Lustosa, MaSP
366.419-0/02, José Luiz Dinali, PEBIP, por 02 meses referente ao 5º
qüinqüênio de exercício a partir de 03/02/15; São João Del Rei, E.E..
Dr. Garcia de Lima, MaSP 266.572-7/02, Maria Auxiliadora da Silva,
PEBIIP, por 02 meses , sendo 01 mês referente ao 3º qüinqüênio e 01
mês referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 10/02/15.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO N° 03/15
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei n°
7.109 de 13/10/1977, do(s) servidor(es): São João Del Rei, E.E. Idalina Horta Galvão, MaSP 566.924-7/01, Albert Wagner de Almeida
Resende, PEBIIG, 16 h/a , Educação Física, para a E.E. São João Del
Rei,Deputado Mateus Salomé a contar de 09/02/15.
O servidor acima deverá procurar a Diretoria de Pessoal da S R E /São
João Del Rei até 06/02/2015 para preenchimento do memorando de
lotação, o não comparecimento torna o ato de lotação nulo.
LOTAÇÃO – ATO N° 04/15
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7.109 de 13.10.1977,
o(s) servidor(es): São João Del Rei, E.E. João dos Santos, MaSP
1.050.884-4/01, André Juliano Nepomuceno, PEBIF, 16h/a de Lingua
Portuguesa a contar de 02/02/15.
PORTARIA Nº 01/15
DESIGNA servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio
nas licitações na modalidade PREGÃO.
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de São João Del
Rei no uso das atribuições que lhe confere a Resolução SEE/MG nº
2077/2012, de 29/03/12. Em cumprimento ao disposto no art. 7º, inciso
I, da Lei Estadual nº 14.167 de 10 de janeiro de 2002 e art. 8º, inciso I,
alínea B, do Decreto nº 44.786 de 18 de abril de 2008:
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados para exercer a função de Pregoeiros
os seguintes servidores: Alcéia Aparecida Resende Pereira, MaSP
664.898-4, Antônio Claret do Nascimento, MaSP 951.560-2 e Heber
Santos Pereira, MaSP 556.369-7.
Parágrafo único : O edital indicará o Pregoeiro para certame e seu substituto, em caso de impedimentos.
Art. 2º - Os pregoeiros de que trata esta Resolução atuarão nos processos de licitação na modalidade PREGÃO, de competência na S R E de
São João Del Rei.
Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências:
1 – Ao Diretor da Diretoria Administrativa e Financeira:
- Emitir os termos de Referência
-Elaborar os editais de licitação
-Indicar os membros da Comissão de Apoio
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
São João Del Rei, 29 de janeiro de 20015
Maria Aparecida Mendes de Resende- Diretor II
S R E de São João Del Rei
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/15
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986 e do
art. 11 da Resolução nº 2018 de 06/01/2012, os servidores: São João
Del Rei, MaSP 547.539-7, Rosana de Carvalho Gomes, PEBIA, Química 16 h/a, admissão 01, da E.E. Cônego Osvaldo Lustosa de São João
Del Rei, para a E.E. Detetive Marco Antônio de Souza de São João Del
Rei a contar de 02/02/2015; São João Del Rei, MaSP 837.796-2, Angela
Maria Braga de Castro, PEBIIJ, Física 16 h/a, admissão 01, da E.E.
Cônego Osvaldo Lustosa de São João Del Rei, para o CESEC- Professor José Américo da Costa de São João Del Rei, a contar de 02/02/15;
São João Del Rei, MaSP 810.651-0, Rogério Andrade Reis, PEBIA,
Química 05 h/a, admissão 02 da E.E.. Governador Mílton Campos de
São João Del Rei, para a E.E. Ministro Gabriel Passos de São João
Del Rei, a contar de 02/02/2015; São João Del Rei, MaSP 522.488-6,
Roberto Vieira da Silva, PEBR2A, Arte 09h/a, admissão 01 da E.E.
Tomé Portes Del Rei de São João Del Rei para a E.E. Governador Mílton Campos de São João Del Rei a contar de 02/02/2015; São João
Del Rei, MaSP 1.182.751-6, Lucimara Andrade Alvim Silva, PEBIA,
Regente de turma, admissão 03 da E.E. Tomé Portes Del Rei de São
João Del Rei, para a E.E. Aureliano Pimentel de São João Del Rei a
contar de 02/02/2015.
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SRE de Teófilo Otoni
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 03/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CARAÍ – EE de Caraí, Masp 638661-9-01, Jucélia Afonso Santos, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBTIIP,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a; SANTA HELENA DE MINAS
– EE Raul Rodrigues Salomão, Masp 316945-5-01, Izaltina Rodrigues
dos Santos, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo
ASBIIIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral; TEÓFILO OTONI – EE
de Liberdade, Masp 317177-4-01, Maria Vieira Tigre, a partir da data
da publicação deste ato, referente ao cargo ASBIO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 04/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, do servidor: ÁGUAS FORMOSAS – EE de Água Quente, Masp
639304-5-01, Almerita Maria Cardoso, a partir da data da publicação
deste ato, referente ao cargo ASBIE, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8.585 dias de exercício;
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/15
ANULA os Atos referentes aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE
Bom Jesus, Masp 326760-6-01, Denise Costa Matos, PEBIA, na parte
em que concedeu o 4º biênio, ato nº 169/96, publicado em 14/11/96, por
motivo de duplicidade de publicação; Masp 326760-6-01, Denise Costa
Matos, PEBIA, na parte em que retificou o 10º biênio, ato nº 72/10,
publicado em 14/12/10, por motivo de duplicidade de publicação; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 629355-9-01,
Eulália Maria das Graças Tibúrcio, PEBIA, na parte em que retificou o
4º quinquênio administrativo, ato nº 01/15, publicado em 13/01/15, por
motivo de incorreção no Masp;
por motivo de incorreção
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 11/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Alberto Barreiros, Masp 364124-8-01, Maurizia Ferreira do Nascimento, PEBIC,
por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
20/11 /14, com vistas à aposentadoria, republicação do ato nº 11/14,
do MG 02/09/14, página 118, coluna 02, por motivo de incorreção na
vigência;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONTAGEM EM DOBRO
– APOSENTADORIA – ATO Nº 01/15
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do
ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao servidor: TEÓFILO
OTONI – EE de Liberdade, Masp 317177-4-01, Maria Vieira Tigre,
ASBIO, concedidas pelo ato s/nº, publicado em 24/08/95, 16 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 02 meses e 14 dias
para conversão em espécie;
Minas Gerais - Caderno 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/15
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27 da Lei Delegada Nº 174, de 2007, com a redação
dada pelo artigo 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/11, aos servidores: TEÓFILO OTONI – SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 255853-4,
Jânia Maria Alves Teixeira, PEBIIP, nº admissão 02, pelo vencimento
de cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do subsídio do
cargo de provimento em comissão, a partir de 26/01/2015;
Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA TEÓFILO OTONI Nº 02/15
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao servidor: LADAINHA – EE Nossa Senhora do
Rosário, Masp 635550-7-01, I. C. G., PEBIIP;
Universidade do Estado
de Minas Gerais
02 657964 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/15
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 628747-8-01, Rosicler Braga dos Anjos, PEBIA,
por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 31/12, publicado em
08/05/12: onde se lê: correspondente à carga horária de 117 h/a, leia-se:
correspondente à carga horária de 115 h/a; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 332584-2-01,
Sônia Maria da Silva Macedo, PEBIIP, por motivo de incorreção na
carga horária, ato nº 09/10, publicado em 02/03/10: onde se lê: carga
horária de 108 h/a, leia-se: carga horária de 119 h/a; PEDRO VERSIANI/TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 636538-1-01, Nelci Maria de Sousa, ASBIC, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 113/12, publicado
em 20/11/12: onde se lê: proporcional a 8.538 dias de exercício, leia-se:
proporcional a 8.541 dias de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/15
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: NOVO ORIENTE DE MINAS – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 248924-3-01, Maria da Conceição
Pimenta, PEBIP, por motivo de inclusão na vigência, ato s/nº, publicado em 06/11/02: onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício,
leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/07/03;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/15
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: PONTO DO MARAMBAIA/CARAÍ – EE Orlando Tavares, Masp 844691-6-01, Ana Valda Gonçalves Rodrigues, PEBIA, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 35/05, publicado em 06/08/05:
onde se lê: 4º biênio a contar de 09/05/03, leia-se: 4º biênio a contar de 11/06/03; TEÓFILO OTONI – EE Bom Jesus, Masp 3267606-01, Denise Costa Matos, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 18/06/92: onde se lê: 2º biênio a contar de
18/07/90, leia-se: 2º biênio a contar de 18/06/90; Masp 326760-6-01,
Denise Costa Matos, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 100/94, publicado em 09/08/94: onde se lê: 3º biênio a contar de
10/01/93, leia-se: 3º biênio a contar de 14/11/93; Masp 326760-6-01,
Denise Costa Matos, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 51/97, publicado em 31/05/97: onde se lê: 4º biênio a contar de
11/01/96, leia-se: 4º biênio a contar de 30/11/95; Masp 326760-6-01,
Denise Costa Matos, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 167/98, publicado em 28/10/98: onde se lê: 5º biênio a contar de
06/02/98, leia-se: 5º biênio a contar de 29/11/97; Masp 326760-6-01,
Denise Costa Matos, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 138/00, publicado em 05/09/00: onde se lê: 6º biênio a contar de
04/02/00, leia-se: 6º biênio a contar de 29/11/99; Masp 326760-6-01,
Denise Costa Matos, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 29/06, publicado em 16/05/06: onde se lê: 9º biênio a contar de
30/03/06, leia-se: 9º biênio a contar de 16/01/06; Masp 326760-6-01,
Denise Costa Matos, PEBIA, por motivo de incorreção no órgão de
exercício e na vigência, ato nº 83/10, publicado em 20/10/10: onde se
lê: Servidor em adjunção na APAE, 10º biênio a contar de 29/03/08,
leia-se: Servidor em Adjunção na APJ, 10º biênio a contar de 01/02/08;
EE Glória Penchel, Masp 440416-6-01, Maria Elizabeth Figueiredo
Utsch, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 06/05/92: onde se lê: 1º biênio a contar de 27/07/90, leia-se:
1º biênio a contar de 04/03/90; Masp 440416-6-01, Maria Elizabeth
Figueiredo Utsch, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato s/
nº, publicado em 20/10/92: onde se lê: 2º biênio a contar de 06/07/92,
leia-se: 2º biênio a contar de 02/05/92; Masp 440416-6-01, Maria Elizabeth Figueiredo Utsch, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 10/01/95: onde se lê: 3º biênio a contar de
27/07/94, leia-se: 3º biênio a contar de 02/05/94; Masp 440416-6-01,
Maria Elizabeth Figueiredo Utsch, PEBIA, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 62/04, publicado em 01/09/04: onde se lê: 4º biênio a contar de 25/08/97, leia-se: 4º biênio a contar de 19/05/97; Masp
440416-6-01, Maria Elizabeth Figueiredo Utsch, PEBIA, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 62/04, publicado em 01/09/04: onde se lê:
5º biênio a contar de 24/09/99, leia-se: 5º biênio a contar de 18/07/99;
Masp 440416-6-01, Maria Elizabeth Figueiredo Utsch, PEBIA, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 62/04, publicado em 01/09/04:
onde se lê: 6º biênio a contar de 18/10/01, leia-se: 6º biênio a contar
de 08/08/01; Masp 440416-6-01, Maria Elizabeth Figueiredo Utsch,
PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 62/04, publicado
em 01/09/04: onde se lê: 7º biênio a contar de 18/11/03, leia-se: 7º biênio a contar de 12/09/03; Masp 440416-6-01, Maria Elizabeth Figueiredo Utsch, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 12/11,
publicado em 15/02/11: onde se lê: 8º biênio a contar de 02/01/06,
leia-se: 8º biênio a contar de 16/10/05;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/15
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: NANUQUE
– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 6376719-01, Gildete Barbosa Pereira, ASBIF, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 03/13, publicado em 29/01/13: onde se lê: 4º quinquênio a contar de 30/11/2010, leia-se: 4º quinquênio a contar de 07/12/10;
TEÓFILO OTONI – EE Glória Penchel, Masp 440416-6-01, Maria Elizabeth Figueiredo Utsch, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 23/11, publicado em 17/05/11: onde se lê: 4º quinquênio de
magistério a contar de 20/02/10, leia-se: 4º quinquênio de magistério a
contar de 17/07/09; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 629355-9-01, Eulália Maria das Graças Tibúrcio, PEBIA,
por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 12/11/97:
onde se lê: 4º quinquênio a contar de 22/01/97, leia-se: 4º quinquênio
administrativo a partir de 20/12/95;
02 657968 - 1
SRE de Uberlândia
ATOS ASSINADOS VICE-REITOR
PROFº. JOSE EUSTÁQUIO DE BRITO
ATO N.º 628/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Faculdade de Engenharia de João Monlevade, o (a) servidor (a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA, Masp
nº 1258936-2, disciplina de Tecnologia das Construções I e II/Sistemas Hidráulico-Sanitarios, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 01/02/2015 a 31/12/2015
* ATO N.º 151/2015DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Divinópolis, o (a) servidor
(a) CATARINA TEIXEIRA , Masp nº , disciplina de Estágio em Docência I / Estágio em Docência II / Licenciamento e Gestão Ambiental /
Metodologia Científica / Optativa II / Pesquisa em Biologia I / Zoologia
III, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período
compreendido entre 01/02/2015 a 31/12/2015.
*ATO Nº. 502/2015 CONVOCA, excepcionalmente, tendo em vista
a necessidade de serviço, a retornar de suas férias regulamentares do
exercício de 2015 o(a) servidor(a) MARIA DAS GRAÇAS PINTO
BARROSO, MaSP: 1034261-6, da Reitoria, a partir de 14/01/2015,
para regularizar situação funcional..
Os dias úteis restantes serão usufruídos oportunamente.
(*) Republicado por Incorreção
ATO Nº. 711/2015 CONVOCA, excepcionalmente, tendo em vista a
necessidade de serviço, a retornar de suas férias regulamentares do
exercício de 2015 o(a) servidor(a) ÉRICA ROSÁLIA DE JESUS PARREIRAS, MaSP: 1216286-3, da Reitoria, a partir de 03/02/2015.
Os dias úteis restantes serão usufruídos oportunamente.
ATO Nº. 712/2015 CONVOCA, excepcionalmente, tendo em vista
a necessidade de serviço, a retornar de suas férias regulamentares do
exercício de 2015 o(a) servidor(a) MARIA HELENA FAGUNDES
RAMALHO, MaSP: 0360246-3, da Reitoria, a partir de 02/02/2015.
Os dias úteis restantes serão usufruídos oportunamente.
02 658189 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Instituto Estadual de Florestas
Ato assinado pela Diretora de Desenvolvimento e Conservação
Florestal, em substituição ao Diretor Geral do Instituto Estadual
de Florestas – IEF – ADAUTA OLIVEIRA BRAGA
EXTRATO DE PORTARIA IEF Nº 28/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: E.J.E.O.F, Masp 1.021.162-1, ocupante do cargo de Analista Ambiental, lotado no Instituto Estadual de Florestas para apurar
possíveis infrações aos artigos 216 e 217 da Lei Estadual n° 869/1952.
Comissão Processante: Susan Wong, Masp 1.148.079-5, Thelma
Duarte, Masp 1.153.878-2 e Mariza Araújo Brandão, Masp 1.020.961-7,
sob a presidência da primeira.
Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2015.
ATO DG Nº 09/2015
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas, no uso de suas
competências, resolve determinar o sobrestamento do Processo de
Sindicância instaurado por meio da Portaria Nº 22/13, publicada em
07/03/2013, até que a autoridade administrativa se pronuncie sobre a
regularização e saneamento das pendências dos processos do Núcleo
Operacional de Bocaiúva.
Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2015
Adauta Oliveira Braga - Diretora-Geral em Exercício
02 658168 - 1
Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Notificamos os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos processos administrativos.
Autuado
Processo Administrativo Auto de Infração
Sandro Lúcio Cardoso
009.01.2008
061405/2007
Ademir Wagner Santos
0027.02.2010
3089/2010
José Morais Duarte
069.08.09
038216/2007
Marília Carvalho de Melo
Diretora-Geral do IGAM
02 658176 - 1
Notificamos os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infração.
Processo
Autuado
Auto de Infração
Administrativo
Município de Campo Belo
0398.08.0000
434/2010
Aurita Mendes Pinto
28.10.10
05/2010
Armando Dornelas de Faria
019.01.2010
151/2010
Camilo Leopoldo de Oliveira
17.01.10
3015/2010
José Joaquim da
0251.09.0199
166/2010
Silva Monteiro
João da Silva
0251.09.0041
142/2010
Marília Carvalho de Melo
Diretora-Geral do IGAM
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 05/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Uberlândia, E.E. Antônio Thomaz Ferreira de Rezende, Masp
930802.4.2, Araci Rodrigues de Oliveira Borges, a partir da data da
publicação, referente ao PEB1D, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e a percepção de gratificação na função de vice-direção de 3272
dias; E.E. Bueno Brandão, Masp 257356.6.1, Olga Helena da Costa,
a partir da data da publicação, referente ao PEB1P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e da percepção de 11 h/a de exigência
curricular.
02 657963 - 1
02 658062 - 1
CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM notifica o autuados
abaixo relacionado, por estarem local ignorado, incerto ou inacessível,
da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa
aplicada(s) no respectivo auto de infração.
O autuado deverá entrar em contato com o Núcleo de Auto de Infração
para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para quitar o débito devidamente atualizado até a respectiva data de vencimento
do DAE, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do
Decreto nº 44.844/2008. No mesmo prazo, deverá comprovar ao IGAM
a formalização de regularização da intervenção hídrica, na modalidade
outorga, sob pena de incidir em nova sanção.
Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá
dirigir-se ao Núcleo de Auto de Infração/IGAM, no 2º andar do Prédio
Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Av. Prefeito
Américo Gianetti, s/nº, Serra Verde – Belo Horizonte), ou através do
telefone (31) 3915-1457.
Autuado: Sebastião Martins de Oliveria
Processo nº: 018.08.2007 - Auto de infração: 027954/20007 referente
ao Boletim de Ocorrência: 200.803/2007. Local da infração: Luz/ MG.
– Data de Vencimento do DAE: 26/02/2015.
02 658167 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Mário Marques
CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO
CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos do art.
115 do ADCT, da CE/89, e Dec. 45784, de 28.11.11, a servidora:
1.000.135-2 – Alexsandra de Paula Dias – 3º qq. administrativo, a/c
de 31.01.2015.
CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO
CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos do
art.112, do ADCT da CE/1989 aos servidores:
339.983-9– Ely Melo da Silva – 7º qq. administrativo, a/c de
27.01.2015
380.726-0 -.Sandra Lúcia Fonseca - 7º qq admnistrativo, a/c de
02.02.2015.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO , nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/89, a servidora:
380.726-0 - Sandra Lúcia Fonseca - 3 meses, referentes ao 7º qüinqüênio, a/c de 02.02.2015.
02 657897 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS A Secretária Geral da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG,
por delegação, conforme Portaria nº P / 112 / 2014, de 10/06/2014,
expede a favor do servidor, Masp 1047194-4, MÁRCIO AFONSO
MEIRELES MOURÃO, o presente título que garante o acréscimo de
10% (dez por cento), a partir de 16/01/2015, referente à aquisição do 7º
(sétimo) qüinqüênio, nos termos do Art. 112 do ADCT da Constituição
Estadual de 21 de setembro de 1989. Belo Horizonte, 21 de janeiro de
2015. Marinely de Paula Bomfim. Secretária Geral da Junta Comercial
do Estado de
Minas Gerais.
A Secretária Geral da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
- JUCEMG, por delegação, conforme Portaria nº P / 112 / 2014, de
10/06/2014, expede a favor da servidora, Masp 1045250-6, ELIANE
LUZIA DE OLIVEIRA, o presente título que garante o acréscimo de
10% (dez por cento), a partir de 19/01/2015, referente à aquisição do 6º
(sexto) qüinqüênio, nos termos do Art. 112 do ADCT da Constituição
Estadual de 21 de setembro de 1989. Belo Horizonte, 21 de janeiro de
2015. Marinely de Paula Bomfim. Secretária Geral da Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais.
Secretária Geral da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
- JUCEMG, por delegação, conforme Portaria nº P / 112 / 2014, de
10/06/2014, expede a favor da servidora, Masp 1045250-6, ELIANE
LUZIA DE OLIVEIRA, o presente título que garante o acréscimo de
10% (dez por cento), a partir de 19/01/2015, referente à aquisição do
Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do Art. 113 do ADCT da
Constituição Estadual de 21 de setembro de 1989, c/c o inciso XIV do
art. 37 da Constituição da República de 1988. Belo Horizonte, 21 de
janeiro de 2015. Marinely de Paula Bomfim.
02 658015 - 1
AVISO: A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG,
torna público que se encontra disponível no seu sitio eletrônico na
Internet (www.jucemg.mg.gov.br) a relação integral dos atos decisórios
proferidos em processos/documentos de empresas submetidos a registro e arquivamento, no âmbito de sua competência, deferidos no dia
2 de fevereiro de 2015. O interessado deverá clicar em “informações/
atos aprovados”, para acessar as publicações na íntegra dos atos decisórios deferidos. Belo Horizonte, 2 de fevereiro de 2015. José Donaldo
Bittencourt Júnior. Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais.
02 657871 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Regional, Política
Urbana e Gestão
Metropolitana
EXPEDIENTE
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, retifica, a justificativa de atribuição da gratificação temporária estratégica, publicada em
31/01/2015, referente ao servidor FELIPPE FERREIRA DE MELLO,
Masp: 669.759-3.
Onde se lê:
PROJETO/ATIVIDADE
Leia-se:
PROJETO/ATIVIDADE
Execução dos itens da Agenda SetoExecução e Cumprimento de rial do Choque de Gestão Pactuado
Metas do Acordo de Resultados no Acordo de Resultados firmado
com o Governo de Minas Gerais.
02 658148 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
do Estado de Minas Gerais – EMATER-MG
Extrato de Portaria nº 831/2015 – Presidência da Emater-MG. Instaura
processo administrativo disciplinar e designa comissão, em face do
empregado P.E.P.C., matrícula funcional 9487-9, lotado no Escritório
Local de Rio Pardo de Minas/MG, e designa os empregados: Diogo
Franklin Caires – matrícula funcional 9811-4, na condição de Presidente