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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 16 – 60 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Diário do Executivo *DECRETO Nº 46.471, DE 2 DE ABRIL DE 2014. Altera o Decreto nº 45.820, de 19 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. (MG 3/4/2014) RETIFICAÇÃO: No art. 5º, onde se lê: “Art. 5º ... fica acrescida da seguinte Subseção IV e do art. 13-A: ..............................................................................................................

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 30 – 84 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo MIRANDA PESSOA, MASP 13676176, a gratificação temporária estratégica GTED-2 CI1100014 da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 30 de Abril de 2015 – 15 Art. 3º Para o posicionamento de que trata esta Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da instituição de lotação ou aposentação do servidor. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário do Executivo CEMIG TELECOM Cemig Telecomunicações S.A. - CEMIGTelecom CNPJ: 02.983.428/0001-27 O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE-MGnomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Diário do Executivo ANEXO AO DECRETO NE Nº 150, DE 10 DE ABRIL DE 2014. (REGISTRADO NO SIAFI/MG SOB O NÚMERO 56) Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1071.06183743-4.271-0001-4490-0-10.1 164.532,48 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS 1301.15451132-1.155-0001-3390-0-10.3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Novembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Deferido, Portaria n°1908509/2019. *Processo n° 40838/2019, Usuário: Paulo Roberto Gomes de Almeida, Pirajuba, Deferido, Portaria n°1908472/2019. *Processo n° 00520/2018, Usuário: Branneve Indústria e Comércio Ltda, Uberlândia, Deferido, Portaria n°1907102/2019. *Processo n° 09400/2018, Usuário: Valdico Gonçalves Rosa, Patrocínio, Deferido, Portaria n°1908427/2019. *Processo n° 04891/2018, U

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Novembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Deferido, Portaria n°1908509/2019. *Processo n° 40838/2019, Usuário: Paulo Roberto Gomes de Almeida, Pirajuba, Deferido, Portaria n°1908472/2019. *Processo n° 00520/2018, Usuário: Branneve Indústria e Comércio Ltda, Uberlândia, Deferido, Portaria n°1907102/2019. *Processo n° 09400/2018, Usuário: Valdico Gonçalves Rosa, Patrocínio, Deferido, Portaria n°1908427/2019. *Processo n° 04891/2018, U

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 477, de 20 de setembro de 2018) A descrição perimétrica do imóvel de que trata este decreto é a seguinte: inicia-se a descrição deste perímetro no vértice DUO-P-13473, de coordenadas 15°31’6.945” S e 44°26’46.142” W, situado nos limites da Estrada Vicinal e nos limites da Fazenda Volta da Serra/Oscar Ferreira de Souza deste, segue confron

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Abril de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Expediente ATOS DO SECRETÁRIO O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, referente à servidora: MASP. 1.234.641-7 MARIA LUIZA RIBAS para MARIA LUI