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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 – 5
DE CASTRO, MASP 294.040-1, cargo efetivo de Delegado Geral de
Polícia, código DL, do cargo em comissão de Diretor da Academia de
Polícia Civil, Código DIRG CD4, Símbolo PD-01, da ACADEMIA DE
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS, lotado no quadro de cargos da
Polícia Civil de Minas Gerais.
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JÂNUA CAELI GERVÁSIO GALVÃO, MASP 347808-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1100883 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LETÍCIA BAPTISTA GAMBOGE
REIS, MASP 286.041-8, cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia,
código DL, do cargo em comissão de Coordenador de Apoio, código
COA5 PC-05, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CINARA MARIA MOREIRA
LIBERAL, MASP 381.129-6, cargo efetivo de Delegado Geral de
Polícia, código DL, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Recrutamento e Seleção, Código CHD5, Símbolo PC-05, da ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS, lotado no quadro de
cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ALEXANDRE ANDRADE DE CASTRO, MASP 293.944-5, cargo efetivo de
Delegado Geral de Polícia, código DL, para exercer, em comissão, o
cargo de Superintendente, código SUPT CD 1, Símbolo PD-01, da
Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro
de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ADAILSON GILBERTO DE OLIVEIRA, MASP 297.397-2, cargo efetivo
de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível Especial, para exercer,
em comissão, o cargo de Inspetor Geral do Corpo de Escrivães, código
ISPT, símbolo PC-05, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, RENATO
DE ARAÚJO CARDOSO, MASP 336.404-9, cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, código DL, para exercer, em comissão, o cargo
de Coordenador Geral de Segurança, código C007 CD8, símbolo
PC-01, da Superintendência de Informações e Inteligência Policial,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, EDSON
SERAFIM CAMARGOS, MASP 275.876-1, cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, código DL, para exercer, em comissão, o cargo
de Corregedor Geral de Polícia Civil, Código CG07 CD2, Símbolo
PD-01, da Corregedoria Geral Da Polícia Civil, lotado no quadro de
cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, LETÍCIA BAPTISTA GAMBOGE REIS, MASP 386.041-8, cargo efetivo
de Delegado Geral de Polícia, código DL, para exercer, em comissão,
o cargo de Superintendente, código SUPA CD5, Símbolo PD-01, da
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ANDRÉ
LUIZ BARBOSA ROQUETTE, MASP 297.188-5, cargo efetivo de
Médico Legista, código ML, nível Especial, para exercer, em comissão,
o cargo de Superintendente, código SUPT CD 10 PD-01, da Superintendência de Polícia Técnico Científica, lotado no quadro de cargos da
Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, CINARA
MARIA MOREIRA LIBERAL, MASP 381.129-6, cargo efetivo de
Delegado Geral de Polícia, código DL, para exercer, em comissão, o
cargo de Diretor da Academia de Polícia Civil, da ACADEMIA DE
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS, lotado no quadro de cargos da
Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, GILBERTO DA CUNHA BRACELARES, MASP 275.945-4, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para
exercer, em comissão, o cargo de Inspetor Geral do Corpo de Detetives, código ISPG, símbolo PC-05, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, WAGNER PINTO DE SOUZA, MASP 298.556-2, cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, código DL, para exercer, em comissão, o cargo
de Delegado Assistente, Código DEL7 CD6, Símbolo PD-01, da Gabinete do Chefe da Polícia Civil, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Pela Universidade Estadual de Montes Claros
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Universidade Estadual de Montes Claros à disposição da Prefeitura Municipal de Montes Claros, de 23/1/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o
órgão de origem:
AUGUSTO GUILHERME SILVEIRA DIAS/MASP 1136074-0/TÉCNICO UNIVERSITÁRIO/TUNIV I-C;
IURI SIMÕES MOTA/MASP 1186822-1/TÉCNICO UNIVERSITÁRIO/TUNIV I-C.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada na
Universidade Estadual de Montes Claros, a afastar-se de suas atribuições, no período de 01/02/2015 a 05/02/2015, para participar do XII
CONLAB - Congresso Luso-Afro-Brasileiro, em Lisboa/Portugal, sem
prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo, para regularizar situação funcional:
MARIA DO PERPETUO SOCORRO NASSAU ARAUJO/MASP
1045896-6/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR (ADM. 1)
E ANALISTA UNIVERSITÁRIO (ADM. 2)/PES II-J E ANU IV-D.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Universidade Estadual de Montes Claros, a afastar-se de suas atribuições,
no período de 1/2/2015 a 5/2/2015, para participar do XII CONLAB
- Congresso Luso-Afro-Brasileiro, em Lisboa/Portugal, sem prejuízo
do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de
demais despesas vinculadas ao mesmo:
ROMULO SOARES BARBOSA/MASP 1059542-9/PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR/PES VI-B.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados, lotados na
Universidade Estadual de Montes Claros, a afastarem-se de suas atribuições, no período de 1/2/2015 a 5/2/2015, para participarem do XII
CONLAB - Congresso Luso-Afro-Brasileiro, em Lisboa/Portugal,
com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES/PROAP, sem prejuízo do vencimento e vantagens
do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas
ao mesmo:
ANTÔNIO DIMAS CARDOSO/MASP 0902593-3/PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR/PES VI-B;
LUCIENE RODRIGUES/MASP 1046137-4/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/PES VII-G.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada na Universidade Estadual de Montes Claros, a afastar-se de suas atribuições, no
período de 27/01/2015 a 10/02/2015, para participar do XII CONLAB
- Congresso Luso-Afro-Brasileiro, em Lisboa/Portugal, sem prejuízo
do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de
demais despesas vinculadas ao mesmo:
LÚCIA HELENA RODRIGUES COSTA/MASP 1045958-4/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/PES VI-B.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de 10
de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada na Universidade
Estadual de Montes Claros, a afastar-se de suas atribuições, no período
de 1/2/2015 a 8/2/2015, para participar do XII CONLAB - Congresso
Luso-Afro-Brasileiro, em Lisboa/Portugal, com bolsa da Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES/PROAP,
sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o
pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo:
LUCI HELENA SILVA MARTINS/MASP 1113340-2/PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/PES VI-A.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de 10
de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada na Universidade
Estadual de Montes Claros, a afastar-se de suas atribuições, no período
de 29/1/2015 a 6/2/2015, para participar do XII CONLAB - Congresso
Luso-Afro-Brasileiro, em Lisboa/Portugal, com bolsa da Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES/PROAP,
sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o
pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo:
CLÁUDIA DE JESUS MAIA/MASP 1046930-2/PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR/PES VI-B.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARILENE DE FREITAS, MASP
1.214.132-1, do cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100095
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GRACE CRISTINE OLIVEIRA
PEREIRA CAMELO, MASP 1348685/7, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 JD1100224 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RAFAEL MAGNO DE SOUZA, MASP 1306267/4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 JD1102518, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARILENE DE FREITAS, MASP 1.214.132-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100332, de recrutamento limitado,
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, TALITA MEDEIROS CHAMONE DE OLIVEIRA, MASP 1331101/4, para o cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100224, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FLAVIANA MARTINS ABREU SANTOS, MASP 1287161-2, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 ED1100955 da Secretaria de Estado de Educação,
a contar de 9/2/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLÁUDIA APARECIDA LARA
DOS SANTOS, MASP 555567-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100827 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIANE MARIA CARNEIRO
DE MENDONÇA REIS, MASP 271239-6, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 ED1100874 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HILDA RANIERI SILVA DE
ALMEIDA, MASP 332615-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1100900 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DENISE APARECIDA FRANCO
ABREU, MASP 336158-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101102 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CÉLIA MARIA MORAIS
TICOM, MASP 949672-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101109 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CECÍLIA MISERANI SILVA,
MASP 356085-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1100835 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ENEDINA ANDRADE FARIAS
MATOS, MASP 348482-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1100859 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MAÍSA CLAUDIA DE MELLO
BARRETO, MASP 1058939-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1100909 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DÊNER HENRIQUE DE SOUSA
REIS, MASP 1233191-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1101050 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRÍCIA QUEIROZ DE ARAGÃO, MASP 1004214-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1101077 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARY DE FÁTIMA BARCELOS, MASP 332297-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1101115 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA TEREZA MOREIRA
FERREIRA, MASP 285417-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101124 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÁRCIA SANTOS FONSECA,
MASP 1059655-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1101143 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SEBASTIÃO FRANCISCO DE ANDRADE, MASP 1216503-1, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 ED1100862 da Secretaria de Estado de Educação,
a contar de 2/2/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA ANGÉLICA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA, MASP 299643-7, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 ED1100985 da Secretaria de Estado de Educação,
a contar de 9/2/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SÔNIA RAQUEL DE ASSIS COELHO, MASP 264218-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1100823 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÔNICA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA, MASP 265613-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100872 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VALÉRIA DE FÁTIMA SOUSA,
MASP 812613-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1100887 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VALDITH ALVES COSTA, MASP
292108-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100913 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ÁUREA APARECIDA BORGES COSTA, MASP 336571-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101074 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SANDRA VIRGÍNIA AMARAL
CURI, MASP 257020-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1101099 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADRIANA CALDEIRA SILVA,
MASP 844163-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1101116 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MEIRE DINIZ JUNQUEIRA,
MASP 746405-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1100841 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VANDA MARIA PESSOA FREITAS, MASP 257892-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1100847 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EUNICE FERREIRA DE FIGUEIREDO EUGÊNIO, MASP 365001-7, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 ED1101080 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA DE LOURDES REIS
SILVA BEATO, MASP 1015680-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101088 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROCHELE BOAVENTURA CORREA DE OLIVEIRA, MASP 365670-9, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 ED1101128 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LILIAN TEREZA DE PAULA
BRAGA, MASP 365636-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101129 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA DA PENHA LOPES
MENDES, MASP 139537-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1100891 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
6/2/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SIMONE DE OLIVEIRA COSTA, MASP 365847-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100921 da Secretaria de Estado de Educação, a contar
de 29/1/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WÂNIA MARIA NORONHA
COSTA SOUZA, MASP 50922-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100853 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LAUZIMAR FERREIRA MENDES, MASP 286227-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1100877 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KELLEN SILVA SENRA NUNES,
MASP 1175108-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1101081 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TÂNIA MARIA ALMEIDA
MAZZOCCO, MASP 862191-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101085 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ONILIA MARIA DE OLIVEIRA
BORGES, MASP 366858-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101130 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DULCE ELY CANGUSSU GATTI
QUEIROGA, MASP 318549-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1100819 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLEICE MARA ROCHA, MASP
991081-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100839 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUZIANA RIBEIRO SIQUEIRA,
MASP 446901-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1100861 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSE MARY BUENO DE
PAIVA ALCANTARA CUNHA, MASP 247836-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100903 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MAIZE BREGUEZ MARTINS
DA COSTA, MASP 322533-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101079 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELIZETE FERNANDES DOS
SANTOS, MASP 262619-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101111 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SILVÂNIA DE FÁTIMA GONZAGA BELMONTE GALVÃO, MASP 252413-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100888 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DELÂNIA MARA MAURÍCIO NEVES VIEIRA, MASP 440139-4, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 ED1101092 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARGOLENE ARAUJO DA
SILVA, MASP 364593-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1101095 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KÁTIA ALVES
Cidadania
Água, fonte da vida.
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