TJMG 13/02/2015 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARIA DE
LOURDES RODRIGUES FASSY, MASP 279384-2, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 ED1100230 da Secretaria de Estado
de Educação.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a TÂNIA
MARIA OLIVEIRA AGUIAR REAL, MASP 453862-5, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100302 da Secretaria de
Estado de Educação.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MÁRCIA
INÊS ALVES GODINHO, MASP 334094-0, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 ED1100312 da Secretaria de Estado de Educação.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ROBSON
GERALDO SOARES DE FIGUEIREDO, MASP 298148-8, a gratificação temporária estratégica GTED-3 ED1100227 da Secretaria de
Estado de Educação.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, a WAGNER ALEXANDRE DE
OLIVEIRA, MASP 646054-7, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 ED1100313 da Secretaria de Estado de Educação, a contar
de 2/1/2015.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ANDREA PIMENTEL ALVARES CAMPOS, MASP 1054574-7, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100315 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 2/1/2015.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a FABRÍCIA FERREIRA MOTA, MASP 932423-7, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 ED1100317 da Secretaria de Estado de Educação, a contar
de 2/1/2015.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a IRACEMA ANA DARC
PEDROSA MAPA, MASP 266209-6, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100323 da Secretaria de Estado de Educação, a
contar de 2/1/2015.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARCOS ANTÔNIO
BERTOZZI, MASP 223513-3, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 ED1100329 da Secretaria de Estado de Educação, a contar
de 2/1/2015.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a BELKIS
CAVALHEIRO FURTADO, MASP 382742-5, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100318 da Secretaria de Estado de
Educação.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a EUNICE
BLANCO PEREIRA LIMA, MASP 136620-2, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100325 da Secretaria de Estado de
Educação.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a AGNES
APARECIDA ARAÚJO COUTINHO, MASP 337569-8, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100301 da Secretaria de
Estado de Educação.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a VERA
LÚCIA SOARES PRADO, MASP 134129-6, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100310 da Secretaria de Estado de
Educação.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a SUSIE ADRIANE SILVA
PEREIRA, MASP 891613-2, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 ED1100326 da Secretaria de Estado de Educação, a contar
de 2/1/2015.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a EDUARDO FERNANDES
CALLEGARI, MASP 932013-6, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 ED1100337 da Secretaria de Estado de Educação, a contar
de 2/1/2015.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a WAGNER LEMOS
DE REZENDE, MASP 257257-6, a gratificação temporária estratégica GTED-3 ED1100232 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 2/1/2015.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a DINORÁ
DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES, MASP 322665-1, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100320 da Secretaria de
Estado de Educação.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a DALVA
MARIA GUEDES DE FREITAS BOLZONI, MASP 938925-5, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100304 da Secretaria
de Estado de Educação.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARIA
BERNADETE MONTEIRO DE CASTRO, MASP 295655-5, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100321 da Secretaria de
Estado de Educação.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, a SOLANGE SOARES CABRAL
RIGUETE, MASP 319531-0, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 ED1100319 da Secretaria de Estado de Educação, a contar
de 2/1/2015.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a SANDRA
REGINA BATISTA DE MORAES, MASP 847280-5, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 ED1100297 da Secretaria de Estado de
Educação.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a HELOÍSA
MARILAC CARDOSO GONTIJO DA SILVA, MASP 324533-9, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100305 da Secretaria
de Estado de Educação.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, a MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES GAZZINELLI, MASP 149633-0, a gratificação temporária
estratégica GTED-3 ED1100228 da Secretaria de Estado de Educação,
a contar de 2/1/2015.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a GISLENE MARIA
BICALHO, MASP 372918-3, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 ED1100336 da Secretaria de Estado de Educação, a contar
de 2/1/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, RAQUEL ELIZABETE DE SOUZA SANTOS, MASP
0204895-7, do cargo de SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 02/01/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, SÔNIA ANDERE CRUZ, MASP 0150548-6, do cargo
de SUBSECRETÁRIO DE INFORMAÇÕES E TECNOLOGIAS
EDUCACIONAIS da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
6/2/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, MARIA APARECIDA MENDES, MASP 353497-1,
do cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100280 da Secretaria
de Estado de Educação.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, NEUZANI DAS GRAÇAS SOARES BRANQUINHO, MASP 264871-5, do cargo de provimento em comissão DAD-7
ED1100287 da Secretaria de Estado de Educação.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, AGUEDA DE OLIVEIRA SARAIVA, MASP 882653-9, do
cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100288 da Secretaria de
Estado de Educação.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, PATRÍCIA LUCIENE LIMA FIALHO, MASP 876304-7,
do cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100265 da Secretaria
de Estado de Educação, a contar de 2/1/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, JOÃO MARQUES DOS SANTOS, MASP 358207-9,
do cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100275 da Secretaria
de Estado de Educação, a contar de 2/1/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, CELIA RODRIGUES FERREIRA, MASP 609655-6, do
cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100276 da Secretaria de
Estado de Educação, a contar de 2/1/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, DICÍOLA DAS GRAÇAS MORAES LACERDA, MASP
268181-5, do cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100056 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 2/1/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ISABEL PAIXAO ANDRADE FERNANDES, MASP
135052-9, do cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100244 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 2/1/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, VERA ALICE TEMPONI GÓES, MASP 259550-2,
do cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100046 da Secretaria
de Estado de Educação, a contar de 9/2/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ROSANE ELISA BORTONE NEVES, MASP 333743-3, do
cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100281 da Secretaria de
Estado de Educação.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, BELKIS CAVALHEIRO FURTADO, MASP 382742-5, do
cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100264 da Secretaria de
Estado de Educação.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, AGNES APARECIDA ARAÚJO COUTINHO, MASP
337569-8, do cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100248
da Secretaria de Estado de Educação.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, IRACEMA ANA DARC PEDROSA MAPA, MASP
266209-6, do cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100270 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 2/1/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ANDREA PIMENTEL ALVARES CAMPOS, MASP
1054574-7, do cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100272
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 2/1/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, DESIREE RENEE EMMELS DE SOUZA, MASP
978833-2, do cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100247 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 30/1/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ISES MARIA GOMES CINTRA, MASP 225013-2,
do cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100260 da Secretaria
de Estado de Educação.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, DALVA MARIA GUEDES DE FREITAS BOLZONI, MASP 938925-5, do cargo de provimento em comissão DAD-7
ED1100251 da Secretaria de Estado de Educação.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ELCI PIMENTA COSTA SANTOS, MASP 212381-8, do
cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100245 da Secretaria
de Estado de Educação.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ADRIANA MÁRCIA RIBEIRO FERRARI, MASP
323858-1, do cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100282 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 2/1/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, EDUARDO FERNANDES CALLEGARI, MASP
932013-6, do cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100285
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 2/1/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, BEATRIZ GOMES BATISTA ALVES DE SOUZA, MASP
320571-3, do cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100250 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 2/1/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, MONICA FLORES DE CARVALHO RIBEIRO, MASP
325711-0, do cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100279 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 2/1/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, CESÁRIO MATIAS DE ALMEIDA JUNIOR, MASP
374094-1, do cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100255 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 2/1/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, MÁRCIA INÊS ALVES GODINHO, MASP 334094-0, do
cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100257 da Secretaria de
Estado de Educação.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, TÂNIA DE MOURA MORATO RESENDE,
MASP 284060-1, do cargo de provimento em comissão DAD-7
ED1100271 da Secretaria de Estado de Educação.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, SANDRA REGINA BATISTA DE MORAES, MASP
847280-5, do cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100243 da
Secretaria de Estado de Educação.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, MARIA DO CARMO SILVA MELO, MASP 295732-2, do
cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100253 da Secretaria de
Estado de Educação.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, GISLENE MARIA BICALHO, MASP 372918-3, do
cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100284 da Secretaria de
Estado de Educação, a contar de 2/1/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, SOLANGE SOARES CABRAL RIGUETE, MASP
319531-0, do cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100261 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 2/1/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, MARIA EUNICE DE LIMA PRADO, MASP 1272939-8,
do cargo de provimento em comissão DAD-8 ED1100318 da Secretaria
de Estado de Educação, a contar de 12/2/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, MARCOS ANTÔNIO BERTOZZI, MASP 223513-3,
do cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100277 da Secretaria
de Estado de Educação, a contar de 2/1/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, MARIA ENI SANTOS FRÓES, MASP 331620-5, do
cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100262 da Secretaria de
Estado de Educação, a contar de 2/1/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, FABRÍCIA FERREIRA MOTA, MASP 932423-7, do
cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100263 da Secretaria de
Estado de Educação, a contar de 2/1/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, MARIA BERNADETE MONTEIRO DE CASTRO, MASP
295655-5, do cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100268 da
Secretaria de Estado de Educação.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, EUNICE BLANCO PEREIRA LIMA, MASP 136620-2, do
cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100273 da Secretaria de
Estado de Educação.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, VERA LÚCIA SOARES PRADO, MASP 134129-6,
do cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100256 da Secretaria
de Estado de Educação.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES, MASP
322665-1, do cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100266 da
Secretaria de Estado de Educação.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ROBSON GERALDO SOARES DE FIGUEIREDO,
MASP 298148-8, do cargo de provimento em comissão DAD-7
ED1100267 da Secretaria de Estado de Educação.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, TÂNIA MARIA OLIVEIRA AGUIAR REAL, MASP
453862-5, do cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100249 da
Secretaria de Estado de Educação.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, SANDRA MÁRCIA FERREIRA, MASP 280562-0,
do cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100258 da Secretaria
de Estado de Educação.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, WAGNER ALEXANDRE DE OLIVEIRA, MASP
646054-7, do cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100259
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 2/1/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, SUSIE ADRIANE SILVA PEREIRA, MASP 891613-2, do
cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100274 da Secretaria de
Estado de Educação, a contar de 2/1/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ANA MARIA GOMES, MASP 267309-3, do cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100278 da Secretaria de Estado de
Educação, a contar de 2/1/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES GAZZINELLI, MASP 149633-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-7 ED1100283 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
2/1/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, WAGNER LEMOS DE REZENDE, MASP 257257-6, do
cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100286 da Secretaria de
Estado de Educação, a contar de 2/1/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, MARIA DE LOURDES RODRIGUES FASSY, MASP
279384-2, do cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100246
da Secretaria de Estado de Educação.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, HELOÍSA MARILAC CARDOSO GONTIJO DA
SILVA, MASP 324533-9, do cargo de provimento em comissão DAD-7
ED1100252 da Secretaria de Estado de Educação.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, LEILA HELENA DE FREITAS MENEZES, MASP
338517-6, do cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100254 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 2/1/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
Bom Despacho
32310 - EE Chiquinha Soares
- MASP 336246-4, PATRÍCIA APARECIDA COSTA DALDEGAN,
PEBIIP-adm. 1, EEBIA-adm. 2, DIII, a contar de 01/02/2015, para
regularizar situação funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE São João Del Rei
Conceição da Barra de Minas
133931 - EE Adílio José Borges
- MASP 810626-2, MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA ÁVILA,
PEBIA-adm. 2, DIV, a contar de 02/02/2015, para regularizar situação funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
Inhapim
20613 - EE José Francisco de Paiva Campos
- MASP 514143-7, ANA MARIA DE OLIVEIRA ALENCAR,
PEBIIP-adm. 1, DVI, a contar de 02/01/2015, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, dispensa DESIRÉE MOURÃO BARBOSA, MASP 1105180-2, da função gratificada FGD-5 ED1100105
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 9/2/2015.
Minas Gerais - Caderno 1
no uso de suas atribuições, dispensa ROSEMARY FERREIRA DA
SILVA, MASP 353227-2, da função gratificada FGD-2 ED1100416 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 5/12/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa MÁRCIA SIBELLE LIMA
VIEIRA, MASP 857032-7, da função gratificada FGD-5 ED1100140
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 9/2/2015.
no uso de suas atribuições, dispensa MARTA MARIA DE MENDONÇA, MASP 162931-0, da função gratificada FGD-5 ED1100031
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 9/2/2015.
no uso de suas atribuições, dispensa MARIA ISABEL RODRIGUES MIRANDA, MASP 1106232-0, da função gratificada FGD-5
ED1100203 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
2/2/2015.
no uso de suas atribuições, dispensa SUSANA APARECIDA VARGAS
MOTTA, MASP 886575-0, da função gratificada FGD-5 ED1101072
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 26/1/2015.
no uso de suas atribuições, dispensa MICHELE DA CUNHA CASTRO, MASP 1003146-6, da função gratificada FGD-5 ED1101073 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 1/2/2015.
no uso de suas atribuições, dispensa ANTÔNIO LUIZ MUSA DE
NORONHA, MASP 340374-8, de responder pela Subsecretaria de
Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Educação,
a contar de 12/02/2015.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEILA VIVIANE DE LIMA
ANDRADE, MASP 1279296-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4 AV1102115 da Controladoria-Geral do Estado, a contar de
6/2/2015.
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELIANE MARIA
DAMIÃO, MASP 1379524-0, do cargo de provimento em comissão DAD-3 AE1101172 da Advocacia-Geral do Estado, a contar de
26/1/2015.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JORGE EXPEDITO DOS SANTOS, MASP 340.723-6, cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, código
EP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Inspetor Geral do Corpo
de Escrivães, código ISPT, símbolo PC-05, da Superintendência de
Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDRÉ LUIZ BARBOSA
ROQUETTE, MASP 297.188-5, cargo efetivo de Médico Legista,
Código ML, Nível Especial, do cargo em comissão de Diretor do Instituto Médico Legal, código DIRL CD17 PD-02, da Instituto Médico
Legal, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WAGNER PINTO DE SOUZA,
MASP 298.556-2, cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, código
DL, do cargo em comissão de Chefe do Departamento, Código CH06
CD19, Símbolo PD-02, do Departamento de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HENRIQUE DE OLIVEIRA,
MASP 293.853-8, cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, código
DL, do cargo em comissão de Superintendente, código SUPA CD5
PD-01, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GILMAR FREITAS DE SOUZA,
MASP 293.803-3, cargo efetivo de Perito Criminal, código PR, nível
Especial, do cargo em comissão de Superintendente, código SUPT CD
10 PD-01, da Superintendência de Polícia Técnico Científica, lotado no
quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIZ OTAVIO TEIXEIRA DE
MOURA, MASP 276.111-2, cargo efetivo de Investigador de Polícia
II, código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Inspetor Geral
do Corpo de Detetives, código ISPG, símbolo PC-05, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos
da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÁRCIO SIMÕES NABAK,
MASP 298.442-5, cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, código
DL, do cargo em comissão de Coordenador Geral de Segurança, código
C007 CD8, símbolo PD-01, da Superintendência de Informações e
Inteligência Policial, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RENATO PATRÍCIO TEIXEIRA,
MASP 298.510-9, cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, código
DL, do cargo em comissão de Corregedor Geral de Polícia Civil, código
CG07 CD2, PD-01, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, lotado no
quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDREA CLAUDIA VACCHIANO, MASP 341.151-9, cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, código DL, do cargo em comissão de Coordenador de Polícia Civil,
código COA6 CD23, PD-02, da Superintendência de Investigação e
Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOAQUIM FRANCISCO NETO
E SILVA, MASP 386.040-0, cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, código DL, do cargo em comissão de Delegado Assistente, código
DEL7 CD6, PD-01, do Gabinete do Chefe da Policia Civil, lotado no
quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JEFERSON BOTELHO
PEREIRA, MASP 386.039-2, cargo efetivo de Delegado Geral de
Polícia, código DL, do cargo em comissão de Superintendente, código
SUPG CD1 PD-01, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCO ANTÔNIO MONTEIRO