TJMG 16/04/2015 -Pág. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
50 – quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Diário do Executivo
Rádio Inconfidência
Extrato Aditivo do Contrato nº. 02/2014 – Contratante: Rádio Inconfidência Ltda. – Contratada: Posto CJ Ltda. – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 02/2014 – Objeto: aquisição de gasolina, álcool e Diesel, com
entrega parcelada, conforme especificado em Edital – Valor estimado
anual: R$ 89.417,20 – Dot. Orçam. 13.122.701.2.002.0001.3.3.90.30.0
.60-1, 13.122.701.2.002.0001.3.3.90.30.0.10-1, 13.722.125.4.039.0001
.3.3.90.30.0.60-1 e 13.722.125.2.039.0001.3.3.90.30.0.60-1. Vigência:
12 meses a partir de sua assinatura. – Presidente: Tancredo Antônio
Naves – Assinatura: 10/02/2015.
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Extrato do Convênio de Concessão de Bolsas nº 9.47/15. Partícipes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG e
a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. Objeto: O presente Convênio tem por objeto estabelecer normas e regular os procedimentos para
pagamento de bolsas de aperfeiçoamento, Pós graduação ´´lato sensu``,
Mestrado, Doutorado e demais benefícios concedidos pela FAPEMIG,
através do Programa de Capacitação de Recursos Humanos-PCRH.
Vigência: 01/3/2015 até 28/2/2019. Data de assinatura: 01/03/15. Valor
global estimado: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). Dotação orçamentária: 2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0001.449020.101 e 2071.19.573.2
59.4614.0001.445042.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha –
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Trazilbo
José de Paula Junior- Diretor de Operações Técnicas da EPAMIG e
Luiz Eduardo Dias - Diretor Presidente da FUNARBE.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
CHE ; OET-00084-15 ; A parceria universidade e hospital de ensino:
desafios e perspectivas da pesquisa ; CRISTINA MOREIRA MARCOS
; 2071.19.573.259.4627.0001.445042.0.10.1 ; 15/05/2015 ; 15/11/2015
; Sociedade Mineira de Cultura/ Pontificia Universidade Católica de
Minas Gerais ; R$ 1.837,10 ;
CAG ; BPD-00495-14 ; SÁRA MARIA CHALFOUN DE SOUZA ;
HELBERT REZENDE DE OLIVEIRA SILVEIRA ; 2071.19.573.259
.4614.0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0001.449020.0.10.
1 ; 01/03/2015 ; 29/02/2016 ; Empresa de Pesquisa Agropecuária de
Minas Gerais ; R$ 56.700,00 ;
CVZ ; BPD-00564-14 ; ELIANE GONÇALVES DE MELO ; CARLA
MARIA OSÓRIO SILVA ; 2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.2042.0.10.1">0001.442042.0.10.1
, 2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.10.1 ; 01/03/2015 ; 30/11/2015
; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 42.525,00 ;
CBB ; BPD-00639-14 ; CLAUDIA MARTINS CARNEIRO ; NIVIA
CAROLINA NOGUEIRA DE PAIVA ; 2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0001.44
2042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.10.1 ; 01/03/2015
; 28/02/2015 ; Universidade Federal de Ouro Preto ; R$ 5.040,00 ;
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Extrato do Convênio de Concessão de Bolsas nº 5.274/15. Partícipes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais-EPAMIG e
a Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE. Objeto: O presente convênio tem por objeto estabelecer normas e regular procedimentos para
a concessão e pagamento de bolsas implementadas nos programas:
Programa de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica-PIBIC, Programa Apoio à Pós-Graduação-PAPG e de Bolsas de Iniciação Científica Júnior- BIC-JR estabelecidos pela FAPEMIG. Vigência: 01/3/2015
até 28/2/2020. Data de assinatura: 01/03/15. Valor global estimado: R$
3.500.000,00 (Três milhões e quinhentos mil reais). Dotação orçamentária: 2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.101 e 2071.19.573.259.46
14.0001.449020.0.101 Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Trazilbo José de
Paula Junior - Diretor de Operações Técnicas da EPAMIG e Luiz Eduardo Dias - Diretor Presidente da FUNARBE.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
DELIBERAÇÃO N. 81, DE 10 DE MARÇO DE 2015
Aprova a alteração do Período de Prorrogação de Mandatos dos Membros das Câmaras de Assessoramento.
O Presidente do Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas no uso de suas atribuições regimentais, na Reunião Ordinária do dia 10 de março de 2015, atendendo à proposição
formulada pelo Presidente da FAPEMIG e aprovada, por unanimidade,
pelo plenário deste mesmo Conselho, Resolve: Art. 1o A vigência dos
mandatos dos membros das Câmaras de Assessoramento é de dois anos.
Art. 2 o Será permitida a prorrogação do mandato pelo período de até
um ano. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. Belo Horizonte, 10 de março
de 2015. Ass) Prof. João Francisco de Abreu - Presidente do Conselho Curador
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Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG.
Homologação – O Ordenador de Despesas do IPEM-MG torna
público que homologou o Pregão Eletrônico – Processo de Compras nº
2331032/00004/2015 – Manutenção em equipamentos de refrigeração.
Lote único: Esquimó Service Ltda - ME. Valor R$12.999,00. Contagem, 15/04/2015. Ordenador de Despesas.
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Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato de Termo Aditivo
2º Termo Aditivo ao Contrato CT-13/028. Parte: CLARO S/A - Objeto:
alteração da razão social, CNPJ e endereço da contratada. Assinatura:
31.03.15.
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Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 1371062 02/2015. Objeto: Reparo e
Pintura de Imóvel locado pela Administração Pública. Homologo o julgamento do processo licitatório a empresa: Maed Construções Ltda-ME
. no lote 01, no valor total de R$ 17.800,00 , conforme decisão da Pregoeira. Montes Claros, 15 de Abril de 2015. Gislando Vinicius Rocha
de Souza - Superintendente Regional de Regularização Ambiental NM
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
Companhia Aberta – CNPJ 17.155.730/0001-64
Instituto Estadual de Florestas
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF
RESULTADO DE JULGAMENTO DA NOVA PROPOSTA COMERCIAL CONCORRÊNCIA Nº 2101003000026/2014
Objeto: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DESTINADA À GESTÃO DE ÁREAS DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO PARQUE ESTADUAL DO SUMIDOURO, MONUMENTO NATURAL
ESTADUAL GRUTA DO REI DO MATO E MONUMENTO NATURAL ESTADUAL PETER LUND, por um prazo de 25 (vinte e cinco)
anos, prorrogáveis na forma da Lei e do Edital de Concorrência nº
26/2014. Licitante classificada: única participante do certame, Empresa
RMG CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ:
10.822.143/0001-32), pela apresentação da documentação referente à
nova proposta comercial em conformidade com o edital. Não havendo
interposição de recursos, a Sessão Pública para a abertura do ENVELOPE 3 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ocorrerá no DIA 28
(VINTE E OITO) DE ABRIL DE 2015 ÀS 10h00min (DEZ HORAS),
na SALA 07, NO 2º ANDAR, PRÉDIO MINAS, localizado à Rodovia
Prefeito Américo Gianetti, 4143, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/
MG. ELIZABETH DUTRA DE FARIA FERREIRA - Presidente da
Comissão Especial de Licitação.
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Termo de Cessão de Técnico de Nível médio que entre si celebram o
Instituto Estadual de Florestas e o Município de Bambuí. O presente
instrumento tem por objetivo a cooperação técnica pela cessão do Técnico Contratado Paulo Camilo de Souza pelo Município ao IEF para
exercer as funções previstas no termo, em cumprimento a clausula terceira do convênio nº 1305007/14.
Data da assinatura: 14 de Abril de 2015.
Divinópolis, 14 de Abril de 2015.
Patrick de Carvalho Timochenco - Chefe Regional Centro Oeste - IEF
Extrato do Termo de Cooperação Mútua n. 210108050012015, celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de
Santo Antônio do Retiro/MG, válido para os fins que menciona. Data da
assinatura: 12/02/2015. Vigência: 05 anos. Foro: Montes Claros. a) Instituto Estadual de Florestas – Escritório Regional Norte; b) Município
de Santo Antônio do Retiro. Montes Claros/MG, 14 de abril de 2015.
Termo de Cessão de Servidor que celebram entre si o Instituto Estadual
de Florestas – IEF e o Município de Sacramento.
Objeto: Cessão do servidor Thiago Henrique dos Santos Paim para
prestar serviços técnicos na Agência Avançada do Meio Ambiente.
Vigência - A mesma do Termo de Cooperação Técnica n°
2100011.11.05.002/2012.
Data da assinatura: 30 de março de 2015.
Patos de Minas, 15 de abril de 2015.
(a) Washington Luiz Silva Lima – Chefe Regional Alto Paranaíba
- IEF
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Cancelamento do Protocolo de Intenções nº 030/2007
Fica cancelado o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado de
Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
- SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG o Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI e a Empresa (ENFIL S.A. CONTROLE AMBIENTAL)
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Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Extratos de Contratos
1. Contrato nº 3922 – PERPHIL SERVIÇOS ESPECIAIS EIRELI X
CODEMIG – Objeto: Serviços de controle de portaria 24 horas, todos
os dias do mês, com um porteiro em escala de revezamento 12X36,
no imóvel em Ponte Nova(MG).; Vigência: 12 meses após publicação;
Valor Global: R$140.500,00; assinado em 01/04/2015.
2. Contrato nº 3923 – MAKE CONSULTORIA DE AVALIAÇÕES
EMPRESARIAIS LTDA - ME X CODEMIG – Objeto: Elaboração de laudo de avaliação de imóvel localizado na rua Uberaba, 865,
Barro Preto, BH; Vigência: 15 dias após publicação; Valor Global:
R$8.000,00; assinado em 07/04/2015.
3. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3671 – ENGESOLO ENGENHARIA LTDA X CODEMIG – Objeto: Serviços técnicos de consultoria
em engenharia para supervisão, fiscalização e apoio técnico no acompanhamento da implantação do Prédio de Serviços na Cidade Administrativa. / Prorrogação do prazo de vigência; Vigência: até 31/07/2015;
assinado em 31/03/2015.
4. Contrato nº 3924 – BRETZ MACIEL CONSULTORIA LTDA - EPP
X CODEMIG – Objeto: Elaboração de laudo de avaliação de imóvel
localizado na rua Uberaba, 865, Barro Preto, BH; Vigência: 15 dias
após publicação; Valor Global: R$8.000,00; assinado em 07/04/2015.
5. Contrato nº 3925 – HOST ENGENHARIA CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA - EPP X CODEMIG – Objeto: Elaboração de laudo de
avaliação de imóvel localizado na rua Uberaba, 865, Barro Preto, BH;
Vigência: 15 dias após publicação; Valor Global: R$8.000,00; assinado
em 07/04/2015.
6. Contrato nº 3926 – ESTILO NACIONAL LTDA EPP X CODEMIG
– Objeto: Prestação de Serviços de Fiscalização e Supervisão das Obras
de reforma, restauração e revitalização do Cassino de Lambari - MG;
Vigência: 6 meses após publicação: valor global: R$74.728,80; assinado em 07/04/2015.
7. 14º Termo Aditivo ao Contrato nº 1867 – SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDE X CODEMIG –
Objeto: Comodato de veículos, bens móveis e equipamentos, conforme
relação / Prorrogação do prazo de vigência e exclusão de bens; Vigência: 12 meses após 18/03/2015; assinado em 31/03/2015.
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MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
REVOGAÇÃO
GE/IM Pregão Eletrônico MS/CS 500-H08027. Objeto: serviços pareceres técnicos com estudo de viabilidade de imóveis para implantação
de empreendimentos. Revogado em vista das razões expostas no relatório da Pregoeira e Equipe de Apoio, baseado estritamente na Nota Técnica anexa ao Memorando GE/IM 0118/2015, de 13/4/15, por envolverem interesse público decorrente de fato superveniente. Data: 14/4/15.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços nºs 4650000126 e 4650000127. Pregão
Eletrônico MS/CS 500-H08031. Objeto: Contratação dos serviços de
desenvolvimento, sustentação, desenho arquitetural, documentação,
configuração, customização de integrações, garantia da qualidade,
automação de processos, governança e suporte, visando à construção
de soluções baseadas em arquitetura orientada a serviços (SOA) na plataforma de soluções da IBM. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CEMIG D e CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. – CEMIG
GT e M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A. Prazo de validade: 12
meses a partir da publicação. Valor total registrado: R$3.250.000,00.
Processo Licitatório homologado em 09/04/2015. Preço unitário registrado: R$650,00. Informações detalhadas dos elementos da Ata estão
disponíveis no site www.cemig.com.br.
6 cm -15 686441 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
Companhia Aberta – CNPJ 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 e Cemig
D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 500-G08268 - Ar Condicionado.
Adendo nº 01 - Inclui cláusula e altera data de abertura - Abertura da
sessão pública 11/05/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
3 cm -15 686443 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
Companhia Aberta – CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 30 de abril de 2015, às 10
horas, na sede social, na Av. Barbacena, 1.200, 21º andar, em Belo Horizonte-MG, a fim de deliberar-se sobre a ratificação da ultrapassagem,
em 2014, da meta constante da alínea “b” do § 7º do artigo 11 do Estatuto Social, correspondendo a uma relação consolidada de endividamento medida por dívida líquida / (dívida líquida + patrimônio líquido)
igual a 50,75%.
O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia Geral
deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404/1976, e posteriores alterações, e do parágrafo único do artigo 9º do Estatuto Social
da Companhia, exibindo no ato, ou depositando, preferencialmente,
até 28-04-2015, os comprovantes de titularidade das ações, expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes
especiais, na Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, na Av. Barbacena, 1200, 19º andar, ala B1, em Belo
Horizonte-MG.
Belo Horizonte 14 de abril de 2015.
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Presidente do Conselho de Administração
7 cm -14 685765 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADITIVOS
PE/LS - Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D x AVALICON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 4680004250-530. Prazo: de 48 meses para 60 meses.
Valor: R$4.373.158,52 Ass.: 08/04/2015.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Alessandra Paula da Costa - ME
. Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570014024 - Prazo de
30 meses para 60 meses. Valor de R$14.648,90 para R$31.855,04.
Ass.:05/02/2015.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Mercado RWN - LTDA. Objeto:
prorrogação e reajuste do contrato 4570013847- Prazo de 30 meses para
60 meses. Valor de R$14.419,40 para R$31.475,96. Ass.:01/12/2014.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Hilda Rosane Lopes Gomes
. Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570013884 - Prazo de
30 meses para 60 meses. Valor de R$26.289,36 para R$57.187,78.
Ass.:02/02/2015.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Luiza Rodrigues de Sá – ME .
Objeto: alteração nas horas trabalhadas do contrato 4570014083 - Prazo
de 30 meses para 29 meses. Ass.:30/12/2014/2015.
ADENDO
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H08199. Objeto: Contratação dos serviços de transporte de empregados da CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
- CEMIG D ou pessoas por ela indicadas e pequenas cargas, do centro
da cidade de Pouso Alegre – MG aos Escritórios da empresa em Pouso
Alegre – MG e vice-versa. Adendo nº 01-2015. Objetivo: Alterações no
Edital de licitação. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
TI/RT – 00011/2015. Processo: MS/CS530-E08321. Fundamento: art.
25, inciso II e art. 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/93, para a contratação direta da empresa MENDES & LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS LTDA., para a prestação dos serviços de
Treinamento In Company sobre “Soluções de Tecnologia da Informação–Riscos e Controles para o Planejamento da Contratação”, ao preço
de R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), pelo período de 30 (trinta)
dias. Ratificada em: 10/04/2015.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08344 - Vara e Tesourão. Abertura da sessão pública 06/05/15, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530-
G08342 - Chave Catraca. Abertura da sessão pública 06/05/15, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08336 - Alicate e Cortador de Cabos. Abertura da sessão pública
04/05/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente,
no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08274 - Materiais Usinados. Abertura da sessão pública 30/04/15, às
9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da
data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo
sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08334 - Televisores Led 55” e Suportes de Chão. Abertura da sessão
pública 07/05/2015, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível,
gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de
Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08252 - refrigeradores. Adendo nº 01 - alteração da data de abertura da
sessão pública - Abertura da sessão pública 24/04/15, às 9 horas - Envio
de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura
da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº
530-G08343 - Cone Antipouso para Aves. Abertura da sessão pública
12/05/2015, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br,
até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de
Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08271 - Sistema de Videowall. Abertura da sessão pública 08/05/15,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da
data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo
sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material. VISITA TÉCNICA OPCIONAL: Dia 27/04/2015 às 10h na Rua
Itambé, 114 – Bairro Floresta – Belo Horizonte – MG.
11 cm -15 686457 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADENDO 06
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H08118. Objeto: Contratação
dos serviços de elaboração de projeto executivo completo, incluindo
memorial descritivo, métodos executivos, planilha com orçamento
detalhado e cronogramas físico e financeiro para a instalação de dispositivos de sinalização náutica nos reservatórios das Usinas de Rio de
Pedras e Igarapé. Adendo nº 06/2015. - Alterar cláusula 4 – DA CONDIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO do edital. Ficam mantidas inalteradas as
demais clausulas, mantida e data da realização do pregão para 10:00hs
do dia 30/04/2015 Envio de proposta através do site www.cemig.com.
br até 09h30min da data de abertura da sessão. Caso a proposta já tenha
sido registrada e queiram fazer alguma modificação, a sua atualização
deverá ser de acordo com os procedimentos constantes do ROTEIRO
DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA NO PORTAL DE COMPRA DA
CEMIG – ANEXO E do Edital. Adendo e edital disponível no site
www.cemig.com.br.
5 cm -15 686444 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510G08320 - Armário Multiuso. Abertura da sessão pública 05/05/15, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
3 cm -15 686449 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Extrato Decisão Processo Administrativo Punitivo n.º 03/2014
I-Partes: Jucemg e Viglis Vigilância Ltda.; II-Decisão: Em virtude das
razões de fato e de direito, recebo o recurso e o julgo improcedente,
mantendo a decisão de aplicação da multa de 10% (dez por cento)
sobre o valor total global do contrato, e cumulativamente, a aplicação
da penalidade de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública pelo prazo de 01 (um) ano, todas as sanções relativas
à empresa VIGLIS VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ: 11.018.334/0001-09.
Belo Horizonte, 08 de abril de 2015. (a) José Donaldo Bittencourt
Júnior – Presidente.
3 cm -15 686501 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 03/2013. Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana
e Gestão Metropolitana e a CY Produções e Eventos – Eireli -Epp.
Objeto: prorroga prazo por 180 dias com inicio em 12/04/2015 ate
11/10/2015. Inclui a seguinte dotação orçamentaria 1471.17.511.053.
1098.0001.3390.39.55.1.24.1
Data da assinatura: 10/04/2015.
2 cm -15 686575 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Assembleia Geral Ordinária
e Extraordinária – CONVOCAÇÃO - A Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS convoca seus acionistas
para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a se
realizar cumulativamente em sua sede na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia Pref. Américo Gianetti, s/nº, Edifício Gerais, 14º andar, Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte/MG, às
15:00 horas do dia 28 de abril de 2015, a fim de deliberarem sobre
os seguintes assuntos: Assembleia Geral Ordinária: a) tomar as contas
dos administradores, examinar, discutir e votar sobre as demonstrações
financeiras, referentes ao exercício encerrado em 31.12.2014; b) eleição
dos membros do Conselho Fiscal; c) eleição de membros do Conselho
Cidadania
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