TJMG 16/04/2015 -Pág. 51 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 16 de Abril de 2015 – 51
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de Administração. Assembleia Geral Extraordinária: a) integralização
de capital; b) FGTS de Diretores; c) outros assuntos de interesse da
Companhia. Belo Horizonte, 13 de abril de 2015. (as) Claudius Vinícius
Leite Pereira – Presidente do Conselho de Administração.
6 cm -13 685227 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PE 002/2015
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas,
com sede na Cidade Adm. Pres. Tancredo Neves – Rodovia Pref. Américo Gianetti nº 4001 - Prédio Gerais - 14º andar – Bairro Serra Verde
- BH/MG informa que realizará, no dia 05/05/2015 às 09h00min, o Pregão Eletrônico PE 002/2015 para a prestação de serviços de mão de
obra. O edital de licitação está disponível no portal de compras www.
compras.mg.gov.br - Informações 31 3915-1505.
3 cm -15 686558 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO
Concorrência Nº DVLI.1020150003
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de complementação do Sistema de Esgotamento Sanitário de
São Sebastião do Paraíso-MG. Vencedora: SER SISTEMAS ENERGÉTICOS RENOVÁVEIS LTDA. Valor: R$ 2.562.756,21. Data:
15/04/2015
JULGAMENTO
Concorrência Nº DVLI.1020140174
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (ETE
e Emissário) do município de Três Marias / MG. Vencedora: ENGEBRAS CONSTRUTORA LTDA. Valor: R$ 1.298.444,51 (hum milhão,
duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e
cinquenta e um centavos). Data: 15/04/2015.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0085 - PES
Objeto: Prestação de serviços de recolhimento e transporte de entulhos,
com fornecimento de caçamba de 5 m3. A COPASA MG informa que
o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia
24/04/2015 às 14:15 horas, fica adiado para dia 04/05/2015 às 14:15
horas. Edital disponível em 16/04/2015, no site: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Compras/Pregão). Motivo: “Alteração no Edital”.
A DIRETORIA
7 cm -15 686495 - 1
Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 74/2014, EMG/SETES e o Município
de São João Evangelista. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em
questão, que vigorará até 26/10/2015. Assinatura: 15/04/2015.
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 241/2013, EMG/SETES e o Município de Vargem Bonita. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em
questão, que vigorará até 23/04/2016. Assinatura: 15/04/2015.
2 cm -15 686502 - 1
Fundação Rural Mineira
FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - RURALMINAS
EDITAL DE ESCRITURAÇÃO DE DOMÍNIO
O Presidente da Fundação Rural Mineira - RURALMINAS, no uso de
atribuição que lhe confere o art. 10 do Regulamento para venda de Terras Públicas de sua propriedade e nos termos do art. 62, inciso XXXIV
da Constituição Estadual e, após cumpridas as exigências legais, torna
público, que vai proceder a Escrituração de lotes Urbanos aos beneficiários constantes da relação abaixo e afixada com o presente Edital, em
locais públicos no município de CHAPADA GAUCHA . Nos termos do
inciso III, do art .10, do Regulamento já mencionado, é de 30 (trinta)
dias, o prazo para contestação da boa - fé do ocupante, por aqueles que
se julgarem prejudicados com a presente Escrituração. Belo Horizonte,
15 de abril de 2015. LUIZ AFONSO VAZ DE OLIVEIRA – PRESIDENTE. 1 – Ana Pereira Gomes, lote 16 quadra 06 – Rua Serra das
Araras nº 180, com 750,00 m² (setecentos e cinquenta metros quadrados); 2 – Antão Lopes da Costa, lote 14 quadra 07 - Rua Flamboyant
s/n, com 1.000,00 (um mil metros quadrados); 3 - Antonia das Dores
Barbosa de Oliveira e outro, lote 17 quadra 19 – Rua - Herbert de Souza
s/n, com 360,00 m² (trezentos e sessenta metros quadrados); 4 - Adriano
Pereira dos Santos, lote 21, quadra 20 - Rua São Francisco nº 444, com
360,00 m² (trezentos e sessenta metros quadrados); 5 – Cleusa Alves
de Almeida, lote 26 quadra 15 – Rua Santa Tereza nº 360, com 360,00
m² (trezentos e sessenta metros quadrados); 6 – Eliani Inacia da Silva,
lote 16 quadra 12 – Rua Santo Antonio s/n, com 360,00 m² (trezentos
e sessenta metros quadrados); 7 - Evilmar Correia Souza e Outros, lote
09, quadra 39 – Rua Açucena s/n, com 1.150,00 m² (um mil cento e cinquenta metros quadrados). 8 – Giovani Borgeti, lote 06 quadra 07, Rua
Serra das Araras s/n com 1.000,00 m² (um mil metros quadrados); 9 Iracema Pereira Correia e Outros, lote 18 quadra 09 – Rua Açucena s/n,
com 1.000,00 (um mil metros quadrados); 10 - João Batista de Almeida
Silva, lote 03 quadra 11, Rua Açucena s/n, com 360,00 m² (trezentos e
sessenta metros quadrados); 11 - José Arcanjo de Oliveira e Outro, lote
11 quadra 39, Rua Açucena s/n, com 1.000,00 (um mil metros quadrados); 12 - José Hélio Gonçalves dos Santos, lote 17, quadra 14 – Rua
Santa Tereza nº 394, com 360,00 m² (trezentos e sessenta metros quadrados); 13 – José Nivaldo Candido da Silva, lote 05, quadra 20 – Rua
Santa Maria s/n, com 360,00 m² (trezentos e sessenta metros quadrados); 14 – Maisa Betania Lopes de Almeida, lote 21, quadra 28 – Rua
Eloi Ferreira da Silva n° 440, com 1.000,00m² (um mil metros quadrados); 15 – Maria Emazir Orling, lote 09, quadra 27 – Rua Rio Grande
do Sul n° 335, com 1.000,00m² (um mil metros quadrados); 16 – Maria
José Barbosa dos Santos, lote 12 quadra 11 – Rua Açucena n° 360 com
360,00m² (trezentos e sessenta metros quadrados); 17 – Maria Rosaria
Maciel Costa, lote 33, quadra 32 – Rua São João n° 360, com 360,00m²
(trezentos e sessenta metros quadrados). 18 – Robson André Santos e
Outro, lote 18, quadra 07 – Rua Flamboyant s/n°, com 1.000,00m² (um
mil metros quadrados). 19 - Vitalina Vieira Gonçalves e outro, lote 02
quadra 29 – Rua Eloi Pereira da Silva s/n, com 562,50 m² (quinhentos e
sessenta e dois metros e cinquenta centímetros quadrados).’
11 cm -15 686342 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA
Extrato do Convênio nº 2349/14. Partes: IMA e o município de Lavras.
Objeto: defesa sanitária animal e vegetal. Valor: R$15.000,00. Dotação
orçamentaria:
2371.20.609.185.4534.0001-339014/339030/339039
ftes
0.10.1/0.60.1/0.24.1;
2371.20.20.609.185.4533.0001339014/339030/339039 ftes 0.10.1/0.60.1/0.24.1. Prazo: três anos, a
partir da data de assinatura em 31.03.15.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 583/09. Partes: IMA
e o município de Itumirim. Objeto: prorrogar vigência, acrescer
valor, incluir dotação. Valor: R$1.000,00. Dotação orçamentaria:
008.01.05.20.605.0645.2160-339039 ficha 00832. Prazo: cinco anos, a
partir da data de assinatura em 15.04.15.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 1828/07. Partes: IMA
e o município de Campanha. Objeto: prorrogar vigência, acrescer
valor, incluir dotação. Valor: R$100.000,00. Dotação orçamentaria:
02.07.02.20.601.133.4034. Prazo: a partir da data de assinatura em
09.04.15 até 31.12.2016.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1635/14. Partes: IMA e a
Comercial Guapiara Ltda. Objeto: alterar valor unitário da gasolina.
Valor: R$3,51. Prazo: a partir da data de assinatura em 14.04.15.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº
2183/12. Partes: IMA e o Sindicato Rural de Coromandel. Objeto:
prorrogar vigência. Prazo: a partir de 09.04.15, data de assinatura em
08.04.15.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1516/13. Partes: IMA e a
TTL Transpacif Transportes Ltda. Objeto: prorrogar vigência. Prazo:
dois anos a partir de 25.04.15 data de assinatura em 14.04.15.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 2046/10. Partes: IMA e o
Sindicato Rural de João Pinheiro. Objeto: prorrogar vigência. Prazo:
dois anos a partir da data de assinatura em 23.03.15.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1624/14. Partes: IMA e
o Posto PKL Ltda. Objeto: alterar valor unitário da gasolina. Valor:
R$3,44. Prazo: a partir da data de assinatura em 14.04.15.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1934/09. Partes: IMA e
o município de Jequitinhonha. Objeto: prorrogar vigência, acrescer
valor, incluir dotação. Valor: R$15.000,00. Dotação orçamentaria:
20.602.0035.2126. Prazo: três anos, a partir da data de assinatura em
24.03.15.
9 cm -15 686176 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
ATO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Com base nas considerações constantes no
Parecer Jurídico nº 202/2015 do Núcleo de Assessoramento Jurídico e
na Note Técnica nº 1500.0620.15, do Núcleo de Auditoria, e na Informação nº 23/2015 da SEPLAG, todos do Centro de Serviços Compartilhados, APROVO o presente procedimento administrativo, e, no uso
da competência a mim delegada pelo Decreto nº 43.817/2004, AUTORIZO E RATIFICO, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº
8.666 de 21 de junho de 1993, a hipótese de inexigibilidade de licitação
para quitação dos prêmios tarifários do Seguro DPVAT de veículos lotados na Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, pela Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. O valor estimado
da contratação é de R$2.182,93 (dois mil, cento e oitenta e dois reais e
noventa e três centavos) que correrá à conta da dotação orçamentária
1301.26.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1. Belo Horizonte, aos 15
de abril de 2015. MURILO DE CAMPOS VALADARES Secretário de
Estado de Transportes e Obras Públicas.
4 cm -15 686387 - 1
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - PREGÃO PRESENCIAL 2301735014/2014 - Processo n.° 0154126-2300/2014-7 - AVISO DE LICITAÇÃO - O Coordenador Regional da 35ª CRG do Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, DER/MG, torna
público que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/
OU CORRETIVA DE VEÍCULOS DAS MARCAS FIAT, FORD
LEVE, FORD PESADO, MERCEDES BENZ e VOLKSWAGEN,
INCLUINDO FORNECIMENTO DE COMPONENTES, ACESSÓRIOS E PEÇAS GENUÍNAS E/OU ORIGINAIS E/OU DE 1ª LINHA,
POR CONTA DA CONTRATADA, em sessão pública às 09:00 (nove)
horas do dia 05 de maio de 2015, em sua sede , à Rua Coronel Fernandes dos Reis, 335 – Bairro Amazonas – Abaeté/MG, horário em que se
dará o recebimento das propostas. O Edital poderá ser retirado na sede
da 35ª CRG do DER/MG, sito à Rua Coronel Fernandes dos Reis, 335 –
Bairro Amazonas – Abaeté/MG, no horário das 08:00 às 11:30h e 13:30
às 18:00 horas ou através de download no sitio www.compras.mg.gov.
br, à partir do dia 17 de abril de 2015. Informações complementares
poderão ser obtidas pelos telefones (37) 3541-6500.
5 cm -15 686529 - 1
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº. 014/2014 celebrado entre
o IDENE e a CÁRITAS BRASILIERA REGIONAL MINAS GERAIS.
Objeto: prorrogar a vigência do contrato e ratificar as demais cláusulas
pactuadas. Vigência: até 30 de julho de 2015. Assinatura: 30/03/2015.
1 cm -15 686543 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Retificação Pub. Pág. 53 DOMG 15/04/2015. Onde se Lê: “PMMGCAE – Pr. El. 02/2015 – PC 1255125/6/2015”, leia-se: “PMMG-CAE –
Pr. El. 02/2015 – PC 1255125/5/2015” www.compras.mg.gov.br.
1 cm -15 686135 - 1
PMMG - 55º BPM x AMC Informática Ltda – 3º Termo Aditivo ao
Contrato nº 14293/2012,Serviços de Reprografia nº 14293/2012 - Prorrogação pelo período de 12 meses a partir de 16 de abril de 2015.
1 cm -14 686010 - 1
PMMG - 11ª RPM x Município de Bocaiuva/MG. Convênio 01/2015.
Objeto: Aperfeiçoamento do Policiamento Ostensivo e a Preservação
da Ordem Pública no Município Bocaiuva/MG. Valor:
R$ 28.800,00. Vigência: Data da publicação até 31/12/2015.
1 cm -15 686021 - 1
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – PMMG/DEEAS. CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE DESCONTO Nº 03/2015 – 4SCONNECT MARKETING E SOLUÇÕES LTDA-ME x PMMG. PARTES:
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG e 4SConnect
Marketing e Soluções Ltda-me, por intermédio do Cursos Mais Brasil
Hendrix. Objeto: Convênio com a finalidade de concessão de descontos
no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da mensalidade dos seus cursos. Assinatura: 08/04/2015. Vigência: 05 anos. Signatários: Coronel PM Rosângela de Souza Freitas, Diretora de Educação Escolar e Assistência Social – DEEAS e Vinícuis Armando Oliveira
Costa, diretor da Cursos Mais Brasil.
3 cm -15 686024 - 1
PMMG – 7º BPM Autorização de Uso nº 13/2015. Celebrado entre o 2º
Sgt PM Denes Lander Martins de Castro x PMMG. Objeto Autorização
de Uso do Imóvel situada na Major Barbosa , nº 06, Vila Militar , Bom
Despacho/MG. Valor R$ 257,57. Validade 01/04/2015 à 01/04/2020.
PMMG - 7º BPM x Auto Posto Excalibur. Contrato nº 9034170 –
Objeto: fornecimento de gasolina automotiva comum para viaturas da
50º Cia PM em Bom Despacho apoiadora ao IMA. Valor: R$ 65.800.
Vigência 11/03/2015 à 31/12/2015.
PMMG - 7º BPM 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 17.901. Celebrado
entre a Empresa Moderna Auto Posto LTDA-x PMMG. Objeto: Alteração do valor por litro do combustível gasolina comum de R$ 3,33 para
R$ 3,65. Vigência 27/03/2015 à 31/12/2015.
PMMG - 7º BPM 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9034157. Celebrado entre a Empresa Rede Maxx Comércio de Combustível LTDA
x PMMG. Objeto: Alteração do valor por litro do combustível de R$
2,835 para R$ 2,83 com o intuito de facilitar a emissão das Notas Fiscais. Vigência 01/04/2015 à 31/12/2015.
PMMG - 7º BPM 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9034157. Celebrado
entre a Empresa Rede Maxx Comércio de Combustível LTDA x PMMG.
Objeto: Alteração do valor por litro de combustível gasolina comum de
R$ 3,2785 para R$ 3,36. Vigência: 01/04/2015 à 31/12/2015.
5 cm -15 686035 - 1
PMMG–CFARM. Pregão Eletrônico 002/2015. Objeto:Aquisição
de medicamentos alopáticos para atender a demanda do Sistema de
Saúde da PMMG/CBMMG/IPSM, conforme edital. Propostas: envio
no Portal Compras/MG, de 14:30 h do dia 16/04/15 até 08:30 h do dia
30/04/15. www.compras.mg.gov.br
1 cm -15 686073 - 1
PMMG-12ªRPM-12ª CIA PM IND MAT x Consórcio Candonga
01/2015; Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes visando
aperfeiçoar o policiamento ostensivo de meio ambiente nos municípios
pertencentes ao 8º Pelotão de Meio Ambiente e Trânsito da 12ª Cia PM
Ind MAT, em especial nos municípios de Rio Doce e Santa Cruz do
Escalvado.Vigência: 15/04/2015 à 15/04/2017.
2 cm -15 686065 - 1
PMMG – Btl ROTAM adjudicou e homologou o Lote 01 (peças, componentes e acessórios originais de 1ª linha para veículos FIAT), processo Licitatório Nr. 03/2015, Pregão Eletrônico 01/2015. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento peças, componentes e
acessórios originais de 1ª linha para veículos da linha Fiat, Mercedes Benz, Mitsubishi, Motocicleta Honda, Yamaha e VW/Volkswagen. Contratada: AUTO CENTER MINAS FIAT LTDA-ME, CNPJ
04.526.944/0001-58, valor R$11.247,00 e vigência até 31/12/2015.
2 cm -15 686093 - 1
PMMG–CFARM. Pregão Eletrônico 003/2015. Objeto:Aquisição de
medicamentos quimioterápicos padronizados e não padronizados para
atender a demanda do Sistema de Saúde da PMMG/CBMMG/IPSM,
conforme edital. Propostas: envio no Portal Compras/MG, de 14:30h
do dia 22/04/15 até 08:30h do dia 05/05/15. www.compras.mg.gov.br
1 cm -15 686115 - 1
PMMG – Btl ROTAM adjudicou e homologou os Lotes 04 e 06 (peças,
componentes e acessórios originais de 1ª linha para veículos motocicleta Honda e VW/Volkswagen, respectivamente), processo Licitatório Nr. 03/2015, Pregão Eletrônico 01/2015. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento peças, componentes e acessórios originais
de 1ª linha para veículos da linha Fiat, Mercedes Benz, Mitsubishi,
Motocicleta Honda, Yamaha e VW/Volkswagen. Contratada: MINAS
AUTO SERVICE CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI-EPP , CNPJ
07.113.984/0001-66, valor R$4.145,00 e R$29.694,00, respectivamente, e vigência até 31/12/2015.
3 cm -15 686164 - 1
PMMG – 39ºBPM x Belgo Bekaert Arames LTDA – Convênio n. 4/2015.
Objeto: Cooperação mútua. Vigência 01/04/2015 a 31/03/2016.
PMMG – 39ºBPM x Conceito A Administração de Serviços LTDA –
Contrato n. 17448. 1º Termo Aditivo. Objeto: Reajuste em virtude de
Convenção Coletiva do Trabalho. Valor: R$ 4.705,66. Demais dados
inalterados.
PMMG – 39ºBPM x Banco do Brasil S/A. – Permissão de Uso de
Espaço Público n. 01/2015. Objeto: Permissão de uso de área para funcionamento de caixa eletrônico. Ressarcimento de energia elétrica no
valor de R$ 180,00 mensais. Vigência a partir de 07/01/2015.
3 cm -15 686105 - 1
PMMG – Btl ROTAM adjudicou e homologou o Lote 05 (peças, componentes e acessórios originais de 1ª linha para veículos Motocicleta
Yamaha), processo Licitatório Nr. 03/2015, Pregão Eletrônico 01/2015.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento peças, componentes e acessórios originais de 1ª linha para veículos da linha Fiat, Mercedes Benz, Mitsubishi, Motocicleta Honda, Yamaha e VW/Volkswagen. Contratada: NOVA GERAÇÃO COMÉRCIO DE AUTOS LTDA
- ME, CNPJ 15.039.505/0001-37, valor R$58.410,00 e vigência até
31/12/2015.
2 cm -15 686165 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Extrato de IV Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e Caravelas Organizações Alimentícias
Ltda - ME CNPJ n.º86.662.350/0001-39. Objeto: fica prorrogado pelo
período de 12 (doze) meses, a contar de 01/04/15, o prazo de vigência do contrato de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou provisórios recolhidos na Cadeia Pública de Monte Azul/
MG, firmado em 24/03/11. Vr. unitário da diária R$11,40 (onze reais
e quarenta centavos). Vr. Estimativo mensal: R$15.390,00 (quinze
mil, trezentos e noventa reais), através da Dot. Orçamentária n.º
1511.06.181.219.4.546.0001-33.90.39 fonte de recurso 27.1. Foro:
B.Hte. Assinatura: 06/03/15. Signatários: Bel.ª Gessiane Soares Gangussu (p/ contratante) Caravelas Organizações Alimentícias Ltda - ME
(p/ contratada). OBS: A publicação extemporânea deste extrato deve-se
ao atraso na tramitação interna e externa do processo durante a fase
de instrução.
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do IV termo aditivo ao contrato de fornecimento
de alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento na
cadeia pública de Monte Azul /MG, Contrato nº3691 a ser firmado entre
o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil e a empresa Caravelas Organizações Alimentícias Ltda - ME, objetivando prorrogar a
vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/04/15, bem como
alterar o valor mensal para R$15.390,00, para aproximadamente 1.350
diárias, ao valor unitário de R$11,40, em razão do reajuste de 8,38%
para o período ora aditado.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 06
de março de 2015.
Gessiane Soares Gangussu
Delegada Regional de Polícia Civil
Extrato do II Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e Comercial Jaqueline Ltda. CNPJ
n.º23.832.983/0001-28. Objeto: fica prorrogado pelo período de 12
(doze) meses, a contar de 26/04/15, o prazo de vigência do contrato de
fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou provisórios
recolhidos na Cadeia Pública de Bambuí/MG, firmado em 16/04/13. Vr.
unitário da diária R$13,71 (treze reais e setenta e um centavos). Vr. Estimativo mensal: R$20.565,00 (vinte mil, quinhentos e sessenta e cinco
reais), através da Dot. Orçamentária n.º 1511.06.181.219.4.546.000133.90.39 fonte de recurso 27.1. Foro: B.Hte. Assinatura: 11/03/15.
Signatários: Bel. Irineu José Coelho Filho (p/ contratante) Comercial
Jaqueline Ltda. (p/ contratada). OBS: A publicação extemporânea deste
extrato deve-se ao atraso na tramitação interna e externa do processo
durante a fase de instrução.
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do II termo aditivo ao contrato de fornecimento
de alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento na
cadeia pública de Bambuí /MG, Contrato nº4616 a ser firmado entre o
Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil e a empresa Comercial
Jaqueline Ltda, objetivando prorrogar a vigência por mais 12 (doze)
meses, a contar de 26/04/15, bem como alterar o valor mensal para
R$20.565,00, para aproximadamente 1.500 diárias, ao valor unitário de
R$13,71, em razão do reajuste de 8,38% para o período ora aditado.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 11
de março de 2015.
Irineu José Coelho Filho
Delegado Regional de Polícia Civil
14 cm -15 686523 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
PMMG – CTT: Resumo do contrato 9.034.543/2015 – CTT. Partes:
PMMG x Telemar Norte Leste S/A. Objeto: contratação de serviço telefônico digital para diversas Unidadas da PMMG, com valor total de
R$R$ 546.481,35. Vigência até 14/04/2016.
– 10º BBM – Resumo de Termo Aditivo. Partes: CBMMG X Prestadora
de Serviços KM Ltda. Espécie: 7º Aditamento ao Contrato nº 24/11.
Objeto: Cláusula 1ª: Repactuação dos valores global e mensal, em virtude de correção salarial dos funcionários contratados pela empresa,
conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2015, celebrada entre o Sindicato dos Empregadores em Turismo e Hospitalidade de Divinópolis
e o Sindicato da Empresa de Asseio e Conservação do Estado de MG.
Cláusula 2ª: Do valor do contrato que passa de R$ 57.826,68 para R$
61.673,92. Cláusula 3ª: Fica anexada ao contrato 24/11 nova planilha
de custos. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Divinópolis,
15abr15. Sig: Manoel dos Reis Moraes, Maj BM, Cmt do 10° BBM
e Kátia Regina Garcia da Silva, Representante da Prestadora de Serviços KM Ltda.
– 8º BBM – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1401335 0006/15.
O Ordenador de Despesas do 8º BBM, torna público que estará recebendo propostas para Prestação de Serviços de Manutenção com troca
de peças em máquinas reprográficas e reparos nos toldos do 8° BBM,
conforme especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A Sessão
Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 08h30min do dia 04mai15,
no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 8º BBM, localizada a Rua Treze de Maio, 74 – Centro – Cep: 38065-160 - Uberaba/
MG, através dos telefones (34) 3317-8420 e (34) 3317-8446 e o edital
no site: www.compras.mg.gov.br. Uberaba, 15abr15. (a) André Humia
Casarim, Maj BM - Ord. Desp.
1 cm -15 686152 - 1
6 cm -15 686161 - 1
PMMG – Btl ROTAM adjudicou e homologou o Lote 02 (peças, componentes e acessórios originais de 1ª linha para veículos Mercedes
Benz), processo Licitatório Nr. 03/2015, Pregão Eletrônico 01/2015.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento peças, componentes e acessórios originais de 1ª linha para veículos da linha Fiat, Mercedes Benz, Mitsubishi, Motocicleta Honda, Yamaha e VW/Volkswagen.
Contratada: ANA CRISTINA PARREIRAS DA SILVA - ME , CNPJ
08.009.135/0001-20, valor R$19.450,00 e vigência até 31/12/2015.
2 cm -15 686154 - 1
PMMG – CAA/11. Pregão eletrônico nº 1250593 23 2015; objeto: Aquisição de elevador hidráulico, parafusadeira pneumática motorizada,
paquímetro de medição de caracterísitcas geométricas, e torquímetro
de escala para a Seção de Transportes do CAA/11 na cidade de Montes
Claros-MG. Conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, entre 14h de 17/04//2015 até às 08h29min de 04/05/2015. sítio:
www.compras.mg.gov.br
2 cm -15 686168 - 1
Cidadania
Faça sua parte, economize, conscientize sua família e amigos.
ECONOMIZE