TJMG 23/04/2015 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Diário do Executivo
Jismália da Silva Coelho Costa, PEBIIP, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 04/05/15;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 09/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/03 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012,
ao servidor: TEÓFILO OTONI – SRE/TEÓFILO OTONI – Masp
1060159-9-01, Dimas Lopes dos Santos, ATEIID, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/15, para regularizar situação funcional; Masp 1144242-3-01, Tarico Barbosa de Freitas,
ANEIC, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
04/05/15; Masp 806412-3-01, Vandy Silva Ramalho, ATEIIH, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/15;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 14/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS –
EE Carlos Magno Rebouças, Masp 878810-1-01, Rosimar Januário,
PEB2I, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/03/14;
CARLOS CHAGAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 326811-7-01, Georgina Roldão, PEBIP, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 27/02/12; LADAINHA – Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 629121-5-01, Adílcia Martins Almeida, PEBIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 07/04/07; POVOADO DE LIMEIRA/PAVÃO – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291897-7-01, Maria
Nilva Ferreira da Silva, PEBIO, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/12, em cumprimento à diligência da força tarefa;
TEÓFILO OTONI – EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 3787629-01, Everaldo Bonifácio Moreira, ATBIVG, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/15; Masp 949287-7-01, Guilherme
Azevedo Silva, PEBIF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 19/03/15; Masp 391434-8-02, José Marcos Nascimento Magalhães,
PEBIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/14;
Masp 378777-7-01, Valéria Aparecida Vieira Limas, ATBIIIG, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/15; EE Dr. Felipe
Moreira Caldas, Masp 941165-3-01, Elzeni Ferreira de Barros, PEBIH,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/15; Masp
364085-1-01, Ismênia Almeida de Carvalho, PEBIIH, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 17/12/12; EE Presidente Tancredo
Neves, Masp 379718-0-01, Lúcia Helena Dias Faria, PEBIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/14; SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 390272-3-01, Fernanda Xavier Pereira, ANEIA,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/04/14; Masp
1019870-3-01, Raphael Neves de Matos, ANEIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/01/13; Masp 1019870-3-01, Raphael
Neves de Matos, ANEIA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 15/01/13;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
07/15
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ÁGUAS FORMOSAS – EE Cesário Matias de Andrade, Masp 348206-4-02, Diana Valéria Vasconcelos Pinto, PEBIP, referente ao 1º e 2º biênio, a partir de
07/01/92, data do exercício como efetivo, ficando revogada na mesma
data no ato s/nº, publicado em 12/12/89, a parte em que concedeu o
1º e 2º biênio na função de P2A; ATALÉIA – EE Dr. Antônio Olinto,
Masp 332497-7-01, Edna Clemência Mendes, PEBIP, referente ao 1º
biênio, a partir de 09/02/90, data do exercício como efetivo, ficando
revogada na mesma data no ato s/nº, publicado em 23/01/92, a parte em
que concedeu o 1º biênio na função de PA1; NANUQUE – EE Stella
Matutina, Masp 0340854-9-01, Vitória Régia Almeida Leite, PEBTIIP, referente ao 10º biênio, a partir de 24/09/10; EE Vale do Mucuri,
Masp 339300-6-01, Sirlene Ferreira dos Santos, PEBIVB, referente ao
10º biênio, a partir de 20/01/11; TEÓFILO OTONI – EE Dr. Waldemar Neves da Rocha, Masp 611207-2-01, Maria de Fátima Santana
Rodrigues, PEBIA, referente ao 5º biênio, a partir de 09/05/02; Masp
611207-2-01, Maria de Fátima Santana Rodrigues, PEBIA, referente
ao 6º biênio, a partir de 16/10/04; Masp 611207-2-01, Maria de Fátima
Santana Rodrigues, PEBIA, referente ao 7º biênio, a partir de 10/10/09;
Masp 611207-2-01, Maria de Fátima Santana Rodrigues, PEBIA, referente ao 8º biênio, a partir de 25/12/11;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, à servidora: ÁGUAS FORMOSAS –
EE Capitão Inácio Soares, Masp 1162225-5-03, Hercília Nunes Vieira,
PEBIA, a partir de 24/03/15; CARAÍ – EE de Caraí, Masp 6633143-01, Ivete Silva Batista, PEBIA, a partir de 12/03/15; Masp 10616514-01, Kênia Rocha Luiz Sena, PEBRIIA, a partir de 12/03/15; Masp
1061651-4-03, Kênia Rocha Luiz Sena, EEBIA, a partir de 12/03/15;
CATUJI – EE de Ensino Fundamental, Masp 1165704-6-01, Erlane
Chaves Almeida, PEBTIIA, a partir de 20/03/15; ITAMBACURI –
EE Dr. Tristão da Cunha, Masp 443092-2-01, Renata Alves Xavier,
PEBIG, a partir de 24/03/15; Masp 443092-2-02, Renata Alves Xavier,
PEBIE, a partir de 24/03/15; JAGUARITIRA/MALACACHETA – EE
de Jaguaritira, Masp 978281-4-01, Flávia Maria Belfort, PEBTIA, a
partir de 30/03/15; TEÓFILO OTONI – EE Dr. Waldemar Neves da
Rocha, Masp 1044931-2-02, Juliana Lopes Camargos Schaper, EEBIA,
a partir de 25/03/15;
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: SUCANGA/POTÉ – EE José
Araújo Fonseca, Masp 1245903-8-01, Armando Moreira do Nascimento, PEBDIA, a partir de 25/03/15; SANTANA DO ARAÇUAÍ/
PONTO DOS VOLANTES – EE Santana do Araçuaí, Masp 12991790-01, Itamar Justino de Souza Júnior, PEBDIA, a partir de 06/03/15;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/15
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 35 da Lei Delegada Nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº
18975, de 2010, com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de
2011, dos servidores: FRANCISCÓPOLIS – EE Maria da Silva Rocha,
Masp 1116823-4, Regina Lopes de Oliveira, ATBIA, nº admissão 02,
pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola SEIV, a partir de
07/04/15; ITAIPÉ – EE Professora Francisca Matos, Masp 947684-7,
Hermínia Oliveira Cardoso, ATBIA, nº admissão 03, pelo subsídio do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIV, a partir de 26/03/15;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
TEÓFILO OTONI Nº 04/15
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao servidor: FRONTEIRA DOS VALES – EE de
Pampã, Masp 639401-9-02, R.C.S.O.R., PEBIF;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
TEÓFILO OTONI Nº 05/15
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios, ao servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 260428-8-01, M.C.F.,
PEBTIP;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 08/15
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma da Costa,
Masp 379773-5-01, Zeneide Pereira de Oliveira, PEBIIP, referente ao
5º quinquênio de magistério, a partir de 23/02/11; MALACACHETA
– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 9788837-01, Efigênia Rodrigues dos Santos, ASBIC, referente ao 1º quinquênio administrativo, a partir de 11/07/08; TEÓFILO OTONI – EE
Dr. Waldemar Neves da Rocha, Masp 611207-2-01, Maria de Fátima
Santana Rodrigues, PEBIA, referentes ao 2º quinquênio de magistério, a partir de 09/01/02; Masp 611207-2-01, Maria de Fátima Santana
Rodrigues, PEBIA, referentes ao 3º quinquênio de magistério, a partir
de 14/06/10; EE Tristão da Cunha, Masp 816173-9-01, Ivone da Silva
Alves, ASBIC, referente ao 2º quinquênio administrativo, a partir de
11/09/02;
22 688329 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG
Demonstrativo da Despesa Mensal com Pessoal e seus encargos em cumprimento ao § 3º do art. 73 da CE/89, EC n.º 61 de 23/12/2003 e art. 44 da
Lei 14.684 de 30/07/2003.
Unidade Orçamentária: 2201
Referência: 1º Trimestre de 2015
CARGOS
Qtd.
Jan./2015
Qtd.
Fev./2015
Qtd.
Mar./2015
TOTAL
Efetivo
72
371.281,61
74
376.094,64
75
371.853,88
1.119.230,13
Rec. Amplo
39
138.683,92
39
124.786,07
40
149.171,78
412.641,77
Inativos
44
180.503,16
44
180.503,16
44
180.503,16
541.509,48
Contratos Administrativos
9
16.134,26
9
15.455,15
9
15.455,15
47.044,56
Patronal
TOTAL GERAL
*
75.371,83
*
75.639,29
*
81.355,06
232.366,18
164
781.974,78
166
772.478,31
168
798.339,03
2.352.792,12
*Fonte: Valores extraídos do relatório da DCPPP/SEPLAG
MARIA GORETI CALIMAN REIS
Gerente de Recursos Humanos
LUIZ GUILHERME MELO BRANDÃO
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente
22 688141 - 1
PORTARIA IEPHA/MG Nº 15/2015
Revogação das Portarias 03/2015, 04/2015, 12/2015 e 13/2015.
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no art. 8º, inciso I, do Decreto Estadual nº 45.850, de
28 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Revogar as Portarias de nºs. 03/2015, 04/2015, 12/2015 e
13/2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 17 de abril de 2015.
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente do IEPHA/MG
22 688161 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
Fundação Clóvis Salgado
Presidente - Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
e nos termos do art. 106, “a” da Lei 869/52 e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, DISPENSA Adilson Jacob
Junior, MASP-1123062-0, do cargo comissionado de recrutamento
amplo DAI 9 - CS 1100203, a partir de 15/04/2015. Belo Horizonte, 14
de abril de 2015. Augusto Nunes Filho - Presidente.
22 688292 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Israel do Vale Neto
ATOS DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Israel do
Vale Neto, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas
pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º,
I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, DISPENSA,
nos termos da alínea “b” do art. 106 da lei 869, de 05/07/1952, KELLY
CRISTINA DE CAMPOS CARDOSO, MASP.1.367.060-9, da função
gratificada FGI-2, TV1100243, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa a partir de 15/04/2015.
Belo Horizonte, 15 de abril de 2015.
Israel do Vale Neto
Presidente
17 687648 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
PORTARIA Nº 019/2015
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE, Progressão na
Carreira, nos termos do art. 16 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de
Pessoal do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado deMinas Gerais na forma abaixo indicada:
MASP
SERVIDOR
Cargo
Nivel Atual
Grau atual
Novo Grau
Vigência
1249486-0 Adriana Caetano Sena da Costa
AGMQ
I
B
C
12.04.2015
1245043-3 Daniela Ferreira Gomes
AGMQ
I
B
C
25.02.2015
1131127-1 Gabriela Carneiro Lima
AGMQ
I
B
C
09.02.2015
871077-4
Thales Vinícius Silva
AGMQ
I
B
C
19.03.2015
Contagem, 17 de abril de 2015
Fernando Antônio França Sette Pinheiro - Diretor-Geral do IPEM-MG
22 688214 - 1
PORTARIA Nº 018/2015
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE, Promoção na
Carreira, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de
Pessoal do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado deMinas Gerais na forma abaixo indicada:
MASP
SERVIDOR
Cargo
Novo Nível
Novo Grau
Vigência
1164217-0
Anderson de Oliveira
AFGMQ
II
A
08.03.2015
1164442-4
Caroline Lacerda Camargos
AFGMQ
II
A
08.03.2015
1163720-4
Daniel Pereira dos Santos
AFGMQ
II
A
08.03.2015
1161963-2
Divair Francisco Moreira
AFGMQ
II
A
23.02.2015
1108308-6
Érika Letícia Guimarães
AFGMQ
II
A
08.03.2015
1164253-5
Jean Carlos de Freitas
AFGMQ
II
A
08.03.2015
1164411-9
Rodrigo Leite Vieira
AFGMQ
II
A
09.03.2015
1130460-7
Rohorez Kassios de Faria
AFGMQ
II
A
08.03.2015
Contagem, 17 de abril de 2015
Fernando Antônio França Sette Pinheiro - Diretor-Geral do IPEM-MG
22 688213 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela - PhD
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições, torna sem efeito a publicação do dia 19/03/2015, onde designa, nos termos da Lei Delegada nº
175, de 26 de janeiro de 2007, alterada pela Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, LOURDES BERNADETE FREITAS SANTOS,
Masp 1034087-5, para a função gratificada FGI-03 AP1100105, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, para
coordenar a execução orçamentária da FAPEMIG .
27 de janeiro de 2011, para coordenar a execução orçamentária da
FAPEMIG.
(a) Prof. Evaldo Ferreira Vilela - PhD – Presidente da FAPEMIG
22 688506 - 1
Instituto de Geoinformação
e Tecnologia
Diretora-Geral: Cláudia Lúcia Leal Werneck
Ato da Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Ana Rosa de Carvalho Vespucio
-ATO Nº044/2015: PRORROGA REDUÇÃO DE JORNADA DE
TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos da Lei nº 9.401
de 18/12/1986, decreto nº 27.471de 22/10/1987, conforme Laudo n º
0018/2015, por seis meses, ao servidor:
- MASP 1148112-4, CLÁUDIO JORGE CANÇADO, período de
05/01/2015 a 04/07/2015.
22 688425 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 058 – REITOR/2015*
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, resolve: Art. 1º Alterar a
composição do Comitê de Ética em Pesquisa, que passa a vigorar com
os seguintes membros: Simone de Melo Costa - MASP 03842119, que
coordenará; Ana Augusta Maciel de Souza - MASP 10853117, vice-coordenadora; Amário Lessa Júnior - MASP 0380227-9; Beatriz Rezende
Marinho da Silveira - MASP 375089-0; Carlos Caixeta de Queiróz
- MASP 10468221; Cristiane Vieira da Silva - MASP 1306231-0;
Daniel Coelho de Oliveira - MASP 11957966; Dardânia Glayce Barbosa Souto - MASP 1046266-1; Françoise de Fátima Barbosa – MASP
1066512-3; Ernane Maciel - Representante da APAE; Janice Cláudia
Freire Sant’anna - MASP 10457026; Maísa Tavares de Souza Leite MASP 03671005; Maria Cristina Freire Barbosa - MASP 286362-9;
Mariléia Chaves Andrade - MASP 1141060-2; Nair Amélia Prates Barreto - MASP 10458487; Waldemar de Paula Júnior - MASP 10460426.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data da sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
*Republicação em virtude de incorreções na numeração da Portaria
verificadas na publicação de 27 de março, Página 67, coluna 4.
22 688618 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 1459/2015 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, de HUMBERTO CECCONI, Masp n.º 1206317-8, da Unidade de
Ensino Superior de Frutal, de 40 (quarenta) para 35(trinta e cinco) horas
aula semanais, no período de 13/04/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1469/2015 ALTERA A TITULAÇÃO à vista de documentos
apresentados, no ato de designação para o cargo vago de Professor de
Educação Superior, de CARLOS MARTINS VERSIANI DOS ANJOS,
Masp n.º , da Unidade de Divinópolis, de Nível IV para Nível VI a
partir de 15/04/2015.
ATO N.º 1470/2015 ALTERA A TITULAÇÃO à vista de documentos
apresentados, no ato de designação para o cargo vago de Professor de
Educação Superior, de JÚLIO CÉSAR MACHADO, Masp n.º , da Unidade de Passos, de Nível IV para Nível VI a partir de 10/04/2015.
ATO N.º 1471/2015 ALTERA A TITULAÇÃO à vista de documentos apresentados, no ato de designação para o cargo vago de Professor
de Educação Superior, de CRISTIANE DUARTE NASCIMENTO
ARAÚJO, Masp n.º , da Faculdade de Engenharia de João Monlevade,
de Nível I para Nível IV a partir de 15/04/2015.
ATO N.º 1472/2015 ALTERA A TITULAÇÃO à vista de documentos
apresentados, no ato de designação para o cargo vago de Professor de
Educação Superior, de FLÁVIO GUILHERME DE ABREU DRUMOND, Masp n.º , da Faculdade de Engenharia de João Monlevade, de
Nível I para Nível IV a partir de 15/04/2015.
ATO N.º 1473/2015 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, de VANESSA LUZIA QUEIROZ SILVA, Masp n.º 1386115-8, da
Unidade de Passos, de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas aula semanais, no período de 01/04/2015.
ATO N.º 1474/2015 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau
A, de ELEXANDRA HELENA BERNARDES, Masp n.º 1386321-2,
da Unidade de Passos, de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas aula semanais, no período de 01/04/2015.
ATO N.º 1475/2015 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV,
Grau A, de LARISSA DE OLIVEIRA SANTIAGO ARAÚJO, Masp
n.º 1251347-9, da Faculdade de Engenharia de João Monlevade,
de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aula semanais, no período de
23/02/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1476/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/1952, por
8 (oito) dias, a(o) servidor(a) DENISE MAZZINI LESSA, Masp n.º
1385906-1, da Unidade de Passos, a contar de 15/04/2015.
ATO N.º 1477/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
5/7/1952, por oito dias, a(o) servidor(a) LUCAS SILVEIRA TAVARES,
Masp n.º 1386620-7, da Unidade de Passos, a partir de 10/04/2015.
ATO N.º 1478/2015 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, de JOSÉ TARCÍSIO POLISSENI COTTA, Masp n.º 1372217-8,
da Unidade de Carangola, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aula
semanais, no período de 24/04/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1479/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, Unidade de Passos, o (a) servidor (a) LUIZ
CAMILO SILVEIRA TEODORO, Masp nº1386286-7, disciplina de
Anatomia I e II, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais,
no período compreendido entre 23/04/2015 a 31/12/2015
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
ATO Nº 1458/2015 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e do inciso
I, do art. 6° do Decreto n° nº 46.589, de 01 de setembro de 2014 o(a)
servidor(a) JOAQUIM GARCIA DE AGUIAR, Masp n.º 448896-1,
para o cargo de provimento em comissão DAI 11 UM1100092, de
recrutamento LIMITADO da Universidade do Estado de Minas Gerais
– UEMG.
Ato nº 1456/2015 ATRIBUÍ nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012; e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 18/04/2015, a EVANDRO CANÇADO NEVES, Masp 1102709-1, a gratificação temporária estratégia GTEI-1 UM1100252, da Universidade do Estado de Minas Gerais
- UEMG,
Ato nº 1457/2015 ATRIBUÍ nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012; e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 18/04/2015, a JOAQUIM GARCIA DE AGUIAR, Masp 0448896-1, a gratificação temporária estratégia GTEI-1 UM1100258, da Universidade do Estado de Minas Gerais
- UEMG.
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
Ato nº 1418/2015 ATRIBUÍ nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012; e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 09/04/2015, a LUSIANE FIALHO ZANELLI, Masp 1249492-8, a gratificação temporária estratégia GTEI-1 UM1100304, da Universidade do Estado de Minas Gerais
- UEMG.
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