TJMG 10/06/2015 -Pág. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 10 de Junho de 2015 – 37
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Sathler”, MasP 338749-5, Maria Amélia Regina Rabelo Ferreira, PEB
II B, 2º cargo, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
15/07/2014; MANHUAÇU : “E.E Salime Nacif”, MasP 376763-9, Alessandra Ferreira Emerick Pacheco, PEB II P, 1º cargo, referente ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 16/03/15; “SRE/MANHUAÇU/
SIMONÉSIA”, MasP 267812-6, Maria Teresinha da Costa Carvalho,
PEB2/IIP, 2º cargo, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 25/05/2001; MUTUM: “E.E do Bairro Cantinho do Céu”, MasP
451631-6, Silvania Barbosa Lima de Paula Pereira, PEB1/IB, 1º cargo,
referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 06/04/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 06/15
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: “E.E Padre Alfredo
Kobal”, MasP 366618-7, Romeu José Costa, PEB 2/II P, 1º cargo, concedidas pelo(s) Ato(s) nº 41/95 e nº 07/2001, publicado(s) respectivamente em 17/06/95 e 19/04/2001, 05 mês(es), referente(s) ao(s) 1º e 2º
quinquênio(s) de exercício, restando-lhe 0 mês(es) e 0 dias.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
10/15
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e
da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MANHUAÇU: “SRE/MANHUAÇU/
SIMONÉSIA”, MasP 267812-6, Maria Terezinha da Costa Carvalho,
PEB2/IIP, 2º cargo, referente ao 1º biênio a partir de 02/02/1987, data
de efetivo exercício(transposição); MasP 267812-6, Maria Terezinha da
Costa Carvalho, PEB2/IIP, 2º cargo, referente ao 2º biênio a partir de
02/02/1987, data de efetivo exercício(transposição).
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
01/15
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do § 3º do art. 5º, da Lei nº
10.797, de 07/07/1992 e do art. 44 da Lei nº 10.745, de 25/05/1992, a:
MANHUAÇU: “SRE/MANHUAÇU/SIMONÉSIA”, MasP 267812-6,
Maria Terezinha da Costa Carvalho, PEB2/IIP, 2º cargo, referente ao 3º
biênio a partir de 07/07/1992.
09 706240 - 1
SRE de Ouro Preto
PORTARIA Nº 01 DE 09 DE JUNHO DE 2015. Designa servidor
para atuar como pregoeiro e equipe de apoio nas licitações na modalidade PREGÃO. A Diretora da Superintendência Regional de Ensino
de OURO PRETO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução
nº 2.077 de 29 de março de 2012, e em cumprimento ao disposto no
Art.. 7º, inciso I, da Lei Estadual n .º 14 .167, de 10 de janeiro de 2002
e Art. . 8º Inciso I, alínea b, do Decreto n.º 44.786, de 18 de Abril de
2008, RESOLVE: Art. 1º - Ficam designados para exercer a função de
Pregoeiro os seguintes servidores: Vagner Ramos de Freitas, MASP:
1.063.698-3 e João Fausto da Fonseca, MASP: 1.000.150-1. Para a
equipe de apoio ficam designados os seguintes servidores: Vânia Cristina Siqueira Gonçalves, MASP 0615.747-3, Eliezer de Morais Silva,
MASP 1.149.201-4, Simone Emiliano dos Santos, MASP 0946.367-0
e Tânia Maria dos Santos, MASP 389.291-6.Parágrafo único - O edital
indicará o Pregoeiro para o certame e seu substituto, em caso de impedimentos . Art. 2º - O Pregoeiro de que trata esta Resolução atuará no
processo de licitação na modalidade PREGÃO de competência da SRE
de Ouro Preto. Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências:
- Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças: a) emitir os
Termos de Referência, b) elaborar os editais de licitação, c) indicar os
membros da equipe de Apoio. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
09 706303 - 1
SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº03/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: NANUQUE – EE União Beneficente Operária, Masp 348210-6-01, Elia Santos Rosa, PEBIH, a partir de 07/05/15;
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 12/15
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, aos
servidores: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 630376-2-01, Cândida Soares Pereira, a partir de
26/09/05, referente ao cargo de PEBIA;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, ao(s) servidor(es): ITAMBACURI – EE Vereador Júlio
Lages, Masp 1148405-2-01, Maria José Alves Leite, ATBIB, a partir
de 17/07/14; Masp 1148405-2-02, Maria José Alves Leite, PEBDIA,
a partir de 17/07/14; OURO VERDE DE MINAS – EE Vereador Luzo
Freitas de Araújo, Masp 950805-2-01, Sioney Araújo da Paz, PEBIA/
DIII-Diretor, a partir de 07/09/01, para regularizar situação funcional;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/15
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: ÁGUAS FORMOSAS
– EE Capitão Inácio Soares, Masp 1253012-7-01, Juraci Gonçalves
da Cruz, ASBDIA, a partir de 07/05/15; NOVO HORIZONTE/ATALÉIA – EE de Novo Horizonte, Masp 879320-0-02, Valtenízio Leles
de Oliveira, PEBSIA, a partir de 28/02/15; Masp 938270-6-01; Joana
D’arc Leles de oliveira, PEBRTIIA, a partir de 28/02/15; Masp 9382706-02; Joana D’arc Leles de Oliveira, PEBRTIIA, a partir de 28/02/15;
ITAMBACURI- EE Vereador Júlio Lages, Masp 933756-9-01, Emília Pereira, ATBIC, a partir de 28/08/12; Masp 933756-9-02, Emília
Pereira, PEBDIA, a partir de 28/08/12; SANTA HELENA DE MINAS
– EE Raul Rodrigues Salomão, Masp 1204028-3-01, Ilvânia Alves
Coelho, PEBDIA, a partir de 14/05/15; TEÓFILO OTONI – EE Sebastião Ramos, Masp 340853-1-02, Veranilde Lopes da Silva, PEBIP, a
partir de 20/08/13;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº37/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: TEÓFILO OTONI – EE de Liberdade, Masp 366764-9-01,
Luciene Maria Ramos Chácara, a partir da data de publicação deste
ato, referente ao cargo PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art.6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 156 h/a;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 18/15
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: NOVO HORIZONTE/ATALÉIA – EE de Novo Horizonte, Masp
1115429-1-01, Lenilda Aparecida de Oliveira para Lenilda Aparecida
de Oliveira Teixeira; POTÉ – EE Cláudio Manoel, Masp 861710-2-01,
Faissandra Salim Dau Marques para Faissandra Salim Dau Soares;
ITAMBACURI – EE Frei Gaspar de Módica, Masp 332581-8, Silene
Sousa Alves para Silene Sousa Silva; TEÓFILO OTONI – EE Presidente Tancredo Neves, Masp 278149-0-03, Niltania Lopes Caires para
Niltania Caires Tadeu;
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/15
ANULA os Atos referentes aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS –
EE José Quaresma da Costa, Masp 379773-5-01, Zeneide Pereira de
Oliveira, PEBIIP, ato nº 10/15, publicado em 12/05/15, por motivo de
duplicidade de publicação; NANUQUE – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 157913-5-02, Vera Lúcia Alves
Ruas, PEBIIP, na parte em que retificou o 1º quinquênio , ato s/nº publicado em 23/01/92, por motivo de incorreção na vigência;
DESLIGAMENTO – ATO Nº 09/15
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de
20 de Janeiro de 2015, os servidores: ITAIPÉ – EE Coronel Clemente
Luiz, Masp 1097509-2, Anderson Rodrigues Batista, PEBRIIA, nº
admissão 01, a contar de 13/03/15; MACHACALIS – EE José de Alencar, Masp 1065511-6, Sérgio Alves Santos, PEBRIIA, nº admissão 01,
a contar de 13/05/15;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 20/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE de Liberdade,
Masp 638658-5-01, Maria da Graça Alves dos Santos, PEBIL, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/06/15;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 23/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: NANUQUE – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 157913-5-02, Vera
Lúcia Alves Ruas, PEBIIP, referente ao 5º quinquenio de exercício a
partir de 06/06/06; TEÓFILO OTONI – EE. Professor Patrício Ferreira
Gomes, Masp 347153-9-02, Maria da Ajuda Rocha de Almeida Dutra,
PEBIL, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/01/15;
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 6250849-01, Gilvane Moreira Gonçalves, PEBIIN, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 24/02/07;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/15
DECLARA o direito, nos termos do Artigo 117, do ADCT da
CE/1989, ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou
herdeiro(s): JAGUARITIRA /MALACACHETA – Masp 326931-3-02,
Maria das Graças Gomes, ex-ocupante do PEBID, férias-prêmio - 03
meses ref. 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/15;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
13/15
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ÁGUAS FORMOSAS
– EE Carlos Magno Rebouças, Masp 348196-7-01, Adalete Barbosa
Costa Lima, PEBIIL, referente ao 2º biênio, a partir de 07/01/92, data
do exercício como efetivo, ficando revogada na mesma data, no ato s/
nº, publicado em 09/06/92, a parte em que concedeu o 2º biênio na função de PIA; ITAIPÉ – EE Coronel Clemente Luiz, Masp 632860-3-01,
Terezinha de Jesus Oliveira Santos; PEBIIL, referente ao 10º biênio, a
partir de 03/02/10,para fins de regularizar situação funcional;
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
04/15
CONCEDE nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 67 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10%
a: ITAIPÉ – EE Professora Francisca Matos, Masp 1076304-3-3,
Rivângela Aparecida Rodrigues Júnior, PEBIA, a partir de 25/03/15;
Masp 947684-7-03, Hermínia Oliveira Cardoso, ATBIA, a partir de
25/05/15;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, à servidora: ITAMBACURI – EE
Frei Gaspar de Módica, Masp 1019233-4-01, Marta Mota de Oliveira
Rocha, PEBIA, a partir de 02/02/15; SETUBINHA – EE Professora
Leonor Esteves Lima, Masp 1164539-7-01, Honória de Cássia de
Souza Costa, EEBIA, a partir de 19/05/15;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 13/15
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 35 da Lei Delegada Nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº
18975, de 2010, com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de
2011, dos servidores: NOVO CRUZEIRO – EE Inácio Murta, Masp
631100-5, Ássima Maravilha dos Santos, ATBIIE, nº de admissão 01,
pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola SEIII, a partir de
29/04/15; PADRE PARAÍSO – EE da Vila São João, Masp 962676-3,
Fabiana Lopes de Almeida, ATBIIG, nº de admissão 01, pelo subsídio
do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo
em comissão de Secretário de Escola SEV, a partir de 14/05/15;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/15
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do Inciso I do art. 27 da Lei Delegada Nº 174, de 2007, com a
redação dada pelo artigo 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/11, dos
servidores: SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 1020321-4, Marcos José
de Sant’Anna, ATEIVE, nº admissão 01, pelo vencimento de cargo efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) do subsídio do cargo de
provimento em comissão a partir de 03/06/15; Masp 882321-3, Maria
Rosária Ribeiro Schaper, ANEIIG, nº admissão 01, pelo vencimento de
cargo efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) do subsídio do
cargo de provimento em comissão a partir de 03/06/15;
horária, onde se lê: correspondente à Carga Horária 115h/a, leia-se: correspondente à Carga Horária de 126h/a;
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
96/15
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/15
RETIFICA, o Ato de Afastamento de Férias - Prêmio, referente ao
servidor: ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma da Costa, Masp
291643-5-01, Ivanet Alves de Sousa, ATBIJ, por motivo de incorreção
na quantidade de meses, ato nº 55/03, publicado em 27/08/03: onde se
lê: restando-lhe 04 meses para utilização posterior, leia-se: restando-lhe
05 meses para utilização posterior; Masp 291643-5-01, Ivanet Alves de
Sousa, ATBIJ, por motivo de incorreção na quantidade de meses, ato
nº 111/05, publicado em 23/07/05: onde se lê: restando-lhe 03 meses
para utilização posterior, leia-se: restando-lhe 04 meses para utilização posterior;
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
- Campina Verde, E.E. Olinda Corrêa Borges, Masp 656432.2.1,
Janete Martins de Oliveira Atoui, PEB2P, Ato nº 20/15, publicado em
11/04/15, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, a
pedido da servidora.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/15
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias - Prêmio, referente aos servidores: ITAIPÉ – EE Coronel Clemente Luiz, Masp 348200-7-02,
Carmen de Jesus Vieira Rodrigues Nery, PEBIIM, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 69/09, publicado em 23/09/09: onde se
lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 01/02/09, leia-se: referente
ao 4º quinquênio a partir de 15/08/06, para regularizar situação funcional; Masp 348200-7-02, Carmen de Jesus Vieira Rodrigues Nery,
PEBIIM, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 07, publicado em
17/03/15: onde se lê: referente ao 5º quinquênio a partir de 28/07/14,
leia-se: referente ao 5º quinquênio a partir de 15/09/13, para regularizar
situação funcional;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/15
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: CARLOS CHAGAS – EE Dr. João Beraldo, Masp 8348302-01, Jualice Oliveira da Silva, PEBIH, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 35/09, publicado em 01/09/09: onde se lê: 8º biênio
a contar de 24/02/09, leia-se: 8º biênio a contar de 06/12/08; Masp
834830-2-01, Jualice Oliveira da Silva, PEBIH, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 15/07, publicado em 13/03/07: onde se lê: 7º
biênio a contar de 21/01/07, leia-se: 7º biênio a contar de 18/11/06;
Masp 834830-2-01, Jualice Oliveira da Silva, PEBIH, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 05/07, publicado em 16/01/07: onde se lê:
6º biênio a contar de 27/12/04, leia-se: 6º biênio a contar de 11/11/04;
Masp 834830-2-01, Jualice Oliveira da Silva, PEBIH, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 07/04, publicado em 29/01/04: onde se lê:
5º biênio a contar de 19/10/02, leia-se: 5º biênio a contar de 08/10/02;
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 97/15
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, referente
ao servidor: - Araguari, Centro Estadual de Educação Continuada
CESEC JK, Masp 806929.6.1, Arcília Alves Martins Paiva, PEB2G,
Ato nº 84/15, publicado em 23/05/15, na parte em que retificou FériasPrêmio Afastamento, por motivo de não retificou o número de meses
a usufruir.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 40/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Araguari, E.E.
Professora Katy Belém, Masp 365961.2.1, Gizell Pedro, PEB1P, por
02 meses, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 10/06/15
em razão de aposentadoria; - Uberlândia, Centro Estadual de Educação
Continuada de Uberlândia, Masp 696952.1.1, Cristina Aparecida de
Lima, PEB1P, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio, de exercício, a
partir de 10/06/15, em razão de aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 20/15
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Araguari, Centro Estadual de Educação
Continuada CESEC JK, Masp 269968.4.2, Luciene Maria Rodrigues,
PEB2P, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/03/15;
- Uberlândia, E.E. Rotary, Masp 1055598.5.1, Maria Lúcia Soares
de Menezes, PEB1D, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/09/13; SRE, Masp 325308.5.1, Marlene de Fátima Oliveira
Abdala, PEB4A, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
29/08/2009.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/15
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/15
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: ÁGUAS
FORMOSAS – EE Carlos Magno Rebouças, Masp 348196-7-01, Adalete Barbosa Costa Lima, PEBIIL, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 74/04, publicado em 31/03/04: onde se lê: 1º quinquênio a
partir de 07/01/92, leia-se: 1º quinquênio a partir de 31/03/92; Masp
348196-7-01, Adalete Barbosa Costa Lima, PEBIIL, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 16/03, publicado em 12/02/03: onde se
lê: 3º quinquênio a partir de 06/09/01, leia-se: 3º quinquênio a partir de
04/04/02; Masp 348196-7-01, Adalete Barbosa Costa Lima, PEBIIL,
por motivo de incorreção na vigência, ato nº 37/07, publicado em
10/04/07: onde se lê: 4º quinquênio a partir de 07/09/06, leia-se: 4º
quinquênio a partir de 06/04/07; CARAÍ – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 316935-6-01, Iris Gonçalves Correia, ASBIG, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº publicado
em 25/04/90: onde se lê: 2º quinquênio a contar de 30/03/87, leia-se: 2º
quinquênio administrativo a partir de 28/09/87; NANUQUE – Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 157913-5-02, Vera
Lúcia Alves Ruas, PEBIIP, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 32/12 publicado em 21/06/12: onde se lê: referente ao 5º quinquênio a partir de 25/05/06, leia-se: referente ao 5º quinquênio a partir de
06/06/06; TEÓFILO OTONI – EE Professor Patrício Ferreira Gomes,
Masp 366772-2-01, Regina Rodrigues da Silva, PEBIM, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 35/10, publicado em 02/07/10: onde se lê:
4º quinquênio de magistério a partir de 12/05/10, leia-se: 4º quinquênio
de magistério a partir de 25/05/10;
08 705810 - 1
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao servidor: - Araguari, Centro Estadual de
Educação Continuada CESEC JK, Masp 1320961.4.1, Claudio Roberto
Siqueira, ATBD1A, a partir de 19/05/15.
SRE de Uberlândia
Anula o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 346748.7.1, Joana D’Arc da Silva
Marinho, PEB2P, Ato nº 35/15, publicado em 30/05/2015, na parte em
que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por servidora
em gozo de férias-prêmio; Masp 250085.8.1, Leila da Cunha Guimarães, PEB2P, Ato nº 31/15, publicado em 16/05/15, na parte em que
concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por motivo de
regularização da vida funcional.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
ANULAÇÃO DE LOTAÇÃO – ATO Nº 99/15
Anula o Ato de Lotação, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE,
Masp 250085.8.1, Leila da Cunha Guimarães, PEB2P, Ato nº 05/15,
publicado em 16/05/15, na parte em que concedeu Lotação, por motivo
de regularização da vida funcional.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 10/15
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: - Uberlândia, E.E. Américo Renê Giannetti, Masp 1057422.6,
Janete Gomes Coimbra, ATB2D, de Uberlândia, E.E. Joaquim Saraiva,
devendo entrar em exercício, a partir de 18/05/2015; E.E. Presidente
Tancredo Neves, Masp 1271466.3.3, Priscilla Felipe Borges de Freitas, ATB1A, de Uberlândia, E.E. da Cidade Industrial, a contar de
19/05/2015.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 11/15
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, o servidor: - Araguari, Masp
1099279.0, Fernanda Rodrigues Silva, PEB1A Educação Física, admissão 03, da E.E. Costa Sena, de Araguari, para a E.E. Professora Katy
Belém, de Araguari, a contar de 25/05/2015.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 12/15
QUINQUÊNIO – ATO Nº 15/15
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: ITAIPÉ – EE Coronel Clemente Luiz, Masp 348200-7-02,
Carmen de Jesus Vieira Rodrigues Nery, PEBIIM, referente ao 5º quinquênio, a partir de 11/09/11, para regularização da situação funcional;
08 705808 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/15
RETIFICA, o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 157913-5-02, Vera Lúcia Alves Ruas, PEBIIP, por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 30/12, publicado em 21/06/12: onde
se lê: a partir de 01/02/07, leia-se: a partir de 06/06/06; TEÓFILO
OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
300613-7-01, Ana Vitória Afonso Monteiro, PEBIIP, por motivo de
incorreção no nome da servidora e vigência, Ato nº 38/10 publicado em
21/09/10: onde se lê: Ana Vitória Afonso; a partir de 29/09/06; leia-se:
Ana Vitória Afonso Monteiro; a partir de 04/10/06;
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741
de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência,
com a finalidade de evitar designações desnecessárias: - Uberlândia,
Masp 931917.9, Maria Helena de Souza, ATB1D, admissão 01, da E.E.
Professor José Ignácio de Sousa, de Uberlândia, para a E.E. Felisberto
Alves Carrejo, de Uberlândia, a contar de 02/06/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/15
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 630376-2-01, Cândida Soares Pereira,
PEBIA, Ato nº 05/11 publicado em 18/01/11, por incorreção na carga
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/15
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E.
Guiomar de Freitas Costa, Masp 806991.6.1, Marisa Naves Gomes,
ATB2H, a partir de 30/08/2014, para regularização de vida funcional;
E.E. Maria da Conceição Barbosa de Souza, Masp 1349999.1.1, Cláudia do Nascimento, PEB1A, a partir de 24/05/15; E.E. Segismundo
Pereira, Masp 873505.2.1, Luciene Mendes de Oliveira, PEB1L, a partir de 19/05/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 28/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. Isolina França Soares Torres,
Masp 696810.1.1, Adriana de Las Cuevas Ferreira, PEBD1A, a partir de 18/05/15; E.E. José Carneiro da Cunha, Masp 1233770.5.1, Ana
Cristina Costa Cardoso, PEBD1A, a partir de 22/05/2015.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 98/15
ANULAÇÃO DE REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 100/15
Anula o Ato de Revogação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 250085.8.1, Leila
da Cunha Guimarães, PEB2P, Ato nº 09/15, publicado em 16/05/15,
na parte em que revogou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por
motivo de regularização da vida funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
37/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: - Uberlândia, E.E. Coronel José Teófilo Carneiro, Masp
339877.3.1, Cibele Maria Pelegrini de Sousa, a partir de 06/06/2015,
referente ao PEB1P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e
a percepção de 11 h/a de exigência curricular; E.E. Rio das Pedras,
Masp 250085.8.1, Leila da Cunha Guimarães, a partir de 07/06/2005,
referente ao P6E, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e da
percepção de 11 h/a de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
38/15
Anula o Ato de Retificação de Quinquênio, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 699433.9.1, Maria do Carmo Pereira, ASB1A,
Ato nº 341/11, publicado em 01/10/2011, na parte em que retificou 2º
quinquênio, para acerto em aposentadoria.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: Uberlândia, E.E. Presidente Tancredo Neves, Masp 690181.3.1, Divina
Maria da Silva, a partir de 20/03/2015, referente ao ASB1F, com direito,
nos termos do art. 40 § 1º, inciso I da CF/88, combinado com o art. 8º,
inciso III alínea “b” da Lei Complementar nº 64/02 correspondente
9982 dias de efetivo com remunerações de contribuição proporcionais,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 30 h.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 06/15
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 12/15
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37 CF/1988,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 379483.1.1, Zely Pereira dos
Santos, a partir de 11/06/2010, referente ao cargo de PEBT1A.
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: - Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia, Masp
289293.3.3, Jussara Catarina Silva, PEB2P, a partir de 18/05/2015.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO Nº
95/15
Cidadania
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