TJMG 12/06/2015 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 12 de Junho de 2015 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2015.
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
COORDENADOR DA CIB-SUS/MG
ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.130, DE
10 DE JUNHO DE 2015.
PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO
MODALIDADE
DE NASF
SRS/GRS
Varginha
MUNICÍPIO
SEDE
São Lourenço
TOTAL
Santa Rita
Pouso Alegre
de Caldas
TOTAL
Divinópolis
Pedra do Indaiá
Juiz de Fora
Simão Pereira
Unaí
Natalândia
TOTAL
NASF 1
NASF 2
NASF 3
NÚMERO
DE NÚCLEO
DE
NASF I,
II e III
1
1
1
1
1
1
1
3
11 707507 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 382592-4, MARIA LUCIA DE CASTILHO, referente ao 1º quinquênio publicado em 27/10/1995: onde se lê a partir
de 01/08/1990, leia-se a partir de 08/12/1991, conforme Nota Técnica
nº 0292/2015; Masp 382461-2, REGINA CELIA RAMOS SANTOS,
referente ao 1º quinquênio publicado em 21/06/1997: onde se lê a partir de 09/11/1991, leia-se a partir de 16/11/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 21/06/1997: onde se lê a partir de 07/11/1996,
leia-se a partir de 14/11/1996, referente ao 3º quinquênio publicado
em 06/07/2005: onde se lê a partir de 06/11/2001, leia-se a partir de
13/11/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 05/07/2007:
onde se lê a partir de 05/11/2006, leia-se a partir de 12/11/2006; Masp
382363-9, ARNALDO DOS SANTOS FILHO, referente ao 1º quinquênio publicado em 21/06/1997: onde se lê a partir de 21/10/1991,
leia-se a partir de 16/11/1991, referente ao 2º quinquênio publicado
em 21/06/1997: onde se lê a partir de 19/10/1996, leia-se a partir de
14/11/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em 06/07/1997:
onde se lê a partir de 18/10/2001, leia-se a partir de 13/11/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 01/05/2008: onde se lê a partir de
17/10/2006, leia-se a partir de 12/11/2006.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio publicado em
07/03/2015, que concedeu 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de
06/07/2015, referente ao servidor: Masp 1206237-8, JANDER SANTOS PEDROSO; publicado em 11/06/2015, que concedeu 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir de 15/06/2015, referente a servidora:
Masp 383168-2, CLAUDIA MARIA SARQUIS SILVA; publicado
em 07/05/2015, que concedeu 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir de 18/05/2015, referente a servidora: Masp 387989-7, EDNA DE
FATIMA SILVA FIGUEIREDO.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0382363/0,
ARNALDO DOS SANTOS FILHO, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 11/11/2011; Masp 0382461/2, REGINA CELIA
RAMOS SANTOS, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 11/11/2011.
11 707840 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
PORTARIA Nº 042, DE 02 DE JUNHO DE 2015.
Altera a composição da Comissão Interna de Biossegurança (CIBio) no
âmbito da Fundação Ezequiel Dias (FUNED).
O presidente da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.712, de 29/08/2011, em atendimento ao disposto na Lei Delegada 180 de 20/01/2011, Lei Estadual
12.764, de 15 de janeiro de 1998, Decreto Estadual 44.559, de 29 de
junho de 2007, Decreto Estadual 44.986 de 19 de dezembro de 2008 e
Lei Estadual 11.406 de 28 de janeiro de 1994 e considerando a Portaria
FUNED nº 090/2003 que cria a Comissão Interna de Biossegurança e
dá outras providências.
RESOLVE:
Art.1º Alterar a composição da Comissão Interna de Biossegurança
(CIBio) no âmbito da Fundação Ezequiel Dias (FUNED), designada
pelo artigo 2º da Portaria nº 042/2014 e, incluir os membros suplentes.
Art.2º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para a compor a CIBio sob a coordenação do primeiro:
Nome
Masp
Lotação Membro
Glaucia Celeste de Souza Amâncio 0612517-3 DIOM Titular
Viviane Netto Rocha
1162044-0 DIOM Suplente
Priscila Moreira Tavares
1175901-6
DI
Titular
Fabiana Thais Silva Melato
1175937-4
DI
Suplente
Marcelo Ribeiro Vasconcelos Diniz 1036745-6 DPD Titular
Maria Inácia Estevão Costa
10931533 DPD Suplente
Samuel Brum Costa
1164321-0 DPGF Titular
Thais Fonseca Rezende
13490933 DPGF Suplente
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
PORTARIA PRE N° 186, DE 11 DE JUNHO DE 2015.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos – Saúde Ocupacional
no âmbito da Fundação Hemominas - versão 04 - maio/2015.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos - Saúde Ocupacional no âmbito da Fundação Hemominas - versão 04 - maio/2015.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art.3º Ficam revogadas todas as disposições em contrário, em especial
as Portarias abaixo, e mantidas as demais disposições da Portaria nº
090/2003 e Portaria nº 042/2014.
I – Portaria FUNED nº 040, de 20 de agosto de 2011;
II – Portaria FUNED nº 010, de 10 de abril de 2013.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 02 de junho de 2015.
Renato Fraga Valentim
Presidente da FUNED
PORTARIA PRE N° 198, DE 11 DE JUNHO DE 2015.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos – Distribuição de Materiais de Consumo no âmbito da Fundação Hemominas - versão 03
- junho/2015.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos - Distribuição
de Materiais de Consumo no âmbito da Fundação Hemominas - versão
03 - junho/2015.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
11 707789 - 1
11 707632 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
ATOS DO PRESIDENTE DA FHEMIG
Jorge Raimundo Nahas
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores:
Marcelo Eustáquio Pinheiro, MASP: 1091462-0, admissão 02, CPF:
976.836.126-34, cargo efetivo TOS II A na ADC, a partir de 29/12/2014,
aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais, a ser concedida nos termos do art. 40, §1°, I, da Constituição Federal de 1988,
combinado com art., 108, “c” da Lei n° 869/1952 e Emenda Constitucional n° 70 de 2012.
RETIFICA a publicação do dia 10/06/2015, pág. 31, col. 01, Pedro
Rodrigues, masp: 1037458-5. Onde se lê: cargo efetivo PENF III H,
leia-se: cargo efetivo AUAS IV D.
11 707819 - 1
FHEMIG – Processo Seletivo Público Simplificado nº02/2015. O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais TORNA
PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Regulamento
02/2015. Belo Horizonte, 11 de Junho de 2015. Jorge Raimundo Nahas.
Presidente da FHEMIG
11 707648 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - FHEMIGconsiderando a Lei Delegada nº 180,
de 20/1/2011 e, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
45.691, de 12/8/2011, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.
112, do ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1038640-7 Anelize José da Silva lotado(a) no(a) CSSI referente
ao 4º quinquênio a partir de 13/1/2015 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1041230-2 José Semionato Filho lotado(a) no(a) HIJPII referente
ao 4º quinquênio a partir de 2/6/2015 totalizando 5, cargo 1.
Masp 1041230-2 José Semionato Filho lotado(a) no(a) HIJPII referente
ao 5º quinquênio a partir de 2/6/2015 totalizando 6, cargo 1.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(aos) servidor(es):
Masp 1038640-7 Anelize José da Silva lotado(a) no(a) CSSI a partir
de 13/1/2015, cargo 1.
Masp 1041230-2 José Semionato Filho lotado(a) no(a) HIJPII a partir
de 2/6/2015, cargo 1.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao (s)
servidor(es) lotado(s) no(a) HGV:
Masp 1040175-0 Marcia Amaral Montezuma por 1 mês, referente ao
4º quinquênio a partir de 08/06/2015, restando 0, cargo 1. Conforme
Instrução DCCTA de 01/2006. Publicação para regularização de situação funcional.
11 707674 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
ATO Nº 1726/2015RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de revisão do subsídio.Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
METROPOLITANA C
ZENARIA DAS DORES GONCALVES
3216421
1
PEB
T2
N
DIVINOPOLIS
MARTA MARIA TAVARES
1570316
2
EEB
II
A
DIVINOPOLIS
ELZALAIDE NEWTON MORAIS
1654441
2
EEB
II
A
DIVINOPOLIS
MARIA APARECIDA COSTA PEREIRA MELO
3379534
1
PEB
I
H
DIVINOPOLIS
ELIANE APARECIDA GONTIJO ARAUJO
7657620
3
PEB
I
A
DIVINOPOLIS
JAQUELINE SILVA CASTRO
3303914
1
PEB
II
A
PATOS DE MINAS
MARIA MADALENA MARRA SANTOS
2847812
2
PEB
II
C
Leia-se:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
METROPOLITANA C
ZENARIA DAS DORES GONCALVES
3216421
1
PEB
I
I
DIVINOPOLIS
MARTA MARIA TAVARES
1570316
2
EEB
II
D
DIVINOPOLIS
ELZALAIDE NEWTON MORAIS
1654441
2
EEB
II
I
DIVINOPOLIS
MARIA APARECIDA COSTA PEREIRA MELO
3379534
1
PEB
I
D
DIVINOPOLIS
ELIANE APARECIDA GONTIJO ARAUJO
7657620
3
PEB
I
B
DIVINOPOLIS
JAQUELINE SILVA CASTRO
3303914
1
PEB
II
F
PATOS DE MINAS
MARIA MADALENA MARRA SANTOS
2847812
2
PEB
II
D
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
T2
O
II
B
II
B
I
I
I
B
II
B
II
D
VIGÊNCIA
01/01/2014
01/01/2014
01/04/2014
01/01/2014
12/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
J
II
E
II
J
I
E
I
C
II
G
II
E
VIGÊNCIA
01/01/2014
01/01/2014
01/04/2014
01/01/2014
12/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
11 707579 - 1
ATO Nº 1742/2015
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de incorreção no grau do cargo.
Onde se lê:
SRE
CARANGOLA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
Leia-se:
NOME
SANDRA HENRIQUE DE SOUZA GIL ALCON
MARILEA PRADO OLIVEIRA
MONICA MARIA GUERRA PEDROSO
NADIR MACHADO MARTINS
SILVIO JARUSSI
SRE
CARANGOLA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
NOME
SANDRA HENRIQUE DE SOUZA GIL ALCON
MARILEA PRADO OLIVEIRA
MONICA MARIA GUERRA PEDROSO
NADIR MACHADO MARTINS
SILVIO JARUSSI
MASP
Nº ADM
CARREIRA
1105117-4
330867-3
1107703-9
898535-0
1011755-4
1
2
1
1
1
PEB
ANE
PEB
PEB
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
1105117-4
330867-3
1107703-9
898535-0
1011755-4
1
2
1
1
1
PEB
ANE
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
A
I
A
I
A
I
A
I
A
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
VIGÊNCIA
01/01/2014
01/01/2014
04/01/2014
16/01/2014
01/01/2014
VIGÊNCIA
01/01/2014
01/01/2014
04/01/2014
16/01/2014
01/01/2014
11 707583 - 1
ATO Nº 1725/2015
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de retificação do subsídio.
Onde se lê:
SRE
CONSELHEIRO LAFAIETE
DIVINÓPOLIS
METROPOLITANA B
OURO PRETO
OURO PRETO
NOME
MEYRE CRISTINA GOMES RIBEIRO
ARTHUR PIASSI
CREUZA ALVES DOS SANTOS PERDIGAO
MARIA AUGUSTA DE CARVALHO MAGALHAES
BERNADETE APARECIDA ANDRE DE PAULA
MASP
Nº ADM
CARREIRA
269639-1
373729-3
351835-4
282158-5
424556-9
1
1
1
2
2
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
L
I
H
T1
A
II
G
I
B
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
M
I
I
T1
B
II
H
I
C
VIGÊNCIA
15/02/2014
01/01/2014
07/01/2014
05/01/2014
08/01/2014
Cidadania
Economizar água e energia é uma idéia brilhante.
ECONOMIZE