TJMG 02/09/2015 -Pág. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
autorizado pela Resolução SEE nº 664, de 18 de abril de 1974, situado
na R. Ministro Clóvis Salgado, 73, Centro, em Barão de Cocais.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1150/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 19 de dezembro de 2014, as atividades do
Colégio Ômega, de Ensino fundamental e Ensino Médio, autorizado
pela Portaria SEE nº 538, de 13 de maio de 2003, situado na R. João
Maximiniano, 18, B. Santa Mônica, em Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1151/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, autorizadas pela
Portaria SEE nº 3, de 06 de dezembro de 1980, abaixo relacionadas,
em Rodeiro:
Data de
Escola
Endereço
Encerramento
das
E.M. Raul Alves Ferreira Fazenda
01/02/2003
Palmeiras
E.M. Cel. Teófilo Braz Localidade
Queira
31/12/1997
Pereira de Mendonça
Deus
E.M. Manoel Vieira de Fazenda dos Queiroz
01/02/1996
Queiroz
E.M. Senador Levindo Localidade Bagagem
31/12/1997
Coelho
E.M. Farmacêutico Edu- Localidade
Pouso
01/02/1996
ardo de Paula Reis
Alegre
E.M. Sebastião Tavares Fazenda dos Tavares01/02/2003
da Silva
Moradinha
Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Ubá
os
atos
de
autorização
concedidos
aos
PORTARIA n.º 1152/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 15 de dezembro de 2006, as atividades do
Centro de Atividades do Trabalhador Professor Josino Brito de Campos, de Educação Infantil e Ensino Fundamental, autorizado pela Portaria SEE nº 262, de 24 de fevereiro de 2006, situado na R. Regina Célia
Vicentini, 297, B. Aristides Vieira, em Três Pontas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Varginha
PORTARIA n.º 1153/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 22 de dezembro de 2006, as atividades do curso Técnico em Gestão Empresarial, ministrado pelo Centro
Educacional Palmares, autorizado pela Portaria SEE nº 1043, de 17 de
novembro de 2004, situado na Av. Lincoln Westin da Silveira, 700, B.
Cruz Preta, em Alfenas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Varginha
01 738683 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 196/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão
de vantagens e benefícios aos servidores:
Processo Administrativo Nº 27/2015
MASP 171.049-0, E.P.C.X., adm.02
Processo Administrativo Nº 28/2015
MASP 327.392 -7, G.M.F., adm.01
Processo Administrativo Nº 29/2015
MASP 350.860-3, W.C.C., adm.01
Processo Administrativo Nº 30/2015
MASP 1.053.136-6, J.A.A., adm.01
01 738590 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
Desterro de Entre Rios– E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – Retificação
de Concessão – Ato nº 06/2015
RETIFICA ATO Nº 01/2015 PUBLICADO EM 25/02/15, a servidora:
MaSP: 829.569-3, Magali Maria de Morais Andrade, PEB1D, 2º cargo,
onde se lê, por três meses referentes ao 2º quinquênio de Magistério a
partir de 30/01/2015;leia-se por três meses referentes ao 2º quinquênio
de Magistério a partir de 01/08/2015.
01 738546 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
PROCESSO ADMINISTRATIVOCONCLUSÃO-PORTARIA Nº 28/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 29/2015, publicada no “Minas Gerais” em 28/07/2015 referente à
servidora: Conselheiro Lafaiete, Servidora em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP:076.409-2, C.D.L., PEB2P, 2º cargo, pela suspensão do pagamento referente ao 2º cargo em cumprimento a determinação do OF nº 0030/15 FTA/DCCTA/SCAP emitido pela Diretora da
Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria Srª Marilúcia Martins Calçado até que a servidora concorde em assinar a declaração de Acúmulo de Cargos e Proventos, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei nº14.187/2002 e
Resolução 37/2005, respectivamente.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 13/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
da servidora: Piranga- E.E.“Amantino Maciel”, MaSP: 976.590-0,
Soráia Quintão Araújo da Silva, PEB1P, admissão, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 02/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 14/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, da servidora: Conselheiro Lafaiete-E.E.“Domingos Bebiano”,
MaSP:379.314-8, Maria de Fátima Barbosa Verona, ATB4H, admissão1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo,acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola-SE IV, a partir de 27/08/2015.
Congonhas- EE. “Lamartine de Freitas” - Afastamento de Luto – Ato
nº 03/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a
servidora: MaSP 338.087-0, Helba Regina Peixoto Barbosa, PEB 2P ,1º
cargo, a partir de 12/08/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Férias-Prêmio Afastamento – Ato nº 03/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 à servidora: MaSP 979.375-3, Albano Martins Neto,
PEB1F, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 08/09/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 à servidora: MaSP 541.684-7 Cláudia Cristina Gualberto
Fernandes, PEB2N, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 08/09/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 à servidora: MaSP 369.432-0, Elizandra Roselene Abreu
Germano Pacheco, ATB4H, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2015.
Entre Rios de Minas – E. E. “Expedicionário Geraldo Baêta” – FériasPrêmio Afastamento – Ato nº 01/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 à servidora: MaSP 807.674-7, Manoelina Santos de Oliveira, PEB1N, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2015.
Piranga- E.E. “Francisco Sales Ferreira”- Licença Paternidade- Ato nº
08/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 da ADCT
da CF/1988, por cinco dias ao servidor: MaSP: 1.076.494-2, Luciano
Oliveira Fonseca , PEB1A – 1º cargo, Professor de Educação BásicaRegente de Aulas de Educação Física, a partir de 24/08/2015.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Férias-Prêmio Afastamento – Ato nº 02/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 à servidora: MaSP 350.460-2, Marta Luzia da Silva dos
Anjos, PEB1G, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 09/09/2015.
01 738545 - 1
SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 62/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA O GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12, ao(s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”,
Masp 300577-4, Mirian-Celi Leite Cassundé, PEB2F, 2º cargo, concedida pelo ato nº 24/15, public. em 20/06/15, por 03 meses, ref. ao 5º
qq., a/p de 04/09/15; “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp
346035-9, Cidalia Vendramini Pereira, PEB1P, 1º cargo, concedida
pelo ato nº 29/15, public. em 22/07/15, por 03 meses, ref. ao 5º qq.,
a/p de 04/09/15;
01 738649 - 1
SRE de Itajubá
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 451/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira –
MaSP 803630-3, Regina Celi Pereira de Almeida – ATBII H, 1ª admissão, a partir de 08/08/15; PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de
Toledo – MaSP 1108146-0, Carlos Alberto Venesio Gomes, PEBID – 1ª
Admissão, a partir de 08/08/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 452/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
ITAJUBÁ – EE Major João Pereira – MaSP 824734-8, Ruth Maria
Neves para Ruth Maria Neves Tosin.
ANULAÇÃO – ATO Nº 453 /15
ANULA o ATO Nº 427/15, referente à servidora: VIRGÍNIA – Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria MaSP 343600-3, Tânia Maria
Porto Pereira, PEBIP, 1ª admissão, na parte que retificou 1º, 2º, 3º, 4º
e 5º quinquênio, publicado em 19/08/2015, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 454 /15
ANULA o Atos nº 003/15 e 129/15, referente à servidora: PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo - MaSP 733503-7, AALN,
2ª admissão, na parte que instaurou e retificou a Portaria de Processo
Administrativo, publicados respectivamente em 25/ 02/15 e 12/03/2015,
por motivo de intempestividade.
ANULAÇÃO – ATO Nº 455/15
ANULA o ato nº 150/03 referente à servidora: PEDRALVA - EE Professor Arcádio do Nascimento Moura - MaSP 335932-0, Benedita Isabel Nogueira, PEBIP, 1ª Admissão, na parte em que concedeu FériasPrêmio publicado em 06/03/03, por motivo de incorreção no artigo.
DESIGNAÇÃO LOCAL DE EXERCICIO - ATO Nº 456/15
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: SRE - ITAJUBÁ, MasP 306918-4, Carlos Alberto da Silva,
ASBIIIJ, 1ª admissão, da EE Major João Pereira, devendo entrar em
exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 457/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, “COM VISTAS À APOSENTADORIA”
à servidora: PARAISÓPOLIS – EE Eulália Gomes de Oliveira – MaSP
332448-0, Rosângela Otoni Dias Faria, PEBIP, 1ª admissão, por 02
meses referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2015
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 458 /15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, à servidora: SAPUCAÍ MIRIM – EE Professor Figueiredo Brandão – MaSP 1247856-6, Euzeli Ramos da Silva,
ATBIA, 2ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 26/03/15;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 459/15
Nos termos do§ 31º, Inciso II, da CE, com a redação dada pela EC nº
18 de 22/12/95 e do Art. 290, Inciso I da CE concede Férias-Premio a
serem utilizadas oportunamente a: ITAJUBÁ, Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 335932-0, Benedita Isabel Nogueira, PEBIP, 1°
admissão, 4 meses e 23 dias referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 25/01/03.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 460 /15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: ITAJUBÁ – EE Professor Antonio Rodrigues D´Oliveira - MaSP 1221098-5, João Fernando Pinto
Junior, PEBIA, 2ª admissão, a partir de 02/04/12; EE Wenceslau Braz
– MaSP 1194952-6, Leonardo dos Santos Cunha, PEBIA, 3ª admissão,
a partir de 19/08/15
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 461 /15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, à servidora: ITAJUBÁ – EE Wenceslau Braz – MaSP 741316-4,
Maria Cristina Gomes Pereira, ATBIE, 1ª admissão pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEII, a
partir de 01/06/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 005/15
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar pagamento indevido decorrente de revisão de posicionamento em tabelas do subsídio do servidor: ITAJUBÁ – Aposentado – MaSP 300969-3, MCCS, PEBII P, 1ª
Admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 006/15
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar pagamento indevido decorrente de revisão de posicionamento em tabelas do subsídio do servidor:
CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho – MaSP
389990-3, SCRP, PEBII L, 1ª Admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 007/15
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar pagamento indevido no cargo
de PEBSIA do servidor: ITAJUBÁ - EE Coronel Casimiro Osório –
MaSP 1075859-7, CCAC, PEBDIA, 2ª Admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 008/15
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar pagamento indevido de
Vantagem Pessoal e de Vantagem de Antecipação de Posicionamento
(VTAP) do servidor: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 318850-5, MMMB, PEBIIP, 1ª Admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 009/15
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios do servidor: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – MaSP 332426-6, MESM, PEBIIP, 1ª Admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 010/15
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, par apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios do servidor: CRISTINA – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 748494-2, JAAC, PEBIP, 1ª Admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 011/15
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar pagamento indevido decorrente revisão de posicionamento em tabelas do subsídio do servidor:
PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo – MaSP 733503-7,
AALN, 2ª Admissão.
01 738547 - 1
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 462 /15
RETIFICA O ATO de QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO da servidora:
VIRGÍNIA – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria MaSP
343600-3, Tânia Maria Porto Pereira, PEBIP, 1ª admissão por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 70/90, publicado em 19/06/90, onde
se lê: 1º quinquênio a partir de 20/11/88, leia-se: 1º quinquênio a partir
de 03/08/92; Ato nº 976/94, publicado em 13/12/94, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 15/11/94, leia-se: 2º quinquênio a partir de 21/11/92;
Ato nº 220/99, publicado em 23/03/99, onde se lê: 3º quinquênio a
partir de 15/11/98, leia-se: 3º quinquênio a partir de 19/11/97; Ato nº
538/04, publicado em 08/07/04, onde se lê: 4º quinquênio a partir de
14/11/03, leia-se: 4º quinquênio a partir de 18/11/02; Ato nº 891/10,
publicado em 29/09/10, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 07/06/08,
leia-se: 5º quinquênio a partir de 17/11/07
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 463 /15
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio - Concessão referente à servidora:
ITAJUBÁ – EE Ana Laura Pereira - MaSP 1118618-6, Alex Carlos da
Silva, PEBID, 1ª admissão, por motivo de incorreção - Ato nº 332/13,
publicado em 26/06/13, onde se lê: a partir de 26/08/2010 - leia-se: a
partir de 26/07/2010
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 464/15
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio - Afastamento referente à servidora: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria MaSP
332399-5, Helenice Gonçalves Moreira Rodrigues, PEBIIP, 1ª admissão, por motivo de incorreção - Ato nº 327/15, publicado em 01/07/15,
onde se lê: por 01 mês e 25 dias - leia-se: por 01 mês e 26 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 465 /15
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio - Afastamento referente à servidora: BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau - MaSP 366623-7,
Armanda Pereira Rosa Moreira, PEBIIP, 2ª admissão, Ato nº 409/00,
publicado em 30/05/00, por motivo de incorreção - onde se lê: 1º cargo
- leia-se: 2º cargo; ITAJUBÁ – CESEC - Padre Mario Pennock, MaSP
348012-6, Benedita Raimunda de Sales, PEBIIP, 2ª admissão, por
motivo de interesse da servidora. Ato nº 347/15 publicado em 28/08/15,
onde se lê: por 04 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a
partir de 01/09/15, leia-se: por 03 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 01/10/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 466 /15
RETIFICA, OS ATOS AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA dos servidores: CARMO DE MINAS, EE Professor Guedes
Fernandes, Masp 269282-0, Maria do Carmo Ribeiro Collinett, referente ao cargo de PEBIIP, 1ª admissão, por motivo de incorreção. Ato nº
265/13, publicado em 29/05/13, onde se lê: com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 149h/a - leia-se: com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a;
PEDRALVA, - EE Professor Arcádio do Nascimento Moura, MaSP
335932-0, Benedita Isabel Nogueira, referente ao cargo de PEBIP,
1ª admissão, por motivo de incorreção. Ato nº 339/13, publicado em
03/07/13, onde se lê: com direito à remuneração integral, a partir dessa
publicação; leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 112h/a, a partir dessa publicação;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 467 /15
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio/conversão em Espécie à servidora: NATÉRCIA - Aposentada, MaSP 335927-0, Ana Beatriz Correa
Campos Carvalho, PEBIIP, 1ª admissão, por motivo de incorreção no
nome - Ato nº 386/14, publicado em 10/09/14 - onde se lê: Ana Beatriz
Correa Campos - leia-se: Ana Beatriz Correa Campos Carvalho.
01 738548 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 309910-8, Maria
Francisca de Oliveira, ASB1/IC, 1º cargo, Ato nº 14/10, publicado em
27/10/2010, por incorreção no embasamento legal do Afastamento Preliminar à Aposentadoria, onde se lê:à vista de requerimento de apo-
sentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, leia-se:à vista de requerimento de
aposentadoria nos termos do inciso II do §1º do Art.40 da CR/1988.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/15 (diligencia)
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 390734-2, Luduvina da Silva Valbão,
PEB2/II P, 1º cargo, Ato nº 13/01, publicado em 26/07/2001, por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: 03 meses referente ao 4º
quinquênio de exercicio, leia-se: 3 meses referente ao 3º quinquênio
de exercicio; MasP 390734-2, Luduvina da Silva Valbão, PEB2/II P,
1º cargo, Ato nº 13/06, publicado em 11/05/2006, por incorreção na
vigência do quinquênio, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercicio a partir de 18/12/2005, leia-se: 3 meses referente ao 4º
quinquênio de exercicio a partir de 09/06/2005.
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ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 07/15
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e com
o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s) servidor (es): MANHUAÇU:
“Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
330666-9, Romilda Magalhães Nogueira, a partir de 04/11/2011, referente ao cargo de PEB4/IB B, 1º cargo(por não ter sido publicado em
época oportuna).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E
Ana Mendes Pereira Dutra”, MasP 309893-6 Margarida Maria Paixão
Morais, ASBIII-J, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 6º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2015; “E.E João Xavier da Costa”,
MasP 330607-3, Gilsimar Vilaça de Sá, PEBIP, 1º cargo, por 02 mês(es),
referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/09/2015; “E.E
Monsenhor Gonzalez”, MasP 338747-9, Márcia Ercilia Borela Cata
Preta, PEBII-P, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/2015; SANTA MARGARIDA: “E.E
Padre Bento de Souza Lima”, MasP 376257-2, Telma Maria Santana
Moreira, ATBIV-J, 2º cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 6º quinquênio de exercício, a partir de 21/09/2015;SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO: “ E.E Orosimbo Gomes de Moraes”, MasP 322261-9, Júlia
Berbert, PEBII-P, 1º cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/12, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”,
MasP 322211-4, Álix Natália de Carvalho, ANEI II-L, 2º cargo, por
02 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de
19/10/2015(com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 22/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria” MasP 309910-8, Maria Francisca de Oliveira, ASB1/I-C, 1º cargo, referente ao(s) 6º quinquênio(s)
de exercício a partir de 28/12/2009(por não ter sido publicado em época
oportuna); “E.E de Manhuaçu”, MasP 330595-0, Cleuzenir Nunes Viza
de Abreu, PEBI-H, 1º cargo, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 24/06/2015.
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SRE de Montes Claros
Expediente do dia 31/08/2015
SRE - MONTES CLAROS
Diretor em exercício - José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 50/2015 - Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
CAMPO AZUL, Servidor Aposentado, ato de concessão de 04 meses de
férias-prêmio em espécie, publ. MG 15/12/10, MaSP.286704-2, Marizulma Rocha Clementino, PEB1I, admissão 01, onde se lê: PEB1G,
leia-se: PEB1I, por incorrreção no cargo.
01 738557 - 1
Expediente do dia 31/08/2015
SRE - MONTES CLAROS
Diretor em exercício - José Gomes Filho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
39/2015 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Professor Antonico Soares de Sá, MaSP.331700-5,
Marina Silva Leal Pimenta, PEB1P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a
(Ex.C.); CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca,
MaSP.352575-5, Maria Aparecida Soares dos Reis, PEB1N, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Major José Elias Trindade, MaSP.592576-3, Zilma Rosângela de Oliveira Martins, PEB1P,
admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a (Ex.C.); FRANCISCO SÁ, E.E.Eliseu Laborne,
MaSP.315654-4, Fátima do Amparo de Sousa Gonçalves, ASB1J,
admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais; E.E.João
de Deus Dias, MaSP.336559-0, Rozélia Soares Pereira e Pires, PEB1P,
admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a (Ex.C.); GRÃO MOGOL, E.E.Professor Bicalho, MaSP.352597-9, Maria das Graças Oliveira, PEB2M, admissão
02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 115 h/a (Ex.C.); MONTES CLAROS, E.E.Clóvis Salgado, MaSP.283256-6, Andrea Guedes Novais
Tolledo, EEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 240
h/a; MaSP.315860-7, Luciene Ruas da Silva, ASB3I, admissão 01, a
partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais; E.E.Delfino Magalhães,
MaSP.286119-3, Ida Betania Araujo Freire, PEB2P, admissão 01, a
partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; E.E.Dom João Antônio Pimenta, MaSP.326115-3, Maria Joélia Cruz Abreu, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 123 h/a (DT); E.E.Doutor
Antônio Augusto Veloso, MaSP.331785-6, Valéria Fonseca Carvalho
Soares, PEB2N, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a (Ex.C.); E.E.Doutor João Alves,
MaSP.336121-9, Osvalda Ferreira do Carmo Carvalho, PEB2O, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a (Ex.C.); E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.326146-8,
Maria Rosimar Abreu Teixeira, PEB1L, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. art. 6º
da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 162 h/a (DT);
E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.336556-6, Oretida Rosa dos
Santos, PEB2M, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Professora Marilda