TJMG 11/09/2015 -Pág. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Art. 2º Para atender ao disposto no art. 1º serão utilizados recursos provenientes:
I – da anulação das dotações orçamentárias indicadas no Anexo;
II – do saldo financeiro do convênio n° 781298/2012, firmado em 28 de dezembro de 2012, entre
a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social e o Ministério do Trabalho e Emprego, no valor
de R$19.042,98 (dezenove mil quarenta e dois reais e noventa e oito centavos);
III – do saldo financeiro da receita de Doações de Pessoas, de Instituições Privadas ou do Exterior
a Órgãos e Entidades do Estado, do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, no
valor de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais);
IV – do saldo financeiro da receita de Recursos Diretamente Arrecadados, da Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, no valor de R$3.999.022,00 (três milhões novecentos e noventa e nove mil e vinte e
dois reais).
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 10 de setembro de 2015; 227º da Inconfidência Mineira
e 194º da Independência do Brasil.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
ANEXO
(a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 330, de 10 de setembro de 2015.)
(REGISTRADO NO SIAFI/MG SOB O NÚMERO 102)
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE
O ART. 1° DESTE DECRETO:
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
R$
1231.20608169-1.121-0001-3390-0-10.1
140.000,00
1231.20608169-4.429-0001-3390-0-10.1
256.000,00
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1251.06181141-4.232-0001-4490-0-60.1
276.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
1451.06243020-4.321-0001-4490-1-10.3
1,00
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1481.11333151-4.530-0001-3320-0-24.1
19.042,98
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
1501.04122701-2.001-0001-3390-0-10.1
60.000,00
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1511.06122701-2.002-0001-3390-0-60.1
3.999.022,00
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E
CIDADANIA
1651.14422162-4.432-0001-3390-0-10.1
317.000,00
FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2071.19122701-2.417-0001-3390-0-60.7
35.000,00
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO
2181.13392124-4.350-0001-3390-0-10.1
358.000,00
GERAIS
INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS
2201.13122701-2.002-0001-3390-0-45.1
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA
2371.28846702-7.004-0001-3190-0-60.9
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
180.000,00
4.628,33
5.644.694,31
ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O
ART.2°, INCISO I, DESTE DECRETO:
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
R$
1251.06181141-4.232-0001-3390-0-60.1
276.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
1501.04122701-2.002-0001-3390-0-10.1
60.000,00
EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
1941.04122701-2.106-0001-3390-0-10.3
1,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1991.99999999-9.999-0001-9999-0-10.1
1.071.000,00
FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2071.19122701-2.002-0001-3390-0-60.1
35.000,00
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA
2371.20122701-2.002-0001-3390-0-60.1
4.628,33
TOTAL DA ANULAÇÃO
1.446.629,33
10 742280 - 1
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
no uso de suas atribuições, e com base na Lei nº. 11.902, de 05 de
setembro de 1995, concede a Medalha Presidente Juscelino Kubitschek
- 2015, nos graus Grande Medalha e Medalha de Honra às seguintes
personalidades:
Grande Medalha:
George Hilton dos Santos Cecílio, Ministro dos Esportes - Promoção
Adalclever Ribeiro Lopes, Presidente da Assembleia Legislativa do
Estado de Minas Gerais - Ex officio
William de Oliveira Barros, Ministro-Presidente do Superior Tribunal
Militar
Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, Ministro do Superior
Tribunal de Justiça
Marco Aurélio Bellizze Oliveira, Ministro do Superior Tribunal de
Justiça
Otto Roberto Mendonça de Alencar, Senador
Marco Antônio Badaró Bianchini, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - Promoção
Helbert Figueiró de Lourdes, Chefe do Gabinete Militar do Governador
do Estado de Minas Gerais
Durval Ângelo Andrade, Deputado Estadual - Promoção
Gilberto Aparecido Abramo, Deputado Estadual - Promoção
Ana Paula Nannetti Caixeta, Desembargadora do Tribunal de Justiça do
Estado de Minas Gerais - Promoção
Edílson Olímpio Fernandes, Desembargador do Tribunal de Justiça do
Estado de Minas Gerais - Promoção
Nelson Missias de Morais, Desembargador do Tribunal de Justiça do
Estado de Minas Gerais - Promoção
Mauro Borges Lemos, Diretor-Presidente da Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
Edvanio Rosa Carneiro, Coronel PM
Márvio Cristo Moreira, Coronel PM
Luiz Cláudio da Silva Costa, Jornalista
Gustavo Fraga Brandão Paulus, Administrador
Wilson Hallak Rocha, Defensor Público do Estado de Minas Gerais
- Promoção
Juscelino Brasiliano Roque, Administrador de Empresas - Promoção
Automóvel Clube de Minas Gerais
Medalha de Honra:
Lorena Del Carmen Martinez, Embaixadora da República da
Nicarágua
Samuel Moreira da Silva Junior, Deputado Federal/SP
Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Secretário-Geral da Mesa do
Senado Federal
Gilciano Saraiva Nogueira, Reitor da Universidade Federal dos Vales
do Jequitinhonha e Mucuri
Fabiano Augusto Martins Silveira, Conselheiro do Conselho Nacional
de Justiça
Macaé Maria Evaristo dos Santos, Secretária de Estado de Educação
Celise Barreiros Laviola Cabral de Lira, Deputada Estadual
Fábio José de Oliveira, Deputado Estadual
Peron Batista da Silva Laignier, Capitão BM
Antônio Vicente Soares, 1º Tenente PM
Ageu Azevedo Camargo, Ambientalista
Antônio Carlos de Melo, Médico
Antonio Carlos Lopes, Médico
Antônio Edvaldo Silva, Médico
Carlos Adriano Botelho Neves, Publicitário
Ciro Rocha Soares, Advogado
Domingos João Meirelles, Jornalista
Euripedes Gomes de Macedo Júnior, Administrador
Gustavo da Silva Pires, Empresário
Helcio Zolini de Oliveira, Jornalista
Jacinto Guerra, Escritor
Jovino Campos Reis, Empresário
Jovita Maria Gomes Corrêa, Senhora
Marco Aurélio Brescia, Doutor em Ciências Musicais
Maria José Haueisen Freire, Professora
Maria Lucy Neves Coelho, Professora
Moisés Antônio Barbosa, Técnico Agropecuário
Wagner Alcântara Alexandre, Investigador de Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Walter de Agra Júnior, Advogado
Iran Almeida Barbosa, Deputado Estadual
Jean Mark Freire Silva, Deputado Estadual
João Alberto Paixão Lages, Deputado Estadual
Roberto Dias de Andrade, Deputado Estadual
Rogério Correia de Moura Baptista, Deputado Estadual
Ulysses Gomes de Oliveira Neto, Deputado Estadual
Wilson Roberto Batista, Deputado Estadual
José Antônio Barros Munhoz, Deputado Estadual/SP
José de Carvalho Barbosa, Desembargador do Tribunal de Justiça do
Estado de Minas Gerais
Luiz Arthur Rocha Hilário, Desembargador do Tribunal de Justiça do
Estado de Minas Gerais
Marcos Lincoln dos Santos, Desembargador do Tribunal de Justiça do
Estado de Minas Gerais
Pedro Aleixo Neto, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado
de Minas Gerais
Sérgio Barboza Menezes, Superintendente Regional da Polícia Federal
em Minas Gerais
Sinara Inácio Meireles Chenna, Diretora-Presidente da Companhia de
Saneamento de Minas Gerais - COPASA
Eduardo Lima Andrade Ferreira, Presidente da Companhia de Gás de
Minas Gerais - GASMIG
Marco Antônio Bicalho, Chefe do Estado-Maior da Polícia Militar de
Minas Gerais
Hélder Ângelo e Silva, Chefe do Estado-Maior do Corpo de Bombeiros
Militar de Minas Gerais
André Agostinho Leão de Oliveira, Subchefe do Estado-Maior da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Mateus de Moura Lima Gomes, Vice-Presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG
Libiane Gonçalves Campos, Bacharel em Secretariado Executivo
Rodrigo de Melo Teixeira, Secretário de Estado Adjunto de Defesa
Social
Alessandro Marques, Vice-Presidente da Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
Eveline Mendonça Felix Gonçalves, Juíza de Direito do Tribunal de
Justiça do Estado de Minas Gerais
Gustavo Cheik de Figueiredo Teixeira, Juiz de Direito do Tribunal de
Justiça do Estado de Minas Gerais
Maria do Carmo Ferreira da Silva, Diretora Regional da Secretaria de
Estado, Trabalho e Desenvolvimento Social
Roseni Rosângela de Sena, Diretora da Escola de Saúde de Minas
Gerais
Jean Jacques Alcântara Pedra, Major PM
Gibran Maciel da Silva, Major PM
Murilo César Ferreira, Major PM
Roberto Turbino Campolina, Major PM
Wallace Caetano Pio, Major PM
Tarcimara Moreira da Silva, Major PM
Gério Patrocínio Soares, Defensor Público do Estado de Minas Gerais
Ana Cristina Alves de Souza, Capitão PM
Glauber Santos Barroso, Capitão PM
Robson Geisel da Cruz, Capitão PM
Despachos:
Daniella Patrícia de Oliveira e Mercídio Lima Júnior - Pedido de
Reconsideração – Processo Administrativo Disciplinar nº 148.161/2012
- Pena de demissão. “Nos termos do Parecer nº CJD/204, de 2 de setembro de 2015, da Advocacia-Geral do Estado, que adoto, conheço do
recurso, mas nego-lhe provimento, indeferindo o pedido de reconsideração nos termos em que foi pleiteado, mantendo a penalidade
aplicada.
Sérgio Carvalho de Castro - Recurso interposto pelo interessado
contra a Deliberação nº 26.560/CAP/2015 do Conselho de Administração de Pessoal. Servidor aposentado. Pedido de reposicionamento.
“Nos termos do Parecer nº CAP/2.454, de 1º de setembro de 2015, da
Advocacia-Geral do Estado, que adoto, conheço do recurso e dou-lhe
provimento, reformando a Deliberação nº 26.560/CAP/2015, devendo
retornar o processo ao egrégio Conselho de Administração de Pessoal,
para julgamento do mérito.”
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
no uso de suas atribuições, autoriza JOÃO CRUZ REIS FILHO,
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a afastar-se de suas atribuições, no período de 26/09/2015 a 06/10/2015, para
participar da “Viagem Técnica - Leite”, em Milwaukee, Madison, San
Francisco, Sacramento, Hilmar e Fresno/Estados Unidos, com ônus
parcial para o Estado, observada as diretrizes da Câmara de Orçamento
e Finanças.
Pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
- EPAMIG
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital FHEMIG Nº 01/2012,
para o cargo de provimento efetivo da FUNDACAO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionada por não preencher os requisitos referentes a habilitação exigida.
ANALISTA DE GESTAO E ASSISTENCIA A SAUDE - Nível V
- Grau A
Gestão Pública
Belo Horizonte/Demais Unidades
IDENTIDADE
NOME
MG10827073 IARA ELIZA PACIFICO QUIRINO
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital FHEMIG Nº 01/2012,
para o cargo de provimento efetivo da FUNDACAO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionado por não preencher os requisitos referentes a habilitação exigida.
MEDICO - Nível III - Grau A
Neurocirurgia
Belo Horizonte/Demais Unidades
IDENTIDADE
NOME
MG11429753 LEANDRO CUSTODIO DO AMARAL
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/DER/DEOP Nº 06/2013
(DEOP), os seguintes candidatos para os cargos do DEPARTAMENTO
DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo
relacionados:
Gestor de Transportes e Obras Públicas - Nível I - Grau A
Administração
Belo Horizonte
CPF
05221259648
Nome
Classificação
Vanessa Barbosa Avelar 5°
Vaga
OR 567
Direito
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Marcela Viviane
Michelle Ferreira
2°
OR 614
da Silva
Agente de Transportes e Obras Públicas - Nível I - Grau A
DEOP - Ensino Médio
Belo Horizonte
01257842609
no uso de suas atribuições, autoriza RUI DA SILVA VERNEQUE,
Presidente da EPAMIG, a afastar-se de suas atribuições, no período de
13/10/2015 a 17/10/2015, para participar do Terceiro Fórum Internacional do Leite, proferindo a palestra “A Experiência do Programa de
Melhoramento Genético do Brasil”, em Barranquilla/Colômbia, sem
prejuízo da remuneração, ficando vedado o pagamento das demais
despesas.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 03/08/2015,
a prorrogação da disposição de MANOEL NAZARENO PROCÓPIO DE MOURA JÚNIOR, MASP 372492-9, lotado na Secretaria de
Estado de Fazenda, ao Ministério da Fazenda, Diretoria de Programa
da Secretaria Executiva, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2015, para
regularizar situação funcional.
designa, nos termos da Lei nº 7.088, de 3 de outubro de 1977, e do
art. 5º do Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho Curador da
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais:
Pelo Conselho Estadual de Saúde:
Titular: JOSÉ DO CARMO FONSECA;
Suplente: RENATO ALMEIDA DE BARROS.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013,
para o cargo de provimento efetivo da ADVOCACIA-GERAL DO
ESTADO abaixo relacionada por ter desistido formalmente de sua
nomeação.
AGENTE GOVERNAMENTAL - Nível I - Grau A
JUIZ DE FORA
ENSINO MÉDIO COMPLETO
IDENTIDADE
NOME
M9131425
PATRICIA ALEXANDRA DA SILVA
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013,
para o cargo de provimento efetivo da ADVOCACIA-GERAL DO
ESTADO abaixo relacionada por ter desistido formalmente de sua
nomeação.
AGENTE GOVERNAMENTAL - Nível I - Grau A
JUIZ DE FORA
ENSINO MÉDIO COMPLETO
IDENTIDADE
NOME
14505422 VANESSA FERNANDES MADDALENO
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital FHEMIG Nº
01/2012, para os cargos de provimento efetivo da FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionados por
não ter tomado posse em tempo hábil.
ANALISTA DE GESTAO E ASSISTENCIA A SAUDE - Nível V
- Grau A
Farmácia com Doutorado em Medicamento
Belo Horizonte/Demais Unidades
IDENTIDADE
NOME
MG10211863 ISABELA DA COSTA CESAR
Bioestatística
Belo Horizonte/Demais Unidades
IDENTIDADE
NOME
6918656
SERGIO RICARDO SILVA MAGALHAES
Epidemiologia
Belo Horizonte/Demais Unidades
IDENTIDADE
NOME
M6923729
WENDEL COURA VITAL
TECNICO OPERACIONAL DA SAUDE - Nível I - Grau A
Auxiliar Administrativo
Belo Horizonte/Região do Barreiro Hospital Eduardo de Menezes e
Júlia Kubitschek
IDENTIDADE
NOME
MG6523668 ANGELITA SILVA MELO DINIZ
Ubá
IDENTIDADE
NOME
MG3087790 HORACIA MARIA DE CASTRO
MEDICO - Nível III - Grau A
Cardiologia
Belo Horizonte/Região do Barreiro - Hospitais Eduardo de Menezes
e Júlia Kubitschek
IDENTIDADE NOME
11796013
POLLYANNA PRADO COLARES DE MELO
Cirurgia Geral
Belo Horizonte/Demais Unidades
IDENTIDADE
NOME
MG7050708 GUSTAVO SANTIAGO MELHIM GATTAS
Nutrologia
Juiz de Fora
IDENTIDADE
NOME
MG3819543 EDUARDO FONSECA TAVARES
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital FHEMIG Nº 01/2012,
para o cargo de provimento efetivo da FUNDACAO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionada por não ter
entrado em exercício em tempo hábil.
TECNICO OPERACIONAL DA SAUDE - Nível I - Grau A
Auxiliar Administrativo
Juiz de Fora
IDENTIDADE
NOME
MG10855384 GISELE SOUZA VIEIRA
CPF
Nome
Classificação Vaga
10056468644 Jennifer Louise Menezes 7°
OR 1098
06902088632 Rodrigo Santos de Oliveira 8°
OR 1097
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3411
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
Henrique antônio godoy
3237-3509
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Elizabeth aparecida f. castro
3237-3410
Diretor de Negócios
guilherme Machado silveira
3237-3467
Diretor Industrial
Carlos alberto pinto gontijo
3237-3407
Edição do Noticiário
Henrique antônio godoy
Edição dos Cadernos
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Endereço Para Correspondência
Rua Espírito Santo, 1040
CEP. 30160-031
Publicações: (31) 3237-3469 - (31) 3237-3513
Assinatura: (31) 3237-3477 - (31) 32373478
Central de Informações:(31) 3237-3560
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br