TJMG 02/10/2015 -Pág. 65 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 – 65
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de vencimento de cada série, na data de Resgate Antecipado
Facultativo ou na data em que ocorrer o Vencimento Antecipado das Notas Promissórias Comerciais em razão da ocorrência de uma das hipóteses de vencimento antecipado descritas nas cártulas; Amortização do Valor Nominal Unitário:
na mesma data de Pagamento da Remuneração; Repactuação: não haverá; Resgate Antecipado Facultativo: a Emissora
poderá, nos termos dos parágrafos 3º ao 5º do artigo 5° da
Instrução da CVM nº 566/2015, a seu exclusivo critério, resgatar antecipadamente, total ou parcialmente, as Notas Promissórias Comerciais em circulação da 1ª Série e/ou da 2º
Série, a qualquer tempo, mediante o pagamento do Valor
Nominal Unitário acrescido da Remuneração da I ª Série ou
da 2º Série, conforme o caso, calculada “pro rata temporis”
desde a Data de Emissão até a data do efetivo resgate, nos
termos da legislação aplicável, sem o pagamento de qualquer
prêmio aos titulares das Notas Promissórias Comerciais;
Local de Pagamento: em conformidade com os procedimentos da CETIP , para as Notas Promissórias depositadas eletronicamente na CETIP, ou, para os titulares das Notas Promissórias que não estiverem vinculadas ao referido sistema, na
sede da Emissora ou em conformidade com os procedimentos do banco mandatário, conforme aplicável; Prorrogação
dos Prazos: considerar-se-ão automaticamente prorrogadas
as datas de pagamento de qualquer obrigação da Emissora
sob as Notas Promissórias Comerciais até o primeiro dia útil
subsequente, se a data de vencimento da respectiva obrigação
coincidir com dia em que não houver expediente bancário na
Cidade de Ipatinga-MG e na Cidade de São Paulo-SP, sem
qualquer acréscimo aos valores a serem pagos, ressalvados os
casos cujos pagamentos devam ser realizados por meio da
CETIP, hipótese em que somente haverá prorrogação quando
a data de pagamento da respectiva obrigação coincidir com
sábado, domingo ou feriado declarado nacional; Encargos
Moratórios: ocorrendo impontualidade no pagamento de
qualquer quantia devida aos titulares das Notas Promissórias
Comerciais, os débitos em atraso ficarão sujeitos a: multa
moratória convencional, irredutível e de natureza compensatória, de 2%; e, juros de mora não compensatórios à taxa de 1
% ao mês ou fração de mês, ambos calculados sobre o montante devido e não pago, desde a data do inadimplemento até
a data do efetivo pagamento, independentemente de aviso,
notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial; bem
como a prática de todos os atos necessários para efetivar as
deliberações consubstanciadas acima. Encerramento: Nada
mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo
necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e
achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os acionistas. Confere com o original lavrado em livro próprio. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, Secretário. Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o nº
5590822 em 29/09/2015 da Empresa GUANHAES ENERGIA S.A., Nire 31300023591 e protocolo 156570939 25/09/2015. Autenticação: 3712A72D1 B9E396B5DAA4B4C5F3F01319234D99. Marinely de Paula Bomfim
- Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse www.
jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo 15/657.093-9 e
o código de segurança DzBI Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 01/10/2015 por Marinely de Paula
Bomfim - Secretária-Geral.
29 cm -01 749886 - 1
GUANHÃES ENERGIA S.A.
CNPJ nº. 08.157.460/0001-30
NIRE nº. 31300023591
Ata da 62ª reunião do Conselho de Administração. Data,
hora e local: 26 de agosto de 2015, às 16 horas, por meio de
conferência telefônica. Convocação, presenças e mesa: Presentes os Conselheiros Flávio Dutra Doehler, Débora Alvarenga Guerra Martins, Luís Fernando de Almeida Guimarães
e Mirele Mascarenhas. Participaram, ainda, os Conselheiros
suplentes Wander Luiz de Oliveira, João Vieira de Araújo e
Fernanda Tavares Ribeiro de Oliveira; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig,
Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros,
nos termos do §3º do artigo 15 do Estatuto Social. Mesa e
instalação: Assumiu a presidência da reunião, na forma estatutária, o Conselheiro Flávio Dutra Doehler, que convidou
a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariar
os trabalhos. Instalada a reunião, os Conselheiros, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de
sumário. Ordem do Dia: Alteração na composição da Diretoria. Deliberação: O Conselho de Administração deliberou,
por unanimidade, eleger, em razão da renúncia do Diretor
Marcos Lúcio Lignani Siqueira, conforme carta em poder da
Companhia, para o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro, o Sr. Domingos Sávio Castro Horta, brasileiro, casado,
administrador, Carteira de Identidade M-920534, PCE-MG,
e CPF 251809086-04, domiciliado na Rua dos Aimorés,
2602, apto 901, Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG, para
cumprir o restante do mandato em curso, ou seja, até a primeira reunião deste Conselho que se realizar após a Assembleia Geral Ordinária de 2016. O diretor eleito declarou,
antecipadamente, que não incorre em nenhuma proibição no
exercício de atividade mercantil, que não ocupa cargo em
sociedade que possa ser considerada concorrente, não tendo
nem representando interesse conflitante com o da Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente
ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e
assinada por todos os Conselheiros. Confere com o original
lavrado no livro próprio. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt,
Secretário. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 5582422 em 15/09/2015 da empresa
GUANHÃES ENERGIA S.A., Nire 31300023591 e protocolo 155460234 – 08/09/2015. Autenticação: 6B5FBA119AD6139DC46A132FEC05D50576EFE11. Marinely de Paiva
Bomfim – Secretária-Geral.
9 cm -01 749770 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
Extrato do 3º termo aditivo ao convênio 020/2013. Partes:
SEDRU/ Município de Pedras de Maria da Cruz. Objeto:
prorrogar vigência até 30.11.2015. Assinatura: 01.10.2015.
1 cm -01 749842 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
CONTRATAÇÃO DIRETA
Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso: IV, Lei Federal
8.666/93. Processo:83.373.Objeto: Aquisição de tubos em
aço galvanizado utilizados nos padrões de ligação de água e
poços profundos das diver-sas unidades da COPASA. Prestador e valor: HYDROCENTER VÁLVULAS, TUBOS E
CONEXÕES LTDA; R$.1.490.210,29; Prazo de Vigência:
04 meses. Reconhecimento do Ato: Antônio João Perdigão
Braga- Gerente da Divisão de Suprimentos; Renata Gomes
Ubaldo Machado Vasconcelos– Superintendência de Apoio
Logístico; Francisco Eduardo de Queiroz Cançado - Diretor
de Gestão Corpora-tiva. Ratificação do Ato: Sinara Inácio
Meireles Chenna - Diretora-Presidente da COPASA.
COMUNICADO DE RECURSO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920150055
Objeto:execução, com fornecimento total de materiais, das
obras e serviços de Adequação do Aterro Sanitário da cidade
de Varginha / MG. Informamos que a empresa SENIC –
SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., interpôs Recurso Administrativo contra a decisão da Comissão Permanente de Licitações que a considerou
inabilitada.
Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vistas ao
processo.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0200 - PEM.
Objeto: Concreto Asfáltico Pré Misturado a Frio
Dia da Licitação: 16 de outubro de 2015, às 08:45 horas.
Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em: 02/10/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
SPAL nº 05.2015/3047 - PES.
Objeto: Serviços de locação de grupos geradores.
Dia da Licitação: 16 de outubro de 2015, às 09:15 horas.
Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 02/10/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0210 - PES.
Objeto: Serviço de Manutenção em Caminhões da Marca
Mercedes Benz, Fiat Iveco, Volvo e Volkswagen.
Dia da Licitação: 16 de outubro de 2015, às 14:15 horas.
Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em: 02/10/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
SPAL nº 05.2015/3051- PES.
Objeto: Serviços de Informática.
Dia da Licitação: 16 de outubro de 2015, às 14:45 horas.
Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em: 02/10/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0204 - PES.
Objeto: Serviços de manutenção em motores elétricos de
indução, de ¼ a 75cv, com fornecimento total de materiais.
Dia da Licitação: 19 de outubro de 2015, às 08:45 horas.
Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em: 05/10/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0221
- PEM. (EXCLUSIVO PARA ME/EPP).
Objeto: Peças para Manutenção em Bombas da Marca
Glass.
Dia da Licitação: 19 de outubro de 2015, às 09:15 horas.
Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em: 05/10/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0216 - PEM.
Objeto: Quadros de Comando
Dia da Licitação: 19 de outubro de 2015, às 14:15 horas.
Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em: 05/10/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Pregão).
A DIRETORIA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0189 – PEM
Objeto: Haste para Perfuração
Proposta vencedora: Brastoni Indústrias Ltda., no valor total
de R$ 139.500,00.
20 cm -01 749988 - 1
Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA MINEIRA DE
PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação: Pregão Presencial 032/2015 Processo 00175/2015.
Objeto: contratação de serviço técnico especializado em análise e tratamento da água do sistema de ar condicionado dos
Auditórios e Teatros, incluindo a cloração e análise da água
do reservatório de água potável que é bombeada para as caixas d’água localizadas no terceiro piso do Minascentro localizado na Rua Curitiba nº 1.264, Centro de Belo Horizonte/
MG, conforme especificações do edital e seus Anexos. Local:
Minascentro, Rua Curitiba, 1264, Centro, Belo Horizonte –
MG, às 14h30min do dia 15/10/2015. Informações solicitações de Edital: [email protected]
Belo Horizonte, 01 de Setembro 2015.
Comissão de Licitação.
3 cm -01 749679 - 1
COMPANHIA MINEIRA DE
PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os Senhores Acionistas da Companhia Mineira de
Promoções – Prominas, convocados para a Assembleia
Geral Extraordinária, a realizar-se no dia cinco (05) do mês
de novembro de dois mil e quinze (2015), quinta-feira, às
11h00min, em sua sede social situada à Rua Curitiba, 1264,
Centro, Belo Horizonte – MG, para deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: a) Aumento do capital social; b)
Alteração do parágrafo primeiro do Artigo quinto do Estatuto Social. Fica estabelecido o prazo de trinta (30) dias, para
manifestação dos acionistas, conforme disposição do parágrafo quarto do Artigo 171 da Lei 6.404.76. Belo Horizonte,
1º de outubro de 2015.
Paula Vasques Bittencourt - Presidente
do Conselho de Administração
3 cm -01 750116 - 1
Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n.º 8/2015 - Processo EMATER-MG n.º
74/2015 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos,
fornecimento de peças genuínas, componentes, acessórios,
óleos lubrificantes e serviço de alinhamento e balanceamento
para veículos das marcas FIAT, RENAULT, FORD E MITSUBISHI de propriedade da EMATER-MG, lotados na Unidade Regional de São Francisco e nos escritórios locais a ela
vinculados. Credenciamento, recebimento das propostas e
) . ), %- )
- ).
disputa dia 21/10/2015 às 09:30h na Unidade Regional da
EMATER-MG de São Francisco. Informações e-mail: cpl3@
emater.mg.gov.br - Telefone: (31) 3349-8144 Fax: (31) 32933252. Edital através do site www.emater.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 01 de outubro de 2015. Comissão Permanente de
Licitação.
3 cm -01 749746 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 3041002000050/2015 através do site www.
compras.mg.gov.br - Processo EMATER-MG n.º 126/2015
- Pregão eletrônico n.º 29/2015 - Objeto: Aquisição de medalhas e placas de aço inox. Recebimento das propostas até
16/10/2015 às 09:29h. Sessão pública 16/10/2015 às 09:30h.
Informações: e-mail [email protected] Telefone: (31)
3349-8088 Fax: (31) 3293-3252.Belo Horizonte, 01 de outubro de 2015- Comissão Permanente de Licitação
2 cm -01 750088 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 24/2015 - Processo EMATER-MG
nº118/2015 – Processo COMPRAS-MG nº 3041002
000049/2015 - Objeto: Aquisição de Câmera fotográfica e
lente objetiva, cujo lote restou FRACASSADO. Belo Horizonte, 25 de setembro de 2015. Diretor Administrativo e
Financeiro da EMATER-MG.
2 cm -01 749945 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº416/2015– Contrato - Partes: EPAMIG e COMERCIAL
COIMBRENSE LTDA-ME. Objeto: Fornecimento parcelado de milho em grão,farelo de soja,sal mineral e núcleo
mineral para ração para CETP. Valor: R$35.877,00. Data de
Assinatura: 01/ 102015. Vigência: 01/10/2015 a 01/10/2016.
Processo Licitatório: PREGÃO nº3051005000008/2015.
Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Edwiney
Sebastião Cupertino– COIMBRENSE.
Nº.417/2015– Convênio - Partes: EPAMIG e INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS. Objeto: Viabilização
da concessão de estágios curriculares. Data de Assinatura:
01/10/2015. Vigência: 01/10/2015 a 01/10/2020. Assinam:
(a) Regina Martins Ribeiro - EPAMIG, (b) José Alexandrino
Filho– INSTITUTO.
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº380/2013 – 2º T.A. - Partes: EPAMIG e DESIGN CARIMBOS LTDA-ME. Objeto: Prorrogar o termo original por mais
doze meses. Valor: R$2.517,96. Assinatura: 27/08/2015.
Vigência: 27/08/2015 a 27/08/2016 Assinam: (a) Rui da
Silva Verneque - EPAMIG, (b) Jéssica Macieira Gomes
Patrício– DESIGN.
5 cm -01 749951 - 1
Fundação Rural Mineira
Fundação Rural Mineira-RURALMINAS
- 5º Termo Aditivo ao Contrato SIAD - 414, firmado com a
empresa Cenge Engenharia Ltda. Obj.: Prorrogar prazo por
mais 03 meses a partir de 01/10/2015. Ass.: 01/10/2015.
1 cm -01 749749 - 1
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante:
Departamento de Estradas de Rodagem Estado de Minas
Gerais. Instrumento: Apostila nº 001/2015 ao Contrato
PRC-24.015/13. Contratada: CONTÉCNICA CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. Fundamento: Art.65, § 8º da Lei
8.666/93. Objeto: Inclusão da Dotação Orçamentária: 130104.451.132.1107-0001-4.4.90.51.0.70.1, do Orçamento Geral
do DER/MG para o corrente exercício financeiro, de acordo
com o expediente de fl. 327, do Processo nº 41.003/13-8.
2 cm -01 750101 - 1
Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo n° 060/2015 –
Ato assinado pelo Diretor Geral em:
08/09/2015: PARTES: DEOP-MG e CP VASCONCELOS
ARQUITETURA LTDA. INSTRUMENTO. Termo de Rescisão. OBJETO Termo de Rescisão do Contrato Nº 002/2013,
referente à Elaboração dos projetos para construção, reforma,
ampliação e paisagismo para o Centro de Pesquisas do Parque Estadual do Pau Furado, no município de Uberlândia/
MG.
2 cm -01 750061 - 1